Djalma Melo • Blog do Jorge Aragão

Transporte Escolar: Famem organizará encontro entre gestores e MP

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo (Arari), participou de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Na oportunidade, ele se comprometeu a intermediar um encontro entre prefeitos e representantes do Ministério Público para tratar da questão do transporte escolar no estado. O encontro está previamente agendado para acontecer no próximo dia 28, na sede da PGJ.

Recentemente, o Parquet lançou a campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, iniciativa que visa otimizar o serviço, colocando fim nos veículos da frota que não estão enquadrados nas leis de segurança.

Djalma Melo considerou a iniciativa louvável. No entanto, fez algumas ponderações durante o encontro, do qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; promotores; representantes do Detran e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O presidente afirmou que muitos municípios, devido a sua situação geográfica, apresentam peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo MP. Por conta disso, faz-se necessário utilizar veículos diferenciados para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Outro ponto destacado por Djalma diz respeito ao período chuvoso no Maranhão, que dura praticamente seis meses.

De acordo com ele, este tipo de situação também obriga muitas prefeituras a se adequar e utilizar meios de transporte que, de fato, consigam realizar o trabalho.

O prefeito também chamou a atenção para a dificuldade que, hoje, municípios encontram para promover processos licitatórios objetivando contratar empresa especializada na prestação deste tipo de serviço. Segundo ele, é necessário levar em consideração contratos já firmados e outros que estão em fase de finalização.

FAMEM passa a ter gestão compartilhada

Com o pedido de licenciamento do seu presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, pelo prazo de 60 dias, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está experimentando um modelo de gestão compartilhada entre os primeiro e segundo vice-presidentes, Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Tema decidiu pelo afastamento temporário para poder acompanhar a esposa Daniella Tema, que é pré-candidata a deputada estadual.

Antes, reuniu com os dois vices e participou de sua decisão. “Na realidade, nossa administração sempre foi democrática e compartilhada”, afirmou Tema.

Djalma Melo e Miltinho Aragão estão se revezando na condução das ações da entidade municipalista desde o início da semana, quando a transmissão de cargo foi realizada.

Felipe Camarão assegura participação em encontros da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), segue fortalecendo a entidade municipalista e obtendo importantes apoios para os seminários regionais que serão promovidos a partir da primeira quinzena do mês de abril.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou participação nos eventos municipalistas. Ele esteve reunido com Tema e o vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), esta semana.

O objetivo dos seminários regionais é aproximar a Federação, cada vez mais, dos municípios e gestores, fazendo com que seus serviços, por exemplo, cheguem mais rápido em todas as regiões do estado. Também visa promover a interlocução direta dos prefeitos com autoridades e representantes de instituições diversas.

O primeiro seminário da FAMEM ocorrerá na cidade de Imperatriz e, além de secretários estaduais — que conversarão diretamente com os gestores sobre temas de importância para o municipalismo – deverá contar com as presenças do governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; senadores; além de outros agentes da classe política.

“Na nossa participação, trataremos de assuntos variados, tais como projetos e programas educacionais de interesse das cidades e que, em muito, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só tenho que agradecer o convite do presidente Tema. Estes encontros regionais são ferramentas muito importantes de fortalecimento dos municípios”, avaliou o secretário.

Para Djlama Melo, a Federação vive um novo momento, no qual prefeitos e prefeitas mostram-se motivados e unidos com o propósito de obter conquistas reais para as cidades.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário e dos demais membros da diretoria da FAMEM. De acordo com ele, o momento é de união para que o objetivo maior, que é fortalecer o municipalismo, seja alcançado com a maior brevidade possível.

“Mantemos uma agenda acelerada de trabalho. São reuniões diárias com autoridades e políticos. Além do atendimento aos amigos e amigas gestores. Fazemos isso porque temos pressa para, de fato, tornar os municípios de nosso estado fortes”, afirmou o presidente.

Unidade em prol de Tema para presidência da FAMEM

Apesar de muitos prefeitos eleitos e reeleitos terem sinalizados com a possibilidade de disputar a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não está descartada uma unidade ampla e absoluta em favor do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Nas últimas horas, Tema, que já presidiu a FAMEM e é o favorito para a disputa, recebeu mais duas importantes adesões para a sua candidatura. Adesões de prefeitos que pretendiam disputar a eleição, mas decidiram abdicar da disputar em favor de Tema.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da FAMEM, em favor do amigo Cleomar Tema.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou Miltinho.

A reunião também contou com a presença do prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, mas que decidiu desistir do pleito em prol do apoiamento a candidatura do prefeito de Tuntum.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, que participaram do encontro, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

E assim Cleomar Tema segue para uma eleição tranquila, que pode se transformar numa aclamação, para a presidência da FAMEM.

TRE-MA julga ações eleitorais de Arari e Riachão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, viagra nesta quarta-feira (26), pharmacy situações referentes as eleições nos municípios de Arari e Riachão.

A candidatura de Djalma de Melo Machado ao cargo de prefeito de Arari (RE 78-66) foi ratificada pela Corte por 4 votos contra 1, there este último proferido pelo juiz Eduardo Moreira em voto-vista.

A coligação “Povo Unido e Feliz”, assim como a promotoria eleitoral da 27ª zona, recorreram ao TRE-MA, alegando que Djalma Melo estaria pleiteando terceiro mandato sucessivo, sob a argumentação de que “tanto quem sucede como quem substitui titular eleito incide na mesma restrição imposta àquele”.

Em seu voto (vencedor), o desembargador Raimundo Barros, relator do recurso no Tribunal, havia afirmado ser “descabida a afirmação de que Djalma pleiteava terceiro mandato consecutivo vez que, enquanto vice-prefeito no período de 2004 a 2012, não substituiu o então chefe do executivo no período compreendido entre os 6 meses anteriores ao pleito”, conforme prevê jurisprudência do TSE.

Riachão – Já em Riachão, a candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão foi indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros.

Em voto divergente do relator, Barros sustentou ser incontroverso que o candidato não se desincompatibilizou da Joab da S. Santos – EPP, sendo que a alegação de que se afastou da administração da referida empresa não pode ser considerada para o direito eleitoral por permanecer sócio-proprietário e ainda representante dela na celebração de contratos, inclusive administrativos.

Por este motivo, Raimundo Barros, acompanhado dos juízes Sebastião Bonfim e Kátia Coelho, entendeu que Joab da Silva Santos incorreu na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso II, letra “i” concomitante com o inciso IV da lei complementar 64/90.

Com o relator do recurso, juiz Eduardo Moreira, que manteve o registro deferido como decidiu o juízo da 75ª zona eleitoral, votou o juiz Ricardo Macieira, de acordo com o que opinou o Ministério Público Eleitoral. O juiz Daniel Leite não participou do referido julgamento.

Prefeito reeleito de Arari, Djalma Melo, também quer comandar FAMEM

O prefeito reeleito do município de Arari, check Djalma Melo (PTB), healing já está se articulando com o objetivo de disputar a eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), pills biênio 2017/18. O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.

Melo, em conversa com o titular do blog, confirmou que tem interesse em comandar a entidade municipalista e para isso já iniciou o trabalho de manter contato com prefeitos eleitos e reeleitos.

Reeleito com mais de 54% dos votos válidos, Djalma Melo faz parte da atual diretoria da Federação, onde ocupa o cargo de tesoureiro.

Além de ser um gestor com larga experiência, Melo possui ótimo trânsito junto aos prefeitos e prefeitas maranhenses; e boa relação com o governo do estado.

“Conheço bem a FAMEM e tenho projetos para otimizar, ainda mais, o funcionamento e abrangência da entidade. Sou um político que defende e trabalha para que as cidades estejam fortalecidas. E é objetivando fortalecer mais o municipalismo em nosso estado que pretendo, sim, disputar e presidir a Federação”, afirmou.

São propostas defendidas por Djalma: diminuição da contribuição dos municípios (devido a queda constante de repasses do FPM); projeto FAMEM Itinerante (que levará os serviços da entidade para todas as regiões do estado); reimplantação da coordenação de projetos; construção da sede própria; criação de uma comissão especial e permanente de prefeitos no intuito de manter diálogo constante com o governo do estado, além de cobrar melhorias para os municípios; dentre outras.

Djalma Melo avaliou como justo e legítimo o posicionamento de outros prefeitos que também já demonstraram interesse em comandar a FAMEM. No entanto, ele disse acreditar na tradicional eleição de consenso.

Além de Djalma Melo, já declararam, através de notícias veiculadas na imprensa, interesse em concorrer à presidência da entidade os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus) e Erick Costa (Barra do Corda).

Econométrica aponta vitória de Djalma Melo em Arari

Djalma Melo está próximo da vitória

A pesquisa Econométrica, find divulgada neste sábado (06), aponta a vitória do candidato da coligação “Arariense”, Djalma Melo (PTB), na cidade de Arari.

De acordo com a pesquisa, Djalma Melo teria 46,4% das intenções de voto. O segundo lugar seria da candidata Simplesmente Maria (PMDB) com 39,9%. Em seguida viriam Aurinete Freitas (PP) com 3,6% e Totó Vale (PC do B) com 2,5%. A pesquisa afirma ainda que 2% irão votar em branco ou nulo e 5,6% estão indecisos.

A Econométrica ainda perguntou ao eleitor, independente da preferência ou do seu voto, quem ele acha que vai vencer a eleição em Arari. 47,2% disse que o vencedor será Djalma Melo. A candidata Simplesmente Maria apresentou 38,5%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de setembro, foram ouvidos 368 eleitores e está registrada sob o protocolo 00508/2012. A margem de erro do levantamento é de 5,1% e o intervalo de confiança é de 95%.