Governo Dino volta a ser destaque negativamente na mídia nacional

por Jorge Aragão

estadaoSe o governador Flávio Dino e seus asseclas diziam que o Maranhão estava deixando de ser destaque negativo nacionalmente, pill o que todos sabemos que não era verdade, unhealthy nesta terça-feira (12), sovaldi definitivamente a verdade veio a tona.

O jornal O Estadão repercutiu as declarações dadas pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, onde ambos afirmaram que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário. Veja abaixo a matéria que está repercutindo em todo o Brasil.

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

Em tempo: vale lembrar que o G1 Maranhão também já havia abordado o assunto logo no início do ano. Clique aqui e veja a matéria.

Wellington do Curso é eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico

por Jorge Aragão

parlamentoamazDurante a 19ª Conferência da Unale, order realizada nos dias 11 e 12, treat em Vitória (ES), o deputado Wellington do Curso (PPS) foi eleito coordenador de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, entidade que congrega parlamentares dos nove estados da Amazônia Legal e delibera questões importantes da região Amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental e práticas de uso racional dos recursos ambientais da Amazônia.

A escolha dos novos membros reuniu deputados e diretores do Legislativo de todo o país. Os nove estados que compõem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

O tema da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deste ano foi “Mudanças Globais e os Novos Rumos” e o encontro, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), permitiu a troca de experiências e o debate entre parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal. Dentre os assuntos, foram discutidas a aprovação do Pacto Federativo, infraestrutura e logística de portos, aeroportos e estradas brasileiras, além do atual cenário econômico do país.

A presidência do Parlamento já havia sido definida com a eleição do deputado Sinésio Campos (PT/AM).

Comissão Interamericana de Direitos Humanos quer apuração de morte indígena

por Jorge Aragão

corte-interamericanaA Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou oficialmente o assassinato de três líderes indígenas defensores dos direitos humanos nos Estados do Maranhão e da Bahia. A informação é da organização Pan-Americana em comunicado.

A Comissão relatou que Eusebio Ka’apor foi assassinado na terra indígena do Alto Turiaçu, no Maranhão, após se atingido por “disparos nas costas por parte de pessoas encapuzadas” e assegurou ainda, conforme o Blog informou à época (reveja), que “a informação disponível” indica que o nome do índio estava em uma lista de pessoas que seriam assassinadas pelos madeireiros.

Agora a Comissão pediu ao Estado brasileiro que investigue “com devida diligência” esses assassinatos, julgue e puna os responsáveis.

Vale lembrar que Eusebio Ka’apor já havia informado ao Governo do Maranhão que estava sendo ameaçado de morte e a ameaça se transformou, infelizmente, em algo real.

Lobão Filho classifica de equívoco priorizar direitos humanos de presos e não vítimas de ataques em SL

por Jorge Aragão
Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, search que realizou vistoria hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, drug e reuniões com a governadora Roseana Sarney (PMDB), story com representantes da OAB, do Ministério Público e com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Ele afirmou que a comissão deveria ter como prioridade, as famílias das vítimas dos ataques provocados por bandidos há duas semanas na capital. “A prioridade absoluta da comissão tem de ser prioritariamente das vítimas, depois dos policia que foram alvo dessa violência, e no final da fila, os presidiários. Na hora que se faz uma visita para defender os direitos humanos, priorizar os detentos é um equivoco”, afirmou.

Edison Lobão acompanhou a visita da comissão de senadores em Pedrinhas. Até o momento, não há informação a respeito de um posicionamento oficial da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A comissão de Direitos Humanos da OAB também não se manifestou.

Senadores desembarcam em São Luís para visita em Pedrinhas

por Jorge Aragão
Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

A Comissão de Direitos Humanos do Senado desembarca hoje em São Luís para uma visita, sovaldi sale às 12h30 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O colegiado também vai se reunir com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), view seccional Maranhão, Ministério Público, com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

A comissão que chega hoje na capital é formada pela presidente Ana Rita (PT-ES); o vice, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É possível que outros membros que ainda não haviam confirmado participação até a última sexta-feira, acompanhem os trabalhos.

Na quarta-feira, secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes também virá ao Maranhão para conversar com a governadora sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

À tarde, mais informações sobre a visita dos senadores

Blog tinha razão: FUNAC da Maiobinha é interditada

por Jorge Aragão

FUNAC da Maiobinha e as fugas constantes

Definitivamente o Blog tinha razão quando fez as críticas a gestão da FUNAC da Maiobinha sob a responsabilidade da secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (reveja aqui e leia novamente aqui).

Nesta terça-feira (24), and foi confirmada a interdição da Unidade da Maiobinha da FUNAC. A solicitação foi feita pelo Ministério Público e a Justiça atendeu, determinando a transferência dos adolescentes até o dia 30 de julho e proibindo a entrada de novos internos.

Pela decisão da juíza Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, os adolescentes internados devem ser transferidos urgentemente para outras unidades de internação definitiva da FUNAC que disponham deambiente higienizado e atendam às exigências da Lei do Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

A decisão foi baseada no pedido feito pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar que ajuizou uma Ação Civil Pública devido as condições estruturais insalubres, instalações sanitárias deterioradas, as fugas constantes e homicídios dentro da unidade, além da superlotação. Em caso de descumprimento, o Estado do Maranhão será obrigado a pagar multa diária de R$ 50 mil.

O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes classifica a situaçãodos internados como “caótica” e em desacordo com a política de ressocialização estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E ainda teve gente que tentou defender o indefensável, mas como já disse anteriormente, contra fatos, não existem argumentos.

Pede pra sair Luíza Oliveira…

por Jorge Aragão

Secretária Luíza Oliveira

Ficou insustentável a permanência da secretária de Direitos Humanos do Maranhão, no rx Luíza Oliveira, ed no Governo do Maranhão. Se já não bastasse o PROCON, purchase que praticamente deixou de existir, após a saída de Felipe Camarão, provocada por ciúmes da própria Luiza, as constantes fugas da FUNAC da Maiobinha tem provocado um desgaste enorme para o governo estadual.

Na quarta-feira (20), mais seis adolescentes da FUNAC fugiram da unidade da Maiobinha. Por mais absurdo e inacreditável que possa parecer, esta foi à segunda fuga somente esta semana, já que na segunda-feira (18), quatro adolescentes também fugiram, totalizando 10 fugas em apenas três dias.

No entanto, os números de fugas não param por aí. No total, já são quase 50 o número de fugitivos durante o ano de 2012. Em junho, esta foi a terceira fuga e nada de concreto foi feito pela secretaria de Direitos Humanos.

O inferno astral da secretária Luiza Oliveira começou quando ela por ciúmes provocou a queda de Felipe Camarão do PROCON. A governadora Roseana Sarney e o secretário da Casa Civil, Luís Fernando, tentaram até apaziguar a situação, mas Luíza exigiu a saída de Camarão e deixou claro “ou ele ou eu”.

Infelizmente a governadora optou pelo coração e não pela razão, trocou a competência de Camarão pelo “parentesco” de Luíza Oliveira, esposa de Mário Macieira, primo de Roseana Sarney.

Ainda dizem que é perseguição, mas além do Blog não possuir tal característica, contra fatos e números, não existem argumentos.

Pelo bem do governo que Luíza diz defender, não resta outra alternativa, senão pedir pra sair.

Uma declaração infeliz e canalha

por Jorge Aragão

Antônio Pedrosa

“Não derramei lágrimas de crocodilo no velório, mind no qual não aceitaria confortavelmente comparecer. Sempre discordei dessa linha de jornalismo, pills que, medical no Estado, é composta por um pequeno número de gorilas diplomados”.

A declaração sobre a morte do jornalista Décio Sá já seria polêmica e infeliz, mas quando se trata do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa, ela extrapola os limites do tolerável e passa a ser canalha.

A expressão gorilas diplomados por si só seria preconceituosa, afinal o jornalista Décio Sá era negro e se orgulhava disso, mas vai mais além, pelo fato de quem teve a audácia de declarar em seu blog.

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

Tudo isso foi esquecido pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa. O Blog entende que esse senhor não tem mais condições de permanecer à frente de tal comissão, pois mostrou desequilíbrio, preconceito, desrespeito a memória de Décio Sá e sua família e covardia por agredir alguém que não pode mais se defender.

A agressão destemperada de Pedrosa atinge em cheio a classe dos jornalistas maranhenses, pois quando mais uma vez age covardemente e não tem coragem de declinar nomes, coloca todos na vala comum.

É necessário que haja um posicionamento da OAB-MA, presidida por Mário Macieira, marido de Luiza Oliveira, secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e que também silenciou sobre a execução de Décio Sá.

Definitivamente Direitos Humanos no Maranhão só serve para bandidos e assim sendo, é melhor mesmo que não se posicionem favorável aos jornalistas maranhenses, pois os bandidos do Maranhão não são os jornalistas e o Pedrosa sabe bem onde estão.