Roberto Rocha e a luta pelos Diques da Baixada

por Jorge Aragão

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O senador licenciado Roberto Rocha (PSB) apresentou na última sexta-feira, doctor 25, ambulance a membros do Fórum de Defesa da Baixada Maranhense, treat o anteprojeto de construção dos “Diques da Baixada”, para o qual serão investidos R$ 21 milhões em 2017, destinados ao projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a execução da obra.

O anteprojeto foi entregue a Roberto Rocha pela diretoria da Codevasf, em reunião ocorrida em Brasília, dias antes da reunião com o Fórum, em São Luís.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, no valor de 60 milhões, mas, com o empenho direto de Roberto Rocha, que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando, atenção especial como esperança de transformação socioeconômica e oportunidade de beneficiar, diretamente, mais de hum milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

“Será a redenção da baixada maranhense”, afirma o senador, ao se referir ao projeto “Diques da Baixada”, que prevê a elaboração, licenciamento e implantação de uma obra, cujo objetivo é o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocado pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo. Trata-se de uma demanda antiga da população do nordeste do Maranhão, que possui uma realidade contraditória, agraciada com água em abundância, mas sem poder usufruir pela falta de tecnologias para o tratamento.

Uma boa notícia para a Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

BAIXADAA execução do projeto de construção dos diques da Baixada Maranhense será uma ação prioritária da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) neste ano. Foi o que garantiu o ministro da Integração Nacional, treat Gilberto Occhi, cialis durante audiência com o deputado federal Aluisio Mendes (PTN); o senador Roberto Rocha (PSB); o president da Codevasf, ampoule Felipe Mendes; o superintendente estadual do Sebrae, João Martins; os prefeitos Chico Gomes (Viana) e Zé Martins (Bequimão); o presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, Flávio Braga, e outros representantes da região.

Após ouvir os parlamentares e os representantes da Baixada Maranhense, o ministro pediu celeridade à Codevasf na conclusão do projeto executivo dos diques da Baixada, que está praticamente pronto, para que as obras possam ser licitadas pelo órgão ainda este ano.

Segundo Gilberto Occhi, o projeto será prioridade da Codevasf para este ano porque o Maranhão é o único estado atendido pelo órgão que não tem nenhuma obra estruturante em andamento.

“O ministro nos informou que irá ao Maranhão até o final de abril para anunciar à população a implementação dos diques da Baixada, garantindo a concretização de um sonho de mais de 30 anos que sera a redenção econômica daquela região”, finalizou Aluisio Mendes.

O projeto Diques da Baixada prevê a construção de 71 quilômetros de diques de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.

Na luta pela construção dos Diques da Baixada

por Jorge Aragão

forum1O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense desenvolverá este ano uma campanha pela construção dos diques da Baixada, ambulance para salvar a região da salinização. A entidade comemorou seu primeiro aniversário na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), thumb em São Luís, and homenageando personalidades que atuam ou já atuaram em prol do desenvolvimento da região.

A entidade busca estabelecer um debate com os atores públicos e privados objetivando encontrar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável da região, sobretudo as demandas relacionadas às áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, ecoturismo, segurança alimentar, combate à pobreza, transporte e mobilidade, agricultura familiar, arranjos produtivos locais e habitação popular.

“Como a construção dos diques da Baixada será nossa luta de bandeira em 2016, decidimos homenagear personalidades que, de uma forma ou de outra, já contribuíram com a elaboração e a conquista desse sonho dos diques, que vão salvar nossa região da salinização”, justificou o presidente do Fórum, Flávio Braga.

forum2O deputado federal Aluisio Mendes, homenageado por já ter viabilizado importantes ações e projetos para a Baixada, destacou que, como relator, está atuando para aprovar na Câmara Federal o projeto que expande a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para todo o Maranhão. Ressaltou que o órgão tem atuação específica e mais comprometida com o desenvolvimento das regiões, já tendo realizado um grande trabalho nos municípios de sua abrangência.

“Esse projeto dos diques da Baixada é a redenção daquela região, Tenho me empenhado pela execução desse projeto, por meio da Codevasf, e nós precisamos aprovar urgentemente os recursos para que esse sonho se torne realidade. O senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro nesse processo”, enfatizou o deputado.

Na ocasião, também foram homenageados o senador Roberto Rocha (PSB), autor do projeto de lei que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão; o superintendente da Codevasf no estado, Celso Dias; o ex-superintendente do órgão,João Martins; o ex-deputado e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, Jota Pinto (PEN); e o ex-secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo. O evento também contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso.

Fórum da Baixada quer informações sobre cancelamento dos Diques

por Jorge Aragão

flaviobragaAntes tarde do que nunca. Enfim, buy o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense se posicionou oficialmente sobre a decisão do governador Flávio Dino que resolveu cancelar a dotação orçamentária, no valor de R$ 42,8 milhões, que seria utilizada para a finalização do projeto Diques da Baixada (reveja).

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n] 12.527/2011), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense protocolou requerimento dirigido à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado (SEPLAN) solicitando informações detalhadas acerca da anulação da dotação orçamentaria de 42,8 milhões que deveria ser utilizada para a ação de “Construção e melhoramento de Diques e Barragens no Estado do Maranhão” e que foi destinada para reforço da dotação constante na ação orçamentária denominada “Ampliação da Integração dos Municípios por Rodovia – Viva Maranhão – no município de São João dos Patos”.

Segundo o presidente do Fórum da Baixada, advogado Flávio Braga, após a manifestação oficial da SEPLAN, a entidade irá se posicionar sobre o conteúdo das matérias jornalísticas que veicularam a notícia do remanejamento orçamentário e sobre a justificativa técnica que a secretaria estadual venha a apresentar.

“A diretoria resolveu protocolar esse requerimento porque a nossa entidade recebeu um bombardeio de pressão e cobranças para se manifestar publicamente sobre esse assunto. Porém, decidimos agir com cautela. A comunidade baixadeira e a imprensa insistem em exigir uma explicação formal acerca desse ato administrativo. Ocorre que o Fórum da Baixada não pode responder pelo Governo do Estado. Assim, esperamos uma resposta da SEPLAN tempestiva, e que esclareça a sociedade de forma definitiva” assinala Flávio Braga.

pinheiro

Pinheiro – Já na cidade de Pinheiro, o prefeito Filuca Mendes, para alegria dos pinheirenses, foi na contramão do governador Flávio Dino. Utilizando recursos próprios do município e com apoio do deputado federal Victor Mendes (PV), Filuca está construindo uma Barragem de contenção de água que beneficiará milhares de famílias do município. Clique e veja aqui a reportagem completa no Blog do Vandoval Rodrigues.

Mais uma maldade do Governo Flávio Dino contra a Baixada Maranhense

por Jorge Aragão

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Se já não bastasse a crueldade do Governo Flávio Dino com relação ao projeto dos Diques da Baixada, for sale que cancelar a dotação orçamentária, no valor de R$ 42,8 milhões que seria utilizada para a finalização da obra (reveja aqui), o governador segue martirizando a Baixada Maranhense.

Agora o problema é na área da Saúde e atinge diretamente o município de Palmeirândia, mas indiretamente toda a Baixada Maranhense. O Governo Flávio Dino, segundo a Prefeitura de Palmeirândia, não repassa nenhum valor ao hospital de 20 leitos desde julho de 2015.

Com o ‘calote’ do Governo Flávio Dino, o hospital, entregue em fevereiro de 2014 (conforme foto acima) na gestão da ex-governadora Roseana e do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, está prestes a fechar as portas e deixar de atender a população da cidade e de toda a Baixada.

O hospital recebia no Governo Roseana um repasse de aproximadamente R$ 100 mil mensais para o seu funcionamento. Entretanto, no Governo Flávio Dino o valor do repasse inicialmente diminuiu para cerca de R$ 60 mil e depois, a partir de julho, simplesmente sumiu.

O Hospital Padre Bento Dominici custou aos cofres públicos o total de R$ 4.936.902,28, sendo R$ 3.695.902,28 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. O hospital conta com SPA (Serviço de Pronto Atendimento), centro de parto e cirúrgico, exames laboratoriais, de raio-x, mas nem isso tem sensibilizado o Governo Flávio Dino.

O eventual fechamento do hospital de Palmeirândia será mais um duro golpe do Governo Flávio Dino na Baixada Maranhense.

Em tempo: o Blog recebeu também a denúncia que o hospital novinho de Bacurituba nuca abriu pelo fato de não receber o repasse que foi prometido pelo Governo do Maranhão. Lembrando que Bacurituba também fica na Baixada Maranhense.

Ninguém saiu em defesa da Baixada Maranhense…

por Jorge Aragão

silêncioÉ impressionante como reinou o silêncio e a omissão de políticos e entidades que se dizem árduos defensores da região da Baixada Maranhense.

Mesmo depois da decisão absurda do Governo Flávio Dino de cancelar a dotação orçamentária, pharm no valor de R$ 42, link 8 milhões, que seria utilizada para a finalização do projeto Diques da Baixada (reveja), ninguém se manifestou publicamente sobre o assunto.

Nem senadores, nem deputados federais ou estaduais, prefeitos, vereadores, ou mesmo entidades que foram criadas para defender o interesse da Baixada Maranhense, ninguém se manifestou publicamente sobre a decisão do governador Flávio Dino, mesmo todos sabendo da importância da obra, que seria a redenção para uma das regiões mais importantes do Maranhão.

O projeto Diques da Baixada tem como principal objetivo reter, por maior período de tempo, a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica da região no crítico período de agosto a dezembro.

Entretanto, prevaleceu o silêncio sepulcral diante de uma decisão absurda do Governo Flávio Dino.

E os Diques da Baixada, meu caro Flávio Dino?

por Jorge Aragão

flaviodinoAo que tudo indica o sonho dos baixadeiros de conseguir viabilizar os Diques da Baixada, story que seria a redenção para quem mora na região, cheap deve, mais uma vez, ser adiado.

Estranhamente no Diário Oficial do Maranhão, na edição do dia 03 de dezembro, o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu cancelar a dotação orçamentária, no valor de R$ 42,8 milhões, que seria utilizada para a finalização do projeto Diques da Baixada.

Além de cancelar a dotação orçamentária para o projeto Diques da Baixada, a publicação do Diário Oficial do Maranhão confirma que o valor será destinado para “Ampliação da Integração dos Municípios por Rodovia – Viva Maranhão, no Município de São João dos Patos”.

O projeto Diques da Baixada tem como principal objetivo reter, por maior período de tempo, a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica da região no crítico período de agosto a dezembro.

Resta saber como os políticos (deputados, prefeitos e vereadores) que defendem a Baixada Maranhense e a população da região irão reagir com mais essa decepção junto ao Governo do Maranhão.