A Justiça Eleitoral divulgou hoje o cronograma para a diplomação de eleitos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.
Eleitos em Paço e Raposa serão diplomados no dia 16 deste mês, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, situada na Avenida 1 do Maiobão.
Já a diplomação dos eleitos em São José de Ribamar – que terá como novo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), será realizada no dia 19, às 9h, na Casa da Juçara.
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na cerimônia de diplomação, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal.
