deputado estadual • Blog do Jorge Aragão

Guerra aberta

Partiu da base governista a articulação para que o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, fosse convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa. Tanto que o requerimento, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), foi aprovado por unanimidade em plenário. E só entrou na pauta por que o deputado Fábio Macedo (PDT) aproveitou-se da condição de presidente em exercício para por a proposição em pauta.

Por trás da questão envolvendo Adelmo – que já comprou briga com os próprios Macedo e Verde por espaços de votação no interior – está uma guerra fratricida entre deputados governistas e membros do governo Flávio Dino que pretendem disputar as eleições de 2018.

E eles são muitos: a começar pelo todo-poderoso secretário de Comunicação, Mário Jerry, passando pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, são pelo menos 12 auxiliares-candidatos, em uma lista que tem nomes como Jeferson Portela e Duarte Júnior, queridinhos do PCdoB.

E para entrar na Assembleia, obviamente, esses pretensos deputados terão que ocupar a vaga de alguém que esteja na Casa. Como é pouco provável que eles consigam tirar as vagas consolidadas de oposicionistas, sobrará exatamente para os membros do governo na Assembleia.

E nesse jogo d gato e rato vale até jogar para a torcida, como o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), que se faz de desentendido publicamente ao falar sobre o assunto, mas conspira nos bastidores contra os secretários-candidatos.

E a vida de Adelmo Soares não será fácil na sabatina da Assembleia. É bom lembrar que, com menos antipatia que ele na Casa, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto foi tão bombardeado que abriu mão da candidatura a deputado federal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Eduardo Braide coordenará audiência sobre reforma política na AL

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quinta-feira (4), para convidar a sociedade maranhense para a Audiência Pública que, na próxima segunda-feira (8), debaterá a Reforma Política. O parlamentar preside a Comissão Especial sobre o tema na Assembleia Legislativa.

“Nós temos que estar atentos, nós temos que discutir esse assunto antes dele virar lei, antes de alterar a nossa Constituição Federal, antes dele ser aprovado no Congresso Nacional. Por isso, a Assembleia criou uma Comissão Especial para discutir a Reforma Política e, já na próxima segunda-feira (8), teremos uma Audiência Pública que tratará de todos os temas envolvidos no assunto”, afirmou o deputado.

Dentre os assuntos que serão discutidos, está o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, dentre outros.

Um ponto acentuado pelo deputado Eduardo Braide foi o fundo eleitoral, com o financiamento público de campanha.

“Não existe lista fechada sem o financiamento público de campanha. Para que a lista fechada passe, tem que passar o fundo eleitoral. Um fundo eleitoral que prevê recursos públicos da ordem de R$ 2,2 bilhões. Num momento de crise porque passa o país, tratando de Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista, será que é justo o povo brasileiro pagar esse valor todo para bancar campanhas eleitorais já no ano que vem?”, questionou.

Ao final do pronunciamento, Eduardo Braide reforçou o convite para a Audiência Pública sobre a Reforma Política.

“Convidamos os deputados federais, os senadores, todos os presidentes de partidos no Maranhão e vereadores dos municípios maranhenses, além da FAMEM, TRE, Ministério Público do Maranhão e Associação dos Magistrados do Maranhão. Não é justo o Congresso Nacional votar uma matéria que influencia a todo o sistema eleitoral sem ouvir a classe política e, o mais importante, sem ouvir a sociedade civil organizada. E é por isso que também foram convidados a OAB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, todas as entidades que lidam diretamente com a questão da política e do sistema eleitoral, além é claro, do eleitor. Por isso, faremos essa Audiência Pública na próxima segunda-feira (8), a partir das 8h30, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Todos estão convidados”, finalizou o deputado.

Integram também a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa, os deputados Levi Pontes (vice-presidente), Rafael Leitoa (relator), Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Vinícius Louro e Edilázio Júnior.

Estão confirmados como palestrantes da Audiência Pública de segunda-feira (8), o deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal; Dr. Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão.

Sousa Neto denuncia prisão arbitrária de soldado da PM

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), para denunciar a prisão arbitrária do soldado Alexandre Leite, da Polícia Militar, por ordem do Comando da Segurança Pública do Maranhão.

“Soldado Leite está sofrendo uma grande injustiça, provocada pela perseguição desse governo Flávio Dino contra servidores que criticam ou que ousam se posicionar em desfavor deles”, delatou o parlamentar.

Após tomar conhecimento do fato, na última segunda-feira (17), Sousa Neto foi até o Quartel Geral da PM, no Calhau, onde o militar esteve recolhido. O deputado recebeu mensagens de vários grupos de policiais no whatsapp, que relatavam o abuso e a retaliação as quais vêm sofrendo praças e oficiais. “Fui até o Comando Geral para acompanhar a situação do militar, preso ilegalmente pelo Comando da Corporação. Este é mais um fato lamentável para o Maranhão”.

Soldado Leite, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Timon, passa por tratamento psicológico, e foi determinado a se apresentar semanalmente na Junta Médica de Saúde (JMS) da PM, em São Luis. “Não bastassem às despesas a que está tendo o militar, que precisa vir à capital maranhense toda semana, ainda fica detido porque disseram que cometeu desacato. Não estou aqui querendo dizer que um militar tem que desacatar seu superior. Mas como é que um policial pode ficar psicologicamente e fisicamente bem para trabalhar nessas condições?”.

Em seu pronunciamento, ele questionou sobre a legalidade do serviço prestado pela Junta Médica de Saúde (JMS), diante dos abusos cometidos contra os pm’s. “Como membro da Comissão de Segurança desta Casa, contesto aqui a legalidade do serviço que a Junta Médica da PM vem fazendo, onde não há especialistas para tal atividade, e que tem maltratado muitos policiais no Estado do Maranhão. Não tem nenhum psicólogo, não tem psiquiatra, é formada por pediatras e outras especialidades”, disse.

Perseguições a militares – Sousa falou, ainda, das perseguições a membros de associações e entidades de militares. “A polícia que já não aguenta mais as perseguições: soldado Leite, sargento Ebenilson, soldado Diego, sargento Aguinaldo e outros. Vamos respeitar os militares e parar de chama-los de ‘macetoso’. Tem que ter uma junta médica séria. Se tem um problema psicológico ou psiquiátrico, ortopédico, que seja tratado de forma correta, e não por médico que não tem especialidade na área. Isso é um absurdo que já vem ocorrendo há muito tempo no Estado, e agora na gestão comunista, piorou a situação porque, além de transferir e punir quem reclama do sistema, eles os tratam agora na Junta Médica como se fossem bandidos”.

O parlamentar cobrou resposta do secretário de Segurança. “Tenho cobrado posicionamento do Secretário Jefferson Portela. É por isso que até a classe o repudia, hoje. Ele não respeita a polícia do Maranhão, seja civil ou militar. No governo comunista, o que prevalece é o autoritarismo, a falta de diálogo E é assim que tem agido o chefe da Segurança Pública do Maranhão, com maldade.”, completou.

Soldado é solto por decisão judicial – Ainda no fim da manhã de hoje (18), soldado Leite teve sua prisão relaxada pelo juiz auditor da Justiça Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Juscelino Filho e Stênio Rezende recebem prefeitos em São Luís

Os deputados Juscelino Filho (federal – DEM) e Stênio Rezende (estadual – DEM) receberam em São Luís, order ontem (1°), generic prefeitos de diversos municípios maranhenses. Os parlamentares ofereceram um almoço para recepcionar e confraternizar com novos prefeitos e com reeleitos.

“Foi um importante momento de reunião, advice de troca de experiências, aproximação e confraternização, onde pudemos nos colocar mais uma vez à disposição dos municípios”, destacou Juscelino. Stênio se disse, feliz: “Estou muito feliz com essa reunião e acho importante a integração de prefeitos de várias regiões, para que juntos possamos discutir sobre ações e estratégias de desenvolvimento para vários municípios”, finalizou.

Além do deputado federal Weverton Rocha (PDT), do Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e do Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também estiveram no encontro as prefeitas: Luanna, eleita de Vitorino Freire; Vianey Bringel, de Santa Inês; Talita, da Raposa e Camyla, eleita de Cajari. Os prefeitos presentes foram: Marfran Bringel, de Loreto; Gleydson Rezende, de Barão de Grajaú; Rodrigo Coelho, de São Raimundo das Mangabeiras; Jailson Fausto, de LIma Campos; Magrado, de Viana; Joel, de Cajari; Tiago Dantas, de Feira Nova; Jadson Passinho, de Cedral; Dr. Erik, de Balsas; Orias, de Bela Vista do Maranhão; Adelbasto, de São Francisco; Ramon, de Benedito Leite; Dr. Tema, de Tuntun; Biné, de Joselândia; Chico Eduardo, de Brejo de Areia; Vilde, de Tufilândia; e Joab Santos, de Riachão.

Cutrim e Roberto Costa se solidarizam a Weverton Rocha

Os deputados estaduais Raimundo Cutrim (PCdoB) e Roberto Costa (PMDB) se solidarizaram hoje, discount na Assembleia Legislativa, ao deputado federal Weverton Rocha (PDT), hostilizado ontem num aeroporto após apresentar emenda que tipifica crime de responsabilidade cometido por juízes e procuradores.

“Aqui tem uma emenda do deputado Weverton Rocha, que é maranhense, vejo os próprios maranhenses criticando, e não vejo nada demais em dividir as responsabilidades, disse Cutrim.

“Quer dizer que bandido só tem no Executivo e no Legislativo? A outra classe, na divisão dos Poderes, é toda só de deuses?”, completou

Roberto Costa lamentou o fato de Weverton Rocha quase ter sido agredido por manifestante contrário à proposta.

“O projeto do deputado Weverton não foi aprovado apenas pelo voto dele, foi aprovado por grande maioria da Câmara Federal, quase 350 votos, se eu não me engano. Foi um sentimento da Câmara Federal, e que o Congresso, com certeza também dará este mesmo seguimento. E ninguém pode ser atacado por defender uma ideia, por defender um projeto”, finalizou.

Pedido de abertura de procedimento contra Clayton Noleto fica para segunda-feira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa votou hoje o requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV), here que pede a abertura de procedimento, advice por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

No momento da apreciação, apenas dois dos três membros estavam presentes na Mesa. Graça Paz exercia a função de presidente na condução dos trabalhos, e o próprio Edilázio permanecia no seu posto, como primeiro secretário. Edilázio votou pelo deferimento e Paz pelo indeferimento.

No caso, quase que inédito de empate, o requerimento deve ser submetido a nova análise da Mesa, na sessão subsequente, que somente ocorrerá na próxima segunda-feira.

Edilázio fundamentou o pedido contra Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o parlamentar encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações.

Somente ontem, após Edilázio Júnior informar que ingressaria com o pedido contra o secretário – abrindo assim a possibilidade de o comunista se tornar inelegível para as eleições 2016 -, foi que a Sinfra informou que encaminhará, ainda hoje as informações solicitadas. O objetivo é, portanto, tornar nulo o requerimento na segunda-feira.

Por meio de nota a Sinfra explicou que por conta da separação de setores, em decorrência da reforma em curso no Edifício Clodmir Millet, não havia prestado as informações à Assembleia Legislativa. “A solicitação deverá ser atendida nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro”, destaca trecho do texto.

Então tá…

Orçamento 2016 é aprovado sem discussão na Assembleia

A Assembleia Legislativa votou, cure em menos de 2 minutos, viagra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para o exercício financeiro 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a sua disposição, para R$ 16,6 bilhões, R$ 800 milhões a mais do que teve no seu primeiro ano de mandato.

A sessão extraordinária, realizada no período da tarde, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Não houve discussão sobre o projeto entre os parlamentares, como costumeiramente acontece no legislativo.

Humberto fez apenas a leitura da ata e aprovou o projeto, que vai a sanção.

O blog detalhará, em outro texto, as receitas e os gastos, por área de atuação, no orçamento aprovado para 2016.

Sousa Neto volta a alertar sobre possibilidade de greve da PM

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo e relacionados às áreas da Saúde e da Segurança Pública. A inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês, recipe a implantação de uma Brigada de Combate ao Incêndio naquela cidade e o atendimento dos pleitos dos Militares foram alguns dos exemplos citados pelo parlamentar.

“Em maio o governo anunciou que inauguraria o Hospital Macrorregional dia 28 de dezembro. O secretário Marcos Pacheco, sick contudo, ask em visita à nossa cidade, adiou a inauguração para o próximo ano, e ainda com data incerta. O coronel Célio Roberto, do Comando do Corpo de Bombeiros, prometeu uma Brigada de Combate à Incêndio, mas até agora nada. Acabamos de sair de mais uma reunião com os militares, previamente agendada com o governo, e mais uma vez não vieram e não mandara nenhum representante”, reclamou.

Segundo o deputado, ficou agendada uma nova reunião com os representantes dos militares para a próxima segunda-feira (21), no Comando Geral da Polícia Militar. “Na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública, o governo não mandou nenhum representante para surpresa de todos. Estava previsto o comparecimento do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Alves, e o Secretário de Segurança Pública”, revelou.

O parlamentar, mais uma vez, denunciou que está havendo perseguição aos militares identificados como de oposição ao governo do estado e também alertou para a possibilidade de a categoria dos militares deflagrarem movimento paredista, a partir do dia 23 dezembro, caso não se chegue a um acordo em relação à pauta de reivindicação apresentada ao Governo, em abril deste ano.

Por fim, Sousa Neto alertou para o risco de acontecer a paralisação dos militares juntamente com o indulto de Natal, quando vários presos são liberados para passarem o Natal com seus familiares. “Ninguém quer uma greve de Polícia com indulto de Natal, que está para acontecer”, advertiu.

Humberto retorna ao comando da Assembleia e deixa mensagem de agradecimento aos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa, decease deputado Humberto Coutinho (PDT), reassumiu hoje o comando da Casa. Ele estava afastado há pelo menos três semanas para tratamento de saúde. Precisou se submeter a nova cirurgia, após ter sido detectada pela equipe médica, nova lesão no intestino.

Em 2014 Humberto foi diagnosticado com um câncer no intestino, passou por longo tratamento, realizado em São Paulo, e conseguiu restabelecer a sua saúde.

Hoje, ao retornar à Casa, ele agradeceu as ligações e visitas de deputados estaduais, falou das dificuldades enfrentadas nos últimos dias e se disse grato ao carinho recebido também por parte da imprensa.

“Eu estou assumindo hoje a presidência após três semanas de ausência e quero agradecer aos deputados e deputadas, a todos que me telefonaram e visitaram no hospital. Para mim, foi uma grande satisfação. Essas três semanas em que estive ausente, como tenho grandes amigos aqui presentes, foi um esforço sobrenatural, mas hoje estou com 15 dias de operado e estou aqui presente. Talvez a grande força e a energia positiva que eu recebi de cada um dos deputados, aos quais sou muito grato, assim como também à imprensa que tem noticiado meu caso sempre na verdade, não houve nenhuma deturpação. Portanto, eu sou grato a todos e a todas. E meu muito obrigado”, disse.