Décio Sá • Blog do Jorge Aragão

TJ julgará três processos do caso Décio Sá

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (18), online às 9h, serão julgados três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em 23 de abril de 2012. Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA (Av. Pedro II, s/n, 2º andar).

A primeira ação (017468/2014), que tem como revisor o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, envolve os acusados Jhonathan de Sousa Silva (réu confesso da execução de Décio Sá) e Marcos Bruno Silva de Oliveira.

A segunda ação (010286/2014) tem como recorrente Shirliano Graciano de Oliveira.

Já no terceiro processo (013944/2015) figuram os acusados: Fábio Aurélio Saraiva Silva capitão da Polícia Militar (acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Alcides Nunes da Silva, Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Junior (mais conhecido como Júnior Bolinha acusado de ter intermediado a contratação do executor), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (mais conhecido como Buchecha acusado também de intermediar a contratação do executor) e José de Alencar Miranda Carvalho (acusado de financiar a execução).

Acusados da morte de Décio vão a júri em fevereiro

Jhonathan de Sousa e Marcos Bruno serão os primeiros julgados

De O Estado – Faltam apenas nove dias para que a Justiça do Maranhão comece, ailment de fato, hospital a julgar os 11 acusados de participação no assassinato encomendado do jornalista Décio Sá, de 42 anos, ocorrido em abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Os primeiros a sentar no banco dos réus serão os executores do crime, o bacabalense Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, apontado como piloto de fuga do assassino, e o próprio autor confesso do homicídio, o pistoleiro paraense Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, que responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Os dois vão a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau, por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que afirma estar tudo pronto para o julgamento.

– Da parte do Poder Judiciário não há nada pendente. Todo o aparato de segurança pública já foi montado para a sessão, já enviamos a carta precatória para o recambiamento do réu que se encontra no presídio federal, e, por enquanto, não há nada que possa embaraçar o início do júri – afirmou o magistrado.

Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público, Jhonatan de Sousa Silva foi contratado por uma quadrilha de agiotas para matar Décio Sá, porque no dia 31 de março de 2012 (23 dias antes do crime) o jornalista denunciou em seu blog (blogdodecio.com.br) que a morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, na cidade de Teresina-PI, havia sido encomendada por uma rede de agiotagem, estabelecida no Maranhão. O blogueiro foi o primeiro a atribuir a autoria desse crime à quadrilha.

De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa que faturava milhões com desvios de verbas públicas municipais e federais, destinadas a várias prefeituras maranhenses, era liderada pelo agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 36 anos, e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, de 74 anos.

– A quadrilha enxergou Décio Sá como uma ameaça, pois sabia que o jornalista podia ter mais informações que a incriminasse – afirmou à época o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluísio Mendes.

TJ negou Habeas Corpus a Júnior Bolinha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, tadalafil conhecido como Júnior Bolinha (foto), site acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A votação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

DEFESA – Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.
Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

PREVENTIVA – A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

Negado habeas corpus a Fábio Capita

O subcomandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, stomach capitão Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Capita”, teve pedido de habeas corpus negado em decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O militar é acusado de ter fornecido a arma usada na execução do jornalista Décio Sá, na noite de 23 de abril, no bar Estrela do Mar, na avenida Litorânea, em São Luís.

A votação acompanhou o parecer ministerial assinado pelo procurador de Justiça Marco Antonio Guerreiro e confirmado pela procuradora de Justiça Lígia Cavalcanti. De acordo com o MP, a prova de materialidade do delito (existência incontestável do crime) e os indícios de autoria – aliados à necessidade de garantia da ordem pública – embasam o decreto de prisão preventiva do acusado.

A defesa alegou não existir no processo qualquer alusão indicando o capitão como fornecedor da arma utilizada no crime e que sua prisão se deve ao fato de ser amigo de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, acusado de intermediar a morte do jornalista. Apontou também que o executor do crime, Jhonatan de Sousa Silva, apresentou depoimentos contraditórios quanto à identidade do policial.

Em sessão da câmara na última quinta-feira (18), o relator do processo, desembargador Raimundo Nonato de Souza, afirmou que a decisão que decretou a prisão preventiva não vislumbra qualquer irregularidade, estando a mesma devidamente fundamentada.

Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram (indeferiram) pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. O desembargador entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

Na mesma sessão, o desembargador José Bernardo destacou que a complexidade e “engenharia” da prática do delito foram assustadoras e lembrou que o capitão está sendo indiciado pela própria Polícia Militar.

Durante o julgamento, o desembargador José Luiz Almeida ressaltou que a discussão não era se o militar praticou ou não o crime, havendo, no entanto, uma probabilidade muito grande dele ter cometido por conta dos indícios presentes nos autos processuais, sendo razoável que se mantenha a ordem pública com a prisão decretada.

TJ nega habeas corpus a dois acusados da execução de Décio Sá

Jornalista Décio Sá

Em decisão unânime, order a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (11), stuff pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, sale assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

DEFESA– A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houve falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

Caseiro de Junior Bolinha afirma que foi obrigado a mentir em depoimento

Clique para ampliar

O Blog recebeu a denúncia de que o caseiro do sítio de Junior Bolinha, there Aldir Dudiman Diniz Pires, online teria sido obrigado a mentir no seu depoimento prestado a Polícia Civil do Maranhão.

A afirmação é do próprio Aldir Pires que registrou o fato no Cartório Alvimar Braúna, no bairro do João Paulo. O caseiro registrou o fato no dia 26 de julho, mas somente agora, quase um mês depois do registro em cartório, Aldir Pires fez a documentação chegar na mão de alguns poucos jornalistas (clique na foto para ampliar).

Aldir Pires praticamente desmente todo o seu depoimento prestado a Polícia Civil. No documento registrado em cartório, o caseiro de Junior Bolinha diz não conhecer Jhonatan Silva, diz ainda que nunca viu o Capitão Fábio em nenhum momento nervoso, que também não é verdade que tenha visto Junior Bolinha no sítio na noite da execução de Décio Sá. Essas informações vão de encontro ao depoimento prestado a Comissão de Delegados que apurou a morte do jornalista Décio Sá.

Segundo Aldir Pires, muitas das coisas que se encontra no seu depoimento não foram frutos de sua livre declaração. O caseiro alega que “mentiu”, pois os delegados afirmavam que se ele não confirmasse essas informações, ele seria preso por uma “bronca” de homicídio que tinha ocorrido há uns 15 (quinze) anos. Aldir Pires sustenta que por esse motivo afirmou tudo que os delegados queriam e que os delegados não deixaram sequer ele ler o depoimento e o mandaram apenas assinar.

Vale lembrar que essa suposta “armação” para conduzir o inquérito da morte de Décio Sá, foi denunciada na semana passada pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (reveja aqui). Junior Bolinha foi preso acusado de ter contratado Jhonatan Silva para executar o jornalista Décio Sá.

O Blog notícia o fato, pois o mesmo foi registrado em cartório, mas antes de emitir qualquer opinião a respeito, irá aguardar um posicionamento da secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Executor de Décio Sá será transferido no sábado para Campo Grande

17h50 – Está confirmado, sale o executor confesso do jornalista Décio Sá, doctor Jhonatan de Sousa Silva, rx será mesmo transferido para a cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O Blog confirma com exclusividade que a transferência acontecerá na manhã de sábado (25). A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) em reunião comandada pelo secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes e com participação dos representantes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional).

Jhonatan de Souza será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A penitenciária é dotada de infraestrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade. Além disso, a penitenciária de Campo Grande é monitorada 24 horas por cerca de 200 câmeras de vídeo, parte delas está instalada em locais secretos.

A Penitenciária Federal de Campo Grande, como as demais penitenciárias de segurança máxima, tem 208 celas individuais e 12 de isolamento, sendo de 12.700 metros quadrados sua área construída. O estabelecimento prisional destina-se exclusivamente aos presos de alta periculosidade.

Atualmente, o executor do jornalista Décio Sá encontra-se preso na carceragem da Polícia Federal, na Cohama. A transferência de Jhonatan será realizada por agentes penitenciários federais.

Inquérito da morte de Décio Sá está na Justiça

Jornalista Décio Sá

A delegada geral Cristina Menezes e a equipe de delegados que investigam a execução do jornalista Décio Sá, site entregaram nesta sexta-feira (17) à Justiça, o inquérito que aponta os participantes do crime.

No inquérito, foi pedida a prisão de 13 pessoas envolvidas direta e indiretamente no assassinato do jornalista. A Polícia Civil, no entanto, mantém sigilosamente o nome de quatro dos envolvidos na morte de Décio Sá.

O inquérito que possui 31 volumes, já foi remetido a 1ª Vara do Tribunal do Juri. No relatório, consta a solicitação, da equipe de investigadores, para que o deputado estadual Raimundo Cutrim possa ser ouvido. O parlamentar foi citado pelo executor de Décio Sá como um dos mandantes do crime.

Além dos quatro mantidos em sigilo e dos dois foragidos, estão indiciados e presos: Jhonatan de Sousa Silva (réu confesso da execução de Décio Sá), José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho, (acusados de financiarem a execução), José Raimundo Sales Chaves Júnior, Júnior Bolinha, (acusado de ter intermediado a contratação do executor), Fábio Aurélio do Lado e Silva, o Buchecha, (acusado também de intermediar a contratação do executor), Fábio Aurélio Saraiva Silva, capitão da PM,( acusado de ter emprestado a arma que executou Décio Sá), Airton Martins Monroe (acusado de ter dado fuga ao executor e teria sido ele que apresentou o executor ao Júnior Bolinha).

Envolvidos no “Caso Décio” têm prisão decretada no Piauí

O secretário de Estado da Segurança Pública, sales Aluísio Mendes, confirmou, em primeira mão a este Blog, que os envolvidos no assassinato do jornalista Décio Sá tiveram suas prisões preventivas decretadas também no Piauí, pelo envolvimento na morte do agiota Fábio Brasil.

À exceção de Fábio Aurélio Silva, o Bochecha, todos os demais integrantes do que a polícia maranhense acredita ser uma quadrilha de agiotagem tiveram a prisão autorizada pela Justiça piauiense.

Responderão a processo Jhonatan de Sousa Silva, o matador; Gláucio Alencar; José de Alencar Miranda, o Miranda; Airton Martins Monroe; José Raimundo Sales Charles Júnior, o Jr. Bolinha; e o capitão da PM Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita.

O inquérito que culminou com o pedido também no estado vizinho baseou-se em muitas das informações já colhidas pela polícia do Maranhão.

Mais um ponto para Aluísio e sua equipe.