Crise que só aumenta na Segurança Pública

por Jorge Aragão

Sinpol se manifestou contra o Governo na semana passada

Ao que tudo indica, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve enfrentar dias nada agradáveis à frente do Poder Executivo Estadual.

Apesar do forte poderio midiático, Dino já não conta com a simpatia de delegados e policiais civis, que em menos de uma semana lançaram notas de repúdio, respectivamente, à condução da Segurança Pública do Maranhão.

Na semana passada, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) lançou manifesto e classificou a gestão comunista de “Governo da propaganda, da mídia e da ilusão”.

Ontem a manifestação foi da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), que repudiou a falta de diálogo do Governo com a categoria e a alteração de lei estadual que, segundo os delegados, trata-se de uma medida “antidemocrática”.

Diálogo, aliás, foi uma palavra muito explorada pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014. Tanto que, ainda na pré-campanha, ele lançou o “Diálogos pelo Maranhão”.

Era só o que pregava.

A bem da verdade é que os “diálogos” parecem ter ficado apenas no conceito da gestão comunista. Na prática, sobretudo para as categorias que fazem a segurança pública do Maranhão, o que prevalece é a “propaganda, a mídia e a ilusão”.

E por tudo isso, dias turbulentos estão por vir…

Do blog de Ronaldo Rocha

A crise institucional entre os Poderes no Brasil

por Jorge Aragão

‘Isso é pq ñ iria escrever hj!…’

Por Joaquim Haickel*

 

joaquimnova2Não era minha intenção escrever, nem publicar nada, aqui, esta semana. É que estou bastante ocupado! Com muitos afazeres e compromissos! Mas os últimos acontecimentos da política nacional exigem que eu os comente com meus amigos e leitores, alguns inclusive, já me ligaram cobrando que fizesse isso!… Pois bem! Vamos lá! Tentarei ser didático, sucinto e leve.

O partido Rede Sustentabilidade, cujo líder no Senado é aquele senador que tem voz de boneco de desenho animado, o pernambucano do Amapá, Randolfe Rodrigues, pediu no Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da nossa Câmara alta, Renan Calheiros, pelo fato dele ter sido declarado réu em um processo que transcorre naquela corte judicial.

O pedido de liminar caiu no colo do polêmico ministro carioca Marco Aurélio Mello. Este não procedeu da mesma forma que seu colega ítalo-polaco-catarinense, Teori Zavascki, um homem equilibrado, que já havia despachado processo parecido anteriormente. Ao invés de simplesmente despachar a liminar, Teori preferiu submeter sua decisão monocrática ao plenário da suprema corte, coisa que Marco Aurélio também deveria ter feito, até porque o perigo da demora, exigido numa ação liminar, não estava configurado!

Os imbróglios quase sempre começam por um motivo similar à arrogância, à prepotência, à intolerância, à ganância… Engraçado que todas as palavras aqui citadas tenham o mesmo sinal diacrítico, o acento circunflexo. É como se se colocasse um “chapeuzinho” que distinguisse algumas das palavras mais abjetas da língua portuguesa!

O problema começou aí, quando um ministro do STF, em ação singular, achou-se capacitado a tomar uma decisão liminar sem a devida caraterização da urgência que o dispositivo legal exige. Ministro esse que, vaidoso, não buscou o consenso de seus pares para uma decisão que poderia abalar o mundo político e interferir em um outro poder da República.

Não bastasse a asneira do ministro Marco Aurélio, agora a bola estava nos pés do presidente do Senado, Renan, que em matéria daquelas palavrinhas com circunflexo, não perde pra ninguém! Enfiou o pé na pelota!

Tão arrogante e prepotente quanto o juiz que havia precipitadamente mandado lhe destituir do cargo de presidente do Senado, que o fazia eventual substituto do presidente da República, Renan não recebeu a intimação! Em seguida, a Mesa Diretora do Senado desconheceu oficialmente os efeitos da liminar, o que de certa forma desmoralizou, em diferentes proporções, o ministro e o próprio STF.

Um juiz quando aprecia um processo, quando julga uma causa, não pode jamais estar imbuído de qualquer motivação ideológica ou partidária, muito menos pode deixar de ter, sempre, em perspectiva, o contexto e as consequências de sua apreciação, de seu julgamento. A lei e a justiça são os maiores bens do Judiciário, mas eles não podem ser tão maiores que a ponderação, o bom senso e a estabilidade democrática da república.

Foi aí que surgiu um sábio ministro paulista, o decano Celso de Mello, que de maneira salomônica e montesquiana apresentou um entendimento, que foi seguido pela maioria do plenário do STF, estabelecendo que em situações como aquela, o impetrado, no caso Renan, perderia o direito a substituição eventual do presidente da república, mas não deixaria a presidência da casa que representa. Resultado: gol de placa! A tese levantada por Celso venceu a de Marco por um placar de 6 a 3.

O saldo disso!?… O Supremo saiu chamuscado graças ao “excesso de voluntarismo” de um ministro que não tem medo de ser polêmico e assume abertamente esse risco. Renan sai aparentemente vitorioso, mas fica cada vez mais antipatizado pela população. O povo brasileiro, apesar de ser facilmente manipulado pela imprensa, a boa e a não tão boa, fica com a certeza de que as nossas instituições são realmente fortes e tenazes.

Imaginando que fossemos uma embarcação, vemos que nossos marujos, contramestres, comandantes e até nossos almirantes, insistam em singrar mares nunca dantes navegados e submeter-nos a duros testes de flutuabilidade em meio a violentos maremotos.

Penso que não cabe aqui tecer comentários mais aprofundados sobre as duras críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao ministro Marco Aurélio, até porque o mato-grossense age da mesma forma personalista que seu desafeto.

PS: O título desse texto é uma singela homenagem à linguagem das redes sociais que a cada dia invadem mais as nossas vidas.

*Membro das Academias Maranhense e Imperatrizense de Letras e do IHGM

Crise institucional

por Jorge Aragão
Renan Calheiros / Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Renan Calheiros / Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Planalto Central está em ebulição desde que políticos e magistrados começaram a se desentender em relação a projetos e procedimentos. E chegou ao ápice da crise com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e do Congresso Nacional, sob o argumento de que réus não podem estar na linha de sucessão da presidência da República.

Mas a guerra de nervos entre os poderes Judiciário e Legislativo vem de muito antes, desde os tempos de governo Lula.

Tudo começou quando, percebendo o vácuo do Legislativo sobre algumas questões legais, o Supremo Tribunal Federal passou a legislar sobre estes temas, criando leis em forma de jurisprudência, o que deixou o legislativo irritado.

A relação azedou quando do início da operação Lava Jato, que acossou meio mundo de políticos em Brasília e se instalou no coração do Congresso Nacional,  condenando e levando para a cadeia alguns dos próceres da política de Brasília.

Nesta batalha, que ganha cores mais fortes por causa da cobertura midiática, o Judiciário acaba ganhando o apoio da mídia – e consequentemente da população – por causa da histórica antipatia nutrida pela classe política. Magistrados, procuradores, promotores e todo o segmento do Judiciário se aproveitam sabiamente disto para vencer cada batalha.

Mas a decisão da Mesa Diretora de ignorar a decisão do ministro Marco Aurélio deve trazer mais tempero a essa contenda. E novos movimentos virão por aí.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Novamente notas atrapalhadas geram crise no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

nota

Mais uma vez o Governo Flávio Dino bate cabeça para explicar situações embaraçosas. Desta vez o Governo Flávio Dino conseguiu emitir três notas para explicar a ação que culminou com a detenção de cerca de 120 pessoas na noite de domingo (18), story no São Cristóvão.

Para o jornal O Estado do Maranhão, medicine o Governo Flávio Dino admitiu o equivoco da operação (reveja aqui). Em outra nota para o G1 Maranhão, no rx o Governo Flávio Dino não fala em equívoco, mas disse que todos foram liberados (veja aqui). Além disso, a Secretaria de Comunicação confirmou ainda uma coletiva para a tarde desta segunda-feira (19).

Para colocar mais lenha na fogueira e definitivamente instalar uma crise na comunicação do Governo Flávio Dino, o superintendente de investigações criminais, o delegado André Gossain, desmoralizou e desmentiu as notas emitidas anteriormente pelo Governo Flávio Dino.

Gossain afirma que jamais emitiu nota para a imprensa dizendo que a operação foi um equívoco. O delegado afirma que nenhuma coletiva foi convocada para tratar do assunto e espera que os responsáveis pelo mal entendido desfaçam a celeuma criada.

Definitivamente o Governo Flávio Dino continua batendo cabeça quando se trata de emitir notas a imprensa, pois não é a primeira vez que isso acontece e que a emenda fica pior que o soneto. Veja abaixo a nota encaminhada por André Gossain.

A DEIC/MA publicamente sobre a festa ocorrida na data de 18/10/2015 na Av. Santos Dumont Declara o que segue:

1- jamais emitiu qualquer nota para imprensa dizendo que a ação da PM/MA foi “equivocada”

2- jamais convocou qualquer coletiva para falar sobre o caso

3- houve surpresa quando na data de hoje as 15:00 hrs vários jornalistas aqui compareceram dizendo que foram convocados para uma coletiva. Nem a DEIC/MA sabia do fato.

4- depois se soube que fora órgãos da assessoria de imprensa que marcaram tal coletiva e não comunicaram a DEIC/MA

5- a ação da PM foi legal. Respaldada pela legislação. Pouco importando que não havia indícios de organização criminosa, pois ocorreu no local crime de exposição de menores a bebidas alcoólicas

6- o caso teve o tratamento jurídico previsto e respaldado por lei e foi encaminhado a delegacia competente, DPCA

7- A DEIC/MA repudia o uso de seu nome sem sua autorização. E solicita que os responsáveis por essa celeuma desfaçam tal mal entendido

8- Além de considerar legal a ação da PM, a DEIC/MA declara seu respeito e amizade com os coirmãos da PM/MA e se coloca a disposição para qualquer explicação.

 São Luis-MA, 19/10/2015

Andre Gossain
Delegado – DEIC/MA
Mat. 1097633

O prenúncio de uma crise na Polícia Militar

por Jorge Aragão

coronelasaA saída do coronel Sá do Subcomando da Polícia Militar do Maranhão, link deve ser apenas o início de uma nova crise na corporação em todo o estado.

Além de poder ter sido utilizado como uma espécie de “bode expiatório” em decorrência do aumento da criminalidade na capital e falta de efetividade das forças se segurança pública, coronel Sá também foi “descartado” de seu posto, por ter batido de frente com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Isso porque ele não aceitou e deixou claro que se colocaria ao lado da tropa, diante de duas propostas nada agradáveis do Poder Executivo: a primeira, de redução de 30% no orçamento da PM e a segunda, de parcelamento dos salários dos policiais militares.

Contrário a estas medidas – outras do tipo drásticas tomadas pelo governador Flávio Dino -, ele acabou exonerado do cargo.

Mas parece já inevitável, a crise na corporação após a efetivação de ambas as medidas, que ocorrerão cedo ou tarde…

Servidores protestam nas redes sociais: #flaviodinonuncamais

por Jorge Aragão

servidores 1A crise é maior do que se imagina entre servidores do Poder Judiciário do Maranhão e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Desde a última sexta-feira, remedy quando o Tribunal de Justiça julgou procedente uma ação rescisória do Governo que retirou o índice salarial de 21, viagra sale 7% da categoria, que uma série de manifestações foram iniciadas nos Fóruns e em todas as unidades do Judiciário maranhense.

servidores 3Os servidores, que ainda devem decidir no fim de semana, em assembléia geral extraordinária, se entram ou não em greve em decorrência da perda salarial, agora utilizam a hastag #flaviodinonuncamais e vestimenta preta, em alusão a uma espécie de luto.

Em tom de protesto, os servidores têm compartilhado fotos em seus perfis nas redes sociais, e tentam assim, pressionar o Governo do Estado a encontrar uma solução viável para a reparação do dano.

Dino, contudo, segue irredutível e justifica a ação com medida contra a crise financeira pela qual passa o país.servidores 2

A crise no PSB

por Jorge Aragão

Alex OliveiraGilberto Léda – A disputa interna no PSB será um caso especial à parte como em várias outras oportunidades. Depois do encontro estadual da legenda que ocorreu no sábado, membros do partido já começaram a se manifestar sobre a decisão do partido de ter candidatura própria em São Luís e já anunciar dois pré-candidatos.

Aliados do secretário Bira do Pindaré partiram bem cedo para o ataque contra o adversário principal dele neste momento, o senador Roberto Rocha.

O presidente da Fapema, Alex Oliveira, amigo de Bira e que assim como o secretário também veio do PT, não deixou para os debates internos a divergência sobre quem será o candidato socialista.

Ele usou seu perfil no Twitter para atacar Roberto Rocha e exaltar Bira do Pindaré. “O PSB em São Luís 2016 deverá escolher entre: caminhar ao lado dos movimentos sociais com Bira do Pindaré ou se jogar no ninho tucano de novo”, escreveu o presidente da Fapema.

Alex Oliveira é apontado pelos aliados de Roberto Rocha como o organizador das vaias dadas no senador no encontro do partido. Pelos relatos, Alex Oliveira – um ex-petista que foi para o PSB, mas apoia incondicionalmente o governo da presidente Dilma Rousseff – não gostou das críticas feitas por Rocha ao PT e decidiu organizar a manifestação sonora contra o senador.

PMDB segue sem se reunir e sem rumo

por Jorge Aragão

pmdbO PMDB, ask segundo maior partido do Brasil, cure segue no Maranhão totalmente acéfalo e sem rumo. A legenda que vive uma crise de identidade após a derrota nas urnas nas eleições de 2014, site não tem conseguido sequer reunir seus principais membros para uma reunião.

O encontro convocado pelo senador João Alberto e que deveria ter acontecido na segunda-feira (11), não aconteceu. Os próprios deputados peemedebistas – Andrea Murad, Max Barros, Roberto Costa e Nina Melo – não tem sequer demonstrado interesse em se reunir.

Na Assembleia Legislativa o partido segue mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança. Enquanto Andrea Murad caminha fortemente pela trilha da Oposição ao Governo Flávio Dino, os demais membros parecem alheios a esse tipo de debate e preferem ser taxados de governistas em troca de eventuais benesses do Palácio dos Leões.

Na semana passada, Roberto Costa, desnecessariamente criou ainda mais problemas internos quando na Tribuna fez duras críticas a colega Andrea Murad e ao ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Por conta dessa postura equivocada e estranha de Roberto Costa, a ex-governadora Roseana Sarney convocou uma reunião com alguns peemedebistas e parecia que o encontro teria sido proveitoso, mas pelo visto o PMDB segue acéfalo e sem rumo.

Uma pena para um partido que geralmente comandava os debates políticos no Maranhão, mas que agora além de estar se diminuindo paulatinamente, vai ficando à deriva das principais discussões e decisões no Estado.

E a tendência é que o PMDB diminua ainda mais, perdendo outros importantes filiados, mas isso é assunto para outra postagem, é claro.

PMDB do Maranhão volta a se reunir para tentar espantar crise

por Jorge Aragão

JoaoAlbertoDe O Estado – O senador João Alberto, link presidente do PMDB no Maranhão, reunirá deputados estaduais que pertencem ao partido às 10 h de hoje para discutir os rumos da legenda no estado.

Na semana passada, a ex­-governadora Roseana Sarney (PMDB) coordenou uma reunião com deputados estaduais, em decorrência de uma divergência criada na Assembleia Legislativa. O encontro, segundo os parlamentares, foi proveitoso.

Impossibilitado de participar do primeiro ato, o senador João Alberto pediu aos representantes da sigla no Legislativo estadual que fossem para uma nova reunião. Receberam ofícios com a convocação os deputados Roberto Costa, Max Barros, Nina Melo e Andrea Murad.

Um dos objetivos é pôr fim às divergências no parlamento e alinhar o discurso na Assembleia. Outro objetivo com a discussão é tentar amenizar a crise no grupo político, que se instalou logo após as eleições de 2014.

O PMDB, partido que elegeu o maior número de prefeitos em 2012 e nos últimos anos comandou os poderes Executivo e Legislativo, tem membros com status de liderança do grupo. Os movimentos do partido influenciam e/ou refletem diretamente em outras legendas de oposição no estado.

“Seguirei de forma integral tudo aquilo que for determinado pelo senador João Alberto, que é o presidente do partido. Eu sempre tive compromisso e sempre seguir as diretrizes do PMDB. Por isso, tenho convicção de que continuarei respeitando aquilo que for determinado pelo partido”, disse.

Divergência – ­ Na semana passada, os deputados estaduais Roberto Costa e Andrea Murad se desentenderam na Assembleia Legislativa.

Andrea Murad utilizou a tribuna para pedir a expulsão do prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos, do PMDB, após ele ter sido preso no bojo da operação “Morta Viva”, da Polícia Civil, que combate a agiotagem no estado.

Para ela, o partido acaba perdendo legitimidade em combater a corrupção no Governo do Estado, uma vez que um membro do partido foi preso acusado de ligação com agiota.

Insatisfeito com o posicionamento da correligionária, Roberto Costa, que é aliado de Nixon dos Santos, reagiu e repudiou o posicionamento de Andrea. Ele explicou que o prefeito sequer teve oportunidade de se defender das acusações.

Logo após o embate, a ex­-governadora Roseana Sarney convocou uma reunião de emergência com os parlamentares e conseguiu contornar a situação.

Na reunião de hoje, João Alberto deve novamente tratar do assunto e também exigir o fim das divergências internas e das discussões públicas sobre os rumos do partido. O ex-­senador e presidente e que exerceu a presidência em exercício da sigla, Remi Ribeiro, também participará do encontro.

Em tempo: aguarda-se também um novo pronunciamento do deputado Roberto Costa, afinal ele teria se encarregado de voltar a Tribuna da Assembleia para se retratar e colocar “panos frios” na polêmica.

Crise? Já passou…

por Jorge Aragão
Sem tolerância ao crime, <a href=

link Roseana agiu rápido e contornou crise” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/roseanasarney1-300×261.jpg” width=”300″ height=”261″ /> Sem tolerância ao crime, malady Roseana agiu rápido e contornou crise

Elogiada ontem pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e com o trabalho já reconhecido até pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a governadora Roseana Sarney (PMDB) é quem está diretamente à frente da resolução dos problemas no sistema carcerário do estado.

Foi justamente a movimentação providencial, enérgica, rápida e transparente da governadora, que garantiu a realização do mutirão carcerário, com a análise de 1.566 processos de presos provisórios do Maranhão.

A operação reunirá membros do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Desde que foi iniciada a crise no setor, Roseana não hesitou um só instante em resolver o problema. Chamou todos os órgãos e Poderes, mostrou projetos daquilo que poderia ser feito e colocou em prática ações emergenciais.

No Orçamento do Estado do exercício financeiro 2014, mas que havia sido trabalho no ano passado, há a destinação de R$ 131 milhões para o setor. Além disso há a garantia de construção de sete novos presídios, nomeação de mais de 2 mil novos policiais militares, civis e agentes penitenciários e ampla reforma de um dos presídios que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Aparelhamento da polícia e o completo funcionamento de todos os Centros de Triagem de Presos [pequenos presídios] instalados no interior do estado – o que serviu e muito para desafogar os presídios de São Luís. A ocupação de Pedrinhas por policiais militares foi outro acerto em cheio da governadora. A conclusão do inquérito policial dos ataques que resultaram na morte da pequena Ana Clara, com a prisão e apreensão [um por um] de todos os envolvidos, e a transferência dos líderes de facções para presídios federais, também foram providenciais para a segurança da população.

Todas, ações preventivas ou emergenciais tomadas por Roseana, que demonstram preocupação, responsabilidade, mas acima de tudo, capacidade do Executivo em resolver o problema no sistema carcerário do Maranhão. Uma reviravolta que já nem se permite mais ser chamada de crise. O que há no momento é solução e resposta eficaz contra o crime, seja ele organizado ou não. E isso todos temos de reconhecer.