Denúncia: servidores do HTO estão tendo corte nos salários

por Jorge Aragão

Profissionais de saúde contratados para o Hospital de Traumatologia do Maranhão, instalado na antiga Clínica Eldorado, denunciaram cortes ilegais nos seus vencimentos.

Aprovados no seletivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), os servidores foram “repassados” para a Gerir, que é quem mantém o vínculo empregatício de Enfermeiros e Fisioterapeutas.

Ocorre que os servidores foram aprovados em seletivo público referente ao edital número 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e publicado no Diário Oficial do Estado, com a tabela de vencimentos já estabelecidas.

Enfermeiro especialista em UTI Adulto, por exemplo, teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00. Fisioterapeuta UTI Adulto, também teve os vencimentos fixados em R$ 2.500,00.

A Gerir, contudo, se nega a pagar os vencimentos estabelecidos em edital, que foi publicado em Diário Oficial.

Para os postos que exigem a especialidade em UTI [Enfermeiro e Fisioterapeutas], a empresa repassou apenas o valor de R$ 2.000,00 nos contracheques.

A Gerir também não tem repassado aos profissionais o valor referente ao adicional noturno, que tem previsão legal.

Além de não terem recebido os vencimentos estipulados no edital que regulamentou o seletivo, os servidores também denunciam falta de materiais básicos no Hospital de Traumatologia – recém inaugurado – e não existência de área de repouso digna aos profissionais.

A Gerir, a Emserh e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ainda não se posicionaram sobre o tema.

“HTO nunca realizou nenhuma cirurgia”, denuncia Andrea Murad

por Jorge Aragão

Em uma semana de inaugurado, o Hospital de Trauma e Ortopedia está apenas servindo de avisos e futuras marcações de consultas. A denúncia foi feita pela deputada Andrea Murad, que criticou a abertura de uma unidade de alta complexidade que sequer iniciou as atividades que foram destinadas ao hospital.

“Sabem quantas cirurgias foram feitas no hospital de Trauma? Zero. Sabem quantos profissionais contratados? Zero. Existem ali funcionários sem farda, sem identificação na recepção, que devem ter sido deslocados de outras unidades, apenas para falarem às pessoas que só depois do dia 30 iniciarão as cirurgias lá na Clínica Eldorado, atual Hospital de Trauma. Uma semana depois da inauguração e o hospital parado, nunca realizou única cirurgia, sem UTI funcionando, ou seja, foi inaugurado somente para tentarem justificar aquele aluguel escandaloso”, denunciou Andrea Murad.

Para a parlamentar, o Hospital de Trauma e Ortopedia foi inaugurado apenas para justificar o aluguel de R$ 90 MIL mensais e a super reforma que já ultrapassou o gasto de mais de R$ 2,6 MILHÕES em recursos públicos, sendo que o aluguel da Clínica Eldorado para sediar o HTO, desde agosto de 2016, de propriedade de uma servidora da própria Secretaria de Estado da Saúde, já deveria atender todas as necessidades para o funcionamento da unidade de alta complexidade desde a assinatura do contrato.

“Na gestão Ricardo Murad, quando uma unidade era inaugurada, qualquer que fosse o perfil, era inaugurada em sua plenitude. Com todo o quadro de pessoal formado, todos os materiais e equipe médica apta para trabalhar, com cirurgias e até mutirão de cirurgias. Hoje, no governo Flávio Dino, uma unidade de alta complexidade é inaugurada apenas com a recepcionista e uma enfermeira avisando que a previsão para marcar qualquer cirurgia só depois do dia 30. É brincar com a população”, completou Andrea Murad.

O fim não pode justificar os meios

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (10), o Governo do Maranhão entregou o Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), indiscutivelmente uma obra importante para o Estado, mas jamais o fim não pode jamais justificar os meios, como os governistas querem fazer.

Ninguém, absolutamente ninguém, será contra uma obra que deverá beneficiar a população, o que foi cobrado, de maneira correta, foi a transparência, coerência e um zelo bem maior pelo recurso público, ou seja, pelo dinheiro do povo.

Só que ao invés de dirimir as dúvidas levantadas, os asseclas do Governo Flávio Dino querem passar a impressão de que quem cobrava transparência era contraria a construção do HTO.

Não se pode condenar jamais quem cobrou coerência do governador Flávio Dino ao fazer um contrato de aluguel, mais uma vez com dispensa de licitação, de um imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da Secretaria de Saúde, Janyr Carvalho de Araújo.

Não se pode condenar jamais quem criticou a demora da reforma, que estava prevista para 90 dias, conforme placa na obra, e durou mais de um ano.

Não se pode condenar jamais quem questionou o fato do Governo Flávio Dino ter pago um ano de aluguel sem utilizar o imóvel para o seu verdadeiro fim, que é o HTO.

Não se pode condenar jamais quem questionou o Governo Flávio Dino em fazer obras (benfeitorias úteis) em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato deixa claro que o locador não tem a obrigação de ressarcir.

Não se pode jamais condenar quem criticou o Governo Flávio Dino fazer obras de instalação elétrica, pintura e colocação no forro de gesso do imóvel, mesmo o contrato deixando claro que essas seriam de competência do locador.

Sendo assim, seja bem-vindo HTO, mas que fique claro que o fim não pode jamais justificar os meios. Simples assim.

Olha aí Flávio Dino: Temer quer acabar com os alugueis para órgãos públicos

por Jorge Aragão

A Coluna Painel da Folha de São Paulo trouxe uma informação sobre o Governo Federal, mas que também poderia ser muito útil para o Governo do Maranhão.

Segundo a coluna, o Governo Michel Temer, para reduzir gastos, quer acabar com os alugueis de imóveis para órgãos públicos. A estimativa é que a economia seja de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano.

No Maranhão, o Governo Flávio Dino, mesmo dizendo que o cofre está zerado, segue na contramão, vide o exemplo mais recente da Clínica Eldorado.

Somente neste episódio recente, que inclusive ganhou destaque no noticiário nacional, o Governo Flávio Dino conseguiu: celebrar um contrato com dispensa de licitação; fazer uma reforma de quase R$ 1 milhão em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato assegura ao dono do imóvel de não pagar a reforma; alugar o imóvel e pagar mais de R$ 1 milhão com ele fechado; fazer com que a reforma que deveria durar apenas 90 dias, passasse de um ano; alugar novamente um imóvel de aliados; e por fim, depois do contrato celebrado, diminuir a quantidade de leitos estabelecido no cronograma inicial.

Pelo visto, seria quase impossível Flávio Dino copiar a interessante iniciativa de Michel Temer.

Clínica Eldorado: ainda teve redução de leitos do cronograma inicial

por Jorge Aragão

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou ontem, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está pagando pelo aluguel de leitos inexistentes na Clínica Eldorado, em São Luís.

O imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo, está locado para a própria pasta desde agosto do ano passado, por R$ 90 mil ao mês – o contrato já foi estendido por mais dois anos. Além disso, o Executivo já gastou quase R$ 1 milhão para reformar o prédio.

De acordo com o contrato assinado por Carlos Lula no dia 4 de agosto de 2016, o valor do aluguel incluiria, entre outras coisas, 60 leitos de enfermaria e UTI.

Ao responder questionamentos dos deputados em audiência, no entanto, o secretário revelou que o número é menor: 50 leitos.

“É um hospital de 50 leitos. Dos tantos que vêm sendo entregues desde 2010 pelo Estado, ele custa hoje algo em torno de R$ 22 milhões, se fosse construído, sem comprar equipamento, só a construção. Sem contar aquisição de terreno, só a construção dele custaria R$ 22 milhões”, declarou, ao explicar por que o governo optou pelo aluguel, em vez de construir uma unidade.

Divergente – A diferença entre o objeto do contrato e o efetivamente entregue pelos sócios da Clínica Eldorado já havia sido evidenciada pela secretária-adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thaís Farias.

Em vídeo institucional exibido na semana passada pelo perfil do Governo do Estado nas redes sociais – após a repercussão da denúncia de que a SES estava alugando um imóvel fechado e pertencente a parentes de uma assessora da pasta -, ela havia revelado, pela primeira vez, a divergência entre a descrição do contrato e o imóvel real.

“A gente resolveu trazer para cá, para a Clínica Eldorado, para funcionar com 34 leitos de enfermaria, 4 centros cirúrgicos, para fazer toda a parte de alta complexidade do estado, além de contar com 10 leitos de UTI”, destacou.

De O Estado

A polêmica da semana

por Jorge Aragão

Por Joaquim Haickel

É impossível fugir do assunto mais importante da semana, o aluguel, pelo governo do estado, do prédio da Clínica Eldorado!

De pronto devo dizer que não vejo nenhum problema com a contratação do aluguel do imóvel onde funcionava a referida clínica. O fato dela ter sido realizada através de uma dispensa de licitação, não caracteriza, em casos como este, vício processual dada a especificidade das necessidades do interesse do contratante pelo serviço ou objeto do referido contrato. Se o contratante precisa, no caso de imóveis, de um que tenha específicas características e localização, não podendo ou havendo outro que satisfaça sua necessidade, justifica-se plenamente a dispensa do processo licitatório.

O outro ponto levantado para atacar tal contrato é o de estar sendo feita uma reforma no imóvel para adequá-lo às necessidades dos trabalhos que ali serão desenvolvidos, o que por si só é coisa normal. Mas foi levantado que o imóvel vem passando por essa reforma já faz um ano! Ora, mas esse deve ser o tempo necessário para implementá-la e seria completamente impossível que um inquilino fizesse uma reforma em um imóvel que ele alugasse, sem que tivesse um contrato de aluguel válido para que pudesse efetuar tal reforma.

Até aqui não vejo nenhum problema legal ou jurídico.

Vejo, no entanto, um problema de ordem moral, mas isso é uma questão subjetiva! O fato de o imóvel ser de propriedade de uma pessoa ligada ao órgão contratante! Em compensação há uma forte atenuante para esse caso, é que o referido imóvel já havia sido alugado em administrações anteriores, o que pode demonstrar a falta de nexo na alegação de estar havendo privilégio em relação ao proprietário do imóvel, por ser ele funcionário do órgão contratante.

Mas, de tudo o que foi dito a esse respeito, há uma coisa da qual não resta a menor dúvida! É o fato do senhor governador do estado do Maranhão demonstrar toda a sua hipocrisia e incoerência quando acha correto o processo referente a esse aluguel e sobre um outro de igual teor, ter sido radical e violentamente contrário, quando da campanha eleitoral de 2014.

Naquela ocasião, a mesma secretaria estava alugando um imóvel para instalação de consultórios médicos. O imóvel pertencia da mesma forma que hoje a alguém ligado, só que indiretamente, ao órgão contratante e localizava-se na mesma região da cidade do imóvel ora em foco, além de também estar passando por uma reforma para ajustá-lo ao uso que a contratante pretendia. Tudo igualzinho!

Naquela ocasião o atual governador, do alto de suas tamancas de arrogância e prepotência vaticinou que ali estava sendo cometida uma grande irregularidade e prevaricação, que havia o objetivo claro de beneficiar o proprietário do imóvel, etc, etc, etc… Tudo igual a atual oposição faz agora!

Ora, a conclusão a qual somos obrigados a tomar, só pode ser uma! Ou o senhor governador estava errado quando denunciou aquele aluguel em 2014, ou está errado agora, quando faz um contrato idêntico. E não adianta dizer que não é idêntico, porque é igualzinho!

A minha sentença, como juiz de meu próprio juízo, é que esse cidadão sobre quem não recai nenhuma acusação de improbidade, mas que é desprovido da mínima capacidade de sequer ouvir a ponderação de alguém, esse homem incrivelmente bem preparado e culto, que, no entanto não aceita ser contrariado e age com grande arrogância e prepotência, é incapaz de reconhecer que em duas situações totalmente iguais, posiciona-se de forma completamente diferente, demonstrando assim, em minha modesta opinião, ser detentor de alguns dos mais graves defeitos que um político pode ter: a falta de coerência, a falta de humildade, a falta de capacidade de ouvir, respeitar e levar em consideração as opiniões de outras pessoas.

No final das contas, é só esse todo o problema desse tal aluguel!

E a Secretaria de Transparência?

por Jorge Aragão

Quando o governador Flávio Dino, em mais uma pseudo demonstração de um arauto da moralidade, criou a Secretaria de Transparência no Maranhão, imaginava-se que seria algo que pudesse fiscalizar alguns dos atos públicos ímprobos ou duvidosos.

Entretanto, infelizmente, ao que parece a tal Secretaria da Transparência se resume exclusivamente para analisar atos e gastos de todos os governos, menos o atual.

Diante do escândalo dos alugueis camaradas e principalmente do caso do aluguel da Clínica Eldorado, a Secretaria de Transparência adotou o silêncio sepulcral e jamais se manifestou.

Será que a Secretaria de Transparência acha que é transparente, moral e probo fazer a locação de um imóvel através de um contrato com dispensa de licitação?

Será que a Secretaria de Transparência acha normal que uma reforma que duraria somente 90 dias, conforme a placa da obra, já dura um ano? Sem esquecer que durante todo esse tempo o aluguel está sendo rigorosamente pago.

Será que a Secretaria de Transparência acha correto o Governo Flávio Dino fazer obras (benfeitorias úteis) em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato deixa claro que o locador não tem a obrigação de ressarcir?

Será que a Secretaria de Transparência acha normal e correto o Governo Flávio Dino fazer obras de instalação elétrica, pintura e colocação no forro de gesso do imóvel, mesmo o contrato deixando claro que essas seriam de competência do locador?

Pelo visto, o silêncio sepulcral adotado pela Secretaria de Transparência é a prova in conteste de que a pasta se resume realmente a apenas fiscalizar e analisar gastos de governos anteriores.

O Blog poderia também cobrar um posicionamento do Ministério Público do Maranhão, que, assim como a Secretaria de Transparência, segue inerte e também num silêncio sepulcral. Para não dizer que não falei do MP, deixo o link interessante do jornalista Gilberto Leda sobre o assunto (clique aqui).

No mais, é aguardar e conferir que os órgãos austeros do Maranhão despertem do sono profundo que se encontram.

Flávio Dino, um governador refém de suas próprias palavras

por Jorge Aragão

Infelizmente o governador Flávio Dino, por tentar passar a imagem de arauto da moralidade em busca de uma eleição em cima de falsas promessas, hoje se tornou um político refém de suas próprias palavras.

O Blog poderia citar inúmeros exemplos, mas o dia seria pequeno para isso. Sendo assim, citaremos apenas dois momentos latentes e marcantes em que o governador se tornou refém de suas palavras e hoje ficou mais conhecido pela sua incoerência do que a sua suposta capacidade para governar.

O primeiro caso emblemático é o da locação de aeronaves com dinheiro público. Antes de ser governo, ou seja, enquanto era oposição, Flávio Dino utilizava as redes sociais para criticar essa situação, já que a época que ele entendia ser desperdício de dinheiro público e uma inversão de prioridades. Veja abaixo o que o oposicionista Flávio Dino pensava a respeito.

Entretanto, o pensamento de Flávio Dino mudou radicalmente. É bem verdade que ele até ensaiou viajar em voo comercial, mas a farsa não durou um mês. Atualmente Flávio Dino não só aluga aeronaves, como aumentou este ano o valor do contrato. Isso sem falar que já pagou a empresa Heringer Táxi Aéreo mais de R$ 8 milhões sem a devida licitação, apenas baseado em aditivos do contrato inicial. O contrato é alvo de inúmeras denúncias e até a ANAC está investigando a aeronave que é utilizada pelo Governo Flávio Dino.

O segundo exemplo, para não me alongar muito, são os famosos alugueis camaradas. Em 2014, durante a campanha eleitoral, Flávio Dino e outros oposicionistas denunciaram a locação de um imóvel, que serviria para abrigar pacientes com câncer, na Avenida São Luís Rei de França pelo Governo Roseana. A crítica era pelo fato do proprietário ser Lobão Filho, que é do PMDB, mesmo partido da governadora, e pelo fato de ter sido pago, durante cinco meses, o aluguel de R$ 30 mil para um imóvel fechado. Veja o que Dino pensava a respeito.

Eis que, quando virou governador, Flávio Dino não só repetiu tudo o que condenava, como já é reincidente. O primeiro aluguel camarada foi o caso do prédio do anexo da FUNAC na Aurora. O imóvel pertence a um filiado do PCdoB e inclusive já havia sido utilizado como comitê de campanha pelos comunistas. O dono do imóvel também era servidor do Governo Flávio Dino, algo proibido por lei. Além disso, o Governo Flávio Dino pagou mais de um ano de aluguel com o imóvel fechado.

Agora surge novamente mais um escândalo do aluguel camarada, o caso da Clínica Eldorado, para demonstrar que o primeiro caso não foi exceção. Já começa que o imóvel foi contratado por dispensa de licitação, algo que Flávio Dino criticava quando era oposição. Depois descobriu-se que as proprietárias são mãe e filha de uma assessora da Secretaria de Saúde do Governo Flávio Dino, pasta responsável pela assinatura do contrato. Depois também se descobriu que a obra que deveria durar 90 dias, já dura um ano e durante todo esse período o Governo Flávio Dino pagou mais de R$ 1 milhão para o imóvel fechado. Para finalizar, também se descobriu, baseado no contrato entre as partes, que as benfeitorias feitas pelo governo no imóvel particular não são obrigadas a serem ressarcidas.

Realmente e infelizmente, não resta dúvidas que hoje Flávio Dino é um político incoerente e refém de suas palavras, afinal como dizia meu finado avô, língua não é osso, mas quebra caroço.

Clínica Eldorado: Edilázio cobra planinha de custos da obra

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) cobrou a planilha detalhada de custos do Governo do Maranhão com a reforma da Clínica Eldorado, alugada pelo Executivo há um ano para a instalação de uma unidade especializada em Traumatologia e Ortopedia.

O parlamentar rebateu com base no contrato firmado entre o Governo e proprietários do imóvel, a argumentação de que haverá desconto no valor dos aluguéis em decorrência das intervenções e adaptações realizadas no prédio, e cobrou transparência do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador disse que seria descontado do aluguel, o valor da reforma. Aí faço a pergunta à imprensa que vem acompanhando isso, aos caros colegas: o contrato de vigência é de 12 meses. Ora, se passou 12 meses, ele pagou 12 meses de aluguel e não foi descontado um real sequer. E tudo bem que já foi renovado por mais 24 meses, mas o contrato quando foi feito foi de 12 meses. Foi pago 12 meses e não foi descontado um real. E se o locador não quisesse renovar, o que fariam agora?”, questionou.

Ele cobrou da base governista, a apresentação da planilha de custos com a obra na clínica e lembrou que o Governo jamais apresentou dados da licitação de uma praça na Lagoa da Jansen.

“Vou solicitar a planilha de custo dessa licitação. Perdão. O governador corre de licitação. Não houve licitação para reforma, mas existe uma planilha de custo para chegar aos R$ 900 mil. Então, eu peço aqui o apoio dos colegas governistas que aprovem, peço à Mesa desta Casa que aprove este pedido do custo dos R$ 900 mil para nós podermos chegar e ver onde foi investido esse recurso”, finalizou.

Clínica Eldorado: Andrea questiona ampliação e reforma do HCM

por Jorge Aragão

A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria SINFRA quando questionada sobre o assunto.

“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado. O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia? Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.

Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:

“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.

Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.