Chaguinhas explicou vetos do novo Plano Diretor de São Luís

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (25), em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de São Luís, Francisco Chaguinhas, detalhou o processo do Plano Diretor da capital maranhense.

Nessa segunda-feira, 24 de abril, os parlamentares se reuniram em sessão para apreciar os vetos da Prefeitura de São Luís. Francisco Chaguinhas explicou que todos os vetos foram derrubados e o próximo passo é a lei do macrozoneamento.

“Nós apreciamos os vetos e derrubamos por entender que nenhum era inconstitucional. Foi trabalhado junto com técnicos. Quem manda o plano diretor para ser trabalhado, examinado, é o próprio executivo. Nós, tão somente, verificamos e fazermos as alterações que podem ser feitas e depois remetemos ao executivo para depois nós irmos à segunda parte que é a lei do macrozoneamento que é onde a cidade vai se reproduzir”, disse o presidente da Câmara de Vereadores.

O vereador Francisco Chaguinhas também analisou o cenário do transporte coletivo de São Luís e sinalizou como positivo novo modal para a capital.

“Seria uma alternativa porque nós observamos que quando o transporte público de São Luís deixou de ser doméstico, que veio para uma licitação, que ia ser um grande boom de melhora para a população, fez caminhar para o caos. Antigamente você tinha as empresas dos bairros que era a Gonçalves, Menino Jesus de Praga no São Cristóvão, Matos no bairro de Fátima. Quando nós tínhamos esse transporte doméstico, cada um queria botar um ônibus mais novo, queria melhorar a linha por onde ele passava. Então nós tínhamos uma concorrência que era um tanto quanto salutar. Mas quando veio a licitação do transporte quebrou com toda essa cadeia. Hoje nós temos um caos total onde o consórcio manda e desmanda. Esse tipo de licitação só arrebentou com a população”, disse Francisco Chaguinhas.

O Presidente da Câmara de Vereadores de São Luís afirmou que hoje existe um monopólio onde não se sabe nada do que se passa.

“Existe um monopólio privado onde a gente não sabe nada da bilhetagem. Quem é que sabe quanto esse povo arrecada? Nós não temos uma planilha clara. Então eles deitam e rolam, fazem o que bem entendem. É como se ele tivesse um boi pra matar e ele escolhe só o filé. O resto ele joga fora”, destacou Chaguinhas.

O presidente da Câmara de São Luís também falou sobre violência nas escolas e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que está sendo debatido no parlamento municipal. Clique aqui e ouça a entrevista completa.

Um marco na Gestão Chaguinhas na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

Ainda segundo o documento, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade da comissão.

Primeira vez na história – De acordo com um levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, essa será a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos, visando valorizar a carreira do funcionalismo municipal no âmbito do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou inclusive algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos.

100 dias de uma nova gestão na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou na última segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), e outras que foram iniciadas e anunciadas pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos).

Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando do Legislativo para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

Sede própria da Câmara – Além disso, o presidente licenciado também realizou entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores.

Em março, o presidente Francisco Chaguinhas assumiu o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Em seus primeiros dias, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

Cestas básicas e óculos – As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

“Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Foi uma promessa da nossa chapa liderada pelo companheiro Paulo Victor. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou Chaguinhas.

Novo Plano Diretor – A produção legislativa, ações de fiscalização, representação da população e avanços administrativos também foram alguns dos temas que marcaram os 100 primeiros dias de trabalho da Câmara entre janeiro e abril.

Nesse período, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense, sancionado pelo chefe do Executivo na manhã da última quarta-feira (12). Agora, conforme destacou Chaguinhas, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento.

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Câmara de São Luís debate Plano Diretor na Zona Rural

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), por meio da Comissão de Recesso, promoveu, na tarde desta quinta-feira (3), na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, mais uma Audiência Pública referente à atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, ao qual tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Durante a audiência pública, transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística. O ato contou com a presença de moradores da zona rural; representantes da prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.

Na abertura do evento, a presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“A Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Para o vereador Astro de Ogum (PCdoB), que presidiu a mesa dos trabalhos, a audiência foi muito produtiva, pois todas as dúvidas foram esclarecidas. “O encontro serviu para informar à sociedade algumas das principais mudanças nos artigos da proposta. Agradecemos a presença e participação de todos, isso demonstra que a população está interessada nas questões do município, principalmente sobre o Plano Diretor que visa o crescimento, desenvolvimento econômico e planejamento do município para os próximos 10 anos”, declarou.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, o debate da revisão do Plano Diretor vem sendo pautado na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo ele, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“O mês de janeiro foi praticamente dedicado ao debate da proposta, pois sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Chaguinhas.

Participação popular – Em sua fala, o líder comunitário Sebastião Santos afirmou que há uma diferença muito grande entre a expectativa e a realidade na revisão do Plano Diretor. Em resumo, ele destacou que não há um “diagnóstico que não diagnostica”, mas é preciso aprovar o básico para que a norma venha sair do papel. “Vamos, primeiramente, renovar o Plano Diretor para que depois possamos discutir outros capítulos que merecem um amplo debate em nossa capital”, declarou.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Itamar, Tyason Ronaldo Santana, avaliou a importância de trazer o debate não apenas para o bairro, mas para a própria zona rural. Segundo ele, a iniciativa contribui para que a população tenha conhecimento das principais alterações na proposta em debate. “Essa audiência pública é de grande importância, pois vai ajudar a população a tomar conhecimento das propostas que foram alteradas. Estamos aqui apenas para ouvir e nos informar sobre essas mudanças”, frisou.

Encaminhamentos – Após a audiência, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a Comissão de Recesso apresente um relatório ainda na primeira semana de fevereiro.

“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

Confira a cronologia – O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em Março de 2023.

Fabio Macedo participa de grande mobilização no Santa Bárbara

por Jorge Aragão

O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fábio Macedo, participou na última quinta-feira(09), de um grande evento, promovido pelo vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas no bairro Santa Bárbara, que reuniu moradores das comunidades Nova Jerusalém e Parque São Nascente. O evento também contou com a participação da deputada estadual, Socorro Waquim.

Durante o encontro, o parlamentar que é presidente estadual do Podemos, teve a oportunidade de estreitar laços com as comunidades, ouvindo seus anseios e colocando seu mandato na Assembleia Legislativa a serviço das necessidades da população.

“Tivemos uma noite especial, ao lado deste querido amigo, vereador Chaguinhas. Fiquei emocionado com carinho e alegria que recebi por parte da população presente no evento. Junto com a colega de parlamento, Socorro Waquim, ouvimos as necessidades das comunidades e nos comprometemos com ações e projetos com foco na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região e infraestrutura do bairro, com asfaltamento de ruas e avenidas”, disse Fábio Macedo.

O vereador Chaguinhas, agradeceu todo apoio às comunicações e também apresentou os parlamentares como seus pré-candidatos. “Hoje tivemos um encontro com a população dos residenciais Nova Jerusalém e Parque Sol Nascente com os nossos deputados Fábio Macedo e Socorro Waquim, que puderam ouvir de mais perto as principais necessidades da região. Saímos deste encontro confiantes e com a promessa de uma praça nos próximos dias, além da assinatura de uma ordem se serviço para o asfaltamento das ruas, que acontece nesta sexta-feira(10)”, afirmou o vereador de São Luís.

Mais um vereador se filia no Podemos e declara apoio a Braide

por Jorge Aragão

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou nesta sexta-feira (06), do ato de filiação do vereador Francisco Chaguinhas ao Podemos. A solenidade foi realizada na Casa da Família, no Jardim São Cristóvão.

“Recebemos hoje com muita alegria a filiação do vereador Francisco Chaguinhas em nosso partido. Fiz questão de vir aqui para dizer que a chegada dele ao Podemos nos dá ainda mais força em nossa caminhada”, afirmou Braide.

Em seu discurso, o vereador Francisco Chaguinhas ressaltou o motivo da sua escolha pelo Podemos.

“Estar no Podemos é acreditar que junto com Eduardo Braide, São Luís estará no caminho certo. Os nossos bairros serão melhor assistidos e as nossas comunidades ouvidas não somente em época de eleição”, garantiu o vereador, acompanhado dos vereadores César Bombeiro e Marcial Lima, que também estiveram presentes ao evento.

E assim Eduardo Braide segue se fortalecendo para as eleições de 2020 na capital maranhense.

O volátil e azarado vereador Chaguinhas

por Jorge Aragão

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É bem verdade que, ask infelizmente, health a maioria dos políticos não possuem coerência e muito menos ideologia, stomach mas o vereador de São Luís, Chaguinhas, conseguiu se superar nessas eleições municipais.

No fim de fevereiro, ao lado de Waldir Maranhão, Chaguinhas não só declarou apoio a Eliziane, como entendia que ela era a melhor opção para São Luís (veja aqui).

“Eliziane não estreou, ela nasceu na vida. Temos muitos que estreiam porque nasceram em berço de ouro. Eliziane assim como muitos maranhenses nasceu na dificuldade e na luta. É por isso que eu apoio Eliziane e estou neste projeto para São Luís”, destacava Chaguinhas em fevereiro.

Depois que percebeu que o “barco” de Eliziane Gama começava a naufragar, Chaguinhas deixou a candidata que ele considerava ideal para São Luís e mudou de opinião em aproximadamente quatro meses.

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Chaguinhas deixou de apoiar Eliziane, que estava em queda nas pesquisas eleitorais, e passou a apoiar o candidato Wellington do Curso, que estava em ascensão nas pesquisas. Além de ter mudado de candidato, também mudou de opinião e passou a achar que Wellington era o melhor para a capital maranhense (veja aqui).

“A partir de 1 de janeiro vocês terão um prefeito que tem as digitais do povo, que conhece a nossa realidade e com atitude para resolver os problemas de São Luís”, disse Chaguinhas em agosto.

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Agora, no 2º Turno, Chaguinhas também já tem outro candidato, vai apoiar Eduardo Braide, mas o mais curioso e cômico, é que a nova opção, assim como Eliziane e Wellington em algum momento foram, passou a ser o melhor para São Luís na coerente opinião de Chaguinhas (veja aqui).

“O Eduardo é humano, sabe das necessidades do nosso povo, e tenho certeza de que na prefeitura ele vai fazer a verdadeira transformação que a nossa cidade tanto precisa. A nossa São Luis tem jeito com Eduardo Prefeito”, diz agora o volátil vereador Chaguinhas.

Pior para Eduardo Braide, pois além de ter apoio de um político volátil e incoerente, ainda passou a ter do seu lado uma espécie de Mick Jagger da política maranhense, um verdadeiro Seca Pimenteira (personagem do Zorra Total), afinal toda vez que Chaguinhas grudou num candidato nesta eleição, o candidato foi definhando até ser derrotado.

Entretanto, pior mesmo é para São Luís, pois um político deste naipe ainda conseguiu se reeleger. Uma lástima realmente.

Wellington do Curso vai começando a conhecer Waldir Maranhão

por Jorge Aragão

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso, health que vai se destacando no seu primeiro mandato como parlamentar, try infelizmente parece não ter feito uma escolha indo para o PP, do enrolado vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão.

Wellington do Curso deseja disputar a Prefeitura de São Luís e por esse motivo deixou o partido que se elegeu, o PPS, pois a legenda preferiu apostar na volta de quem lhe abandonou, a deputada federal Eliziane Gama, do que apostar em Wellington.

Entretanto, Wellington do Curso vai começar a conhecer Waldir Maranhão, presidente do PP no Estado, e muito provavelmente se arrepender da escolha que fez. A edição desta sexta-feira (01), do Jornal O Estado do Maranhão, já apresenta o primeiro grande baque que sofrerá Wellington.

Os dois vereadores de São Luís do PP – Manoel Rego e Francisco Chaguinhas, por mais absurdo que possa parecer, vão apoiar a pré-candidatura de Eliziane Gama (PPS) para a Prefeitura de São Luís.

Os dois vereadores pediram ao comando partidário liberação para continuar apoiando Gama, em vez de seguir com o nome do próprio PP. Segundo o vereador Manoel Rego, a autorização foi concedia.

“Uma das soluções era nós dois deixarmos o PP. Mas isso não ocorrerá. Nós vamos ficar no PP, mas fomos autorizados a votar na Eliziane Gama”, declarou.

Francisco Chaguinhas também comentou a situação. Ele disse que foi levado a apoiar Eliziane pelo próprio Waldir Maranhão, sugeriu ainda que Wellington do Curso não tem “densidade eleitoral” e criticou o fato de não haver sido comunicado da decisão do partido.

“Foi o deputado Waldir quem me apresentou a Eliziane. Eu tenho um trabalho aqui na minha região e já trouxe ela para olhar. Além disso, eu preciso de um candidato a prefeito com densidade eleitoral para poder fazer a campanha. Eu abandonei o Edivaldo a um ano e pouco e, de repente, não fui nem comunicado, e chega o Wellington do Curso”, declarou.

Definitivamente Wellington do Curso está começando a conhecer Waldir Maranhão e pelo visto se arrependendo da escolha que fez.