CGU • Blog do Jorge Aragão

CGU: MA possui três municípios entre os menos transparentes

Se o Blog destacou que o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, teve a transparência de sua gestão reconhecida pela Controladoria Geral da União (CGU),de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360° (reveja), infelizmente, na contramão, o Maranhão possui três municípios entre os menos transparentes.

Baseado no levantamento que aponta o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública, realizado entre o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020, Codó, Santa Inês e Caxias foram as cidades do Maranhão que apresentaram as menores notas no ranking. Vale destacar que o levantamento somente é feito pela CGU nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

A cidade de Caxias foi a com pior desempenho em todo o Maranhão, com uma nota de apenas 2,96. Além de ser a pior do estado, foi a sexta pior no ranking nacional, ocupando somente a posição 660.

Na sequencia aparecem as cidades de Santa Inês, na posição 647 e com nota 3,45 e Codó, na posição 642, e com nota baixa de 3,68.

Na parte de cima do levantamento, ou seja, com notas altas na transparência, além de São Luís, que aparece entre as capitais com nota acima de 9,0, aparecem outras três cidades do Maranhão com bons desempenhos – Imperatriz, Açailândia e Buriticupu.

Saúde: PF e CGU realizam operação em São Luís e Paço do Lumiar

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagra na manhã desta sexta-feira, dia 30 de outubro de 2020, nas cidades de São Luís/MA, e Paço do Lumiar/MA, a partir de elementos de informação colhidos na primeira fase da Operação Cobiça Fatal, deflagrada em 09/06/2020, duas Operações simultâneas com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

DA SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO COBIÇA FATAL – A partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal.

Foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

DA OPERAÇÃO OFICINA DESMASCARADA – Considerando elementos de informação indicando a repetição do modus operandi criminoso de superfaturamento na aquisição de máscaras triplas em outro processo de compra da SEMUS, e a partir do compartilhamento de provas obtidas na operação COBIÇA FATAL, instaurou-se uma nova investigação.

Durante a investigação, foram verificados pela CGU indícios de superfaturamento na compra de mais 240.000 (duzentas e quarenta mil) máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS de São Luís no valor unitário de R$ 7,50. Considerando os preços médios praticados no mercado nacional em período de pandemia, tem-se um superfaturamento de mais de 100 %, podendo chegar, no caso concreto, a um prejuízo de mais de um milhão de reais.

Identificou-se ainda que as empresas vencedoras e que concorreram entre si pertencem ao mesmo grupo familiar.

DOS DADOS GERAIS – Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 17 (dezessete) Mandados de Busca e Apreensão, além de 7 (sete) medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS.

Além disso, foi determinado o sequestro de bens dos principais investigados no valor total de até R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, a partir de representação apresentada pela da Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A nova Operação foi denominada OFICINA DESMASCARADA em referência a constatação de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado ter o alvará de funcionamento de oficina mecânica e nunca ter fornecido máscaras, nem qualquer insumo médico, até o contrato investigado.

O ataque dos comunistas e asseclas não se restringe apenas a PF

Ao tentar, como de costume, atacar e denegrir quem denúncia a gestão Flávio Dino, os comunistas e seus asseclas partiram para cima da Polícia Federal. De maneira tola e simplória, eles querem incutir na cabeça das pessoas que a Operação Pegadores da PF foi uma operação política e com a ordem do ex-presidente José Sarney.

O Blog do Jorge Aragão já demonstrou claramente que a estratégia é risível (reveja aqui). O deputado estadual Wellington do Curso foi sarcástico ao comentar essa tolice dos comunistas nas redes sociais.

Entretanto, a estratégia é mais arriscada e ousada do que possa parecer, afinal os comunistas e seus asseclas não agridem e atacam apenas a honra da Polícia Federal, uma instituição proba e de maior credibilidade na população brasileira, mas sim outros órgãos importantes do Brasil.

A Operação Pegadores não foi exclusiva da Polícia Federal. Foi uma ação em conjunta da Controladoria Geral da União – CGU e Ministério Público Federal – MPF. Ou seja, agredindo a PF, afirmando que foi uma operação política orquestrada por José Sarney, também agridem e atacam órgãos como a CGU e MPF. Veja abaixo o desabafo de um membro da CGU nas redes sociais, após essas agressões descabidas.

Além disso, os ataques também alcançam obviamente o Judiciário, afinal foram pedidas as prisões de 14 pessoas e, em sã consciência, ninguém sai mandando prender 14 pessoas aleatoriamente, ainda mais uma juíza federal.

O resumo desse absurdo é que a tese dos comunistas e seus asseclas é a seguinte: a Polícia Federal agiu sob o comando de José Sarney para prejudicar Flávio Dino, e agiu em conluio com a CGU, MPF e o Judiciário.

Só sendo muito inocente ou serviçal ao extremo para acreditar numa sandice dessas.

CGU: Prefeitura de São Luís recebe nota máxima em transparência

A Prefeitura de São Luís na gestão Edivaldo Júnior recebeu a nota 10, nota máxima, no quesito transparência, em levantamento feito e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O levantamento analisa o cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos estados brasileiros e nesta 3ª edição da Escala Brasil Transparente, onde se comemorou os cinco anos de vigência da Lei de Acesso a Informação, a Prefeitura de São Luís recebeu a nota máxima.

Utilizando as redes sociais, o prefeito Edivaldo Júnior destacou e comemorou a notícia que mostra o comprometimento de sua gestão.

“É com enorme alegria que compartilho a notícia de que a Prefeitura de São Luís obteve nota 10 em transparência. No levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), nossa cidade obteve nota máxima e ocupa o primeiro lugar no ranking. A transparência, controle e acesso à informação são pilares da nossa gestão. Ficamos muito felizes em ver que o nosso trabalho está tendo um bom resultado e o reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo”, afirmou Edivaldo Júnior.

O Governo do Maranhão, assim como no ranking anterior, manteve a nota 10 no mesmo levantamento da CGU, divulgado nesta quinta-feira.

Gastão Vieira recebe premiação da Controladoria Geral da União

Na sexta-feira (09), Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, recebeu da Controladoria Geral da União o prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU).

A iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa) responsável pelo aperfeiçoamento da fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, o software gerou uma economia de mais de R$ 65 milhões em um ano.

Na cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília, Gastão Vieira destacou a importância da criação de ferramentas de controle para evitar o desperdício de recursos públicos. “Hoje o FNDE dá mais um passo para se tornar um exemplo, não só de transparência, mas em iniciativas no aperfeiçoamento de processos que garantam um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. O recebimento do prêmio é o reconhecimento ao trabalho de uma equipe empenhada em criar ferramentas de controle para evitar o desperdício de dinheiro público. E isso, significa que estamos no caminho certo”, disse.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rosseli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por ser o Fies um de nossos maiores desafios. Por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais esta conquista”.

Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle.

Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que reduziu a quantidade de erros e divergências encontradas nas faturas dos bancos.

Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.

Flávio Dino e seus aliados…

Se já não bastassem as ligações cada vez mais fortes de alguns membros do Governo Flávio Dino com a agiotagem no Maranhão, viagra sale o próprio governador segue nomeando cada figura traquina para a sua gestão.

O Governo Flávio Dino, por tudo que foi prometido e arrotado durante toda a campanha, tem que ser igual a mulher de César, ou seja, “não basta ser honesta, tem de parecer honesta”, mas Dino parece fazer exatamente o contrário, atrair cada vez mais suspeitas com a chegada de aliados para lá de suspeito.

O último foi o ex-prefeito de São Bento, Luizinho Barros, que deverá ser nomeado, se é que já não foi, superintendente regional em Viana. Até aí nenhum problema, afinal é um cargo de confiança e cabe a Dino escolher.

O problema é que o glorioso Luizinho Barros, à época em que esteve prefeito, foi considerado pela CGU, Controladoria Geral da União, como o segundo prefeito mais corrupto do Brasil.

São com aliados desse naipe que Flávio Dino segue jurando que fará o Governo da Mudança no Maranhão.

Milhomem e Cafeteira querem CGU na reforma do aeroporto

Se os nossos representantes em Brasília permanecem inertes com relação a reforma interminável do Aeroporto da Cunha Machado, pill os deputados estaduais Tatá Milhomem (PSD) e Rogério Cafeteira (PMN) decidiram endurecer o jogo contra a INFRAERO.

A INFRAERO mais uma vez adiou a conclusão da reforma do aeroporto que já dura um ano. A direção da empresa para tentar evitar mais polêmicas e com certeza sem ter o que explicar, resolveu inclusive cancelar uma coletiva com a imprensa.

Nesta quarta-feira (21), Rogério Cafeteira foi a Tribuna do parlamento maranhense e não poupou críticas a direção da INFRAERO.

“Isso é uma molecagem, alguma providência precisa ser tomada, precisamos pedir uma fiscalização para apurar essa reforma, pois algo está errado. É inadmissível que a INFRAERO demore mais de um ano para realizar uma reforma dessas. O tempo já foi suficiente para termos construído um novo aeroporto.”, afirmou Rogério Cafeteira.

O deputado Tatá Milhomem, líder do Bloco Parlamentar Pelo Maranhão (BPM) não perdeu tempo e já deu entrada na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, um requerimento solicitando que a Controladoria Geral da União (CGU) “promova imediata auditoria nos contratos e outros procedimentos da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado”.

No requerimento Milhomem lembra que houve um acréscimo de R$ 600 mil na reforma do aeroporto e que esta foi a quarta vez que a INFRAERO inexplicavelmente adia a conclusão da obra federal no Maranhão.