PV e candidatos a vereador do partido declaram apoio a Braide

por Jorge Aragão

 

Depois que o deputado estadual Adriano Sarney (PV), no mês passado, desistiu da disputa pela Prefeitura de São Luís, o Partido Verde e os candidatos do PV a Câmara de Vereadores estavam se reunindo e escolhendo que caminho seguir nas eleições 2020.

No entanto, nesta quarta-feira (14), em encontro realizado num hotel da cidade e sob o comando do deputado estadual César Pires (vice-presidente estadual) e que contou com a presença de Bárbara Soeiro (presidente do partido em São Luís), Val Nascimento (ex-candidata a vice-prefeita) e dos 40 candidatos do PV, foi anunciado apoio a candidatura de Eduardo Braide (Podemos) a Prefeitura de São Luís.

”Foi uma decisão discutida, mas fácil de ser tomada, já que conhecemos a história política do Braide, que foi meu colega de parlamento, e pelo fato de estarmos no mesmo campo político, sendo oposição ao grupo político de Flávio Dino. Vamos manter a coerência política”, afirmou César Pires.

Já o candidato Eduardo Braide, líder em todas as pesquisas já divulgadas, fez questão de agradecer o apoio importante do PV e dos seus candidatos a Câmara de São Luís.

”É um grande reforço para o nosso time, agora seguiremos ainda mais forte para um novo momento na cidade de São Luís”, destacou Braide.

O apoio do PV e dos candidatos a vereador do partido para Braide, agora de maneira oficial, pode ser muito importante para a confirmação de uma vitória logo no primeiro turno.

É aguardar e conferir.

César Pires critica manobra do Governo Dino sobre o FEPA

por Jorge Aragão

O deputado César Pires criticou a aprovação, em regime de urgência, do projeto de Lei 321/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a desafetação de imóveis pertencentes ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Governo do Maranhão (Fepa). Para o parlamentar, a medida trará mais prejuízos aos servidores estaduais, que no futuro poderão ficar sem benefícios previdenciários.

“O governo subtraiu mais de R$ 1 bilhão do FEPA e agora estão retirando o patrimônio do fundo para compensar sua má gestão. Quando não tiver mais nenhum recurso nem imóveis, de que o Estado vai se valer para pagar os aposentados e pensionistas”, questionou César Pires.

De acordo com o projeto de lei, as áreas desafetadas são o Complexo Hospitalar composto pelo Hospital Carlos Macieira, terreno destinado ao novo Hospital do Servidor e terreno destinado ao respectivo estacionamento, na Avenida Jerônimo de Albuquerque; área destinada à ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim; e o Edifício Governador Archer, na Avenida Magalhães de Almeida, Centro.

Pelas áreas desafetadas, o Governo do Estado indenizará ao FEPA o valor de R$ 274.749.453, 91, descontando desse total os aportes já realizados pelo Tesouro Estadual para o pagamento de benefícios previdenciários. O saldo dessa compensação será pago em 12 parcelas mensais. Para o deputado, o governo deveria apresentar o valor do metro quadrado de cada um desses imóveis, para informar de forma transparente quanto estão pagando pelo patrimônio dos servidores.

“O governo quebrou o FEPA e agora estão desafetando os imóveis para compensar os recursos que o Estado, por obrigação legal, teve que utilizar para pagar os benefícios previdenciários a que os servidores têm direito. Apostam na leniência da Assembleia Legislativa, que aprova sem sequer discutir uma proposta tão séria para os servidores estaduais”, lamentou ele.

César Pires cobra mais humanidade do governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado César Pires usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22) para cobrar mais humanidade do governador Flávio Dino, ao falar do caso do helicóptero do governo estadual que está há dois anos aguardando conserto em São Paulo.

Ele lembrou que a aeronave poderia estar salvando vidas, transportando pessoas doentes ou atuando em operações policiais, “mas o governo prefere gastar milhões em propaganda, para divulgar mentiras ao Brasil inteiro”.

O caso foi divulgado em nível nacional no Bom Dia Brasil, da TV Globo. A reportagem informa que um helicóptero EC-145 adquirido em 2010 com recursos dos governos estadual e federal custou R$ 15 milhões aos cofres públicos e está parado há dois anos em uma oficina em São Paulo. É uma aeronave de última geração, tem capacidade para voos noturnos, percorre grandes distâncias sem reabastecer, pode levar até dois pacientes como UTI móvel ou 12 policiais em operações da segurança pública.

O conserto da aeronave custaria R$ 670 mil, mas a Secretaria de Segurança Pública justificou que o Estado não tinha orçamento para pagar pela manutenção. Mas nos últimos dois anos já gastou cerca de R$ 32 milhões com o aluguel de outras três aeronaves, e o deputado lembrou que a Secretaria de Comunicação este ano teve um orçamento de R$ 76 milhões.

“O governador é demagogo e mentiroso, quando diz que o problema é orçamentário. Vende mentiras nos meios de comunicação a preço de ouro, quando poderia pagar R$ 670 mil por uma aeronave que poderia estar salvando vidas nesse período da pandemia. Ele precisa ser mais humano, dar prioridade à vida das pessoas”, finalizou César Pires.

PV abre convenções partidárias na segunda-feira

por Jorge Aragão

Os últimos preparativos para a convenção municipal do Partido Verde (PV), em que será oficializada a candidatura do deputado e presidente estadual do PV, Adriano Sarney, à Prefeitura de São Luís, foram o assunto principal do encontro que reuniu o pré-candidato com o deputado e vice-presidente estadual da legenda, César Pires, e o secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho.

A convenção acontecerá na próxima segunda-feira (31), das 17hs às 20hs.

“O PV decidiu participar das eleições em São Luís com um pré-candidato a prefeito com talento, competência, experiencia administrativa e fundamentação técnica na área econômica e administrativa, para propor à população uma gestão inovadora, capaz de levar nossa cidade a um outro patamar de desenvolvimento. Por isso escolhemos o deputado Adriano, que tem esse perfil, pois é um jovem com pós-graduação em instituições renomadas fora do Brasil”, enfatizou César Pires.

No encontro, que também contou com a participação da dirigente do diretório do PV em São Luís, Bárbara Soeiro, do empresário Marcos Sarney e o publicitário Gabriel Sarney, outro assunto debatido foi a escolha da candidata a vice-prefeita.

Como há dois nomes em discussão, também levando em consideração o perfil técnico definido pelo partido, a definição sobre a companheira de chapa do deputado Adriano será amadurecida neste final de semana e oficializada na convenção de segunda-feira.

Deputados destacam entrega de moradias pelo Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, na quinta-feira (26), mil casas próprias a moradores de baixa renda de Barra do Corda, no Maranhão. O repasse das chaves do Residencial Nova Barra, etapas I e II, foi feito pelo ministro Rogério Marinho. No total, cerca de 4 mil pessoas foram beneficiadas. O empreendimento recebeu investimento de R$ 55,1 milhões do governo federal. O senador Roberto Rocha, os deputados federais Hildo Rocha e Edilázio Júnior, além do deputado estadual César Pires acompanharam a visita .

“Estas casas farão muita diferença para a vida dessas famílias, principalmente neste período de pandemia. Estamos trabalhando cada vez mais para reduzir o déficit habitacional no nosso País, agora com o programa Casa Verde e Amarela, principalmente para os que mais precisam”, ressaltou Marinho. “O presidente Bolsonaro nos orientou a não pararmos nenhuma obra e é isto que estamos fazendo em nossa gestão”, destacou.

O Residencial Nova Barra é constituído por duas etapas, cada uma com 500 unidades. São casas de 43,27 m² (em lotes de 160 m²) com dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Todas as unidades habitacionais, que têm valor médio de R$ 55,1 mil, podem receber pessoas com deficiência, sendo que 15 já estão adaptadas.

“Fico muito feliz em ver que, com ações concretas, o governo federal vem melhorando a vida das pessoas mais pobres. Essas famílias estão felizes em poder trocar as moradias precárias em que viviam por esse conjunto habitacional estruturado, onde poderão criar seus filhos em condições saudáveis e dignas”, declarou César Pires.

Já o deputado Edilázio destacou a importância dos investimentos do Governo Bolsonaro no Maranhão, independente do campo político do governador Flávio Dino.

“O ministro cumpriu ontem extensa agenda de trabalho no Maranhão, o que nos mostra o compromisso da gestão do presidente Jair Bolsonaro com o nosso estado. A entrega dos imóveis para a população de baixa renda é dar dignidade às famílias. Fiquei extremamente satisfeito de ter o acompanhado em toda essa agenda. Ele garantiu para mim mais 50 habitações tipo aquelas já entregues, para atender 50 novas famílias que ficaram dessa etapa do programa. Então, é mais uma excelente notícia para aquelas pessoas e para o nosso estado”, destacou Edilázio.

O investimento do Governo Federal no residencial de São Luís foi de R$ 17,1 milhões. Já em Barra do Corda o investimento é de R$ 55,1 milhões.

Pires questiona atraso de pagamentos dos profissionais da saúde

por Jorge Aragão

O atraso no pagamento de salários e o desrespeito aos direitos trabalhistas dos profissionais de saúde contratados pelo governo estadual foram novamente denunciados pelo deputado César Pires (PV) nesta terça-feira (19), da tribuna da Assembleia Legislativa.

Segundo informou o parlamentar, depois que ele denunciou a situação mês passado, os médicos receberam somente o pagamento referente aos serviços prestados no mês de maio.

“Os médicos que trabalharam na assistência aos pacientes vítimas da Covid-19ainda não receberam pagamento pelos serviços prestados em junho e julho. Quando eu vejo uma praça ser inaugurada ou um quilômetro de asfalto sendo feito, questiono porque nossos médicos, chamados de heróis na propaganda, não são pagos pelo Governo do Estado”, enfatizou César Pires.

O deputado denunciou, também, que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) continua firmando contratos sem amparo legal com os profissionais de saúde que atuam da rede estadual.

“Enquanto o Estado antecipou a primeira parcela do décimo terceiro, o pessoal da EMSERH não recebe nem o salário em dia. E quando esses funcionários são demitidos, não podem reclamar, porque os contratos que assinaram não têm amparo junto à Justiça do Trabalho”, ressaltou ele.

César Pires concluiu afirmando ser inaceitável que o Governo do Estado receba recursos federais para o combate à Covid e deixe de pagar médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, inclusive a insalubridade a eles devida.

“Não há explicação para tanto desrespeito a essas pessoas. Os responsáveis pela gestão da saúde no Maranhão ainda vão parar nas barras da Justiça por esses desmandos”, finalizou.

Maquiagem – César também ocupou a tribuna para cobrar explicações do governo Flávio Dino sobre as alterações feitas no orçamento estadual na área da saúde. Ele alertou que os investimentos previstos na lei orçamentária anual não têm sido cumpridos, e não há transparência por parte do Estado para permitir que o Legislativo cumpra o seu papel de fiscalizador.

“Em 2016, por exemplo, foram empenhados cerca de R$ 5 bilhões para a saúde, o mínimo necessário. Mas desse total ficaram R$ 388 milhões em restos a pagar. Ou seja, o Governo empenha o orçamento, depois deixa quase R$ 400 milhões em restos a pagar e no final cancela R$ 110 milhões. Indica no orçamento que aplicará 13% da receita em saúde, dá a falsa impressão de que o Governo está aplicando muito, mas na prática cancela os empenhos. A população precisa de explicação para esse distrato orçamentário”, enfatizou César Pires.

O deputado disse ainda que o orçamento estadual para a área da saúde caiu para R$ 1,6 bilhão em 2019, e ainda assim ficaram R$ 8 milhões em restos a pagar, sendo que o Governo ainda fez um distrato de R$ 12 milhões dos recursos empenhados.

César Pires cobra cumprimento de Lei dos Consignados

por Jorge Aragão

O deputado César Pires denunciou nesta terça-feira (11) que as instituições bancárias estão penalizando os clientes que deixaram de pagar suas parcelas de empréstimo consignado com base na Lei 11.274/2020, aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar formalizou a denúncia pessoalmente à promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a quem entregou documentos que provam a negativação de crédito e cobrança indevida a servidores públicos amparados pela lei.

Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Lei 11.274/2020 autorizou, em caráter excepcional, a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos estaduais e municipais e empregados privados, ativos e inativos, tantos civis quanto militares, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias.

“Os bancos haviam informado ao Ministério Público e ao Procon que estavam cumprindo a lei. Mas a verdade é que estão penalizando os clientes que deixaram de pagar seus consignados, em um total desrespeito ao Legislativo e aos consumidores”, enfatizou César Pires.

O deputado citou o caso de dois servidores públicos para mostrar que os bancos estão considerando inadimplência a suspensão do pagamento previsto na Lei 11.274/2020. E em decorrência, cancelaram as linhas de crédito para esses clientes, com o argumento de que há operações em atraso, e inscreveram seus nomes nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).

“Viemos relatar essa situação de desrespeito às leis e de abuso de poder econômico contra os consumidores, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para proteger os direitos dessas pessoas”, disse César Pires à promotora de Justiça Lítia Cavalcanti. Ela assegurou que o caso terá o devido encaminhamento pelo Ministério Público.

O deputado encaminhará a denúncia também ao Banco Central e aos demais órgãos de fiscalização e de defesa dos direitos do consumidor.

A lealdade de César Pires a Adriano Sarney

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PV), nesta semana, deu mais uma prova porque é atualmente considerado um dos melhores políticos do Maranhão e com atitudes corretas e coerentes.

César Pires decidiu sair em defesa da pré-candidatura a Prefeitura de São Luís do colega de partido e de parlamento, Adriano Sarney. Pires deixou claro que irá marchar com Adriano nas eleições na capital em 2020.

Muito próximo do líder disparado na pesquisa, o deputado federal e pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide, bem como do pré-candidato do DEM, o deputado estadual Neto Evangelista, nomes melhores colocados nas pesquisas, César Pires optou pela coerência e seguirá com Adriano Sarney.

César Pires inclusive chegou a criticar publicamente a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), tia de Adriano, diante da possibilidade dela não declarar apoio ao sobrinho.

“Roseana é maior que qualquer partido político, pois ela tem história e voto. Se Roseana abandonar Adriano, ela terá que se justificar com a sociedade”, ponderou César Pires.

Roseana, que não aceitou disputar a eleição municipal em São Luís, tem deixado claro que seguirá os caminhos que o MDB tomar nas eleições. O partido tem dialogado com boa parte dos pré-candidatos e ainda não fechou questão em torno de nenhum nome.

No entanto, para Pires, independente da decisão do MDB, Roseana deveria apoiar a pré-candidatura de Adriano Sarney, um dos poucos políticos que seguiu na Oposição e que defendeu sua gestão dos ataques de políticos do grupo de Flávio Dino.

Já Adriano Sarney tem seguido seu caminho, independente de quem seguirá ao seu lado, mas uma coisa ficou claro, mesmo sem ter o mesmo sobrenome, César Pires estará ao lado.

A postura adotada por César Pires apenas ratifica o seu posicionamento histórico na política, sem mudar de lado por conveniência político, ter conseguido ser oposição e também governo, mas sempre leal a quem lhe foi e/ou é leal.

É simples assim.

Pires cobra regularização de salários de profissionais da saúde do MA

por Jorge Aragão

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado César Pires cobrou do governo Flávio Dino a regularização de salários e indenizações dos profissionais de saúde contratados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). O parlamentar revelou que os médicos estão com três meses de salários atrasados e outros trabalhadores dispensados da rede estadual de saúde não receberam as rescisões a que têm direito.

“O Maranhão já recebeu mais de R$ 114 milhões do governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Onde estão sendo gastos esses recursos, se não estão pagando quem trabalha nas unidades de saúde?”, questionou.

O não pagamento dos salários de abril, maio e junho foi denunciado ao deputado por médicos contratados pela EMSERH. Ele também recebeu a denúncia de que enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, maqueiros e outros profissionais que prestaram serviços no Hospital Real – que havia sido arrendado pelo governo estadual e já desativado – ainda não receberam o salário de junho e nem a rescisão trabalhista.

“Onde está o respeito por esses trabalhadores, chamados de heróis nas entrevistas do governador e nas propagandas? Eles não são super-heróis, muitos adoeceram e alguns até morreram na assistência às vítimas da pandemia. Não é justo que sequer recebam o pagamento a que têm direito”, enfatizou César Pires.

Na semana passada, a Assembleia aprovou a Medida Provisória 319, que autoriza o Executivo a abrir crédito extra de R$ 71 milhões, mais um repasse do governo federal para o enfrentamento à Covid no Maranhão. Na ocasião, César Pires cobrou transparência do governo estadual sobre a aplicação desses recursos, pois há divergência de informações sobre a quantidade de leitos e de respiradores destinados aos pacientes que contraíram o coronavírus no estado.

“Sem receber esclarecimentos do governo estadual, acionamos a Polícia Federal e o Ministério Público, estadual e federal, para garantir maior transparência na aplicação das verbas federais no Maranhão. Recebemos desses órgãos a informação de que já há procedimentos instaurados para apurar essa questão. Vamos oficiar também os órgãos de fiscalização e controle em Brasília”, finalizou o parlamentar.

César Pires denuncia atraso de pagamentos de médicos no MA

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires, em entrevista ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, na manhã desta sexta-feira (17), repudiou o desrespeito do Governo do Maranhão com os médicos da rede estadual de saúde, que há três meses estão sem receber seus pagamentos. Para o parlamentar, não há justificativa para atrasar os salários desses profissionais, pois o governo federal já repassou milhões de reais para o combate à pandemia do coronavírus no estado.

“Mais uma vez, o discurso do governo Flávio Dino é diferente da prática. Na propaganda e nas redes sociais, elogiam e parabenizam os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. E justamente em meio à pandemia, deixam de reconhecer o trabalho dos médicos ao atrasar seus pagamentos. Recebi diversas denúncias de que eles ainda não receberam da Emserh os salários de abril, maio e junho. Isso é um absurdo”, declarou o deputado.

César Pires ressaltou que não falta recursos para o pagamento dos médicos ao lembrar que o governo Flávio Dino editou, em junho, a Medida Provisória 319 abrindo crédito extra de R$ 71 milhões para gastar os recursos federais repassados ao Maranhão, sem sequer informar como e onde essa verba seria aplicada. Além de ter recebido outros repasses do governo Bolsonaro para o combate à pandemia no Maranhão.

“O governador muito critica o presidente Jair Bolsonaro, mas o governo federal tem garantido os recursos para que o Maranhão possa enfrentar a pandemia. Então, é inaceitável que os médicos, muitos deles até adoeceram e alguns até morreram, fiquem sem receber pelo grandioso trabalho que têm oferecidos aos maranhenses”, concluiu César Pires.