Nesta terça-feira (20), o deputado estadual César Pires (PV), em entrevista ao jornalista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, avaliou o cenário político no Maranhão para o pleito 2022.

O parlamentar destacou a reunião promovida nessa segunda-feira, 29 de novembro, em que Flávio Dino adiou, em 60 dias, o anúncio do candidato do governo. Para César Pires o adiamento é apenas uma questão de cargo, pois o nome já foi escolhido e acrescentou que a ruptura é inevitável.

“Brandão é a convicção de que ele é o único que pode respeitá-lo, para não perder a suposta liderança que ele imagina ter. O outro seria o Weverton, que eu também não acredito que depois de uma zoada dessa de comprometimento com todas as pessoas de grande porte, ele venha ser demovido da ideia por postergação de 60 dias. É infantilidade. Mas todo mundo já sabe qual é o caminho”, disse César Pires.

O deputado ainda reafirmou que seu candidato ao governo é Edivaldo Holanda Júnior e elencou uma série de fatores que colocam o ex-prefeito de São Luís como um candidato viável.

“Meu candidato é Edivaldo Holanda Júnior. É quem reúne as condições melhores, é um candidato leve, um candidato que saiu de uma avaliação perfeita, que tem um história bonita e eu sempre digo para a classe religiosa que os gestos de Edivaldo, não são gestos fantasiosos, movido por sentimento político, pela tentativa de tentar ser bonzinho como todo mundo é, vai dar testemunho de que agora virou um discípulo de Jesus. Não. Esse é o histórico do Edivaldo, é um comportamento dele, familiarmente dele. Então, isso faz agregar muito e facilitar nesse campo religioso, muito forte. A questão gerencial também , quando foi prefeito de São Luís. Quando você sai em um momento difícil, já na entrada da pandemia e consegue sair bem avaliado, são pressupostos básicos que fazem dele um candidato viável”, acrescentou Pires.

O deputado ainda abordou outros assuntos, como a PEC da Emenda Impositiva, que para César Pires, infelizmente, não irá ser apreciada, em virtude de que alguns parlamentares retiraram as assinaturas.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

As obras de estradas estaduais contratadas pelo Governo Flávio Dino por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura voltaram a ser tema de pronunciamento do deputado César Pires na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (16). Desta vez, o parlamentar levantou questionamentos sobre um suposto contrato de R$ 10 milhões que teria sido firmado entre a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para obras em estradas maranhenses.

“Encaminhei hoje uma solicitação à Caixa Econômica Federal para que possa me responder acerca de um convênio de supostamente R$ 10 milhões de reais, para pavimentação de rodovias estaduais. Entre elas a estrada que liga Tutóia a Paulino Neves, e de Palestina a Duque Bacelar, nas quais, segundo informações de alguns empreiteiros, era para ser feito acostamento e meio-fio, e não foi. Trafeguei naquela região de quinta até domingo e constatei essa situação”, declarou César Pires.

O deputado lembrou que somente depois de ele ter denunciado é que a estrada entre Magalhães de Almeida e São Bernardo começou a ser recuperada pelo governo estadual, como comprovam fotos e vídeos feitos na área. Ele ressaltou que, posteriormente, as máquinas foram recolhidas e os serviços paralisados. “Segundo informações da região, o que verificamos em nossa passagem por lá, os serviços também foram malfeitos entre o povoado Palestina e o município de Duque Bacelar”, acrescentou.

César Pires ressaltou, ainda, que as estradas entre liga Santa Quitéria e Magalhães de Almeida, Tutóia e Paulino Neves só vão receber as obras devidas porque as supostas irregularidades foram por eles denunciadas aos órgãos de fiscalização, como o Ministério e até a Polícia Federal. “Esse é o papel da oposição. Apontar os erros e cobrar soluções, para que as necessidades da população sejam atendidas”, disse ele.

Para o deputado, o que está havendo na gestão dos recursos destinados à recuperação da malha viária do Maranhão é um verdadeiro descalabro. “Até acredito que não haja patrimonialismo por parte do governador Flávio Dino, mas há uma conveniência, uma leniência da parte dele em não tomar determinadas atitudes, embora inúmeras denúncias já tenham sido feitas pela oposição”, declarou.

César Pires finalizou informando que solicitou informações à Caixa Econômica, e que também pedirá ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o plano de trabalho das duas estradas, do povoado Palestina a Duque Bacelar, e de Tutóia a Paulino Neves, e as comprovações dos serviços e dos pagamentos feitos, para que ele possa solicitar a fiscalização do Ministério Público, e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras obteve índice de transparência A na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizada esta semana no site do Município. A análise técnica do tribunal verificou o cumprimento da Lei Complementar 131/09, que obriga todos os entes federativos a divulgar informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos públicos em meios eletrônicos de acesso público.

“Essa avaliação do TCE é muito importante para nós, pois os gastos públicos precisam ser cada vez mais transparentes. Quando assumimos a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, enfrentamos a dificuldade de encontrar dados da administração anterior. Mas desde o início da nossa gestão temos melhorado continuamente o nosso Portal da Transparência, o que nos garantiu esse elevado índice de aprovação do tribunal”, comemorou o prefeito Accioly Cardoso.

 O Relatório de Acompanhamento nº 910/2021, emitido pelo Núcleo de Fiscalização do TCE, apresentou o resultado da análise técnica do Portal da Transparência da Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, para verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais de transparência e publicidade.

“Constatou-se que, aplicados os quesitos propostos na Matriz de Avaliação da Transparência e de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, o Ente avaliado obteve o índice de transparência A”, diz o relatório assinado pelos auditores de Controle Externo Márcio de Oliveira Franklin da Costa e José Soares Carvalho.

Para o deputado César Pires, a aprovação do TCE atesta a transparência e a seriedade com que são administrados os recursos públicos de São Raimundo das Mangabeiras. “Nos enche de orgulho de sermos aliados do prefeito Accioly Cardoso, que tem comprovada seriedade e competência na gestão das verbas municipais”, destacou o parlamentar.

A importância da oposição para fiscalizar o Executivo e garantir os direitos da população foi destacada pelo deputado César Pires, em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). Ele informou que somente depois de ele ter cobrado informações à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e ter levado o caso ao conhecimento dos órgãos de fiscalização é que a estrada entre os municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo está recebendo as obras há muito já pagas pelo governo estadual.

“Quando eu disse, naquele momento, que a Sinfra não estava realizando os serviços contratados e já pagos, parecia que era coisa simplesmente de deputado de oposição. Para surpresa minha, depois que o Ministério Público abriu os procedimentos investigativos de apuração, os serviços começaram a ser feitos. Mandei filmar e ouvir pessoas da empresa sobre os reparos que estão fazendo agora, tidos como acabados de acordo com o maldito Portal da Transparência, que não transparece nada”, relatou César Pires.

O deputado encaminhou em setembro dois ofícios ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, pedindo cópias do plano de trabalho, dos processos licitatórios e de pagamento referentes aos contratos com as empresas Moriah Construções e Terramata, para obras de recuperação e manutenção de estradas estaduais, com base em indícios de irregularidades na execução desses contratos.

Mesmo com base no artigo 50 da Constituição Estadual, que trata da prerrogativa do parlamentar para fiscalizar atos do Executivo, César Pires ressaltou que os ofícios protocolados na Sinfra em setembro até agora não foram respondidos. Por isso, ele encaminhou os mesmos questionamentos ao Ministério Público Estadual e Federal, ao Tribunal de Contas, à Controladoria Geral da União e à Polícia Federal, informando estar sendo impedido de cumprir o seu dever de fiscalizar o Executivo.

“Ao receber nosso ofício, a corregedora de Justiça Themis Pacheco encaminhou o documento ao promotor Zanoni Passos da Silva Filho e ele abriu procedimento dando prazo de 10 dias para que a Sinfra pudesse se manifestar. “Tive que recorrer ao Ministério Público, e as obras ditas como conclusas só agora começaram a ser feitas. Os líderes políticos da região filmaram os serviços e ouviram as pessoas para saber realmente o que estava sendo feito ali, porque não temos essas informações do governo”, relatou César Pires.

Ao voltar a falar sobre o assunto, César Pires destacou que esse é o papel da oposição: atuar para que os recursos públicos sejam devidamente aplicados para que a população tenha suas necessidades atendidas, como foi o caso da estrada entre Magalhães de Almeida e São Bernardo. “Não há por parte de nenhuma secretaria estadual respeito à Assembleia Legislativa e a Procuradoria desta Casa deveria cobrar que esses órgãos cumprissem os prazos legais para dar respostas às nossas solicitações. Como fiscalizar se não temos os elementos necessários? Foi necessário o Ministério Público tomar providência para que as obras fossem retomadas”, enfatizou ele.

César Pires conclui afirmando que não vai se silenciar, e que continuará buscando todos os meios cabíveis para contribuir para que o Maranhão seja um estado melhor para todos os maranhenses. “Esse é o papel da oposição”, concluiu ele.

A falta de transparência do governo estadual e os indícios de irregularidades na execução e pagamento de obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) foram novamente relatados na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires. Na sessão desta quarta-feira (06), ele informou que encaminhou o caso aos órgãos de controle, estaduais e federais, cumprindo a sua obrigação parlamentar de fiscalizar o uso dos recursos públicos no Maranhão.

“O Artigo 50 da Constituição Estadual confere a nós, parlamentares, a prerrogativa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Diante das denúncias de que a suspeita de que a Sinfra estaria pagando a mais por serviços supostamente realizados em rodovias estaduais, estradas vicinais e vias urbanas, solicitei documentos à própria Sinfra, desde as cópias dos processos licitatórios, informando número de contratos, planos de trabalho, atestos das medições e processos de pagamento, e informei ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, já que as minhas solicitações não têm sido devidamente atendidas pelos órgãos estaduais”, declarou César Pires.

O deputado disse da tribuna que pediu informações à própria Sinfra sobre contratos e pagamentos feitos às empresas Moriah Construções Ltda e Terramata Ltda, contratadas para executar obras em rodovias, estradas vicinais e vias urbanas. E que encaminhou aos órgãos de controle – TCE, MPE, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União – a denúncia de que há supostos indícios de irregularidades no uso de recursos estaduais e federais.

“Diante da fragilidade que hoje vive este parlamento no sentido de exercer o seu papel fiscalizador, pois solicita e não recebe respostas oficiais, encaminhei oficialmente essa nossa preocupação a todos os órgãos de controle, cumprindo o meu papel. Muitas das situações que vocês estão vendo por aí são fruto de pequenas denúncias de vereadores. Não posso ficar leniente ou silenciar, por me faltarem os elementos necessários à nossa fiscalização”, enfatizou César Pires.

Ele concluiu afirmando ter feito tudo que um parlamentar podia fazer para levar ao conhecimento dos órgãos de controle a falta de transparência do governo estadual e a consequente dificuldade enfrentada pelos parlamentares que buscam exercer sua prerrogativa de fiscalizador. “Que os órgãos tomem as providências que julgarem cabíveis. Da minha parte nunca haverá omissão nem prevaricação”, finalizou.

O deputado César Pires destacou, na sessão desta terça-feira (05), a visita que fez com o pré-candidato a governador, Edivaldo Holanda Júnior, e o presidente estadual do PSD, deputado federal Edilázio Júnior, à Região Tocantina. Para o parlamentar, a carinhosa e calorosa receptividade de líderes políticos e religiosos comprovaram que estão no caminho certo na construção de uma terceira via para as eleições majoritárias no Maranhão em 2022.

“Na primeira incursão ao interior do Maranhão, constatei o que nos disse o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab: ‘O caminho para a melhoria do Maranhão passa Edivaldo Holanda Júnior. O que vivi presencialmente na semana passada não foi diferente das nossas expectativas. Onde estivemos, sem pompa e grandes estruturas, as pessoas mostraram que têm esperança e acreditam em nossas propostas para mudar o nosso estado para melhor”, enfatizou César Pires.

O deputado fez questão de ressaltar que Edivaldo Holanda Júnior não critica seus adversários e começou a se apresentar como pré-candidato falando dos seus propósitos para melhorar a vida dos maranhenses, sempre mostrando sua fé em Deus, como religioso convicto e não movido pelas circunstâncias.

César Pires fez um breve relato da agenda que tiveram na Região Tocantina. Em Porto Franco, contou que o pré-candidato foi ovacionado por pessoas que estavam ali não atraídas por grandes e caras estruturas, mas somente por acreditar em seus ideais. Assim também ocorreu em Itinga, em encontros onde o único atrativo era Edivaldo Holanda Júnior.

Em Açailândia, César Pires relatou que a pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior uniu grupos políticos adversários. Naquele município, a comitiva visitou a igreja coordenada pelo Pastor Cavalcante, onde estiveram presentes 30 pastores. Em São João do Paraíso, professores, vereadores e lideranças políticas do município e da região  lotaram a Câmara Municipal para ouvir o ex-prefeito de São Luís. Em Ribamar Fiquene, ele recebeu o apoio do ex-prefeito Dione e seu grupo, e em João Lisboa, do líder político Fábio Holanda e correligionários.

“Foi uma peregrinação das mais bonitas da minha vida de homem público. Edivaldo é uma pessoa encantadora, de sorriso aberto, de fé inabalável e abençoado por Deus. Sem agressões, mas sobretudo com conteúdo, mostrou que é um jovem político com muito a contribuir para desenvolver o Maranhão”, enfatizou César Pires.

Para finalizar seu pronunciamento, o deputado citou o resultado da pesquisa Escutec que aponta Edivaldo Holanda em segundo lugar nas intenções de votos para o governo do Maranhão, em um cenário sem a presença da ex-governadora Roseana Sarney, que lidera o levantamento. “É uma demonstração clara e inequívoca de que estamos no caminho certo. Vamos continuar viajando pelo Maranhão, apresentando o nosso pré-candidato e mostrando que é possível fazer mais pelo nosso estado”.

O deputado estadual, César Pires, ainda no PV, mas de “malas prontas” para o PSD, em entrevista ao Ponto Final, na Mirante AM, confirmou que o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), começará a percorrer o Maranhão na semana que vem.

César Pires disse que Edivaldo, ao seu lado e do presidente do PSD no Maranhão, o deputado federal Edilázio Júnior, estará viajando para o Sul do Estado na próxima quarta-feira (29).

“Quarta-feira, dia 29, estaremos embarcando para Imperatriz. Na região já temos compromissos políticos em Imperatriz, João Lisboa, Itinga e Açailândia. Eu e Edilázio iremos retornar mais cedo, mas Edivaldo seguirá na região, dando início assim a uma série de visitas que ele fará nos municípios maranhenses”, afirmou César Pires.

O deputado ainda destacou que Edivaldo, que jamais perdeu uma eleição, tem o seu estilo de fazer política e sabe o momento correto de iniciar essas visitas.

“A história do Edivaldo na política é algo impressionante, ele tem o seu estilo e sabe o momento certo e acredito muito na viabilidade da sua candidatura ao Governo do Maranhão”, destacou.

César Pires confirmou o apoio a pré-candidatura de Edivaldo e disse que ele tem tudo para crescer e disputar muito bem a eleição do ano que vem.

“O nosso candidato é o Edivaldo e é por ele que nós vamos trabalhar. É um produto bom, leve, de alcance social grande, de carisma, religioso. Edivaldo não coloca o joelho no chão para fazer média, como alguns fazem, ele tem isso na sua essência de vida é orgânico a religião na sua vida”, disse ao ressaltar o nome de Edivaldo para 2022.

César Pires também falou sobre a polarização nacional, comentou a situação socioeconômica no Maranhão (após dados do IBGE), voltou a cobrar mais transparência da SINFRA, entre outros assuntos.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista de César Pires no Ponto Final.

O deputado César Pires destacou a importância da troca de informações oficiais sobre a situação socioeconômica do Maranhão ao relatar a reunião que ele promoveu semana passada com o dirigente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, com a participação de outros parlamentares e de consultores técnicos da Assembleia Legislativa. O encontro terá sequência nesta quinta-feira (23), às 10 horas, em outra reunião com representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), do IBGE e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“Agradeço pela vinda do dirigente do IBGE e a participação dos deputados Socorro Waquim, Zito Rolim e Marcos Caldas, assim como dos consultores da Assembleia Legislativa, que enriqueceram o debate sobre a situação socioeconômica do Maranhão. E desse encontro nasceu a necessidade de ouvirmos também o IMESC e de estabelecermos uma parceria com o IBGE, para facilitar o acesso dos técnicos legislativos a esses dados”, enfatizou César Pires.

O deputado destacou alguns dados apresentados pelo dirigente do IBGE, como as taxas de desemprego e desocupação dos maranhenses. “O Maranhão tem hoje 17.2% de desocupados, ou seja, de pessoas que procuraram emprego e não encontraram nem na informalidade. Mas o mais difícil é saber que nós temos pessoas desalentadas, ou seja, aquelas que não mais procuram emprego, que já cansaram, estão desestimuladas. Enquanto que no Brasil são 5% da força de trabalho desalentada, no Nordeste 11%, no Maranhão essa taxa chega a 18.6% da população acima de 14 anos. É uma triste situação”, disse ele.

César Pires também citou dados referentes a nível de escolaridade, procura por serviços de saúde, acesso a redes de água e esgoto, a coleta de lixo e a regularização de seus imóveis, já que cerca de 40% da população maranhense não têm a propriedade de seus imóveis. “É uma construção de conhecimento, de interpretação de dados que facilitará muito os nossos pronunciamentos e o nosso compromisso com a sociedade do Maranhão. Por isso, convidamos todos a participar de mais um encontro sobre a situação socioeconômica do Maranhão, nesta quinta-feira, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa”, finalizou César Pires.

O deputado inclusive será o entrevistado desta quarta-feira (22), no programa Ponto Final da Rádio Mirante AM. A entrevista acontecerá às 9h.