César Pires e a preocupação com os hospitais municipais

por Jorge Aragão

O funcionamento dos hospitais municipais de Duque Bacelar, Água Doce do Maranhão, Codó e Marajá do Sena, foi o principal assunto da audiência que o deputado César Pires (PEN) teve nesta terça-feira (14) com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. O prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, participou da reunião e ressaltou a necessidade do apoio do governo estadual para garantir assistência médica à população.

“Os municípios precisam da efetiva parceria do governo estadual para que o cidadão tenha assegurado o direito a serviços públicos de saúde com qualidade”, destacou César Pires. Ele relatou ao secretário Carlos Lula que as prefeituras enfrentam sérias dificuldades financeiras para manter em pleno funcionamento suas unidades de saúde, além de fazer investimentos na aquisição de equipamentos e ambulâncias.

O deputado também foi recebido pelo superintendente estadual da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jones Braga, que assegurou a perfuração de poços artesianos e a destinação de kits de irrigação para o município de Duque Bacelar, Codó e São João do Sóter.

“Ficamos muito satisfeitos de ter a garantia dessas obras, que vão possibilitar melhores condições de vida para os moradores da zona rural de Duque Bacelar”, comemorou o prefeito Jorge Oliveira.

E o trabalho segue em ritmo acelerado em Codó

por Jorge Aragão

Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve reunido com o deputado estadual Cesar Pires. Na reunião de trabalho foram discutidos projetos para a zona rural de Codó. De acordo com o deputado, será doado pelo Governo do Estado um terreno de dois hectares para a construção de uma central de abastecimento, que irá receber toda a produção agrícola da região. Também colocado à disposição, em regime de cessão pelo grupo FC Oliveira, um terreno de 50 hectares para a produção de gêneros alimentícios, que serão comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Será um grande passo do governo municipal para o incentivo da produção agrícola dos pequenos produtores daquela região. Pois os alimentos produzidos serão adquiridos pelo PAA para a alimentação escolar e o excedente de produção será comercializado nessa central de abastecimento na região do Saco. Esses produtores rurais também receberão assistência Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o SENAR, produzindo mais, no mesmo espaço, por meio do uso correto das novas tecnologias”, explicou o deputado César Pires.

Na oportunidade, o prefeito Francisco Nagib encaminhou ao Governo do Estado, por meio do deputado Cesar Pires, a solicitação de cem kits de irrigação, para serem disponibilizado aos centros de produção de toda a zona rural de Codó.

“É imprescindível o apoio e atenção que o deputado Cesar Pires tem com o povo de Codó. É com esse apoio que estamos conseguindo avançar muito e, em menos de trinta dias de gestão, conseguir recursos e projetos para os nossos produtores rurais. Com área disponível, ajuda mecanizada e assistência técnica os nossos agricultores produzirão mais e melhor, além de terem a garantia de compra da sua produção por meio dos programas de aquisição de alimentos”, ressaltou Francisco Nagib.

Após o almoço, o deputado Cesar Pires ainda foi visitar e conhecer a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional, que ampara crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e com vínculos familiares rompidos. Acompanhado da secretária de desenvolvimento social, direito da mulher, proteção alimentar e igualdade racial, Agnes Oliveira, o deputado conheceu as instalações e fez a doação de um armário guarda roupas para as crianças.

Além disso, o prefeito Francisco Nagib, se reuniu com representantes de presidentes das associações de quebradeiras de coco babaçu do município. O encontro aconteceu na sede das quebradeiras de coco do Codó Novo e contou com a presença do vereador Waldeck Frota, presidente de entidades, como a Pestalozzi, clube de mães, e sociedade civil.

Na oportunidade o prefeito conversou com as presidentes de associações, escutou suas reivindicações e falou sobre as primeiras medidas que serão feitas para atender as demandas mais urgentes, como a colocação de um vigia e o transporte para o deslocamento das trabalhadoras para a zona rural. Outras necessidades também foram apresentadas, como questões relativas a participação nos programas PNAE e PAA.

Para o prefeito Francisco Nagib, é importante que as associações apresentem projetos para o fortalecimento e ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda em Codó. “Nesse belíssimo dia é gratificante voltar a associação das quebradeiras de coco, estar com pessoas humildes, dignas e trabalhadoras, onde foram passadas as demandas. Iremos resolver logo as questões mais urgente e elaborar mais detalhadamente um convênio com a associação e quero receber projetos que nos ajudem a pensar melhores condições apara todos as trabalhadoras, visando sempre a criação de emprego e renda”.

A incoerência permanente de Flávio Dino

por Jorge Aragão

dinoO governador do Maranhão de férias, Flávio Dino, segue demonstrando a sua incoerência latente e permanente ao conduzir o Estado.

Se já não bastasse a questão dos empréstimos, dos jatinhos, da venda da Casa de Veraneio, das festas no Palácio dos Leões, Flávio Dino vetou um projeto que traria, até de maneira simplória, economia aos cofres públicos das prefeituras maranhenses e do próprio Governo do Maranhão.

O site Atual 7 trouxe a informação que o governador Flávio Dino simplesmente vetou o Projeto de Lei do deputado estadual César Pires que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e dos Municípios (veja aqui).

O projeto de César Pires vedava qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou seja, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado (conforme o Blog antecipou).

Caso o projeto fosse efetivamente transformado em Lei, levaria economias enormes aos cofres públicos, mas o governador, alegando inconstitucionalidade, simplesmente vetou. O veto de Flávio Dino acontece justamente num momento de recessão e crise que o Brasil atravessa, mas mesmo assim prevaleceu a vontade do governador comunista.

Além disso, se Dino quisesse mesmo acatar a excelente ideia de César Pires já tinha agido com destreza, a mesma que utiliza para aprovar empréstimos na Assembleia, para encaminhar tal projeto para a Assembleia Legislativa.

O curioso é que a tal inconstitucionalidade só é observada nos projetos que o governador não tem interesse em sancionar, assim como foi no caso da Rodoviária de São Luís, onde a Assembleia aprovou homenagear o ex-governador Luiz Rocha, colocando seu nome no terminal rodoviário. Só que Dino, também alegando inconstitucionalidade, também vetou a homenagem ao pai do senador maranhense Roberto Rocha, hoje desafeto político do comunista.

E assim segue o governo comunista de Flávio Dino, incoerente e utilizando sempre dois pesos e duas medidas quando lhe convém.

A atitude louvável de César Pires

por Jorge Aragão

cesarpiresO Plenário aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 194/16, de autoria do deputado César Pires (PEN), que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta.

O projeto veda qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em defesas anteriores, o deputado César Pires argumentou que este seu projeto visa tão somente evitar abusos contra o princípio da impessoalidade no serviço público.

Ou seja, a partir de quando sancionada a nova legislação, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado.

Indiscutivelmente uma iniciativa louvável do deputado César Pires e que fatalmente trará uma economia enorme aos cofres públicos imensa.

“Foi o pior parlamento que vi”, diz César Pires na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

cesarO deputado estadual César Pires (PEN), drug um dos melhores parlamentares do Maranhão, check fez uma dura afirmação sobre o atual momento da Assembleia Legislativa.

“Foi o pior parlamento que eu vi”, disse César Pires.

O desabafo do parlamentar foi na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24). César Pires questionava o fato do Governo Flávio Dino querer atrapalhar um projeto de sua autoria que evita que os gestores utilizem os órgãos públicos para fazer propaganda de suas imagens. Além de algo correto, a medida trará economia aos cofres públicos.

Quando teve a informação que o Governo Flávio Dino poderia atrapalhar a votação em segundo turno do seu projeto, uma vez que foi aprovado em primeiro turno, César Pires desabafou e lamentou o constrangimento sofrido pelo deputado Sousa Neto (PROS) (reveja).

“Se já não se bastasse esta Casa ser desrespeitada como foi, vão criar gosto por isso. Em 14 de anos de parlamento, eu nunca tinha visto uma comissão não adentrar em um estabelecimento. Eu nunca vi. Esta Casa está diminuída. Esta Casa está apequenada. Foi o pior parlamento que eu vi. Foi o pior parlamento”, desabafou.

César Pires também não poupou críticas a postura adota pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Só para se ter uma ideia, a CCJ não fundamenta suas decisões. Ela apenas diz assim: ‘eu não quero’. Ela devia fundamentar. Eu pedi para, em vez de ter um nome só na comissão, ter três da UEMA. ‘Eu não aceito, não aceito’. Isso é uma Comissão de Constituição e Justiça? Democracia é atitude da maioria. Perder na votação no Plenário é aceitável, faz parte, mas a CCJ tem que se restringir a analisar a constitucionalidade do projeto, não atender determinações de quem quer que seja. Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui”, encerrou.

O projeto de César Pires não chegou a ser votado, pois não havia quórum, mas de qualquer forma as duras palavras de um dos mais respeitados deputados do Maranhão, acabaram ecoando em toda a Assembleia e “além fronteiras”.

César Pires confirma apoio a Edivaldo e destaca postura de Jota Pinto

por Jorge Aragão

CESARPIRESO deputado estadual César Pires (PEN), order um dos melhores e mais respeitados parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, prescription foi à Tribuna para confirmar seu apoio a candidatura de Edivaldo Júnior (PDT) e destacar a postura acertada e coerente do presidente do seu partido no Maranhão, viagra sale o ex-deputado estadual Jota Pinto.

César Pires destacou que a humildade, o trabalho realizado e a honestidade de Edivaldo e da sua gestão, foram determinantes para a escolha do seu voto.

“Quero aqui declarar o meu apoio pessoal ao prefeito Edivaldo Júnior. Mas se perguntassem o que me motiva e me animou de poder fazer parte desse cenário do 12, eu teria aqui um leque de situações ao oferecer a quem pudesse me indagar. Mas resumidamente, o prefeito é humilde, não é arrogante, simples, sem prepotência. Outra situação que me anima muito é que passar quatro anos como prefeito sem ter maculado a sua imagem de gestor, sem ter sido arranhada sua imagem de gestor, para mim são pressupostos básicos que fazem com que qualquer cidadão que tenha compromisso com a seriedade de gestão vote em Edivaldo Junior”, afirmou Pires.

O parlamentar do PEN ainda destacou a postura do presidente do seu partido, Jota Pinto, que apesar de ser primeiro suplente do deputado estadual Eduardo Braide, manteve-se firme no seu posicionamento desde o início da campanha eleitoral.

“Destaco a seriedade com que Jota Pinto vem conduzindo o partido, já que se o Eduardo Braide viesse a ganhar, ele seria guindado a ser efetivamente deputado, mas apesar de todo esse cenário ele fez uma opção. O meu partido fez uma opção de apoiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, eu tenho visto a seriedade, eu não vi um gesto que pudesse desabonar a conduta de Jota Pinto, firme dentro nesse cenário, forte naquilo que quer, inarredável nos seus compromissos e sério com aquilo que faz”, destacou.

César Pires finalizou o discurso ressaltando que a continuidade da gestão Edivaldo é a certeza da continuidade da parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, algo que a muitos os ludovicenses estavam querendo.

“Edivaldo tem todas as condições de seguir com o trabalho e fazer ainda muito mais, pois o Governo está apoiando e eu não vejo pecado nenhum em ele ter o apoio do Governo Estadual, ao contrário é muito bom para a capital maranhense, foi o que sempre queríamos. Edivaldo, na sua simplicidade de curvar-se diante de Deus para orar, mas se erguer diante dos homens carregando no bojo dos seus princípios a ética, a moral e a seriedade com a coisa pública, conseguiu conquistar o meu voto e de milhares de pessoas”, finalizou.

O voto coerente e consciente de César Pires

por Jorge Aragão

cesarpiresO Governo Flávio Dino, pill depois de quase 30 dias, conseguiu em 24 horas, atropelando o Regimento Interno da Assembleia e desrespeitando a Oposição, aprovar dois empréstimos para o Maranhão.

Inicialmente é bom lembrar que falar em empréstimo e endividamento do Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino seria algo surreal antes do comunista se transformar no governador. Entretanto, esses dois aprovados nas últimas 24 horas não são os primeiros feitos pelo governador, que criticava diuturnamente ações desta natureza no Governo Roseana.

Além da incoerência latente, o que saltou aos olhos foi o atropelo e desrespeito a que a Oposição foi submetida na Assembleia Legislativa para a aprovação dos dois empréstimos, um junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) na segunda-feira (10) e junto à CAIXA nesta terça-feira (11).

Também merece destaque a postura irretocável do deputado estadual César Pires. O parlamentar foi à Tribuna e mesmo votando a favor do empréstimo, por questão de coerência, afinal votava favorável no Governo Roseana, lamentou a postura contraditória de alguns governistas e que submeteram a Assembleia a mais uma manhã vergonhosa para satisfazer os caprichos do Governo do Maranhão.

“Então, eu mantenho a minha coerência de líder de oposição passada, líder de governo e agora, aqui neste Plenário, sem liderança, apenas do meu partido ou de mim mesmo que no caso o tem. Quem é que tem essa coerência aqui? Quem manteve essa coerência? De defender? E é por isso que nasce o desdobramento do que nós estamos passando aqui. Lamento que esta Casa tenha essa descompostura com ela mesma. Eu defendo que haja obediência ao Regimento, estamos atropelando, sim, o Regimento desta Casa. Não podemos continuar desse jeito, quem achincalha esta Casa e quem nos diminui junto a sociedade não é a sociedade e nem o governo não, somos nós mesmos que não temos competência de analisar este próprio Regimento. Vou votar pelo empréstimo e pela necessidade, mas quero aqui dizer que é incoerência das lideranças do governo aqui dentro, das lideranças dos blocos, da própria Mesa quando faz concessão a romper com o próprio Regimento. Quem que se arvora a vir aqui e dizer que eu estou errado?”, finalizou César Pires, sendo inclusive aplaudido por alguns colegas.

Indiscutivelmente, por essas e muitas outras, é que César Pires é um dos melhores políticos e parlamentares que o Maranhão possui.

Francisco Nagib agradece apoio de César Pires nas eleições

por Jorge Aragão

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O prefeito eleito de Codó, sick Francisco Nagib (PDT), store fez questão de comparecer na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado estadual César Pires (PEN), para agradecer o apoio recebido nas eleições municipais.

César Pires é filho de Codó e tem sido um dos deputados mais atuantes na cidade, lutando por melhorias na Assembleia e declarou apoio público a candidatura de Francisco Nagib nas últimas eleições.

“Fico feliz com o reconhecimento do Francisco Nagib. Tenho certeza que o povo de Codó fez a escolha certa, não poderíamos regredir. Já avançamos na gestão do Zito Rolim e precisamos avançar ainda mais com o Nagib. Codó pode ter certeza que continuará contando com o deputado César Pires na Assembleia Legislativa e o Francisco Nagib terá um parceiro no parlamento estadual”, afirmou César Pires.

Francisco Nagib, que contou com o apoio do atual prefeito, Zito Rolim, conseguiu se eleger ao derrotar nas urnas o ex-prefeito da cidade, Biné Figueiredo, e o candidato do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, Pedro Belo.

O gesto de Francisco Nagib foi um reconhecimento a quem sempre esteve ao seu lado, inclusive nas eleições de 2012, quando não logrou êxito nas urnas.

A grave acusação de César Pires pela atuação do Incra no Maranhão

por Jorge Aragão

CESARPIRESO deputado César Pires (PEN) criticou, stomach na manhã desta terça-feira (23), a atuação do Incra no Maranhão, apontando este órgão como responsável pelo acirramento de diversos conflitos pela posse da terra no Estado. De acordo com o deputado, o Incra tem manifestado interesse por áreas reivindicadas por quilombolas que, com o aval da Fundação Palmares, passam a ter prerrogativas federais.

“Quando estes quilombolas vão ao Incra, o que faz o Incra: de forma irresponsável e eleitoreira, manifesta interesse por aquela propriedade. E ainda que a Justiça Estadual dê posse e propriedade àquela pessoa querelada, o processo é remetido à Justiça federal, que espera uma decisão do Incra que, numa leniência sem precedente na história, posterga, de ordem proposital, por não ter dinheiro também, o interesse naquela propriedade. Enquanto isso a propriedade é invadida, destruída. E a Justiça Federal nada faz para reverter àquela situação. Portanto, é gravíssima essa situação no Maranhão”, alertou o deputado.

Ele acrescentou que o Incra não dispõe no seu lastro orçamentário e financeiro recursos para arcar com o custeio de processos como estes, que acabam indo parar na Justiça Federal. César Pires lembrou que, em 2015, foi celebrado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) envolvendo o Ministério Público Federal, a OAB, o Incra e entidades de Direitos Humanos. O TAC previa um processo de mensuração ou exame antropológico, que nunca foi feito, de tal forma que este TAC acabou sendo descumprido.

“O que se vê agora é que as pessoas invadem e criaram gosto por esse tipo de invasão. E tudo isso patrocinado pelo governo do PT, pelo seu Gilberto Carvalho, hoje supostamente envolvido em dois assassinatos de prefeitos para poder acobertar os seus desvios financeiros. Mas se acobertam todos esses procedimentos e o Maranhão continua com suas terras invadidas com supostos quilombolas, sem que o Incra tenha dinheiro sequer para poder fazer o exame antropológico destas áreas”, afirmou César Pires, na tribuna.

Ao concluir seu pronunciamento, o deputado fez um apelo para que o Incra no Maranhão reveja seu posicionamento. E que a Justiça Federal obrigue o Incra a determinar se tem ou não tem recursos para poder arcar com o custeio dos processos de áreas que diz ter interesse.

“De outra forma, nós vamos viver aqui dentro um estado de sítio, um estado de exceção e não um estado de justiça no nosso Estado. Fica aqui o meu registro pedindo mais uma vez à Justiça Federal que tome um posicionamento, obrigando o Incra a dizer se tem ou não tem recursos. Mas não fique em um protelamento indevido, causando na verdade conflitos sociais indevidos que poderiam não chegar ao ponto ondeestão chegando”, ressaltou César Pires.

Zito Rolim deve oficializar apoio a pré-candidatura de Francisco Nagib

por Jorge Aragão

zito1O que o deputado estadual César Pires afirmou no início de junho, cialis está prestes a se confirmar, nurse ou seja, o apoio oficial do prefeito de Codó, Zito Rolim, a pré-candidatura do empresário Francisco Nagib no município.

No início de junho César Pires, em encontro onde o PEN oficializou apoio a Francisco Nagib, afirmou que o prefeito reeleito de Codó, Zito Rolim estaria no mesmo palanque de Nagib, que vai liderando as pesquisas com folga.

“Temos que estar unidos na caminhada que será longa e árdua, mas fatalmente exitosa. Não tenho dúvidas que esse o nosso prefeito Zito Rolim estará ao nosso lado apoiando a candidatura de Francisco Nagib. No momento certo ele saberá o que é melhor para Codó e o Zito Rolim será um aliado importante e fundamental para ganharmos a disputa eleitoral”, afirmou à época (reveja).

Nesta semana, a informação vai ganhando ainda mais força. O Correio Codoense afirmou que o empresário Francisco Oliveira, pai do pré-candidato, em reunião com correligionários políticos, chegou a confirmar a adesão de Zito Rolim a pré-candidatura de Francisco Nagib.

Inclusive caberia ao prefeito Zito Rolim indicar o nome do vice-prefeito na chapa de Nagib. Especula-se ainda que o nome a ser indicado será o do presidente da Câmara de Vereadores de Codó, o vereador Chiquinho do SAAE (veja aqui).

A aliança, ao ser confirmada, deve “matar” a eleição em Codó, pois se Nagib já estava liderando com folga as pesquisas eleitorais, o apoio de Zito Rolim vai sacramentar sua vitória nas urnas.

É aguardar e conferir.