A incoerência permanente de Flávio Dino

por Jorge Aragão

dinoO governador do Maranhão de férias, Flávio Dino, segue demonstrando a sua incoerência latente e permanente ao conduzir o Estado.

Se já não bastasse a questão dos empréstimos, dos jatinhos, da venda da Casa de Veraneio, das festas no Palácio dos Leões, Flávio Dino vetou um projeto que traria, até de maneira simplória, economia aos cofres públicos das prefeituras maranhenses e do próprio Governo do Maranhão.

O site Atual 7 trouxe a informação que o governador Flávio Dino simplesmente vetou o Projeto de Lei do deputado estadual César Pires que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e dos Municípios (veja aqui).

O projeto de César Pires vedava qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou seja, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado (conforme o Blog antecipou).

Caso o projeto fosse efetivamente transformado em Lei, levaria economias enormes aos cofres públicos, mas o governador, alegando inconstitucionalidade, simplesmente vetou. O veto de Flávio Dino acontece justamente num momento de recessão e crise que o Brasil atravessa, mas mesmo assim prevaleceu a vontade do governador comunista.

Além disso, se Dino quisesse mesmo acatar a excelente ideia de César Pires já tinha agido com destreza, a mesma que utiliza para aprovar empréstimos na Assembleia, para encaminhar tal projeto para a Assembleia Legislativa.

O curioso é que a tal inconstitucionalidade só é observada nos projetos que o governador não tem interesse em sancionar, assim como foi no caso da Rodoviária de São Luís, onde a Assembleia aprovou homenagear o ex-governador Luiz Rocha, colocando seu nome no terminal rodoviário. Só que Dino, também alegando inconstitucionalidade, também vetou a homenagem ao pai do senador maranhense Roberto Rocha, hoje desafeto político do comunista.

E assim segue o governo comunista de Flávio Dino, incoerente e utilizando sempre dois pesos e duas medidas quando lhe convém.

A atitude louvável de César Pires

por Jorge Aragão

cesarpiresO Plenário aprovou, em segundo turno, na sessão desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 194/16, de autoria do deputado César Pires (PEN), que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e do Municipal, seus respectivos poderes e entidades da administração indireta.

O projeto veda qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em defesas anteriores, o deputado César Pires argumentou que este seu projeto visa tão somente evitar abusos contra o princípio da impessoalidade no serviço público.

Ou seja, a partir de quando sancionada a nova legislação, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado.

Indiscutivelmente uma iniciativa louvável do deputado César Pires e que fatalmente trará uma economia enorme aos cofres públicos imensa.

“Foi o pior parlamento que vi”, diz César Pires na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

cesarO deputado estadual César Pires (PEN), drug um dos melhores parlamentares do Maranhão, check fez uma dura afirmação sobre o atual momento da Assembleia Legislativa.

“Foi o pior parlamento que eu vi”, disse César Pires.

O desabafo do parlamentar foi na Sessão Ordinária desta quinta-feira (24). César Pires questionava o fato do Governo Flávio Dino querer atrapalhar um projeto de sua autoria que evita que os gestores utilizem os órgãos públicos para fazer propaganda de suas imagens. Além de algo correto, a medida trará economia aos cofres públicos.

Quando teve a informação que o Governo Flávio Dino poderia atrapalhar a votação em segundo turno do seu projeto, uma vez que foi aprovado em primeiro turno, César Pires desabafou e lamentou o constrangimento sofrido pelo deputado Sousa Neto (PROS) (reveja).

“Se já não se bastasse esta Casa ser desrespeitada como foi, vão criar gosto por isso. Em 14 de anos de parlamento, eu nunca tinha visto uma comissão não adentrar em um estabelecimento. Eu nunca vi. Esta Casa está diminuída. Esta Casa está apequenada. Foi o pior parlamento que eu vi. Foi o pior parlamento”, desabafou.

César Pires também não poupou críticas a postura adota pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Só para se ter uma ideia, a CCJ não fundamenta suas decisões. Ela apenas diz assim: ‘eu não quero’. Ela devia fundamentar. Eu pedi para, em vez de ter um nome só na comissão, ter três da UEMA. ‘Eu não aceito, não aceito’. Isso é uma Comissão de Constituição e Justiça? Democracia é atitude da maioria. Perder na votação no Plenário é aceitável, faz parte, mas a CCJ tem que se restringir a analisar a constitucionalidade do projeto, não atender determinações de quem quer que seja. Volto a frisar: parlamento mais frágil que eu vi em debates, em tudo, foi esse aqui”, encerrou.

O projeto de César Pires não chegou a ser votado, pois não havia quórum, mas de qualquer forma as duras palavras de um dos mais respeitados deputados do Maranhão, acabaram ecoando em toda a Assembleia e “além fronteiras”.

César Pires confirma apoio a Edivaldo e destaca postura de Jota Pinto

por Jorge Aragão

CESARPIRESO deputado estadual César Pires (PEN), order um dos melhores e mais respeitados parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, prescription foi à Tribuna para confirmar seu apoio a candidatura de Edivaldo Júnior (PDT) e destacar a postura acertada e coerente do presidente do seu partido no Maranhão, viagra sale o ex-deputado estadual Jota Pinto.

César Pires destacou que a humildade, o trabalho realizado e a honestidade de Edivaldo e da sua gestão, foram determinantes para a escolha do seu voto.

“Quero aqui declarar o meu apoio pessoal ao prefeito Edivaldo Júnior. Mas se perguntassem o que me motiva e me animou de poder fazer parte desse cenário do 12, eu teria aqui um leque de situações ao oferecer a quem pudesse me indagar. Mas resumidamente, o prefeito é humilde, não é arrogante, simples, sem prepotência. Outra situação que me anima muito é que passar quatro anos como prefeito sem ter maculado a sua imagem de gestor, sem ter sido arranhada sua imagem de gestor, para mim são pressupostos básicos que fazem com que qualquer cidadão que tenha compromisso com a seriedade de gestão vote em Edivaldo Junior”, afirmou Pires.

O parlamentar do PEN ainda destacou a postura do presidente do seu partido, Jota Pinto, que apesar de ser primeiro suplente do deputado estadual Eduardo Braide, manteve-se firme no seu posicionamento desde o início da campanha eleitoral.

“Destaco a seriedade com que Jota Pinto vem conduzindo o partido, já que se o Eduardo Braide viesse a ganhar, ele seria guindado a ser efetivamente deputado, mas apesar de todo esse cenário ele fez uma opção. O meu partido fez uma opção de apoiar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, eu tenho visto a seriedade, eu não vi um gesto que pudesse desabonar a conduta de Jota Pinto, firme dentro nesse cenário, forte naquilo que quer, inarredável nos seus compromissos e sério com aquilo que faz”, destacou.

César Pires finalizou o discurso ressaltando que a continuidade da gestão Edivaldo é a certeza da continuidade da parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, algo que a muitos os ludovicenses estavam querendo.

“Edivaldo tem todas as condições de seguir com o trabalho e fazer ainda muito mais, pois o Governo está apoiando e eu não vejo pecado nenhum em ele ter o apoio do Governo Estadual, ao contrário é muito bom para a capital maranhense, foi o que sempre queríamos. Edivaldo, na sua simplicidade de curvar-se diante de Deus para orar, mas se erguer diante dos homens carregando no bojo dos seus princípios a ética, a moral e a seriedade com a coisa pública, conseguiu conquistar o meu voto e de milhares de pessoas”, finalizou.

O voto coerente e consciente de César Pires

por Jorge Aragão

cesarpiresO Governo Flávio Dino, pill depois de quase 30 dias, conseguiu em 24 horas, atropelando o Regimento Interno da Assembleia e desrespeitando a Oposição, aprovar dois empréstimos para o Maranhão.

Inicialmente é bom lembrar que falar em empréstimo e endividamento do Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino seria algo surreal antes do comunista se transformar no governador. Entretanto, esses dois aprovados nas últimas 24 horas não são os primeiros feitos pelo governador, que criticava diuturnamente ações desta natureza no Governo Roseana.

Além da incoerência latente, o que saltou aos olhos foi o atropelo e desrespeito a que a Oposição foi submetida na Assembleia Legislativa para a aprovação dos dois empréstimos, um junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) na segunda-feira (10) e junto à CAIXA nesta terça-feira (11).

Também merece destaque a postura irretocável do deputado estadual César Pires. O parlamentar foi à Tribuna e mesmo votando a favor do empréstimo, por questão de coerência, afinal votava favorável no Governo Roseana, lamentou a postura contraditória de alguns governistas e que submeteram a Assembleia a mais uma manhã vergonhosa para satisfazer os caprichos do Governo do Maranhão.

“Então, eu mantenho a minha coerência de líder de oposição passada, líder de governo e agora, aqui neste Plenário, sem liderança, apenas do meu partido ou de mim mesmo que no caso o tem. Quem é que tem essa coerência aqui? Quem manteve essa coerência? De defender? E é por isso que nasce o desdobramento do que nós estamos passando aqui. Lamento que esta Casa tenha essa descompostura com ela mesma. Eu defendo que haja obediência ao Regimento, estamos atropelando, sim, o Regimento desta Casa. Não podemos continuar desse jeito, quem achincalha esta Casa e quem nos diminui junto a sociedade não é a sociedade e nem o governo não, somos nós mesmos que não temos competência de analisar este próprio Regimento. Vou votar pelo empréstimo e pela necessidade, mas quero aqui dizer que é incoerência das lideranças do governo aqui dentro, das lideranças dos blocos, da própria Mesa quando faz concessão a romper com o próprio Regimento. Quem que se arvora a vir aqui e dizer que eu estou errado?”, finalizou César Pires, sendo inclusive aplaudido por alguns colegas.

Indiscutivelmente, por essas e muitas outras, é que César Pires é um dos melhores políticos e parlamentares que o Maranhão possui.

Francisco Nagib agradece apoio de César Pires nas eleições

por Jorge Aragão

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O prefeito eleito de Codó, sick Francisco Nagib (PDT), store fez questão de comparecer na Assembleia Legislativa, no gabinete do deputado estadual César Pires (PEN), para agradecer o apoio recebido nas eleições municipais.

César Pires é filho de Codó e tem sido um dos deputados mais atuantes na cidade, lutando por melhorias na Assembleia e declarou apoio público a candidatura de Francisco Nagib nas últimas eleições.

“Fico feliz com o reconhecimento do Francisco Nagib. Tenho certeza que o povo de Codó fez a escolha certa, não poderíamos regredir. Já avançamos na gestão do Zito Rolim e precisamos avançar ainda mais com o Nagib. Codó pode ter certeza que continuará contando com o deputado César Pires na Assembleia Legislativa e o Francisco Nagib terá um parceiro no parlamento estadual”, afirmou César Pires.

Francisco Nagib, que contou com o apoio do atual prefeito, Zito Rolim, conseguiu se eleger ao derrotar nas urnas o ex-prefeito da cidade, Biné Figueiredo, e o candidato do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, Pedro Belo.

O gesto de Francisco Nagib foi um reconhecimento a quem sempre esteve ao seu lado, inclusive nas eleições de 2012, quando não logrou êxito nas urnas.

A grave acusação de César Pires pela atuação do Incra no Maranhão

por Jorge Aragão

CESARPIRESO deputado César Pires (PEN) criticou, stomach na manhã desta terça-feira (23), a atuação do Incra no Maranhão, apontando este órgão como responsável pelo acirramento de diversos conflitos pela posse da terra no Estado. De acordo com o deputado, o Incra tem manifestado interesse por áreas reivindicadas por quilombolas que, com o aval da Fundação Palmares, passam a ter prerrogativas federais.

“Quando estes quilombolas vão ao Incra, o que faz o Incra: de forma irresponsável e eleitoreira, manifesta interesse por aquela propriedade. E ainda que a Justiça Estadual dê posse e propriedade àquela pessoa querelada, o processo é remetido à Justiça federal, que espera uma decisão do Incra que, numa leniência sem precedente na história, posterga, de ordem proposital, por não ter dinheiro também, o interesse naquela propriedade. Enquanto isso a propriedade é invadida, destruída. E a Justiça Federal nada faz para reverter àquela situação. Portanto, é gravíssima essa situação no Maranhão”, alertou o deputado.

Ele acrescentou que o Incra não dispõe no seu lastro orçamentário e financeiro recursos para arcar com o custeio de processos como estes, que acabam indo parar na Justiça Federal. César Pires lembrou que, em 2015, foi celebrado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) envolvendo o Ministério Público Federal, a OAB, o Incra e entidades de Direitos Humanos. O TAC previa um processo de mensuração ou exame antropológico, que nunca foi feito, de tal forma que este TAC acabou sendo descumprido.

“O que se vê agora é que as pessoas invadem e criaram gosto por esse tipo de invasão. E tudo isso patrocinado pelo governo do PT, pelo seu Gilberto Carvalho, hoje supostamente envolvido em dois assassinatos de prefeitos para poder acobertar os seus desvios financeiros. Mas se acobertam todos esses procedimentos e o Maranhão continua com suas terras invadidas com supostos quilombolas, sem que o Incra tenha dinheiro sequer para poder fazer o exame antropológico destas áreas”, afirmou César Pires, na tribuna.

Ao concluir seu pronunciamento, o deputado fez um apelo para que o Incra no Maranhão reveja seu posicionamento. E que a Justiça Federal obrigue o Incra a determinar se tem ou não tem recursos para poder arcar com o custeio dos processos de áreas que diz ter interesse.

“De outra forma, nós vamos viver aqui dentro um estado de sítio, um estado de exceção e não um estado de justiça no nosso Estado. Fica aqui o meu registro pedindo mais uma vez à Justiça Federal que tome um posicionamento, obrigando o Incra a dizer se tem ou não tem recursos. Mas não fique em um protelamento indevido, causando na verdade conflitos sociais indevidos que poderiam não chegar ao ponto ondeestão chegando”, ressaltou César Pires.

Zito Rolim deve oficializar apoio a pré-candidatura de Francisco Nagib

por Jorge Aragão

zito1O que o deputado estadual César Pires afirmou no início de junho, cialis está prestes a se confirmar, nurse ou seja, o apoio oficial do prefeito de Codó, Zito Rolim, a pré-candidatura do empresário Francisco Nagib no município.

No início de junho César Pires, em encontro onde o PEN oficializou apoio a Francisco Nagib, afirmou que o prefeito reeleito de Codó, Zito Rolim estaria no mesmo palanque de Nagib, que vai liderando as pesquisas com folga.

“Temos que estar unidos na caminhada que será longa e árdua, mas fatalmente exitosa. Não tenho dúvidas que esse o nosso prefeito Zito Rolim estará ao nosso lado apoiando a candidatura de Francisco Nagib. No momento certo ele saberá o que é melhor para Codó e o Zito Rolim será um aliado importante e fundamental para ganharmos a disputa eleitoral”, afirmou à época (reveja).

Nesta semana, a informação vai ganhando ainda mais força. O Correio Codoense afirmou que o empresário Francisco Oliveira, pai do pré-candidato, em reunião com correligionários políticos, chegou a confirmar a adesão de Zito Rolim a pré-candidatura de Francisco Nagib.

Inclusive caberia ao prefeito Zito Rolim indicar o nome do vice-prefeito na chapa de Nagib. Especula-se ainda que o nome a ser indicado será o do presidente da Câmara de Vereadores de Codó, o vereador Chiquinho do SAAE (veja aqui).

A aliança, ao ser confirmada, deve “matar” a eleição em Codó, pois se Nagib já estava liderando com folga as pesquisas eleitorais, o apoio de Zito Rolim vai sacramentar sua vitória nas urnas.

É aguardar e conferir.

“Somos políticos covardes”, diz César Pires

por Jorge Aragão

cesarComo não poderia deixar de ser, viagra sale o assunto mais repercutido na Sessão Ordinária desta segunda-feira (04), buy cialis na Assembleia Legislativa, foi mais uma tragédia na BR-125, ocorrida no último fim de semana.

Entretanto, talvez as colocações mais fortes e verdadeiras tenham partido do deputado estadual César Pires (PEN). O parlamentar disse que a classe política tem sido covarde diante do desleixo do Governo Federal com a obra da duplicação da BR-135.

“Não podemos mais viver num processo de inação, num processo de acanhamento de reivindicar aquilo que o povo às vezes acredita que nós estamos fazendo. Qual foi o momento que nós nos unimos, todos os maranhenses, para reivindicar aquilo que é um direito nosso? Em nenhum momento. Nós somos uns covardes, nós somos políticos covardes aqui no Maranhão, não temos coragem de fazer as coisas como devem ser feitas”, afirmou duramente César Pires, ‘cortando inclusive a própria carne’.

Vale lembrar que, na semana passada, César Pires levantou o debate sobre a privatização das rodovias no Maranhão (reveja).

Minha Casa, Minha Vida – Nesta terça-feira (05), às 15h, a pedido do deputado César Pires, será realizada uma Audiência Pública para debater inúmeras denúncias que vem sendo feitas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

César Pires abordou o assunto no fim do mês de maio (reveja) e agora convidou as partes envolvidas no processo para um amplo debate que, dependendo do desenrolar da audiência, pode até se transformar numa Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.

César Pires levanta debate polêmico sobre privatização de estradas

por Jorge Aragão

CESARO deputado estadual César Pires (PEN) levantou da Tribuna da Assembleia Legislativa um assunto polêmico, ampoule mas que precisa ser debatido pela sociedade e pelas autoridades constituídas do Maranhão, malady a privatização das estradas maranhenses.

César Pires defendeu um Projeto de Lei que possa permitir o Governo do Maranhão a oficializar parcerias com a iniciativa privada para a recuperação de rodovias estaduais.

Na defesa de sua proposta, César Pires fez referência à recente visita que fez à rodovia MA-127, percorrendo trechos de Caxias a São João do Sóter, de São João do Sóter a Eugênio Barros e a Governador Luiz Rocha, constando que esta rodovia precisa urgentemente de restauração em diversos pontos de sua estrutura.

“Eu sei que o Estado não pode responder a todas essas inquietações da sociedade, sobretudo no campo das estradas. Mas acho que esta Casa pode elaborar um projeto de lei autorizando o governador a fazer também um processo de privatização daquela estrada construída pela iniciativa privada. Fica aqui a minha contribuição. Disponho-me a defender essa iniciativa do Governo do Maranhão”, declarou César Pires.

Em seu discurso, César Pires fez referência, também, aos investimentos alocados junto à iniciativa privada para a realização das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro. “Se vale para os Estados desenvolvidos, se vale para as nações desenvolvidas, se vale para dar o exemplo ao mundo, por que não vale para o Maranhão para melhorarmos a trafegabilidade?”, questionou o deputado.

Ele foi enfático na defesa da tese de que a parceria com a iniciativa privada pode ser uma boa alternativa, também, para o Maranhão. “Acho que é algo que devemos fazer. Curitiba faz, São Paulo faz e quando você passa numa rodovia daquela em que vê os guinchos, vê a segurança, vê as câmaras, vê as respostas imediatas, não pense que é de Governo Federal, estadual, na verdade, é da iniciativa privada, por três ou quatro reais que nós pagamos quando nos deslocamos de férias ou não em determinados locais”, salientou.

Indiscutivelmente é um tema polêmico, mas que precisa ser debatido urgentemente. E coube ao deputado César Pires, com muita perspicácia e coragem, iniciar o debate.