São Luís terá novas obras de requalificação do Centro Histórico

por Jorge Aragão

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, assinaram, nesta segunda-feira (15), com a empresa Vale, o Termo de Compromisso para a execução de três novas obras grandiosas para revitalização do Centro Histórico da capital – a requalificação urbana da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e entorno e a construção da Praça das Mercês.

Os projetos executivos das intervenções foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede do Instituto que reuniu ainda o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e os representantes da Vale, Marconi Nóbrega e Paulo Eduardo Frazão. A assinatura do termo consolida a inclusão desses novos espaços entre os logradouros que integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, visando à revitalização e o resgate de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um dos mais relevantes inseridos no projeto de revitalização de espaços históricos que estão sendo promovidos pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, como a requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande e a Praça Pedro II.

“A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a nova Praça das Mercês são logradouros de grande importância histórica e representação simbólica arquitetônica e cultural da nossa cidade, porque neles está resguardada uma parte significativa da memória local e do modo de viver do povo ludovicense. São espaços que tiveram grande importância no passado e continuam tendo até os dias atuais, por isso a necessidade de preservá-los. De forma que nos sentimos imensamente felizes de participar desse momento tão especial, de ver a cidade recebendo investimentos grandiosos para restauração de espaços fundamentais à preservação da nossa memória e de poder contribuir com o nosso apoio à frente da Prefeitura para a execução dessas obras que estão transformando o Centro Histórico e proporcionando um novo e feliz momento para seus moradores e vistantes”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda.

As obras somam recursos da ordem de R$ 11 milhões. No ato de assinatura do termo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a importância dos projetos de restauração desses novos espaços para o contexto histórico e cultural do Centro da cidade e para a preservação da memória local. Pontuou ainda a revitalização do patrimônio da cidade como uma importante ferramenta propulsora do turismo e do desenvolvimento econômico, pois é sempre um dos principais elementos analisados pelos turistas ao escolher seus roteiros de viagens.

“São obras estruturantes e extremamente impactantes para conservação do patrimônio de São Luís, que é um dos mais importantes sítios históricos do Planeta, de um valor imensurável para a humanidade. A realização desses projetos é algo tão grandioso que só podemos realizá-lo com a parceria de órgãos como a Prefeitura de São Luís, cujo apoio tem sido fundamental em todo processo de execução das intervenções realizadas na cidade. E com o apoio do prefeito Edivaldo, que considero um gestor ético e comprometido, as obras promoveram uma verdadeira sinergia no Centro Histórico, aliando-se a outras ações desenvolvidas pela Prefeitura na área do turismo e da cultura, trazendo as pessoas de volta aos largos históricos da cidade e propiciando esse novo momento de retomada desses espaços pela população que abraçou de uma forma muito positiva os projetos”, observou Kátia Bogéa.

No ato de assinatura do termo, representando a Vale, parceira na execução dos novos projetos de revitalização dos espaços, o gerente de Meio Ambiente, Marconi Nóbrega, e o gerente de Engenharia, Paulo Eduardo Frazão, enalteceram a parceria celebrada entre os entes envolvidos.

“Quero externar aqui a satisfação da empresa de ser parceira na consolidação desse projeto que tem um valor inestimável para a cidade e um ganho imensurável para a população, com ampliação dos espaços de valorização histórica e arquitetônica da capital. De forma que esse ato é uma grande satisfação para todos nós porque consolida uma parceria muito forte em favor cultura da cidade”, disse o gerente de Meio Ambiente da Vale, Marconi Nóbrega.

Excelente iniciativa: carrinhos elétricos no Centro Histórico

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís recebeu na manhã desta terça-feira (23), da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, carrinhos elétricos que facilitarão o trânsito de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida no Centro Histórico. A doação dos veículos é resultado de iniciativa da Vara de Interesses Difusos e do Ministério Público da Raposa.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou a entrega dos equipamentos, que se somam às iniciativas da gestão para promover tanto a acessibilidade na cidade quanto o turismo no Centro Histórico.

“A entrega dos carrinhos é uma ação muito importante da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que amplia as ações de acessibilidade que já vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura. Agradeço a iniciativa dos órgãos da Justiça, que contribui também para ampliar o acesso ao turismo na região do Centro Histórico”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado de secretários municipais que também prestigiaram a entrega.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça, Douglas Martins, disse que a ação mostra de forma concreta o papel da Justiça na sociedade, garantindo direitos aos cidadãos.

“Nossa expectativa é de que, com importantes parcerias como essa do poder público municipal, o projeto seja aperfeiçoado com o tempo e garanta a mais pessoas esse acesso”, acrescentou o juiz.

A doação dos três veículos que vão circular pelo Centro Histórico é fruto de uma conciliação que resultou de um processo judicial do Ministério Público contra empresa privada.

“Aqui, o Ministério Público mais uma vez exerce o seu papel constitucional, resolvendo o conflito da melhor forma possível que é através da conciliação e em prol dos direitos dos cidadãos”, explicou o promotor da Comarca de Raposa, Reinaldo Campos. Neste primeiro momento entram em funcionamento dois dos três veículos.

Os carrinhos elétricos possuem espaço para cadeirante e acompanhantes e serão conduzidos por profissionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O projeto piloto é inicialmente exclusivo às pessoas com deficiência. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) está realizando o treinamento dos condutores e demais profissionais que atenderão diretamente as pessoas com deficiência. A capacitação, que também será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), tem o objetivo de garantir a acessibilidade atitudinal, que consiste em eliminar atitudes baseadas em preconceitos e estigmas que são barreiras no processo de inclusão. O desembargador Froz Sobrinho, diretor da Esmam, também participou do evento.

Os veículos partem das vagas especiais do estacionamento da Praia Grande e percorrem ruas como a Travessa Boa Ventura, a Rua da Estrela, Rua Dialma Dutra e a Rua da Feira da Praia Grande. Com a rota definida pela SMTT, a passagem por pontos estratégicos garante acesso a estabelecimentos e órgãos como Banco do Brasil, Câmara Municipal de São Luís, Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Setur), Caixa Econômica Federal e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Prefeitura determina critérios para a redução do IPTU Centro Histórico

por Jorge Aragão

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

Foto: A. Baeta

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Revitalização do Centro Histórico

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo e a presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, reuniram-se para alinhar ações conjuntas entre o município e o órgão federal, com o objetivo de garantir a requalificação do Centro Histórico da capital.

O prefeito Edivaldo analisou positivamente a reunião, da qual também participaram o vice-prefeito, Júlio Pinheiro; o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique; os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento), entre outras autoridades.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís é um trabalho de parceria entre o município e os governos estadual e federal. Estamos debatendo e alinhando ações de modo a garantir celeridade aos trabalhos, para que essa região da nossa cidade funcione como ponto de atração de negócios, investimentos, moradia e turismo”, disse o prefeito Edivaldo.

Os investimentos do governo federal na revitalização do patrimônio histórico em São Luís são executados por meio do PAC Cidades Históricas e compreendem a revitalização de prédios, museus, casarões, mercados, ruas e praças, entre outros logradouros que compõem o acervo arquitetônico, cultural e histórico da capital maranhense.

Ainda conforme o prefeito, o município está buscando também outras modalidades de recursos para investir na requalificação do Centro Histórico, de forma que o montante captado venha somar aos recursos disponibilizados pelo Programa PAC Cidade Históricas.

“A intenção é realizar, em São Luís, a maior intervenção no Centro Histórico desde a execução do Projeto Reviver. Com as ações de revitalização, esperamos que o Centro se transforme num ambiente ainda melhor, com condições de moradia melhores para quem é da área e com ambientes propícios e agradáveis à visitação turística”.

A presidente nacional do Iphan, Kátia Bogéa, também analisou de forma positiva a reunião realizada com o prefeito e sua equipe de governo, e destacou a colaboração entre os entes federativos como sendo de suma importância para garantir as melhorias na região.

“O Iphan tem recebido total apoio da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado na realização desses projetos. Todos os entes envolvidos têm demonstrado muita preocupação em fazer a sua parte para a requalificação do Centro Histórico de São Luís, que é Patrimônio Cultural e Histórico Mundial. Para garantir a execução das obras com a celeridade devida, esta parceria e o planejamento correto são fundamentais”, destacou Kátia Bogéa.

Ótima notícia: revitalização do Centro Histórico

por Jorge Aragão

centrohistorico

A Prefeitura de São Luís assinou, ask em Brasília, acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em de revitalização do Centro Histórico de São Luís. O programa prevê a requalificação de logradouros públicos, elaboração de um plano de habitação para o local, requalificação da Fonte do Bispo, urbanização do Canal do Portinho e obras no Parque do Bom Menino e Diamante.

O acordo foi assinado pelo secretário municipal de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, que representou o prefeito Edivaldo; pela representante do Ministério da Fazenda, Ana Lúcia Gatto, e pelo representante do BID, Hugo Florez. Acompanharam o secretário no ato o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; a secretária municipal de Articulação Institucional (Semai), Ana Paula Rodrigues; e a chefe da Unidade de Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento (Seplan), Regina Carvalho.

Gustavo Marques destacou que o prefeito Edivaldo tem se empenhado em buscar recursos para viabilizar a execução de programas importantes para São Luís, com impacto positivo na melhoria da qualidade de vida da população, crescimento da economia e valorização do patrimônio histórico e cultural da capital. “Nós temos que destacar a importância deste acordo para a cidade, uma vez que o Centro Histórico é uma das identidades mais expressivas de São Luís”, enfatizou o secretário.

Ele explicou que o próximo passo será a vinda de uma missão inicial do programa que deve acontecer até fevereiro para, em seguida, ser dado início à execução das obras.

O presidente da Fumph, Aquiles Andrade, contou que o programa prevê, ainda, a execução de um entreposto pesqueiro para beneficiamento e comercialização dos pescados na área do Portinho, bem como ações de fortalecimento institucional com a capacitação de técnicos da Prefeitura para o Programa de Revitalização e melhoria de equipamentos institucionais.

“Importante é que as ações são realizadas com o apoio institucional do BID, tendo como objetivo a melhoria dos indicadores da área do Centro Histórico dinamizando este trecho da cidade, considerando as suas peculiaridades de Patrimônio Cultural”, destacou Aquiles Andrade, que informou ainda que já há projetos elaborados para serem licitados no início do ano.

Vandalismo volta a aterrorizar o Centro Histórico

por Jorge Aragão

escadaria

É impressionante, discount mas um dos principais pontos turísticos da capital maranhense, physician o Centro Histórico de São Luís voltou a ser vítima do vandalismo na madrugada desta sexta-feira (27).

O Blog já havia abordado o assunto na postagem “Se a população não ajudar, buy cialis fica ainda mais difícil…”, mas será obrigado a voltar o tema, afinal é inadmissível que enquanto a Prefeitura de São Luís recupere o nosso Centro Histórico, marginais e vândalos façam questão de deteriora-lo novamente.

escadaria1Na madrugada desta sexta-feira, marginais tiveram a audácia de roubarem as novas lâmpadas de LED colocadas pela Prefeitura de São Luís na escadaria da Praça Nauro Machado no Centro Histórico de São Luís. Os bandidos desparafusaram a tampa, depois puxaram as lâmpadas e ainda danificaram a fiação (clique na figura ao lado para ampliar).

Infelizmente o ocorrido desta madrugada na escadaria no Centro Histórico de São Luís não é o primeiro ato de vandalismo contra a coisa pública em nossa capital, mas seria bom se fosse o último.

Entretanto, nesse momento pensar assim parece ser utopia.

A ação de vândalos e irresponsáveis contra o Centro Histórico

por Jorge Aragão

cidadeÉ inegável que um dos principais pontos turísticos de nossa capital é o Centro Histórico. Também não se tem como negar que a Prefeitura de São Luís tem tentado de todas as formas tornar o local mais atrativo e agradável.

Entretanto, view a ação de vândalos e de pessoas irresponsáveis tem transformado essa tentativa numa missão quase impossível.

O subprefeito do Centro Histórico, view Fábio Henrique Carvalho, order tem feito um bom trabalho, mas infelizmente tem prevalecido a destruição da coisa pública pelo próprio público. Obviamente que uma minoria idiota, afinal é o nosso dinheiro que está sendo utilizado e quando destruído o bem público, o nosso dinheiro segue ralo abaixo.

Fábio Carvalho recentemente fez um desabafo nas redes sociais, demonstrando a falta de educação, sensibilidade e bom senso com o nosso belo cartão postal, o Centro Histórico de São Luís. Veja abaixo o desabafo.

cidade1“A Praia Grande é um bairro, cujo a circulação de carro é proibida por Decreto desde 1988. No ano de 2015 já coloquei várias correntes para proibir a entrada, mas, infelizmente, algumas pessoas quebram as correntes. Dessa vez, coloquei um cabo de aço e como não conseguiram quebrar o Cabo de Aço, derrubaram um Pilar para poder ter acesso a Praia Grande.

O ato animalesco é apenas mais um, diante de pessoas que quebram bancos e luminárias, param carros em cima de calçadas, arrancam lixeiras e plantas, dentre outros casos.

É muito difícil organizar nossa Cidade dessa forma. Por mais que se tente, vamos sempre esbarrar na ignorância de alguns. E o mais difícil é saber que esses abusos sempre são feitos no silêncio das madrugadas, onde a fiscalização é infinitamente menor.

Agora de refazer o que ja tínhamos feito. Poderíamos estar em outra frente de trabalho, mas, vamos perder um dia inteiro para fazer o que já tínhamos feito.

E é dinheiro público, além de ser a nossa Cidade !”

cidade2O Blog publicou algumas fotos apenas para ilustrar esses atos tolos de vandalismo que não ajudam em nada no desenvolvimento da nossa cidade.

Que fique a reflexão e que todos nós, não apenas o Poder Público, possamos executar a nossa parte, para fazer com que a nossa São Luís seja a cada dia um local mais atrativo para os turistas e aprazível de viver para os ludovicenses.

Fica a dica.

Prefeitura de São Luís lança campanha “Eu Amo o Centro Histórico”

por Jorge Aragão

CENTROHISTORICOPromover a preservação, remedy proteção e o cuidado do patrimônio cultural. É este o propósito da campanha Eu Amo o Centro Histórico, desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe) da Subprefeitura do Centro Histórico e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). Uma programação especial será realizada durante o lançamento da campanha, nesta terça-feira (1º), a partir das 16h30, na Praça do Pescador, no Desterro.

A capital maranhense tem o maior conjunto arquitetônico de origem portuguesa da América Latina. A beleza e a história despertam amor à primeira vista. Por isso, o objetivo da campanha, além de marcar a passagem do Dia Municipal do Patrimônio Histórico é sensibilizar moradores e comerciantes da área do Centro Histórico sobre a necessidade de cuidar do patrimônio.

A Setur tem trabalhado com o total apoio da Prefeitura na promoção do destino São Luís, com a finalidade de aumentar o fluxo de turistas e a circulação comercial na área. “O prefeito Edivaldo não tem medido esforços para viabilizar o turismo como fonte geradora de emprego e renda para a comunidade. A gestão também tem investido em projetos que garantam a preservação da memória histórica e cultural”, explicou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

De acordo com o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, é essencial desenvolver atividades direcionadas aos moradores e comerciantes do Centro Histórico no intuito de estimulá-los a preservar o ambiente. Vale lembrar que inúmeros moradores são artesãos, com pontos de comércio instalados entre as ruas do Centro de São Luís.

Após o lançamento da campanha e da apresentação das ações de interesse social, a programação contará com intervenções artísticas e musicais. As atividades da campanha serão realizadas até a próxima sexta-feira (4). Clique aqui e veja a programação.

A modernização da iluminação do Centro Histórico

por Jorge Aragão

ILUMINACAOQuem passa pelo Centro Histórico de São Luís já percebe a melhoria na iluminação do maior cartão postal da cidade. A Prefeitura de São Luís, drugs por meio da Subprefeitura do Centro Histórico e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já começaram os trabalhos da modernização da iluminação tradicional e instalação da iluminação artística da Praia Grande, trazendo mais beleza, conforto e segurança à população de São Luís e visitantes. O serviço está sendo executado com recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip).

De acordo com o prefeito Edivaldo, a Prefeitura desenvolve trabalho articulado para a modernização da iluminação pública de São Luís. “Desde o início da gestão, temos investidos na modernização e expansão da iluminação pública da cidade, com o objetivo de aumentar a eficiência do serviço e contribuir para a melhoria da segurança pública. Especialmente no Centro Histórico, essa é uma ação que contribui ainda mais para a valorização da região, ao tornar a área também mais bonita e atrativa”, disse o prefeito Edivaldo.

O serviço de trocas de luminárias, lâmpadas e postes foi iniciado em julho deste ano e esta etapa deve ser concluída até o mês de janeiro de 2016. A melhora da iluminação está sendo feita entre o Desterro e a Praça Pedro II, passando por todas as ruas do conjunto Deodoro-Desterro, em um total de aproximadamente 650 pontos de iluminação, ampliando a malha de iluminação pública.

Para o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a ação é determinante na apresentação da cidade para o turista e para a segurança pública. “Essa ação é integrada é fundamental para que a cidade tenha vida no principal ponto turístico. E também é fundamental na questão de segurança pública. Em reunião com equipes da Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Guarda Municipal, detectamos vários pontos escuros. E, por determinação do prefeito Edivaldo, estamos atacando estes pontos para dar mais segurança para a comunidade”, pontuou.

A Prefeitura já trocou a iluminação de toda da Rua Portugal, todo entorno da Nauro Machado, Praça do Desterro, entre outras ruas. Todas com iluminação nova. Está sendo encerrada a troca da Rua da Palma e 14 de julho. A partir desta segunda-feira (9), será iniciada a Rua do Giz com Humberto de Campos e Praça da Faustina. Na próxima semana terão nova iluminação as ruas da Palma e Estrela. O estacionamento da Praia Grande ganhará uma nova cara. Toda iluminação será feita com lâmpadas de Led e serão instalados novos postes.

Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo determinou atenção especial para a iluminação pública da cidade com o objetivo de aumentar a eficiência do serviço. Para cumprir esse objetivo foram estabelecidas rondas, realizadas pelas equipes da CiteLuz, para detectar possíveis problemas na iluminação, além de disponibilizar para a população o telefone 0800-284-8082 FREE, onde o cidadão pode solicitar o conserto de pontos danificados.

Com o objetivo de ressaltar a beleza a pontos turísticos da capital maranhense, a Prefeitura também investe na iluminação artística do Centro Histórico para valorização dos componentes estéticos da cidade e promoção do turismo. A recuperação da iluminação artística já foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Ainda no mês de novembro, serão iniciadas as obras de iluminação artística do entorno da Feira da Praia Grande e Praça da Faustina. Com novos postes e lâmpadas com cores direcionadas que embelezam os monumentos, casarões, calçadas e arborização. “A iluminação artística valoriza ainda mais nosso patrimônio histórico. Os projetos são voltados para os casarões com variações de cor e efeitos de luz que agregam valor estético à capital”, explicou Fábio Carvalho.

Os projetos para a iluminação artística da Praça Pedro II, Deodoro e João Lisboa estão prontos. A execução está prevista para iniciar no primeiro semestre do ano que vem.