CCL • Blog do Jorge Aragão

Após pressão, Governo Flávio Dino recua na locação de aeronaves

Depois de uma péssima repercussão e inúmeras críticas, site principalmente pela falta de coerência, o Governo Flávio Dino recuou e voltou atrás sobre a locação de aeronaves no valor de quase R$ 4 milhões.

A Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo confirmou a suspensão do pregão presencial que deveria ter ocorrido no dia 17 de junho para aluguel de um jato e de um bimotor para uso do governador Flávio Dino (PCdoB), do vicegovernador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”.

A suspensão ocorre após as críticas na imprensa e pela bancada oposicionista na Assembleia, que cobrou coerência do governador Flávio Dino, que concedeu entrevista a colunistas da imprensa nacional condenando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves.

Oposição – A deputada estadual Andrea Murad comentou a decisão do Governo Flávio Dino. “Flávio Dino achou que deixaríamos passar em silêncio uma concorrência como essa, com o dobro do valor da gestão passada. Pior ainda é que se trata de uma prestação de serviço que ele mesmo condenava. A Oposição, a imprensa, fizemos o governo recuar diante da imoralidade que estava prestes a cometer”, afirmou a parlamentar.

E os asseclas de Flávio Dino ainda debocham da pequena, mas atuante Oposição. Só que novamente serão obrigados, mesmo que internamente, a força dessa pequena Oposição.

Flávio Dino pode sofrer ação por improbidade administrativa

O governador do Maranhão, advice Flávio Dino (PCdoB), pode ter mais problemas do que imaginava com a irregularidade na composição da CCL (Comissão Central de Licitação) denunciada pela Oposição e comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Além dos processos licitatórios, certames, indicações e atos administrativos feitos na CCL, estarem sujeitos à anulação pela irregularidade constatada, o próprio governador Flávio Dino pode sofrer uma ação de improbidade administrativa.

A tese foi levantada pelos dois deputados oposicionistas do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ao comentarem a decisão do TCE do Maranhão.

“O próprio governador tem que sofrer uma ação de improbidade administrativa, pois ele atentou contra os princípios da administração pública e ele com um ex-juiz federal nem pode alegar que não sabia disso”, assegurou Adriano Sarney.

Já Edilázio Júnior lembrou que tudo poderia ter sido evitado se o governador não tivesse, de maneira prepotente, debochado do alerta dado pelos deputados oposicionistas sobre a composição da CCL.

“O Governo pouco mostrou humildade, não quis dar o braço a torcer, o governador, como já falei, parece um pavão e não aceita críticas. Recentemente em entrevista na TV Guará, ele desqualifica a Oposição. Fala que a Oposição que existe são opositores que tiveram interesses negados ou que perderam benesses no governo. Agora deverá responder uma ação por improbidade administrativa e se condenado por improbidade, poderá até deixá-lo ficha suja e dessa forma não poder mais concorrer a cargos públicos”, declarou Edilázio.

Os oposicionistas agora aguardam um posicionamento do Ministério Público sobre a representação que protocolaram no órgão. A informação é que a ação está com a Procuradora Geral e a expectativa é que seja instaurado um processo administrativo.

Pelo visto, o que poderia ter sido um mero erro formal, devido à prepotência e arrogância do Governo, pode se transformar numa grande dor de cabeça para o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

E o questionável Paulo Guilherme?

Flávio Dino e Paulo Guilherme

Quando desembarcou em São Luís, decease indicado pelo seu tutor Flávio Dino, pilule Paulo Guilherme chegou com status de “sumidade”, thumb mas que o próprio tratou de desconstruir com os serviços prestados como servidor público.

Paulo Guilherme de Araújo inicialmente veio, por indicação de Dino, para ser secretário adjunto de Educação de São Luís, o que de imediato causou espanto, afinal, segundo o que foi ‘vendido’ aqui é que Paulo Guilherme estava na EMBRATUR há mais de 20 anos, mas decidiu trocar a função de Chefe de Gabinete, segundo cargo mais importante do órgão, para assumir o posto na Prefeitura de São Luís.

Mesmo sendo indicação de Flávio Dino, Paulo Guilherme não resistiu muito tempo e deixou o cargo sem deixar muita saudade. Dino o colocou com um dos coordenadores financeiros de sua campanha para o Governo do Maranhão.

No entanto, Dino, mesmo depois do insucesso na Educação de São Luís, indicou Paulo Guilherme para a CCL (Comissão Central de Licitação), e foi justamente essa indicação que chamou a atenção dos oposicionistas.

No comando da CCL, após o insucesso na Prefeitura de São Luís e coordenar financeiramente a campanha de Flávio Dino, Paulo Guilherme voltou a chamar atenção e o primeiro grande problema detectado foi justamente à composição da Comissão Central Permanente de Licitação.

No início, de maneira desnecessária e até prepotente, o Governo debochou das ponderações da Oposição sobre a CCL, mas agora com a decisão do TCE, comprovando que os deputados oposicionistas tinham razão (reveja), mais uma vez fica colocada em xeque a competência de Paulo Guilherme.

Ninguém mais tem dúvida que Paulo Guilherme é amigo e homem de confiança de Flávio Dino, principalmente em questões financeiras, mas daí a dizer que ele era exemplo como servidor público parece ter sido demais, afinal os fatos demonstraram isso na Educação e agora na CCL.

O erro na composição da CCL pode trazer ainda muitos problemas para o Governo e o assunto será levantado nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir.