Ministério Público pede a cassação do prefeito de Cândido Mendes

por Jorge Aragão

Prefeito Mazinho de Cândido Mendes

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

PEDIDOS – Além da indisponibilidade de bens, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes solicita a condenação do prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos em período entre três ou cinco anos e pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Outra penalidade requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Justiça torna sem efeitos exoneração dos professores de Cantanhede

por Jorge Aragão

A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

“Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

Glalbert Cutrim solicita Mais Asfalto para Cantanhede

por Jorge Aragão

Glalbert comandará o OrçamentoAtendendo aos pedidos dos vereadores Jairo Dantas (PHS), Emerson Costa (PROS) e de lideranças do município de Cantanhede, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, que o município seja contemplado com ações do programa Mais Asfalto.

O deputado esteve reunido com os vereadores no último final de semana, e tomou conhecimento da situação precária em que se encontram as ruas do município.

“Sabemos que a pavimentação de ruas dos municípios é responsabilidade das prefeituras, no entanto, o Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, tem sido uma das grandes ações do Governador Flávio Dino, pois diante da crise financeira que assola diversos municípios, sem que consigam sequer realizar a manutenção da malha viária, receber essa ajuda extra é mais do que uma ação governamental, é a certeza de que estamos todos juntos por um Maranhão cada vez melhor. Fiz a indicação para que Cantanhede, assim como Matões do Norte, seja contemplada com ações do Mais Asfalto, e tenho certeza que em pouco tempo, estaremos anunciando pessoalmente essa conquista para os moradores” destacou Glalbert.

Glalbert promete quadra poliesportiva para escola em Cantanhede

por Jorge Aragão

Nesta semana, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou no município de Cantanhede do ato de reinauguração do Centro de Ensino Getúlio Vargas. A escola foi completamente reformada através do Programa Escola Digna, do Governo do Maranhão, e beneficiará aproximadamente mil alunos do ensino médio.

Durante a solenidade, o deputado relembrou sua visita à escola, ainda no início do ano de 2015, quando solicitou ao governador Flávio Dino que tomasse providencias para garantir a reforma e mais conforto aos estudantes de Cantanhede.

“Voltar aqui mais uma vez, e ver essa escola completamente reformada, beneficiando quase mil alunos que serão o futuro de Cantanhede, é ter a certeza que estou contribuindo com o município” disse Glalbert Cutrim.

Ainda durante o evento, Glalbert anunciou aos estudantes que destinará emenda parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva, em terreno localizado ao lado da escola.

“A escola está linda, mas falta um espaço adequado para a pratica de esporte, é por isso, que quero anunciar que estou destinando emenda parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva que irá fomentar ainda mais o esporte aqui em Cantanhede” prometeu o parlamentar.

Glalbert Cutrim em Cantanhede

por Jorge Aragão

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O deputado Glalbert Cutrim participou, sales neste último fim de semana, cure de uma grande festa popular realizada na cidade de Cantanhede.

Acompanhado de lideranças comunitárias e políticas, try dentre elas os vereadores Toinho, Jacó e Charles, além do casal Meire e Geraldo Nascimento – este último secretário estadual adjunto de Articulação Política – o parlamentar percorreu diversos bairros onde entregou mais de quatro mil brinquedos para crianças.

“Nosso objetivo é trazer alegria e fazer com que as crianças passem um domingo com mais felicidade”, afirmou Cutrim.

Além de se confraternizar com a população do município, Glalbert aproveitou a oportunidade para conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações visando transformá-las em ações concretas na Assembleia Legislativa.

“São novas ações nos setores da saúde, educação e infraestrutura que, na Assembleia, iremos solicitar ao Governo do Estado em beneficio do povo de Cantanhede”, garantiu o deputado.

Entre os moradores, o clima era de muita alegria e festa. Para a dona-de-casa Conceição Romério, cujo filho, de 06 anos, recebeu presentes, a ação do parlamentar é muito importante, uma vez que ele conversou diretamente com o cidadão comum.

“Desde o ano passado, na campanha, o Glalbert se mostrou um político diferente, que gosta de estar em contato direito com o povo. Ele se elegeu e continua trabalhando da mesma forma”, avaliou.

Os representantes da classe política também destacaram o perfil popular e municipalista do deputado. “Glalbert está em contato permanente com os moradores das cidades e a classe política. É, sem nenhuma dúvida, um deputado atuante e defensor do municipalismo no Maranhão”, comentou o vereador Jacó.

Glalbert quer construção de estrada ligando Cantanhede a Itapecuru

por Jorge Aragão

glalbertreuniaoEm reunião de trabalho realizada esta semana, medicine o deputado Glalbert Cutrim (PRB) pleiteou, junto ao Governo do Estado, a construção da estrada ligando as cidades de Cantanhede e Itapecuru Mirim.

A solicitação foi feita ao secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura) durante encontro do qual também participaram o secretário estadual adjunto de Articulação Política, Geraldo Nascimento; a ex-prefeita de Cantanhede, Meire Valéria; além dos vereadores Toinho, Jacó, Charles e Dênis.

Glalbert Cutrim explicou ao secretário que a construção da estrada é uma obra necessária para esta região do estado, uma vez que contribuirá para facilitar o escoamento da produção, além de diminuir em mais de 30 km à distância até a capital São Luís.

“Paralelo a isso, essa nova estrada irá figurar como uma via alternativa para condutores que estejam se deslocando para as duas cidades e até para outros municípios próximos, como é o caso de Coroatá”, afirmou o deputado.

Clayton Noleto reconheceu a importância do pedido de Cutrim e sinalizou positivamente no sentido de atendê-lo com a maior brevidade possível.

As lideranças políticas de Cantanhede presentes na reunião agradeceram o empenho e apoio do deputado. “O Glalbert está sendo uma peça fundamental neste processo de intermediação entre a classe política da cidade e o governo estadual. Além disso, ele é um deputado municipalista, que trabalha em favor das cidades”, avaliou Meire Valéria.

Mais Asfalto e Cais – Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), Glalbert Cutrim também solicitou ao Governo do Estado a retomada de obras de asfaltamento no Maiobão, maior conjunto habitacional do município de Paço do Lumiar.

O deputado também ressaltou a parceria institucional entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária e a Prefeitura de São José de Ribamar que resultará, ainda este ano, na revitalização do cais da orla marítima da sede da cidade.

Na semana passada, a Emap apresentou ao município projeto arquitetônico para recuperação do cais, que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte. A previsão, de acordo com o órgão estadual, é de que a licitação para obra seja realizada no próximo mês e os serviços tenham início em setembro.