TJ retorna Facinho a Prefeitura de Cândido Mendes

por Jorge Aragão

Depois de uma semana de sua cassação, pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho, conseguiu retornar ao cargo.

A decisão foi em caráter liminar do desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual, que atendeu a um agravo de instrumento.

Na sua decisão, o desembargador questionou o curto período, cerca de oito dias, para a tomada de uma decisão tão importante para a cidade de Cândido Mendes.

“É implícito que o perigo da demora socorre ao Agravante pois, o seu afastamento deu-se em razão de um Processo de Cassação cujo prazo para encerramento já estava caduco e jamais poderia ter sido votado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. Assim, continuar com o afastamento ilegal causaria sérios prejuízos a Municipalidade e ao Próprio Agravante que, até prova em contrário, fora legitimamente eleito para o Cargo de Prefeito Municipal de Cândido Mendes””, destacou.

O prefeito foi cassado por 8 votos contra 1, por decoro parlamentar, já que havia acusado, sem provas, um vereador da oposição de ter mais de 90 cargos na Prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil.

Vale lembrar Facinho também foi acusado de tentativa de suborno pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, mais conhecido como Sababa Filho, que jogou cerca de R$ 250 mil pela janela da Câmara de Vereadores.

Após a decisão do Tribunal de Justiça, Facinho comemorou o retorno ao cargo.

“Sempre confiei na justiça, tanto a do homem quanto a de Deus. O trabalho e o compromisso estão de volta, e juntos continuaremos a construir e realizar muitos sonhos. Fui eleito pelo povo e governarei com o povo, tendo Deus como guia. Obrigado Cândido Mendes pelo apoio, estamos unidos para um futuro melhor”, afirmou Facinho.

Justiça determina o afastamento do prefeito de Cândido Mendes

por Jorge Aragão

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na sexta-feira, 11, o afastamento cautelar de José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite, do cargo de prefeito do município de Cândido Mendes pelo período de 180 dias.

A decisão fundamenta-se em Ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 31 de agosto, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Na manifestação ministerial, foi requerida a indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos – a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio – no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

O prefeito Mazinho Leite já tinha sido preso no dia 19 de agosto passado pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, durante a Operação Cabanos (reveja). Na ocasião, o gestor foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa dele, também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

O objetivo da operação era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizada em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

DECISÃO JUDICIAL

Na decisão da juíza Myllenne Calheiros de Melo Moreira, foi determinada ainda a intimação do vice-prefeito do Município de Cândido Mendes para que passe a exercer a chefia do Poder Executivo Municipal durante o afastamento do réu, a partir da ciência da presente decisão.

A medida deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem ciência dos motivos que fundamentaram a decisão.

Prefeito de Cândido Mendes é preso em flagrante na operação do Gaeco

por Jorge Aragão

O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Na residência do prefeito, também foram encontrados, aproximadamente, R$ 500 mil em espécie. O prefeito foi conduzido para o município de Godofredo Viana, onde será autuado por porte ilegal de arma.

A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros acusados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.

O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.

Ex-prefeito de Cândido Mendes é preso pela Polícia Civil

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (06), policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) cumpriram mandado de prisão contra o ex-prefeito da cidade de Cândido Mendes, José Haroldo Carvalhal.

Zé Haroldo, como é conhecido na política, foi preso em São Luís, onde mora atualmente, apesar do mandado de prisão ter sido expedido pela Justiça na própria cidade de Cândido Mendes.

O ex-prefeito é investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a Prefeitura de Cândido Mendes e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde. De acordo com a Polícia Civil, os desvios eram realizados em obras de aterros sanitários.

Zé Haroldo foi prefeito por três mandatos na cidade de Cândido Mendes – 1997 a 2004 e de 2009 a 2012.

Mais convenções no interior maranhense

por Jorge Aragão

Dr. Sávio na convenção em Cândido Mendes

Em Cândido Mendes foi confirmada a candidatura do dentista Dr. Sávio (PRB) a prefeitura municipal. O evento político, check que contou com mais de mil pessoas, aconteceu na área interna do Salão Paroquial da cidade. Pré-candidatos a vereador de todos os partidos aliados também participaram do evento.

A chapa encabeçada por Dr. Sávio terá como vice o jovem estudante de direito, Castelo Filho (PMDB), filho do ex-prefeito da cidade, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco. A coligação “Unidos por uma Cândido Mendes melhor” conta com o apoio do PRB, PMDB, PMN, PPS, PDT, PSC, PSDC, PRTB, PCB, totalizando nove partidos.

Caravanas e lideranças de vários povoados, como Estandarte, Barão de Tromaí, Praínha, Águas Belas, São Benedito, São José dos Portugueses, entre outros, também participaram da festa, que foi a maior e mais animada convenção da cidade, e fizeram questão de manifestar apoio ao pré-candidato Dr. Sávio.

Em um discurso empolgante e direto, Dr. Sávio, que vem liderando todas as pesquisas de intenção de voto na cidade, reiterou o compromisso com o povo de Cândido Mendes de transformar o município em um canteiro de obras e realizar um governo participativo.

“Nós temos um projeto completamente novo para desenvolver aqui na nossa querida Cândido Mendes, e conto com o apoio total de vocês para reconstruirmos esta cidade. Nosso governo será totalmente transparente e voltado para melhorar a qualidade de vida desse povo”, ressaltou.

Jota Pinto confirmou apoio a Araken

Alcântara – Na cidade de Alcântara, Domingos Araken foi confirmado como candidato do PT à prefeitura municipal. O evento foi realizado no Clube da Terceira Idade e contou com a presença de mais de duas mil pessoas que foram levar apoio à candidatura de Araken.

O petista terá como vice-prefeito, o pastor Pedro (PR), uma das maiores lideranças políticas do município e líder máximo da Assembleia de Deus. Além do PT e do PR, compõem a grande aliança “União e Transformação”: PP, PR, PC do B e PHS. PSDC, PMN, PSB, PSDB, PT do B, PTC. Cerca de 70 candidatos a vereador também tiveram suas candidaturas homologadas na convenção, confirmando a grande frente de oposição jamais vista no município.

O deputado estadual Jota Pinto (PR), esteve presente no evento e também levou apoio a candidatura de Araken, que em seu pronunciamento deu o tom do que deve ser a sua campanha 2012, a união de toda a Alcântara para se conquistar a transformação da cidade.  Emocionado Araken parabenizou a adesão do pastor Pedro.

“É um orgulho ter um líder político e religioso que sempre trabalhou muito por Alcântara como vice para mudar a face desta terra de um povo guerreiro, trabalhador e de uma pujança histórica. Todos juntos, vamos trabalhar pela vitória que libertará Alcântara do desgoverno e descaso, trazendo a saúde de qualidade, o fortalecimento da agricultura familiar, educação estruturada, e a infraestrutura necessária para tirar todos do atraso e da miséria”, afirmou.

Prefeito de Cândido Mendes responderá a Ação Penal

por Jorge Aragão

Prefeito José Haroldo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (17) denúncia do Ministério Público estadual (MPE) para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Cândido Mendes, no rx José Haroldo Carvalhal, patient acusado de descumprir ordem judicial da Justiça de primeira instância.

Consta no processo que o juiz Joscelmo Sousa Gomes concedeu liminares, entre os dias 31 de março e 20 de maio de 2009, determinando a reintegração de servidores exonerados pelo prefeito. De acordo com a denúncia, José Haroldo teria reintegrado os servidores e, posteriormente, exonerado as mesmas pessoas, em razão de decisão tomada em processo administrativo.

No entendimento do Ministério Público, o prefeito cometeu crime de responsabilidade previsto no inciso XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967, ao deixar de cumprir ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade.

A defesa de José Haroldo afirmou que o prefeito não teria encontrado documentação do funcionalismo público ao assumir o cargo e, por isso, determinou o recadastramento dos servidores. Acrescentou que teriam sido constatados favorecimentos da gestão anterior aos servidores.

O juiz entendeu que houve arbitrariedade do prefeito ao exonerar os servidores, que alegaram ter ingressado na Prefeitura após aprovação em concurso público.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida receberam a denúncia para instauração da ação penal.