Promulgada Lei que proíbe UBER em São Luís

por Jorge Aragão

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta disso, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Nesse intervalo, o suplente de vereador Paulo César, apresentou um outro Projeto de Lei que regulamentaria a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro. Ou seja, regulamentaria o funcionamento do UBER em São Luís.

Só que a decisão tomada pelo presidente da Câmara de São Luís foi em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

Agora é aguardar e conferir o desdobramento desta decisão.

Câmara de Vereadores de São Luís nas redes sociais

por Jorge Aragão

As redes sociais são a segunda maior mídia de massa depois da TV e a maior mídia dentro da internet, segundo pesquisa encomendada ao Ibope, em março de 2014, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Pensando nisso, a partir da próxima semana, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai utilizar esses aplicativos eletrônicos para tentar aproximar, ainda mais, o público das questões relevantes em aprovação no Legislativo da capital maranhense.

Para marcar sua presença nas novas tecnologias de comunicação, por meio das quais pessoas e instituições se conhecem e se dão a conhecer, trocam ideias e informações, se manifestam sobre assuntos de seu interesse e interagem com diferentes atores sociais, a Superintendência de Comunicação da Câmara começou um processo de adequação para permitir a divulgação dos trabalhos e ações do Poder Legislativo ao meio digital.

Esse trabalho, que será coordenado pela jornalista Carla Lima, propiciará a divulgação ampla das atividades parlamentares, como reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e projetos de lei em tramitação. As páginas da Câmara nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube) terão o objetivo de atrair e aproximar a população da Casa.

Além do seu portal na internet, em que são divulgados os dados e informações sobre atividade legislativa e prestações de contas, o Parlamento ludovicense também vai marcar presença nas principais redes sociais, ampliando e conferindo maior atratividade e eficácia à sua estratégia comunicativa.

Quem acessar as páginas e os perfis da Câmara poderá, além de se informar sobre as ações dos vereadores, participar do processo legislativo, dando sua opinião em relação às proposições ou acompanhando as reuniões parlamentares e audiências públicas.

De acordo com a diretora da Comunicação da Câmara, Itamargareth Correia Lima, a ampliação da divulgação das atividades legislativas nas redes sociais para melhor informar os ludovicenses é mais um compromisso do vereador Astro de Ogum (PR), que quando assumiu a Presidência da Câmara, anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação mais eficiente da Casa na internet conferindo ainda mais transparência aos atos praticados e garantindo à população da capital maranhense mais um meio de interação com o Parlamento.(IR)

“Assim que assumiu a Presidência da Câmara, o vereador Astro [de Ogum] anunciou que colocaria entre as prioridades de sua gestão uma atuação que pudesse garantir à população da capital maranhense uma interação com o Parlamento. E, nesse quesito as redes sociais servem como um grande canal pra discutir diretamente com as pessoas aquilo que interessa a vida delas, e que necessariamente passa pelo Legislativo”, diz Itamargarethe Lima.

Ela disse ainda que a Câmara se esforça para se modernizar a cada dia, apesar das já conhecidas dificuldades que enfrenta, por se tratar de órgão público. No entanto, ciente dos muitos passos que ainda precisa caminhar, Astro de Ogum, segundo Itamargarethe Corrêa Lima, aprimorará ainda mais a Comunicação da Casa, que em breve terá as suas sessões sendo transmitidas ao vivo por uma emissora de TV aberta.

“Por ser a Casa do Povo, o objetivo principal do Legislativo da capital maranhense é informar da melhor maneira possível todos os cidadãos ludovicenses”, completou a diretora da Comunicação da Câmara.

Assembleia e Câmara de São Luís debatem parceria na Comunicação

por Jorge Aragão

A superintendente de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, discutiram, na manhã de sexta-feira (07), os primeiros passos para uma parceria que visa ampliar a comunicação institucional entre os legislativos estadual e municipal. A iniciativa que surgiu a pedido do presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), resultará no fortalecimento das duas instituições.

O acordo de cooperação técnica permitirá que a Assembleia Legislativa disponibilize espaço para as atividades do legislativo da capital na grade de programação da TV Assembleia. Em contrapartida, a Câmara de São Luís vai garantir na grade de sua programação veiculada pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h, um espaço que possa permitir a veiculação de programas produzidos pela Assembleia.

A ideia é utilizar os sistemas de comunicação das duas casas para compartilhar programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores na capital e no interior.

De acordo com a superintendente de Comunicação da Câmara, a parceria é fruto do processo de modernização da gestão do vereador Astro de Ogum que tem objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão.

“Não tenho a menor dúvida de que a parceria entre a Câmara e a Assembleia na área de comunicação trará resultados positivos para a sociedade. O projeto tem o apoio do presidente Astro de Ogum que desempenha uma gestão no comando da Câmara com objetivo estratégico de aproximar cada vez mais o legislativo do cidadão”, assegurou Itamargarethe.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, a parceria com a Câmara será de fundamental importância, pois se baseia numa troca de conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores.

“Ficamos extremamente felizes com esta parceria, pois dará oportunidade ao legislativo da capital de utilizar a grade da TV Assembleia para informar e integrar a população sobre as suas ações dos vereadores, prestando desta forma um excelente serviço”, afirmou Carlos Alberto.

O horário e a transmissão dos programas serão definidos, em breve, com os representantes dos dois legislativos. Os jornalistas Djalma Rodrigues e Isaías Rocha, da equipe de comunicação do legislativo ludovicense, também participaram do encontro.

Comunicação Legislativa – A TV Assembleia entrou no ar no dia 27 de janeiro de 2011, que nesse mesmo dia, passou ser disponível na operadora de TV a cabo em São Luís, a TVN, pelo canal 38 e pelo site do Poder Legislativo. A emissora que entrou no ar pelo Canal 51, apenas em canal digital, em 23 de junho de 2013, tem cobertura na Grande São Luís e áreas próximas.

Já a Rádio Difusora AM 680 entrou no ar em 29 de outubro de 1955, como a segunda emissora de rádio do Maranhão. Em janeiro de 2015, a emissora que tem cobertura em 170 das 217 cidades do estado, passou a transmitir as sessões da Câmara de São Luís ao vivo, no horário das 11h às 13h, através de um contrato celebrado com o Legislativo da capital. A iniciativa vem permitindo que a população da capital e do interior tenha conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores ludovicenses em plenário.

Flávio Dino e Edivaldo visitam Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularização por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Flávio Dino na Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Depois de uma semana extremamente desgastante, principalmente pelo aumento efetivo do ICMS do Maranhão e a votação da MP 230, o governador Flávio Dino iniciará a próxima semana visitando a Câmara de Vereadores de São Luís.

O governador será recepcionado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum e os demais vereadores na sede do Legislativo Ludovicense, na manhã da segunda-feira (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.

A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões. A iniciativa, principalmente por parte do governador, é para tentar desconstruir a imagem de que Flávio Dino tem ojeriza da classe política.

No encontro no Palácio dos Leões, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.

Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”

Astro de Ogum confirma encontro de vereadores com governador

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente no tocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Edivaldo acompanha abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), fez questão de comparecer à sessão solene que deu início aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06). A sessão marcou o início da 19ª legislatura.

Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

“Acompanhei, hoje pela manhã, a sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para este primeiro semestre do ano. Além de saudar os companheiros do legislativo, apontei as prioridades para a gestão 2017/2020 e reiterei o nosso compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes. Vamos continuar avançando em busca de uma São Luís mais digna e desenvolvida para todos”, ressaltou o prefeito.

Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o Vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum.


Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

“Continuaremos nesta mesma linha, onde o povo de São Luís aprovou a nossa atuação do mandato anterior. Exemplo disso foi a nossa expressiva votação nas eleições de 2016”, disse o vereador Pedro Fernandes.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, o vice- prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, o secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha, foram algumas das autoridades que presenciaram a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores está praticamente definida

por Jorge Aragão

vereadores

Depois de uma nova reunião realizada entre a maioria dos vereadores de São Luís, na última sexta-feira (16), ficou praticamente definida a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A nova Mesa Diretora será eleita no dia 1º de janeiro de 2017 e novamente terá como presidente o vereador Astro de Ogum, que será reconduzido à presidência do parlamento municipal de São Luís por mais um biênio 2017/2018.

A reunião que praticamente selou a nova Mesa Diretora contou com a presença de 26 vereadores eleitos, apenas Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB) e Marcial Lima (PEN) não participaram do encontro.

Veja abaixo a provável nova composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís.

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

Eleição da Câmara de Vereadores da Capital quase definida

por Jorge Aragão

astro-de-ogum-anuncia-dias-promissores-para-funcionarios-da-camaraConforme havia declarado anteriormente, site inclusive ao titular do Blog do Jorge Aragão, generic em entrevista na Rádio Mirante AM, no programa Panorama, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior, não irá mesmo se intrometer na eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

A eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís está encaminhada, praticamente definida, principalmente no que diz respeito a reeleição do presidente do Legislativo da capital.

O atual presidente, o vereador reeleito Astro de Ogum, já tem a maioria absoluta de apoio para conseguir se reeleger e ficar à frente no biênio 2017/2019. A única pendência é a composição da Mesa Diretora, principalmente o nome para ser o vice-presidente.

O nome inicial que surgiu com muita força foi do vereador reeleito Osmar Filho, mas existiu uma resistência em boa parte dos vereadores que apoiam a reeleição de Astro. Agora surge o nome do vereador reeleito Pedro Lucas, que tende a ser confirmado como o vice-presidente na chapa encabeçada por Astro de Ogum.

Apesar de algumas pequenas indefinições, a tendência é que a disputa na Câmara de Vereadores seja tranquila e o consenso seja mantido, tendo apenas uma única chapa para a disputa.

É aguardar e conferir.

Edivaldo terá ampla maioria na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

CAMARA

Pelo segundo mandato consecutivo, sovaldi o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

OPOSIÇÃO – Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

INDEPENDENTES – A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).