De O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016, medical divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre as principais mudanças estão a alteração no prazo de filiação partidária para aqueles que vão disputar a eleição; alteração no período limite para a realização das convenções partidárias; redução no período permitido para a realização da campanha eleitoral e redução do período de veiculação da propaganda no rádio e na TV.
O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas. Destes, view apenas um ponderou que, order apesar do menor gasto no período, encontrou prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha – aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane Gama (Rede).
“Vejo que o tempo é pequeno. Temos dois efeitos. Um que reduz o custo de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos, pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.
Já os demais deputados ouvidos – Pedro Fernandes (PTB), João Marcelo (PMDB), Hildo Rocha (PMDB), Aluisio Mendes (PSDC) e Júnior Marreca (PEN) – enfatizaram apenas pontos positivos das mudanças.
O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo, disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase unanimidade no Congresso Nacional.
“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no calendário. A redução, tanto do tempo da campanha quanto da propaganda no rádio e na TV, era praticamente unanimidade entre os políticos. Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se diminua mesmo esse tempo”, disse.
João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”. “Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV [antes eram 45 dias] são suficientes para os candidatos explanarem suas propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos”, disse.
Além de elogiar as medidas, Hildo Rocha comemorou o fato de uma emenda de sua autoria ter sido aprovada na Lei 13.165/2015, que trata da reforma eleitoral. “O calendário eleitoral de 2016 retrata fielmente a lei, aprovada pelo Congresso, que reformou boa parte da nossa legislação e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política, inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150 por cento para ambos”, considerou.
Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo barateá-la. Quanto à diminuição do tempo de vinculação do programa eleitoral, além de reduzir os custos das campanhas, vai onerar menos os meios de comunicação”, completou.
Corroborou o mesmo pensamento o deputado Júnior Marreca. “Menor tempo, consequentemente campanhas mais objetivas e a menor custo”, resumiu.
