MP aciona prefeito de Buriticupu por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, mais conhecido como Zé Gomes, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.

Mais três ex-prefeitos maranhenses condenados

por Jorge Aragão

É impressionante o número de ex-prefeitos no Maranhão que seguem sendo notícias negativamente, a maioria deles condenados por improbidade administrativa.

Somente nesta segunda-feira (06), os sites do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Ministério Público Federal, trouxeram a condenação de mais três ex-prefeitos.

O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 254.724,05, referente a prejuízos causados ao município durante o período em que exerceu o mandato. A decisão unânime foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (veja aqui).

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em janeiro de 2009, levou a Justiça a condenar Leocádio Olimpo Rodrigues, ex-prefeito de Serrano do Maranhão, por improbidade administrativa. A ação baseou-se na não execução e falta de prestações de contas de diversos convênios firmados com as secretarias de Estado da Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a CAEMA, nos anos de 2005 e 2006.

As irregularidades constatadas pelo MPMA e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) totalizam R$ 3.831.149,46. O ex-gestor foi afastado do cargo, ainda em 2009, por meio de decisão liminar, bem como teve seus bens tornados indisponíveis (veja aqui).

Após ação civil promovida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Antônio Marcos de Oliveira, ex-prefeito de Buriticupu (MA), foi condenado pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de valores recebidos na qualidade de gestor municipal, nos anos de 2011 e 2012.

Segundo o MPF, o acusado não encaminhou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) a prestação de contas dos recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor total de R$ 117.166,19 (veja aqui).

O desabafo da filha do militar assassinado

por Jorge Aragão

A jovem Emilly Linhares, filha do cabo da Polícia Militar Júlio César da Luz Pereira, logo após a prisão de três militares acusados de matarem seu pai e o soldado da PM Carlos Alberto Constantino (reveja), utilizou as redes sociais para desabafar.

Emilly foi uma incansável e sempre lutou pela solução do caso, afinal já passavam sete meses do desaparecimento de seu pai e o outro militar na cidade de Buriticupu. Veja abaixo o desabafo.

“Depois de quase 7 meses é o mínimo! Tempo suficiente para que pudessem desaparecer corpo, o carro que eles estavam, apagar provas, os rastros, e tornar difícil a reconstituição do caso, eu vou ter o prazer de olhar na sua cara bandido, que me jurou o tempo todo que iria encontrar meu pai, que abraçou minha família e disse que só descansaria quando trouxesse meu pai! Grande amigo!

Eu quero te ver mofando na cadeia, só vou descansar quando te ver perder essa farda que tu veste e não honra, BANDIDO FARDADO !! Pai, é só o começo, tu vai descansar em paz, por que eu vou correr atrás da justiça, custe o que custar.”

Foi desabafo de uma filha que perdeu o pai e segue lutando por Justiça.

Enfim, elucidado o caso dos militares desaparecidos em Buriticupu

por Jorge Aragão

Depois de quase seis meses do desaparecimento de dois policiais militares – cabo Júlio César da Luz Pereira e o soldado Carlos Alberto Constantino Sousa – na cidade de Buriticupu, no dia 17 de novembro do ano passado, enfim a Secretaria de Segurança começa a dar uma resposta concreta aos familiares dos policiais e a sociedade de uma maneira geral.

Na noite de ontem (30), a Polícia Militar começou a efetuar as prisões dos supostos envolvidos no desaparecimento dos dois militares em Buriticupu. As investigações apontam quem eles teriam sido assassinados por outros militares, entre eles um tenente e dois soldados da PM do Maranhão. Já foram presos, os soldados Gladstone e Viana, e o tenente Josuel.

Nesta quarta-feira (31), o secretário de Segurança, Jefferson Portela, concederá coletiva detalhando toda a investigação que culminou com a elucidação do crime e a prisão dos acusados.

É bom destacar que toda a investigação esteve a cargo da competente delegada Nilmar da Gama Rocha, que já havia concluído o inquérito no fim de abril e remetido à Justiça de Buriticupu, mas o juizado de Buriticupu se considerou incompetente para o caso por ele se tratar de crime militar e remeteu o caso para a Justiça Militar, que decretou as prisões dos envolvidos.

O caso ganhou repercussão e chegou até na Assembleia Legislativa, quando por diversas vezes o deputado estadual Sousa Neto, a pedido dos familiares dos militares desaparecidos, cobrava uma solução para o caso.

Ao que parece, mesmo depois de seis meses e muita pressão, o caso foi solucionado.

E o caso dos PMs desaparecidos, Jefferson Portela?

por Jorge Aragão

Os policiais militares Júlior César da Luz Pereira e Carlos Alberto Constantino Sousa, desapareceram no disa 17 de novembro do ano passado, na cidade de Buriticupu.

O caso ganhou repercussão nacional, mas jamais foi solucionado. E são muitos os mistérios que envolve o desaparecimento dos policiais.

Ontem, familiares dos PMs se deslocaram a São Luís para cobrar, do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública, a elucidação. Os parentes dos policias já pediram auxílio para a Organização das Nações Unidas (ONU).

E o Governo segue em silêncio.

As famílias, e a sociedade, continuam sem respostas…

 

 

As velocidades inversamente proporcionais no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (17), depois de já utilizar em dezembro a Tribuna da Assembleia Legislativa por duas vezes para tratar do assunto, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a cobrar do Governo Flávio Dino um posicionamento sobre o desaparecimento dos dois policiais militares em Buriticupu.

O parlamentar lembrou que já se passaram dois meses do desaparecimento do soldado Carlos Alberto e do cabo Júlio César, sem que o Governo Flávio Dino efetivamente desse uma resposta a sociedade e principalmente aos familiares das vítimas.

“Já se passaram dois meses do sumiço dos policiais militares em Buriticupu, e até agora nenhuma resposta, nenhum posicionamento do Governo Flávio Dino e da Segurança Pública. Um absurdo! Um Governo ao qual o cabo Júlio César e o soldado Carlos Alberto serviam, e que agora desampara os seus. Cadê os Direitos Humanos? Cadê o comando da Polícia Militar do Maranhão? Filhos, esposas e familiares estão há sessenta dias, aflitos, à espera de notícias do paradeiro dos dois militares”, escreveu.

Sousa Neto também lembrou que as famílias dos dois militares estão com dificuldades financeiras, pois ninguém amparou eles nesse momento de incerteza e muitas dúvidas.

“E o que é pior, sem assistência e sem ajuda financeira, eles já estão passando necessidades. Solicitamos, no mês de dezembro, do secretário de Segurança, Jefferson Portela informações das investigações do caso, e até agora nada!!! Vamos continuar acompanhando e cobrando para que o fato não caia no descaso e no esquecimento, e sim, seja elucidado!”, finalizou Sousa Neto.

O jornalista Gilberto Leda em seu blog também lembrou que o caso do assassinato em Balsas da jovem Karina Ferreira, que teve seu carro confundido com o de assaltantes de banco por policiais descaracterizados, até hoje segue sem um desfecho oficial do Governo Flávio Dino.

Ninguém tem dúvidas que se o governo comunista utilizasse a mesma celeridade que utiliza para alugar prédios de aliados, aprovar empréstimos e aumentar o ICMS, fatalmente os dois casos – Buriticupu e Balsas – já estariam solucionados.

Entretanto, para o desespero dos familiares envolvidos nos dois casos, a velocidade é inversamente proporcional.

João Benedito confirma pré-candidatura a Prefeitura de Buriticupu

por Jorge Aragão

buriticupu

O vice-prefeito de Buriticupu é hoje um dos nomes mais bem-conceituados para administrar a prefeitura de seu município. Recentemente, case João Benedito que é pré-candidato a prefeito pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, store foi recepcionado por seus aliados.

Participaram do evento o ex-prefeito Gildan Medeiros e sua esposa, discount a vereadora Joelda Torres, que anunciaram para amigos, lideranças políticas e correligionários presentes o apoio de todo o seu grupo político à pré-candidatura de João Benedito.

O anúncio foi feito em grande estilo com uma reunião de portas abertas na residência dos Medeiros Torres, onde foi registrada a presença de grande número de populares, lideres políticos do município e diversas autoridades estaduais que também compareceram ou ligaram manifestando total apoio ao pré-candidato do PROS, que conta hoje com grande aceitação popular e uma força política com lideranças estaduais como, Gastão Vieira, presidente estadual do PROS, dos deputados estaduais Antônio Pereira, Raimundo Cutrim e Léo Cunha, além de Remi Ribeiro, presidente do PMDB no Maranhão e lideranças municipais como, Chico do Armazém, Beto do Buriti Pneus, Danúbio Badu, Hélio da Serraria, Robertinho do Posto, Zezão, Magdonel e dos vereadores, Joelda Torres, Leolando, Erondino, Valero e Careca.

“É hora de seguir em frente, pois não construímos o futuro com os erros do passado, mas sim, com as ações do presente. Vamos unir forças para criar um futuro melhor para nossa gente, vamos construir um Buriticupu de Todos”, afirmou João Benedito.

Zé Carlos pede ao BB reabertura da agência em Buriticupu

por Jorge Aragão

zecarlosO deputado federal Zé Carlos (PT/MA) esteve reunido em Brasília com diretores do Banco Brasil, order para tratar da atual situação da agência bancária do município de Buriticupu/MA, malady que está sem funcionar desde o assalto ocorrido em novembro do ano passado.

A pauta em questão foi apresentada por sua companheira de partido a deputada estadual Francisca Primo (PT), que na ocasião relatou as dificuldades que a população Buriticupuense vem passando, em virtude da falta de agência para serviços bancários básicos.

A cidade tem 70 mil habitantes e sua agência atendia também a outros municípios próximos. Os diretores do Banco do Brasil informaram que o caso ainda está sendo avaliado e o Conselho Diretor do Banco em breve apresentará uma posição definitiva.

Como encaminhamento, o parlamentar sugeriu que seja instalado caixas eletrônicos em lugares estratégicos e mais seguros da cidade, como a prefeitura, para ir atendendo, mesmo que parcialmente, a população e a gestão do município.

Propaganda da Secretaria de Segurança: “isso cê num conta”

por Jorge Aragão

silêncioO Governo Flávio Dino tem feito propaganda com alguns números da Segurança Pública no Maranhão, cialis mas curiosamente três aspectos não são abordados e não são pelo simples fato de que aumentaram muito no ano de 2015.

Indiscutivelmente o maior aumento é o de assaltos e explosões a caixas eletrônicos. Na madrugada desta sexta-feira (11), novamente o alvo foi o município de Buriticupu. Cerca de dez homens explodiram os caixas eletrônicos da agencia do Banco do Brasil da cidade.

A polícia foi acionada e ainda houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram escapar no sentido a cidade de Imperatriz.

O curioso e triste é que Buriticupu parece ter virado alvo preferido dos bandidos para essa prática criminosa. Somente em 2015 já foram duas tentativas, ambas evitadas pela Polícia Militar, e dois assaltos efetivados.

Antes do assalto desta sexta-feira, criminosos já haviam explodidos os caixas eletrônicos do Banco Bradesco no mês de julho (reveja). Além disso, tentaram repetir a mesma prática duas vezes, uma em abril (reveja) e outra em setembro (reveja).

Além do número de explosões e assaltos a bancos no interior do Maranhão, outros dois crimes cresceram tanto este ano que o Governo Flávio Dino evitou colocar na propaganda institucional, o de assaltos a ônibus e também o crime de latrocínio, roubo seguido de morte.

Os assaltos a ônibus viraram rotina na capital maranhense, somente no feriado da última terça-feira (08), foram três assaltos (reveja), fora os casos que não estão sendo mais registrados e divulgados pela Secretaria de Segurança.

Entretanto, esses três tipos de crimes, que aumentaram absurdamente em 2015, fatalmente não iriam mesmo aparecer na propaganda do Governo Flávio Dino e muito menos o desrespeito como os militares estão sendo tratados na atual gestão (reveja).

Como diria a dupla sertaneja, Bruno e Marrone: isso cê num conta.

Policiais militares evitam novo assalto a banco em Buriticupu

por Jorge Aragão

buriticupu

Por muito pouco a cidade de Buriticupu não teria novamente uma agência bancária assaltada. Na madrugada desta quarta-feira (23), thumb por volta das 2h, rx cinco elementos tentaram assaltar a Agência Bradesco da cidade.

Quatro bandidos estavam na parte interna do banco tentando abrir o cofre com maçarico e outro elemento estava os aguardando na parte externa, ambulance num veículo Fiesta de cor preta. Só que foram surpreendidos por uma guarnição da Polícia Militar com três militares.

Ainda houve troca de tiros, mas nenhum policial ficou ferido. Os bandidos conseguiram fugir, mas sem levar nada da agência bancária pela interferência dos policiais militares.

No início de julho, a mesma agência Bradesco de Buriticupu foi alvo de assalto. Naquela oportunidade, os caixas eletrônicos foram explodidos e os bandidos lograram êxito na ação (reveja aqui).