Roberto Rocha teme “força bruta” após crise institucional entre Poderes

por Jorge Aragão

roberto-rocha-crise-brasiliaO senador Roberto Rocha (PSB) comentou hoje, por meio de seu perfil, no twitter, o agravamento da crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em Brasília, após a Mesa Diretora do Senado da República ter decidido não acatar a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e manter na presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB).

Para Rocha, “a corda está completamente esticada”.

“No Supremo, a situação também é muito tensa. O ministro Gilmar Mendes fez críticas duríssimas a Marco Aurélio, chegando a chamá-lo de maluco”, disse.

O senador maranhense afirmou que a tendência é de que o Pleno do STF mantenha a polêmica decisão liminar e afaste Calheiros do comando do Legislativo.

Nesse caso, segundo explicou o senador, “existe a possibilidade de uma nova escalada de confronto, pois o plenário do Senado, constitucionalmente, pode manter Renan”, disse e completou: “Isso agravará muito mais a crise entre os Poderes”.

“Não custa nada lembra, que nesses casos, quando ocorrem crises institucionais entre Poderes, costuma aparecer uma outra força com poder. Só que uma força bruta”, finalizou.

Crise institucional

por Jorge Aragão
Renan Calheiros / Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Renan Calheiros / Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O Planalto Central está em ebulição desde que políticos e magistrados começaram a se desentender em relação a projetos e procedimentos. E chegou ao ápice da crise com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado e do Congresso Nacional, sob o argumento de que réus não podem estar na linha de sucessão da presidência da República.

Mas a guerra de nervos entre os poderes Judiciário e Legislativo vem de muito antes, desde os tempos de governo Lula.

Tudo começou quando, percebendo o vácuo do Legislativo sobre algumas questões legais, o Supremo Tribunal Federal passou a legislar sobre estes temas, criando leis em forma de jurisprudência, o que deixou o legislativo irritado.

A relação azedou quando do início da operação Lava Jato, que acossou meio mundo de políticos em Brasília e se instalou no coração do Congresso Nacional,  condenando e levando para a cadeia alguns dos próceres da política de Brasília.

Nesta batalha, que ganha cores mais fortes por causa da cobertura midiática, o Judiciário acaba ganhando o apoio da mídia – e consequentemente da população – por causa da histórica antipatia nutrida pela classe política. Magistrados, procuradores, promotores e todo o segmento do Judiciário se aproveitam sabiamente disto para vencer cada batalha.

Mas a decisão da Mesa Diretora de ignorar a decisão do ministro Marco Aurélio deve trazer mais tempero a essa contenda. E novos movimentos virão por aí.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Na linha de frente

por Jorge Aragão

bancada1Membros da bancada maranhense no Congresso Nacional atuam na linha de frente, physician com destaque e importância incontestáveis, look na crise política ora instalada no país.

O senador João Alberto (PMDB), find por exemplo, presidente do Conselho de Ética do Senado da República, é quem tem em mãos o destino do senador Delcídio do Amaral (PT), preso pela Polícia Federal sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Denunciado por quebra de decoro parlamentar por senadores do DEM, Rede, PPS e PSDB, Delcídio, líder do Governo na Casa, pode sofrer a cassação de seu mandato.

Na Câmara Federal, onde tramita processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), também há parlamentar maranhense na linha de frente das discussões.

Indicado por seu partido para compor comissão especial que analisará o processo – apesar de o STF ter suspendido os efeitos da instalação do colegiado -, André Fufuca (PEN) já assegurou que estudará minunciosamente o caso para posicionar-se de forma decisiva sobre o impeachment.

Apesar de integrarem chapa não eleita, outros deputados maranhenses também estavam cotados para fazer parte da comissão especial da Casa: Pedro Fernandes (PTB), Hildo Rocha (PMDB), Sarney Filho (PV) e Júnior Marreca (PEN), todos atuantes na atual legislatura e escolhidos pelas lideranças nacionais de seus partidos.

Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara, também participou de forma decisiva de outra crise política em Brasília: o processo que analisa a quebra de decoro parlamentar do presidente do legislativo, deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Com uma decisão polêmica, Waldir substituiu o relator do processo que tem como alvo, Cunha. Foi acusado de tentativa de golpe, comprou briga com o PT nacional e com a bancada governista. Apesar do bombardeio, manteve a decisão inalterada, posteriormente avalizada pelo STF.

Portanto, polêmicos ou não, em maior ou em menor grau, os parlamentares maranhenses participam ativamente das decisões que ditarão os rumos do país. Não se escondem, não deixam de opinar, não se omitem, sejam os seus posicionamentos agradáveis ou não à opinião pública.

E isso é importante para a democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Prêmio de consolação

por Jorge Aragão

consolaçãoRicardo Della Colleta – O governador do Maranhão, illness Flávio Dino (PCdoB), pills tem se queixado que o grupo político do ex-presidente José Sarney emplacou aliados nos principais cargos federais no Estado. O comunista conseguiu na última semana ao menos um prêmio de consolação: na última quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff nomeou Luiz Carlos Mendonça Furtado para a gerência-executiva do INSS no Maranhão. Furtado é indicação do deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA).

Arnaldo Melo assume a direção nacional da Funasa

por Jorge Aragão
Até o ano passado, <a href=

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), assumiu a diretoria nacional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A articulação que garantiu a sua condução ao cargo, foi coordenada por deputados federais do PMDB e do PEN.

Arnaldo Melo ocupou a cadeira de deputado estadual por seis mandatos consecutivos. Nos últimos quatro anos – 2010 a 2014 -, atuou como presidente do Poder Legislativo do Maranhão. Ele também governou o estado após a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) renunciar o seu mandato, em novembro do ano passado.

“Tenho certeza de que ele irá desenvolver um excelente trabalho. Sua experiência e competência já comprovadas, será fundamental”, afirmou o deputado federal André Fufuca (PEN).

Em tempo: O ex-diretor geral do Detran, André Campos, foi quem assumiu o comando da Funasa no Maranhão [reveja aqui].

Aluisio Mendes discute atuação parlamentar com Eduardo Cunha

por Jorge Aragão

cunha1O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) reuniu-se ontem com o presidente da Câmara Federal, buy cialis deputado Eduardo Cunha (PMDB), ampoule para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs. Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.