Quando se quer fazer, se faz meu caro Flávio Dino

por Jorge Aragão

fotoEnquanto o governador Flávio Dino diz que aguardará uma autorização judicial para poder trabalhar na BR-135, illness a comunidade de Mangue Seco II, ask pertencente ao bairro de Pedrinhas, se juntou para tapar os buracos da BR-135, no trecho em que a bailarina e professora Ana Lúcia Duarte Silva foi assassinada no sábado (26).

O trabalho deveria ser efetuado pela superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas os moradores não ficaram à mercê da inércia do DNIT e resolveram agir por conta própria no sentido de minimizar o grave problema.

A ação dos moradores é uma resposta também ao governador Flávio Dino, que, somente após ser pressionado (reveja aqui), resolveu “reagir”, mas a “reação” do governador estaria limitada a uma decisão da Justiça (reveja).

O curioso é que Dino, mesmo tendo assumido o papel de defensor árduo da presidente Dilma Rousseff, mostra mais uma vez que não tem força junto ao Governo Federal, pois não consegue sequer viabilizar uma simples operação de tapa buracos para as rodovias federais que cortam o Maranhão.

Além disso, soa muito estranho que com toda essa proximidade de Flávio Dino e Dilma Rousseff, o governador precise entrar na Justiça para fazer um trabalho que seria do Governo Federal. Será que um simples telefonema ou uma conversa diretamente em Brasília com a presidente não seria o suficiente????

Por esse motivo é que muitos criticaram a justificativa do governador Flávio Dino, que só reagiu após ser pressionado.

Após pressão, Flávio Dino promete reação

por Jorge Aragão

Após inúmeras críticas por estar defendendo arduamente a presidente Dilma Rousseff (PT) e mesmo assim o Maranhão sofrer com o desprezo do Governo Federal, search o governador Flávio Dino (PCdoB) prometeu reagir.

Através das redes sociais Flávio Dino disse que já havia alertado o Governo Federal sobre a situação precária das rodovias federais que cortam o Maranhão e garantiu que ingressará na Justiça para o Governo do Maranhão fazer o serviço que deveria ter sido feito pelo Governo Dilma Rousseff.

“Com a responsabilidade que me cabe, see na segunda-feira o Estado do Maranhão ingressará na Justiça contra o Governo Federal. O pedido é que o Governo do Maranhão seja autorizado pela Justiça a efetuar recuperação emergencial BR 135, cobrando ressarcimento do Governo Federal.”, escreveu.

flaviodino

Sendo assim, agora é aguardar e conferir.

Fufuca garante empenho da Bancada Federal para conclusão da BR-135

por Jorge Aragão

andrefufucaO novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão, link o deputado André Fufuca, pilule assegurou que não faltará empenho dos parlamentares em Brasília para a conclusão da duplicação da BR-135.

A obra, and mais uma que parece interminável do Governo Federal, já se arrasta a anos e ainda sem uma previsão verdadeira de quando será concluída. O coordenador diz que o Brasil vive um momento de recessão, mas que esta duplicação é uma prioridade.

“Estamos num país que vive em recessão. Um país que vive em recessão tem dificuldade para manter e fazer a manutenção de suas contas, e a estrada – no caso a BR-135 – também sofre com essa recessão e vem tendo problemas na sua evolução no avançar das obras. Porém, nós tivemos conhecimento, inclusive a bancada, que o DNIT já disponibilizou recursos para a conclusão da BR-135. Cabe a nós, à frente da bancada, maranhense lutar por isso e vamos conseguir”, afirmou.

 

TJ – André Fufuca aproveitou o início da semana para fazer uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Maranhão, onde conversou com o presidente do órgão, Cleones Cunha.

Já no início da reunião, o deputado federal André Fufuca colocou-se à disposição do Judiciário e mostrou-se simpático a discutir os problemas enfrentados, que podem receber apoio da bancada do Maranhão.

“Estamos à disposição, em Brasília, para atendê-los e trabalharmos pelo que for necessário em prol do nosso Estado”, disse o parlamentar.

FUFUCA

Indagado sobre as questões que poderiam ser trabalhadas com a bancada, o presidente da Corte apresentou duas preocupações: a obra do novo fórum de Imperatriz, que precisa ser terminada para atender às demandas da região; e a implantação efetiva e completa do Processo Judicial Eletrônico (PJE), no Judiciário maranhense.

Com o objetivo de sensibilizar e demonstrar os problemas enfrentados pelo Judiciário, o deputado André Fufuca comprometeu-se a marcar uma reunião do desembargador Cleones Cunha com a Bancada Federal, para que seja feita uma exposição dos projetos, além das possibilidades que os deputados e senadores poderiam auxiliar, por exemplo, com a destinação de uma emenda de bancada.

Prefeitos cumprem promessa e fazem manifestação na BR-135

por Jorge Aragão

prefeitosPrefeitos e prefeitas de cerca de 30 municípios do Maranhão cumpriram a promessa e realizaram um ato público na BR-135, troche próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos, na manhã desta terça-feira (22).

Além de fecharem as portas das prefeituras, conforme o Blog informou mais cedo, os gestores fizeram essa manifestação na BR-135, que deixou o trânsito lento na rodovia federal nos dois sentidos.

A manifestação teve como objetivo chamar a atenção para as perdas financeiras dos municípios maranhenses durante o ano de 2015. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

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Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

“Nosso ato visou, tão somente, mostrar para a sociedade que o pacto federativo injusto está massacrando as cidades. Mostrar que, somente através da união dos prefeitos e dos demais agentes da classe política, será possível modificar essa realidade. Hoje, ao promovermos essa mobilização, demos exemplo de força, de união e de compromisso com o povo maranhense”, afirmou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Os gestores agora não descartam um novo ato, mas agora em Brasília, na Capital Federal, para chamar a atenção do Governo Federal, em especial da presidente Dilma Rousseff.

Prefeitos confirmam manifestação na BR-135

por Jorge Aragão

gilcutrimnovaPrefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizarão, cialis nesta terça-feira (22), ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização inédita acontece a partir das 8h na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Neste dia, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Durante o ato, os gestores irão apresentar dados que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

Bancada do Maranhão pressiona Governo por duplicação da BR-135

por Jorge Aragão

bancadaA Bancada Federal do Maranhão ‘abraçou em peso’ a proposta feita pelo líder da bancada, sick o deputado federal Pedro Fernandes (PTB).

No último fim de semana, click conforme o Blog divulgou em primeira mão, Pedro Fernandes afirmou que estava propondo aos colegas endurecer o jogo com o Governo Federal, após a confirmação de mais um adiamento da duplicação da BR-135 (reveja).

Nesta quarta-feira (25), a Bancada Federal do Maranhão encaminhou mensagem oficial ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, onde afirma que a importância da BR-135 para o Maranhão e que a duplicação da obra é uma luta que já perdura vinte anos.

No mesmo documento, a Bancada Federal deixa claro que condiciona a continuidade de apoio ao Governo Dilma Rousseff ao atendimento do seu pleito, ou seja, a retomada da obra de duplicação da BR-135. Veja abaixo o bojo do ofício.

A BR 135 é vital para o Maranhão. Trata-se da única entrada para a Ilha de São Luís, capital do Estado.
Há vinte anos lutamos para duplicação do trecho São Luís/Miranda do Norte, cujo projeto foi dividido em três etapas.
Com muita dificuldade, conseguimos a construção do primeiro trecho de 27 km. Se olharmos o mapa do PAC, o Maranhão aparece com pequeno traço diferenciado dos outros estados.
Esta obra, senhor Ministro, vem sendo postergada sua conclusão por falta de repasse do Ministério dos Transportes à empresa que perdeu a confiança no contrato, diminuindo o ritmo de obra chegando a paralisação.
A sociedade maranhense já não aguenta mais esperar, visto o tráfego caótico e o aumento explosivo de acidentes e cobra de sua Bancada, assunto tratado diariamente na mídia local, uma posição contra o governo da Presidenta Dilma Rousseff, que vem recebendo apoio sistemático, além de ter obtido uma expressiva votação na sua eleição e reeleição.
Assim posto, solicitamos a Vossa Excelência esforço a fim que seja retomando e concluído restante da obra para que possa a Bancada Maranhense, 9ª na Câmara Federal, continuar apoiando as iniciativas do governo.

Apenas os deputados federais Zé Carlos (PT) e João Castelo (PSDB) não assinaram o documento, pois ambos estão afastados através de atestados médicos.

Agora é aguardar e conferir.

Bancada Federal do Maranhão analisará proposta de Pedro Fernandes

por Jorge Aragão

aluisiomendes3Deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão no Congresso, patient prometeram analisar a proposta lançada pelo coordenador da bancada, medicine deputado federal Pedro Fernando (PTB), a respeito da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU), caso as obras de duplicação da BR­135 não sejam retomadas, conforme o Blog do Jorge Aragão trouxe com exclusividade no último sábado (21) (reveja).

O deputado Aluisio Mendes (PSDC) afirmou concordar com a proposta de Fernandes. Ele afirmou que a situação do Governo Federal em relação à obra de duplicação da rodovia é de descaso, por isso a necessidade de mobilização dos parlamentares.

“Concordo plenamente. Não podemos mais permitir que o governo trate o Maranhão e a situação da BR­135 com descaso. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do estado, sem falar nas vidas que têm sido perdidas pela situação atual. Sou favorável de uma ação coordenada da bancada de não votar matérias de interesse do Governo Federal”, disse.

Mendes adiantou que também mobilizará a o bloco parlamentar que está sob a sua liderança, na Câmara, formada por 18 membros, para que haja apoio à causa da bancada maranhense.

Hildo Rocha defende pressão para retomada da obra, mas pondera em relação ao voto contrário à DRU.

“Temos que discutir sobre qual atitude devemos tomar. A PEC da DRU terá inclusive dificuldade de ser aprovada, mas ela é fundamental para o ajuste fiscal”, disse.

Vale lembrar que os deputados federais e senadores maranhenses protocolaram no dia 12 deste mês, as emendas que poderão fazer parte do projeto do Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. Se aprovadas, as emendas farão parte do orçamento do Governo Federal e poderão se refletir em obras e serviços para a população do estado. A infraestrutura rodoviária foi a principal área contemplada pelos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Com informações de O Estado do Maranhão

A excelente proposta de Pedro Fernandes

por Jorge Aragão

duplicaçãoO líder da Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional, recipe o deputado Pedro Fernandes, está apresentando uma proposta interessante aos demais membros da bancada maranhense com relação às últimas notícias provenientes da obra de duplicação da BR-135.

Durante a semana, após reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas Fernandes, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) relatou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, que mais uma vez a obra de duplicação da BR-135 será adiada.

Além do novo adiamento, Braide informou que o DNIT do Maranhão não pode sequer confirmar quando esse primeiro trecho da obra será concluída por falta de verbas disponibilizadas pelo Governo Federal (reveja).

Após a confirmação do adiamento da duplicação da BR-135, o deputado federal Pedro Fernandes está propondo aos demais colegas ‘endurecer o jogo contra o Governo Federal’. O líder da Bancada Federal do Maranhão quer a união dos parlamentares maranhenses para pressionar a presidente Dilma Rousseff.

“Proponho à Bancada Federal uma reação ao Governo Federal: ou retoma a obra de duplicação da BR-135 ou todos nós votaremos contra a DRU. Peço que todos analisem”, é o pedido que Pedro Fernandes tem feito a todos os demais membros da bancada.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao Governo Federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado. A presidente Dilma quer prorrogar o prazo da DRU que vence no fim do ano.

Agora é aguardar e conferir se a proposta será de fato colocada em prática, afinal está passando da hora de uma reação mais dura com o Governo Federal que, apesar das votações expressivas de Lula e Dilma no Maranhão, tem desprestigiado o Estado nas suas obras, como a interminável reformo do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o cancelamento da construção da Refinaria Premium e a duplicação da BR-135.

Parece piada: conclusão da duplicação da BR-135 foi adiada de novo

por Jorge Aragão

eduardoCoube ao deputado estadual Eduardo Braide (PTN), ask na sessão desta quinta-feira (19), informar aos maranhenses que oficialmente o término da primeira etapa de duplicação da BR-135 foi adiado pela enésima vez.

O parlamentar diz que foi o próprio superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas, que confirmou que a obra não será mais concluída até dezembro.

“Fico triste com a notícia que sou obrigado a repassar. A primeira etapa da duplicação da BR-135 não será mais entregue em dezembro deste ano como havia sido afirmado pelo DNIT. E o mais preocupante, perguntado ao superintendente sobre o novo prazo de entrega, ele nem quis mais estabelecer uma data”, afirmou Braide.

O deputado salientou que o próprio Gerardo assegurou que a obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável e que por essa razão a empresa já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. O resultado do atraso é que a empresa diminuiu o ritmo dos serviços.

“Essa obra, que já chegou a ter 800 trabalhadores no seu canteiro, agora tem tão somente 20, o que praticamente atesta que a obra está paralisada, tudo isso em decorrência desse atraso de pagamento do Ministério dos Transportes. A obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal”, declarou o parlamentar.

Atualmente existem R$ 60 milhões empenhados, mas será necessário que o Maranhão, através dos seus políticos, em especial senadores e deputados federais viabilizem mais R$ 40 milhões.

“O superintendente do DNIT foi muito claro quando ele disse, e foi perguntado, da importância da classe política neste momento. Ele afirmou que só acredita que haja uma solução de forma eficaz a esse problema se estiverem todos voltados para tentar resolver essa situação em nível de Governo Federal, Bancada Estadual, quem sabe até os vereadores da nossa capital. A nossa Bancada Federal que, diga-se de passagem, tem se mobilizado nesse sentido”, finalizou Braide, que, apesar de ter sido um lutador pela conclusão da duplicação da BR-135, demonstrou decepção com o que ouviu do DNIT.

A Bancada Federal do Maranhão já assegurou, inclusive para o próprio governador Flávio Dino, que a prioridade das emendas dos parlamentares será para a conclusão do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (reveja).

Resta saber se isso será suficiente, ou se a obra continuará se arrastando a passo de cágado. E lembrando que essa briga infinita é apenas para o primeiro trecho da duplicação, ou seja, segundo e terceiro trechos dessa obra serão apenas ‘para inglês ver’.

Bancada Maranhense define que a prioridade é a BR-135

por Jorge Aragão

Governador-dialoga-com-bancada-maranhenseDurante a semana a Bancada Federal do Maranhão recebeu a visita do governador Flávio Dino (PCdoB). Na oportunidade, diagnosis o governador tentou convencer os deputados e senadores a priorizarem as áreas da Saúde e Educação.

Entretanto, link os membros da Bancada Federal, help quase que na totalidade, deixaram claro ao governador, que apesar de reconhecerem a importância das duas áreas, já existe um compromisso e uma cobrança muito grande para a conclusão da duplicação da BR-135.

A Bancada Maranhense convenceu o governador que a não conclusão da BR-135 seria terrível para o Maranhão, que segue prejudicado com as inúmeras mortes que acontecem na rodovia e com o fato da capital maranhense ter apenas uma única entrada por via terrestre sem ser duplicada.

Apesar disso, a Bancada Federal se comprometeu a unir forças e buscar novos recursos para ajudar o governador na questão da Saúde e Educação.

O episódio também serviu para demonstrar que o próprio afastamento imposto pelo governador a classe política já lhe acarreta prejuízos, tanto que o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, teve algumas reuniões com os parlamentares para uma aproximação maior com o Governo Flávio Dino e evitar assim, digamos, uma nova derrota.