Stênio Rezende sai em defesa dos educadores de Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM) recebeu uma carta enviada pela equipe da Secretaria de Educação de Bela Vista do Maranhão (SEMED), onde os servidores demonstram séria insatisfação com o pronunciamento de um deputado estadual que afirmou dentre inúmeras acusações, que as escolas do município estariam sem aulas e sem merenda.

Para Stenio Rezende, o deputado foi infeliz em seu discurso, uma vez que a educação tem avançado em Bela Vista, e há indicativos que comprovem isso. O parlamentar se solidarizou com os educadores do município e com o gestor municipal, Orias Mendes, que vem trabalhando para o avanço da cidade.

Em um trecho da carta enviada, os servidores da SEMED destacam que nunca antes o município de Bela Vista do Maranhão tinha sido tão aplaudido pela população local, especialmente na área da educação, e, por prova têm a implantação do projeto escola de referência Deputado Pedro Veloso, que atende 572 alunos do ensino fundamental.

“Uma escola onde outrora predominava a violência, o desrespeito e a evasão escolar, hoje é evidenciado e comprovado a ordem, o ensino, o compromisso e o prazer de fazer parte de uma “família da educação ” como disse uma aluna em entrevista sobre a escola. A escola de referência é o projeto, demonstrando as reais intenções do gestor com relação com todo o município, ressaltam.

Ainda segundo os educadores, “aqui tem merenda de qualidade, professores com formação e qualificação docente, gestão com competência para gerir, alunos com foco na aprendizagem e famílias satisfeitas”.

“O povo trabalhador ao qual o deputado se referiu no discurso está, de fato, trabalhando. Pois falar de educação hoje no município de Bela Vista do Maranhão é falar de progresso, de evolução e de organização. Essa gestão está comprometida com a comunidade, por isso, comprovadamente por meio de estatísticas e registros podemos mostrar o que tem sido feito”.

Os servidores finalizam a mensagem com um convite a todos os deputados estaduais para que compareçam ao município e confira com seus próprios olhos todo o avanço na educação.

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente (reveja).

Prefeito do PCdoB é cassado em Bela Vista do Maranhão

por Jorge Aragão

Definitivamente a situação do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), não é das melhores. No mês de junho o prefeito comunista foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar mais de R$ 1 milhão da Educação (reveja).

Nesta semana veio a público, no Diário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a confirmação da cassação do mandato do prefeito Orias de Oliveira Mendes e da sua vice-prefeita Vanusa Santos Moraes.

A decisão foi da juíza Kariny Reis Bogéa Santos, responsável pela 77ª Zona Eleitoral, que atendeu à solicitação do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que existiu abuso poder político e econômico por parte do prefeito Orias de Oliveira Mendes, que buscava a reeleição.

Na decisão a magistrada ressalta que durante o período vedado pela legislação eleitoral o prefeito concedeu emprego público a vários eleitores, tendo como objetivo angariar votos para sua reeleição.

Lembrando que a eleição em Bela Vista do Maranhão foi decida por menos de 50 votos. O prefeito comunista teve 3.019 votos, contra 2.970 votos do segundo colocado, o candidato Augusto Filho do PSDB.

Agora é aguardar e conferir a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que para o bem da população de Bela Vista não pode demorar muito.