Dr. Washington reassume, mais uma vez, Prefeitura de Bacuri

por Jorge Aragão

Realmente virou uma piada sem graça, principalmente com a população de Bacuri que segue vivendo uma instabilidade administrativa com o entra e sai de “prefeitos’ na Prefeitura Municipal.

Nesta segunda-feira (06), o candidato que teve a maior quantidade de votos nas eleições de 2016, Washington Oliveira (PDT), mais conhecido como Dr. Washington, conseguiu uma nova decisão judicial para reassumir a Prefeitura de Bacuri.

Dr. Washington, chegou a ser diplomado e empossado como prefeito de Bacuri após a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, conceder uma liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de governo de 2010, o que permitiu a posse.

Entretanto, uma nova decisão do juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, terminou revogando a decisão anterior. O magistrado destacou que uma decisão tomada num plantão não poderia ter sido decisiva para a posse e diplomação do prefeito.

Só que no fim da manhã desta segunda-feira, o TRE-MA acolheu exceção de impedimento contra o juiz eleitoral Daniel Blume que proferira decisão revogando a posse de Dr Washington. Com o impedimento a decisão do juiz impedido ficou sem efeito e a decisão que autorizou a posse do prefeito eleito, da juíza Kátia Dias, ficou restabelecida.

O juiz Daniel Blume foi considerado impedido pelo fato de ter atuado como procurador contra Dr Washington em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública, manifestando entendimento e juízo de valor contrário ao prefeito eleito.

Agora é aguardar e conferir o próximo capítulo dessa novela que tem prejudicado a cidade e consequentemente a população.

Parece piada, mas não é. Nova mudança na Prefeitura de Bacuri

por Jorge Aragão

Parece piada ou brincadeira de mau gosto com a população de Bacuri, mas a verdade é que uma nova decisão da Justiça modificou novamente o cenário na cidade.

O vencedor das eleições municipais nas urnas, Washington Oliveira (PDT), mais conhecido como Dr. Washington, chegou a ser diplomado e empossado como prefeito de Bacuri após a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, conceder uma liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de governo de 2010, o que permitiu a posse (reveja).

Entretanto, uma nova decisão, agora do juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, terminou revogando a decisão anterior. O magistrado destacou que uma decisão tomada num plantão não poderia ter sido decisiva para a posse e diplomação do prefeito.

“E mais, a medida liminar extrema tomada em sede de declaratórios, em plantão, não pode afastar o comando de um acórdão da Corte Eleitoral. É mais prudente que, até o julgamento colegiado dos Segundos Embargos, sejam mantidos os efeitos da decisão colegiada da Corte Eleitoral, proferida nos Primeiros Declaratórios”, completou.

Pior para a população, pois é quem fica em meio a essa indefinição jurídica e, consequentemente, administrativamente.

A decisão faz com que novamente a cidade de Bacuri fique sem prefeito e tudo por conta da falta de celeridade da Justiça Eleitoral.

Dr. Washington assume Prefeitura de Bacuri

por Jorge Aragão

Bacuri, Bacabal e Dom Pedro são três municípios que a população segue sem saber ao certo quem é ou será o prefeito municipal. Entretanto, na cidade de Bacuri tivemos nesta quinta-feira (09), mais uma novidade sobre a celeuma criada após a eleição de 2016 e a consequente vitória de Dr. Washington.

O candidato mais votado nas urnas, Dr. Washington, foi diplomado e empossado como prefeito municipal de Bacuri. Após sua diplomação pelo juiz da 107ª Zona Eleitoral, ele foi empossado pela Câmara de vereadores.

A diplomação de Dr. Washington só foi possível após a juíza plantonista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Katia Coelho de Sousa Dias, conceder uma liminar suspendendo os efeitos do decreto legislativo que reprovava suas contas de governo de 2010, o que permitiu a Dr. Washington tomar posse como prefeito municipal de Bacuri.

Dr. Washington foi eleito pela terceira vez como prefeito de Bacuri nas eleições de Outubro de 2016, concorrendo com 5 candidatos, obtendo 4.961 votos, contra 2.833 votos do segundo colocado.

A expectativa é que a partir de agora a situação volte a se normalizar em Bacuri e a população, enfim, possa ficar mais tranquila e a cidade deixar a insegurança administrativa em que se encontrava.

Dr. Washington bem próximo de assumir a Prefeitura de Bacuri

por Jorge Aragão

O vencedor das eleições 2016 em Bacuri, Dr. Washington (PDT), está bem próximo de assumir a Prefeitura de Bacuri nos próximos dias. O candidato mais votado nas eleições venceu mais uma no Tribunal de Justiça.

Nesta segunda-feira (23), o desembargador Raimundo Barros, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), deferiu um pedido de desistência formulado pelo Município, o que acabou tornando sem efeito liminar concedida pelo desembargador Antônio Bayma e favorecendo Dr. Washington.

“Devo considerar o pedido de desistência do Município de Bacuri, eis que o pedido cautelar foi proposto por um prefeito que não mais representava o município em questão (José Baldoíno). […] Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do presente pedido cautelar incidental, […] cessando os efeitos da liminar anteriormente concedida e, por via de consequência, restabeleço os efeitos da decisão liminar concedida pelo eminente desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior”, destacou Barros.

Ou seja, voltará a valer a decisão inicial do desembargador Guerreiro Júnior, outrora destacada pelo Blog e que favorece ao pedetista.

A decisão já foi comunicada do Tribunal Regional Eleitoral e a posse de Dr. Washington como prefeito de Bacuri parece ser questão de dias.

Presidentes das Câmaras de Dom Pedro e Bacuri assumem prefeituras

por Jorge Aragão

rosaOs presidentes das Câmaras de Vereadores de Dom Pedro e Bacuri e que estão respondendo interinamente como prefeito dos dois municípios maranhenses.

A situação dos dois municípios é idêntica a de Bacabal. Nos três municípios, o candidato que estava com a candidatura indeferida foi o que teve mais votos nas últimas eleições municipais. Entretanto, em Bacabal, o Zé Vieira conseguiu, através do ministro Gilmar Mendes, ser diplomado e empossado prefeito da cidade.

Já em Dom Pedro e Bacuri a indefinição permanece, pois os dois “vencedores” da eleição seguem com as respectivas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e por conta disso os recém-eleitos presidentes das Câmaras de Vereadores estão respondendo pelas duas prefeituras.

Em Dom Pedro a eleita para a Câmara de Vereadores foi a vereadora Rosa Nogueira (foto). Já em Bacuri foi o vereador Mauro Mendonça o eleito para comandar o Legislativo. Os dois políticos é que estão respondendo pelas duas prefeituras, até que a Justiça Eleitoral resolva o imbróglio que ela mesmo criou.

Existe a possibilidade real de que novas eleições aconteçam nos três municípios, o que pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017.

Bacuri também será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

washingtonA cidade de Bacuri será mais uma que a partir de 2017 será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores. Nesta segunda-feira (19), a eleição de Bacuri teve mais um triste capítulo no Tribunal Regional Eleitoral.

O candidato que teve mais votos nas eleições, o ex-prefeito Dr. Washington (foto), que concorreu na disputa eleitoral com sua candidatura impugnada perdeu mais uma batalha na Justiça Eleitoral.

Dr. Washington chegou a conseguir o deferimento de sua candidatura na Justiça, através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma, através de uma nova liminar, suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Na manhã desta segunda-feira, o pleno do TRE-MA confirmou, por maioria (5×1), o indeferimento do seu registro de candidatura. A decisão da Justiça Eleitoral deixa a eleição indefinida, pois não se sabe se o candidato com maior número de votos validados, Júnior Tropical, será empossado ou se teremos novas eleições.

O certo é que enquanto a indefinição permanecer, Bacuri, assim como Bacabal, será administrada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Tudo por conta do falho sistema eleitoral e principalmente da falta de celeridade da Justiça Eleitoral, em ainda permitir que candidatos, com candidaturas impugnadas, disputem as eleições.

E independente da decisão tomada, o prejuízo para a população de Bacuri e para o erário público já aconteceu.

Balaio de gato: Bacabal não terá diplomação de prefeito eleito

por Jorge Aragão

robertocostaComo o Blog abordou anteriormente (reveja), a cidade de Bacabal – uma das maiores do Maranhão, vai sofrendo com a falta de celeridade da Justiça Eleitoral e a vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesta quinta-feira (15), irá acontecer a diplomação somente dos vereadores e suplentes da cidade de Bacabal. A diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos em Bacabal não irá acontecer, conforme explicou a juíza da 13ª Zona Eleitoral, Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, através de uma Nota de Esclarecimento.

“Como é de conhecimento público, o candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal, teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, no município de Bacabal”, destacou a magistrada.

Ou seja, enquanto a Justiça Eleitoral não decidir definitivamente o impasse, Bacabal não terá um prefeito eleito diplomado. O comando do Município ficará a cargo do novo presidente da Câmara Municipal de Bacabal, que será eleito no dia 1º de janeiro de 2017.

washingtpSatubinha e Bacuri – Outros dois municípios também seguem com problemas para definição de quem será o prefeito a partir do ano que vem. Em Satubinha, o juiz eleitoral Galtieri Arruda decidiu pela cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos Dulce Cunha, também conhecida como “Dulcinha”, e Antonio Evangelista da Silva que haviam vencido as eleições pela coligação “Unidos Continuaremos o Progresso”. A tendência é que se faça novas eleições, isso se a decisão atual não for revertida posteriormente.

Em Bacuri, o candidato que teve a maior votação foi o Dr. Washington (foto), que a princípio estava com a candidatura indeferida, mas conseguiu seu deferimento na Justiça através de uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior. Entretanto, o desembargador Antônio Bayma concedeu nova liminar e suspendeu decisão anterior, anulando os votos do candidato vencedor.

Ou seja, todos esses municípios não sabem ao certo quem será o prefeito de suas respectivas cidades a partir de 1º janeiro de 2017.

E tome bagunça no sistema eleitoral brasileiro.

TRE-MA valida votos de Washington e modifica eleição em Bacuri

por Jorge Aragão

washingtpConforme o Blog antecipou mais cedo, ailment o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão antecipou do dia 17 de outubro, story para esta sexta-feira (14), a continuidade do julgamento do RE 329-38, procedente de Bacuri, que analisava o caso do candidato a prefeito Washington Luis Oliveira (PDT), que disputou a eleição com sua candidatura indeferida e, obviamente, teve seus votos invalidados.

O julgamento desta sexta-feira foi retomado e o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu por 4×2, validar os votos do candidato do Dr. Washington e com isso modificar o resultado, ou seja, a decisão diz que o pedetista assumirá a Prefeitura de Bacuri em 1º de janeiro de 2017.

Em Bacuri, o vencedor da eleição e tido como prefeito eleito era Júnior Tropical (PSD), com 2.833 votos. Mas o efetivamente mais votado tinha sido o ex-prefeito Dr. Washington com 4.961 votos. Ou seja, com a validação dos votos do pedetista pelo TRE-MA, Dr. Washington voltará a ser prefeito de Bacuri.

No julgamento retomado hoje, já estava 2×1 para a validação dos votos, pois o desembargador Raimundo Barros, em voto-vista, acompanhou o relator, juiz Eduardo Moreira, para deferir o registro de Washington Luis de Oliveira, mas o juiz Ricardo Macieira divergiu e o julgamento foi suspenso devido a um novo pedido de vista, desta vez do juiz Sebastião Bonfim.

Bonfim apresentou seu voto hoje pela validação dos votos, assim como Daniel Leite. Já a juíza Kátia Coelho votou pelo indeferimento, ou seja, o resultado final terminou 4×2 e confirmou os votos de Dr. Washington, novo prefeito eleito de Bacuri.

Julgamento no TRE-MA pode mudar eleição em Bacuri

por Jorge Aragão

washingtonO Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu antecipar do dia 17 de outubro, healing para esta sexta-feira (14), a continuidade do julgamento que pode modificar a decisão na cidade de Bacuri.

O julgamento do RE 329-38, procedente de Bacuri, analisa o caso do candidato a prefeito Washington Luis Oliveira, que disputou a eleição com sua candidatura indeferida e, obviamente, teve seus votos invalidados.

No julgamento, o desembargador Raimundo Barros, em voto-vista, acompanhou o relator, juiz Eduardo Moreira, para deferir o registro de Washington Luis de Oliveira, mas o juiz Ricardo Macieira divergiu e o julgamento foi suspenso devido a um novo pedido de vista, desta vez do juiz Sebastião Bonfim, que apresentará entendimento nesta sexta-feira. Até o momento, o candidato Dr. Washington vai vencendo por 2×1 para o deferimento.

Em Bacuri, o vencedor da eleição e tido como prefeito eleito é Júnior Tropical (PSD), com 2.833 votos. Mas o efetivamente mais votado foi o ex-prefeito Dr. Washington (PDT), com 4.961 votos. Ou seja, se o TRE-MA validar os votos do pedetista, como vai acontecendo, Dr. Washington voltará a ser prefeito de Bacuri.

Se o TRE-MA manter a decisão da 1ª instância, Júnior Tropical pode voltar a comemorar sua eleição, apesar de ter alguns juristas que entendem que, nesse caso, seria necessária nova eleição, pois o eleito não teria alcançado 50% dos votos válidos.

É aguardar e conferir.

Bacuri: depois de Baldoíno, é a vez de Washington “sair” da disputa eleitoral

por Jorge Aragão

O Blog já havia abordado o assunto na postagem “As candidaturas indefinidas em Bacuri”, healing no dia 18 de agosto. Entretanto, agora o que era uma possibilidade real, virou mesmo uma realidade.

Dois dos principais candidatos à disputa pela Prefeitura de Bacuri – Baldoíno e Washington -, de acordo com o site da Justiça Eleitoral, estão fora das eleições 2016.

O atual prefeito de Bacuri, José Baldoino Nery, o mesmo que teve sua gestão bastante criticada nacionalmente pela tragédia envolvendo a qualidade do transporte escolar disponibilizado pela Prefeitura Municipal, desistiu de disputar a reeleição. Veja abaixo.

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Já o ex-prefeito da cidade, Dr. Washington, que possui contas rejeitadas junto ao Tribunal de Contas do Estado e contas rejeitadas pela Câmara de Vereador de Bacuri, teve seu pedido de candidatura indeferido, ou seja, negado pela Justiça Eleitoral. Veja abaixo.

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Sendo assim, dos sete pedidos de candidaturas, até o momento apenas quatro estão aprovadas e deferidas pela Justiça Eleitoral, são elas: Gracilene Machado (PEN), Fabiano Oliveira (PCdoB), Neuton da Hora (PR) e Rosinaldo Campelo (Solidariedade). A candidatura de Júnior do Tropical (PSD) ainda está aguardando julgamento.