Weverton Rocha quer a criação do Fundo de Apoio a Cultura do Babaçu

por Jorge Aragão

WevertonrochaO deputado federal Weverton Rocha protocolou, try nesta quinta-feira (04), prostate o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU).

A proposta tem como objetivos desenvolver, financiar e modernizar a cultura da palmeira do babaçu, elevando a qualidade de vida dos trabalhadores do setor e incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados.

Para Weverton, a cultura do babaçu, que é o principal produto de extrativismo vegetal do Maranhão, ainda é pouco explorada economicamente. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio para o seu fortalecimento e expansão. O Fundo é uma medida para que o setor tenha esse apoio do Governo Federal”, defendeu o parlamentar maranhense.

De acordo com o projeto, o FUNBABAÇU contará com receita oriunda de dotações orçamentárias da União, de operações de crédito internas e externas; e de transferências intergovernamentais, além de doações e outras fontes previstas em lei.

Governadora sanciona Lei que revogou a Lei “Anti-babaçu”

por Jorge Aragão

10h – Agora é oficial, buy a governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual César Pires (DEM), tadalafil que derrubou a Lei polêmica, de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), que autorizava a derrubada de palmeiras de babaçu.

César Pires apresentou o Projeto de Lei no dia 06 de dezembro do ano passado para revogar a Lei nº 9.370/2011, que com algumas condições, permitia a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão.

Durante esta semana a governadora sancionou a Lei de Pires que ainda em dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa por 28 deputados, apenas quatro parlamentares, Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB), votaram pela permanência da Lei 9.370.

Os deputados que votaram contra a derrubada da Lei, alegaram que como aprovaram com consciência a referida Lei, não tinha motivo para derruba-lá, pois a denúncia era evasiva, como de fato depois ficou confirmado.

No entanto, com a derrubada da Lei 9.370, a Assembleia Legislativa precisa urgentemente fazer uma nova legislação sobre as palmeiras de babaçu. Já tramita na Casa um Projeto de Lei de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que possivelmente seja apreciado dentro do primeiro trimestre deste ano.