Jefferson Portela também será ouvido na Câmara Federal

por Jorge Aragão

A Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado, na Câmara Federal, além de ouvir os delegados Ney Anderson e Tiago Bardal, também irá ouvir o próprio atual secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

Os dois delegados tem acusado Portela de comandar investigações ilegais ordenar interceptar ligações telefônicas de desembargadores, filhos de magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão, deputados e senadores opositores ao Governo Flávio Dino.

Por conta dessas denúncias, o deputado federal Aluisio Mendes (PODE-MA) apresentou Requerimento, que foi aprovado, solicitando a ida dos dois delegados à Câmara Federal.

No entanto, depois de ter falhado na tentativa de barrar a ida dos delegados à Comissão de Segurança da Câmara Federal, o Governo Flávio Dino mudou a estratégia e agora irá levar o próprio Portela para prestar esclarecimentos a mesma comissão.

A informação foi dada pelo Atual 7, que afirmou que a pedido do Governo Flávio Dino, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu que também fossem ouvidos: Jefferson Portela, o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz e o superintende estadual de Combate à Corrupção, Roberto Fortes.

Ficou acertado, no sentido de evitar quaisquer intimidação, que as oitivas serão feitas em dias distintos. As datas ainda serão confirmadas pela Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

É aguardar e conferir.

Deputado Duarte Júnior, o deputado co-autor

por Jorge Aragão

O imberbe deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue se tornando uma figura folclórica na política maranhense. Agora, depois de ficar conhecido como “desmancha roda”, o seu mais novo rótulo entre os colegas de parlamento é o “deputado co-autor”.

Deputado extremamente midiático, Duarte Júnior segue com a necessidade de aparecer a qualquer custo e de maneira imediata, tanto que agora passou a existir na Assembleia Legislativa a figura do co-autor de projetos de lei.

Duarte Júnior comemora nas redes sociais o “grande feito” de que em dois meses – na realidade parece nem saber quanto tempo é deputado, pois já são três meses – ter tido dois projetos aprovados e sancionados pelo governador Flávio Dino.

No entanto, nenhum dos dois projetos é de autoria do deputado Duarte Júnior, em ambos ele é co-autor, mas não foi dele a iniciativa dos projetos de lei. O Blog vai publicar, para evitar chiliques desnecessários, dois parágrafos, retirados do site da Assembleia Legislativa que confirmam a autoria dos referidos projetos.

No caso do projeto de lei RG+ de iniciativa e autoria do deputado Zé Gentil (PRB), o site da Assembleia Legislativa destacou: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”.

Já no caso do projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico, o site do Assembleia da Legislativa destacou: “Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado”.

Ou seja, os projetos de lei que Duarte Júnior comemora aprovação usando o termo “tive”, na realidade são dos deputados Zé Gentil e Adelmo Soares, sendo Duarte apenas o co-autor.

Fico imaginando como será a festa feita por Duarte Júnior nas redes sociais, quando efetivamente ele conseguir aprovar um projeto de lei seu, realmente de sua autoria. Deve ser algo sensacional de se observar, mas até lá, o máximo que Duarte Júnior conseguiu mesmo foi ser co-autor de dois projetos de lei.

Mentiu – Além da sandice de agredir blogueiros indistintamente, em uma palestra no último fim de semana, Duarte Júnior também mentiu descaradamente na mesma palestra.

O parlamentar afirmou que sua viagem para Harvard não custou nenhuma despesa aos cofres públicos. No entanto, o site Atual 7 desmascarou Duarte Júnior e com a declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), ficou comprovado a Fake News de Duarte.

Othelino, que fez questão de ressaltar a legalidade do ato, afirmou que Duarte Júnior recebeu diárias da Assembleia Legislativa para sua viagem aos Estados Unidos (veja aqui).

Curioso é que Duarte Júnior vive reclamando e acusando outras pessoas de Fake News.

Cassação – Por fim, vale destacar que Duarte Júnior é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco.

Segundo o representante da Procuradoria Eleitoral, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.

O caso está na fase de tomada de depoimentos.

Que fase hein, meu caro Duarte Júnior…

A questão continua sendo as prioridades do Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Pelo visto o Blog tinha razão quando da postagem “Orçamento é aprovado, deixando claro as prioridades do Governo Dino“, em dezembro do ano passado. Naquela oportunidade, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento 2019 na integra, como desejava o governador Flávio Dino.

A Oposição até tentou fazer o remanejamento de recursos da Secretaria de Estado da Comunicação (SECAP) para a Saúde, mas as solicitações foram negadas. Deixando evidenciado quais as prioridades da gestão comunista.

Nesta quarta-feira (16), o site Atual 7 revelou a publicação de um edital de licitação que corrobora com a postagem do Blog, quando da aprovação do Orçamento 2019.

A SECAP publicou nesta semana edital de licitação para a contratação de empresa de pesquisa de opinião. O certame será realizado na modalidade pregão presencial, no dia 25 de janeiro, e o valor global estimado da contratação é de pouco mais de R$ 930 mil.

Ou seja, enquanto diariamente se tem notícias do sucateamento da Saúde do Maranhão, com fechamento de serviços e unidades de Saúde, o Governo Flávio Dino quer gastar quase R$ 1 milhão para a contratação de pesquisa de opinião.

A justificativa para tal contratação é que os serviços auxiliarão as atividades da pasta em temas de relevo social e avaliação de políticas públicas, e aponta quais: violência doméstica e familiar contra a mulher; segurança pública; educação e cultura; saúde; direitos das mulheres; direitos das pessoas com deficiência; direitos dos idosos; direitos da criança e do adolescente; direitos do trabalhador; direitos do consumidor; meio ambiente; infraestrutura e tecnologia; participação social e monitoramento de avaliação e da imagem do Governo do Maranhão.

Diz também que a realização de pesquisas de opinião é citada entre as melhores práticas para a promoção da participação popular em diversos documentos de organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU).

Desta forma, fica cada vez mais evidenciado que o problema não é a crise financeira, mas sim as prioridades escolhidas pelo Governo Flávio Dino.

A nova carta de Mariano de Castro…

por Jorge Aragão

E nesta terça-feira (17), tivemos uma nova informação sobre a trágica morte de Mariano de Castro, encontrado morto na última quinta-feira (12), em seu apartamento em Teresina, onde cumpria prisão domiciliar, após ser preso na Operação Pegadores da Polícia Federal, que confirmou o desvio de milhões na Saúde dentro do Governo Flávio Dino.

O site Atual 7 divulgou, em primeira mão, uma nova carta que supostamente seria de autoria do médico Mariano de Castro e que foi encontrada ao lado do seu corpo.

Na nova carta, Mariano de Castro confirma todas as denúncias feitas na primeira carta, que foi divulgada dias antes da morte do médico.

Mariano de Castro afirma que a primeira carta foi repassada a um de seus advogados, identificado como Zé Carlos, e diz “Lá conto tudo”. O médico diz ainda estar arrependido de ter participado do esquema que desviou R$ 18 milhões da Saúde e reafirma o teor da primeira carta. “Foi boa a carta porque expôs a verdade… E mostra o quanto sofri fazendo o que era errado […] espero que Deus perdoe os meus pecados”.

A nova carta reforça a tese de suicídio, pois em alguns trechos Mariano deixa claro que não queria mais dar trabalho aos seus familiares e que não queria mais retornar para Pedrinhas, local onde ficou preso até ganhar o direito de cumprir prisão domiciliar.

As cartas podem e devem ajudar a Polícia Federal com a investigação da Operação Pegadores, que ainda trará, pelo visto, muitos problemas para o Governo Flávio Dino e alguns de seus auxiliares.

É aguardar e conferir.

Complicou a situação do deputado estadual Cabo Campos

por Jorge Aragão

Definitivamente não é nada agradável a situação do deputado estadual Cabo Campos (DEM). Na semana passada, o blogueiro Stênio Johnny afirmou em postagem (veja aqui), que o parlamentar teria agredido covardemente a sua esposa.

O deputado acabou gravando um vídeo e negando tal fato, se dizendo ainda vítima de uma boataria desenfreada por conta da proximidade do pleito eleitoral.

Entretanto, nesta segunda-feira (26), o site Atual 7 conversou com a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que é procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o assunto. A parlamentar não só confirmou o caso, como assegurou que a situação está sendo acompanhada pela Procuradoria da Mulher.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, declarou Valéria Macedo.

Segundo a procuradora da Mulher da Assembleia, em razão do deputado ter foro privilegiado, o caso está sendo encaminhado no Judiciário estadual pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Valéria Macedo não descartou a possibilidade abertura de processo na Comissão de Ética da Assembleia contra Cabo Campos.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, finalizou.

Inegavelmente ficou muito complicada a situação do deputado estadual Cabo Campos.

É aguardar e conferir.

Waldir Maranhão comemorou cedo demais…

por Jorge Aragão

No início deste mês, o deputado federal Waldir Maranhão (PP) utilizou as redes sociais para comemorar a decisão de arquivamento do inquérito aberto contra o parlamentar no âmbito da Operação Lava Jato (reveja).

Entretanto, a comemoração parece ter sido cedo demais. Nesta sexta-feira (29), o site Atua 7 revelou que já foi autorizado a abertura de um novo inquérito contra Waldir Maranhão, novamente no âmbito da Operação Lava Jato.

A autorização foi concedida pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edison Fachin, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda na gestão de Rodrigo Janot.

No novo pedido, Waldir Maranhão é acusado de “possível crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” com oito congressistas, por supostos pedidos e recebimentos indevidos de recursos pelo Grupo Empresarial Queiroz Galvão, no total de R$ 2.740.000,00. Outros quatros parlamentares do PP também estão entre os investigados, por pedidos e recebimentos indevidos de R$ 1.600.000,00 da Queiroz Galvão.

Pelo visto, sobre a Lava Jato, a alegria de Waldir Maranhão durou pouco e a notícia pode ser um “balde de água fria” na sua intenção de ser candidato ao Senado Federal com o apoio do governador, e aliado, Flávio Dino.

Márcio Jerry e Simone Limeira investigados por corrupção passiva

por Jorge Aragão

Depois de quase dois anos da denúncia dos deputados estaduais Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PROS), veio enfim a confirmação de que a Justiça do Maranhão determinou que a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigue por suposta corrupção passiva o secretário de Comunicação do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry, e a ex-assessora especial do Governo, Simone Limeira.

A decisão foi da juíza Patrícia Marques, da 4ª Vara Criminal, após os deputados terem pedido ao Ministério Público Federal que investigasse a denúncia de julho de 2015 do índio Uirauchene Alves, um dos líderes da Tribo Guajajara. Uirauchene chegou a afirmar que detinha uma lista com pessoas que recebiam propina no governo comunista (reveja).

Uirauchene acusou Simone Limeira de ter pedido propina para liberar recursos para o pagamento de empresas que realizavam o transporte escolar da comunidade indígena. Apesar de negar o fato, Simone Limeira pediu afastamento do Governo Flávio Dino (reveja). O curioso é que mesmo diante da grave acusação, o governador ainda apoiou Limeira em 2016, quando disputou a Prefeitura de Grajaú.

Já contra o secretário Márcio Jerry, a acusação de Uirachuene, também levada a Justiça pelos deputados Andrea Murad e Sousa Neto, é que o “homem forte” do Governo Flávio Dino teria oferecido propina para que os índios, que protestavam em frente ao Palácio dos Leões e ocupavam a Assembleia Legislativa por falta de liberação de verba para a merenda escolar dos indígenas, acabassem com o protesto. Assim como Limeira, Jerry também negou a acusação.

A denúncia dos parlamentares foi inicialmente feita junto ao Ministério Público Federal (reveja), mas como o MPF entendeu não ser de sua competência, encaminhou a denúncia ao Ministério Público Estadual. O caso foi ainda para a promotora de Defesa do Patrimônio e Defesa Administrativa, Moema Figueiredo, até a decisão da juíza Patrícia Marques, de janeiro deste ano, mas que somente agora foi publicizada através do site Atual 7.

Vale lembrar que à época chegou-se a cogitar a instalação de uma CPI da Propina, mas a base governista não permitiu que a ideia prosperasse.

Agora é aguardar e conferir o resultado das investigações.

A incoerência permanente de Flávio Dino

por Jorge Aragão

dinoO governador do Maranhão de férias, Flávio Dino, segue demonstrando a sua incoerência latente e permanente ao conduzir o Estado.

Se já não bastasse a questão dos empréstimos, dos jatinhos, da venda da Casa de Veraneio, das festas no Palácio dos Leões, Flávio Dino vetou um projeto que traria, até de maneira simplória, economia aos cofres públicos das prefeituras maranhenses e do próprio Governo do Maranhão.

O site Atual 7 trouxe a informação que o governador Flávio Dino simplesmente vetou o Projeto de Lei do deputado estadual César Pires que disciplina a veiculação impessoal de publicidade e propaganda do Governo Estadual e dos Municípios (veja aqui).

O projeto de César Pires vedava qualquer forma de propaganda que, direta ou indiretamente, contenha expressões, nomes, mensagens ou imagens que caracterizem promoção de partidos políticos, entidades particulares, serviços públicos ou autoridade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ou seja, as prefeituras municipais e o governo estadual só poderão identificar os órgãos públicos apenas com o brasão e o nome do Município e o Estado (conforme o Blog antecipou).

Caso o projeto fosse efetivamente transformado em Lei, levaria economias enormes aos cofres públicos, mas o governador, alegando inconstitucionalidade, simplesmente vetou. O veto de Flávio Dino acontece justamente num momento de recessão e crise que o Brasil atravessa, mas mesmo assim prevaleceu a vontade do governador comunista.

Além disso, se Dino quisesse mesmo acatar a excelente ideia de César Pires já tinha agido com destreza, a mesma que utiliza para aprovar empréstimos na Assembleia, para encaminhar tal projeto para a Assembleia Legislativa.

O curioso é que a tal inconstitucionalidade só é observada nos projetos que o governador não tem interesse em sancionar, assim como foi no caso da Rodoviária de São Luís, onde a Assembleia aprovou homenagear o ex-governador Luiz Rocha, colocando seu nome no terminal rodoviário. Só que Dino, também alegando inconstitucionalidade, também vetou a homenagem ao pai do senador maranhense Roberto Rocha, hoje desafeto político do comunista.

E assim segue o governo comunista de Flávio Dino, incoerente e utilizando sempre dois pesos e duas medidas quando lhe convém.

Marina Silva também critica aliança entre Eliziane e PSDB de Castelo

por Jorge Aragão

ElizianeadesivoTalvez por essa a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Luís, and Eliziane Gama (PPS), capsule não esperava. A ex-senadora Marina Silva, tadalafil na sua rápida passagem por São Luís, criticou a aliança da pré-candidata com o PSDB de João Castelo.

O Blog já havia lembrado que Eliziane Gama foi a principal opositora da desastrosa gestão de João Castelo na Prefeitura de São Luís, mas, incoerentemente, Eliziane, caso chegue ao governo municipal, deve abrir espaço para aqueles que quase destruíram com a capital maranhense.

Já na sexta-feira (03) a ex-senadora Marina Silva, conforme bem destacou o Atual 7 (veja aqui), mesmo sem citar o caso específico de Eliziane com o PSDB de João Castelo, foi precisa na crítica e a carapuça caiu como uma luva.

Ao discursar sobre a formação de alianças eleitorais entre partidos e políticos que atuam em campos opostos, Marina afirmou que que essa junção de “água com óleo” tem acabado com o país, em troca de “projetos de poder pelo poder”.

“O que tem acabado com o nosso país é essa visão política, que não considera a realidade local, que muitas das vezes subordina tudo aos seus projetos de poder pelo poder, e são capazes de fazer as piores coligações, juntando água com óleo, só para ganhar o poder”, declarou Marina Silva.

Como o Blog já disse antes, a aliança de Eliziane Gama é apenas uma demonstração clara e inconteste que vale tudo para se chegar ao poder.