Astro de Ogum • Blog do Jorge Aragão

O equilíbrio de Astro de Ogum

Às vésperas das eleições na Câmara de Vereadores de São Luís, o atual presidente Astro de Ogum (PR) deu uma demonstração do equilíbrio necessário para comandar o parlamento municipal e a transição que a Casa necessitará para os próximos dois anos.

Astro de Ogum fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população que estavam na pauta da ordem do dia. A defesa do diálogo veio logo após um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (PROS) e Genival Alves (PRTB).

“A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense”, declarou.

Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

“Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

Eleição – A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís será nesta quarta-feira (09) e o atual vice-presidente, vereador Osmar Filho (PDT) é não só o favorito, como, até o momento, é candidato único.

Osmar Filho confirmou, em entrevista ao Informativo Câmara News, a necessidade de dar continuidade às ações da gestão Astro de Ogum. De acordo com Osmar, não se podem ignorar as conquistas realizadas ao longo dos últimos anos, principalmente no quesito transparência e comunicação.

“Estamos construindo um programa coletando sugestões dos colegas. Estou acompanhando a gestão do presidente Astro de Ogum e não se podem ignorar as conquistas realizadas principalmente nas áreas de transparência e comunicação”, disse ele, dirigindo-se ao atual comandante da Casa.

O vice-presidente da Câmara declarou ainda que todas as ações implantadas que veio para inovar serão mantidas e aperfeiçoadas. Ele citou como exemplo a cobertura das sessões que são transmitidas pelo rádio AM e possibilita que qualquer pessoa possa acompanhar a atuação dos parlamentares.

“Aquilo que deu certo e foi inovador vamos apenas aperfeiçoar. Hoje as sessões são transmitidas pelo rádio AM possibilitando que as pessoas possam acompanhar nossa atuação de qualquer lugar do mundo já que através da internet se tem acesso ao rádio”, declarou.

Questionado sobre a formação de sua chapa para o biênio 2019/2020, Osmar Filho garantiu que até amanhã será definida essa composição.

Ao que parece, a paz deve voltar a reinar definitivamente na Câmara de São Luís e a eleição deve ser em um clima de tranquilidade.

Eleição para Câmara de São Luís será no dia 09 de maio

Agora é oficial e acertado entre todos os vereadores. A nova data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís será no dia 09 de maio, conforme novo Edital divulgado nesta terça-feira (24), pelo presidente da Casa, Astro de Ogum.

A nova data, 09 de maio, atende o anseio das duas correntes que devem disputar o pleito. Lembrando que a Mesa Diretora eleita ficará à frente do parlamento municipal durante o biênio 2019/2020.

As chapas podem ser inscritas até 30 minutos antes do pleito e precisam ser compostas por 20% de mulheres. Até o momento o único vereador que confirmou candidatura foi Osmar Filho (PDT).

Agora é aguardar e conferir.

Câmara de São Luís: Astro de Ogum convoca eleição para agosto

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora do Legislativo Municipal para o próximo dia 8 de agosto.

O pleito da Câmara de Vereadores está judicializado, pois quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura.

Só que agora, o PSL, mesmo partido de Pereirinha, entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, (25), pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

O grupo do vereador Osmar Filho, atual vice-presidente e candidato a presidência da Casa, já adiantou que vai a Justiça para tentar realizar a eleição ainda no primeiro semestre.

Astro de Ogum nega que tenha aceitado ser vice-presidente

Enquanto não se tem uma confirmação de quando acontecerá a eleição da Câmara de Vereadores de São Luís, uma vez que a decisão final deve ficar a cargo do Tribunal de Justiça, tivemos uma novidade sobre o futuro pleito na Casa Legislativa.

O atual presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), apesar de confirmar o convite, negou veementemente, com exclusividade ao programa Câmara em Destaque (Rádio Difusora AM-680 Khz), que haja alguma tratativa final para que venha a compor chapa a vice, a ser encabeçada pelo vereador Osmar Filho (PDT), que atualmente responde pela primeira vice-presidência da Mesa Diretora do Legislativo.

“De fato fui convidado para compor chapa com o vereador Osmar Filho, mas não aceitei, haja vista que qualquer decisão que venha tomar deverá ser acertada com os demais vereadores”, afirmou Astro de Ogum.

No momento, a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora do Legislativo encontra-se em meio a uma batalha judicial. Apesar do impasse, Astro de Ogum ressalta que mesmo diante das enormes dificuldades, a eleição na Câmara ainda pode ter surpresas e que acredita no surgimento de fatos novos, considerando que as articulações políticas junto aos seus pares continuam intensas.

É aguardar e conferir.

Indefinição na eleição para a Câmara de São Luís

Pela decisão do desembargador Jamil Gedeon, que manteve o artigo 41 da Lei Orgânica, a eleição da Câmara Municipal de São Luís deveria fazer a eleição para mesa diretora até o próximo domingo 15. No entanto, não há tempo hábil para o pleito, quer deverá ocorrer somente na próxima semana.

O PSL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo liminar para suspender os efeitos do artigo 41 da Lei Orgânica do município. Este artigo prevê o fim da reeleição na Câmara de Vereadores e também a realização da eleição para mesa diretora em abril.

O pedido de liminar foi negado e pela lei, o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) não poderá concorrer à reeleição. À decisão, ainda cabe recurso.

Mesmo com lei sendo mantida pelo desembargador Jamil Gedeon, a eleição para a mesa diretora da Casa não deverá ocorrer no domingo. Isto porque é necessário que um edital convocando para a eleição seja publicado. Pelo Regimento Interno da Câmara, somente após 10 dias é que a eleição poderá ser realizada.

O grupo de Osmar Filho, único a anunciar candidatura, espera somente que seja publicado o edital para a realização do pleito interno.

Com informações de O Estado

Os desmentidos sobre as eleições da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, desmentiu, na manhã desta quarta-feira (4), durante conversa com jornalistas, que tenha se pronunciado a respeito de apoio à candidatura do vereador Osmar Gomes (PDT), para sucedê-lo no comando daquela casa parlamentar, conforme chegou a ser divulgado pelas redes sociais.

“Estão colocando aí o carro na frente dos bois. Nunca dei qualquer declaração nesse sentido. Quando o fizer, farei numa coletiva e nunca em conversa reservada”, afirmou Astro de Ogum acrescentando haver estranhado a forma como foi divulgada essa situação sobre a disputa da presidência da Câmara.

“Até agora não me debrucei sobre esse assunto. O que sei é que o vereador Osmar Filho lançou o nome dele para a presidência. Ele tem direito, assim como os demais componentes da Câmara. Todos têm prerrogativa para disputaram a direção deste parlamento, que é uma casa democráticas, mas eu, nunca dei qualquer declaração a esse respeito,” frisou Astro.

Conforme Astro de Ogum, estão tentando antecipar uma situação e ele afirmou se surpreender com essa manobra, que disse não saber de onde está partido. Ele acrescentou ainda que tudo tem o seu tempo e que sua declaração sobre apoioamento a qualquer candidatura será feita em coletiva e jamais de forma isolada.

Penha – Quem também emitiu Nota sobre a eleição da Câmara de São Luís foi o vereador Raimundo Penha (PDT). O parlamentar negou que seja candidato a Presidência da Casa.

“O vereador Raimundo Penha vem, através desta, desmentir uma série de boatos, disseminados em alguns veículos de comunicação, que o apontam falsamente como pretenso candidato à presidência da Câmara Municipal de São Luís.

O vereador Raimundo Penha é presidente do PDT de São Luís e exerce, ainda, os cargos de vice-líder do governo municipal na Câmara e líder da bancada do PDT no parlamento.

Penha foi destacado para as referidas posições por possuir forte relação de confiança com os seus pares; dirigentes partidários; o prefeito Edivaldo; e militantes do partido no estado.

A bancada do PDT na Câmara de São Luís é unida e dialoga permanentemente.

Seus integrantes – Pavão Filho (líder do governo), Osmar Filho (vice-presidente da Casa), Ivaldo Rodrigues (vereador licenciado), além do próprio Penha – desenvolvem suas atividades com eficácia e estão em plena sintonia.

Diante do exposto, Raimundo Penha afirma que não possui pretensão de disputar a eleição para Mesa Diretora da Câmara, biênio 2019/20.

Ratifica, ainda, que a bancada do PDT apoiará o nome do vereador Osmar Filho para a Presidência da Mesa Diretora.

Por fim, o vereador Raimundo Penha sente-se honrado em ter o seu nome lembrado ou citado para uma missão tão nobre, como é a de presidir o Poder Legislativo Municipal.

Porém, continuará focado nas missões políticas e partidárias que lhe foram confiadas e trabalhando diariamente para melhorar a qualidade de vida da população ludovicense.”

“Tombamento inviabiliza algumas obras”, afirma Astro de Ogum

Houve realmente problemas na estrutura da Câmara, em decorrência das fortes chuvas que se abateram sobre São Luis, mas sessão da última quarta-feira não foi realizada por falta de quórum e não em função dessa questão, uma vez que o plenário estava propício para os trabalhos legislativos normais”.

A declaração é do presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), ao rebater críticas de que teria havido problemas na estrutura da Câmara e devido a isso a sessão não tenha ocorrido.

Ele enfatizou que “já realizamos muitos trabalhos de recuperação na infraestrutura do prédio, como no próprio plenário, na copa, no gabinete da presidência e em outros setores. O problema é que o imóvel, além de ser muito antigo, é tombado pelo Iphan e não se pode realizar qualquer intervenção sem a devida autorização do órgão federal”, destacou Astro.

De acordo com Astro de Ogum, é complexa a situação para se estabelecer reformas estruturais num prédio tombado, sob pena de punição. Ele lembra que teve de retirar o letreiro que identificava o legislativo municipal, por imposição do Iphan, que estabeleceu até multa diária, se a identificação da Casa parlamentar permanecesse.

“Há ocasiões em que o comunicador, no afã de sair na frente com a notícia, esquece de buscar informações na fonte e acaba cometendo injustiça. No caso da Câmara, temos boa vontade em reformar, mas esbarramos na legislação do Iphan e aí, acabamos por sofrer duplamente. Com a paralisação e com as críticas, muitas das vezes infundadas”, ressaltou Astro de Ogum.

Disputa na Câmara de São Luís: o desabafo de Astro de Ogum

“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.

De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.

Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.

Apoio – Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.

Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.

Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.

Edivaldo prestigia abertura dos trabalhos na Câmara de São Luís

Bastante movimentada, na manhã desta segunda-feira (5), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, sob o comando do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR). O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino, do procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, e do conselheiro Washington Oliveira, que representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), do deputado federal Weverton Rocha (PDT) e de vários secretários.

Ao fazer seu primeiro após a volta do recesso parlamentar, nesta segunda-feira, (05), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), dirigiu-se as autoridades presentes à Mesa Diretora e todos os presentes no plenário e na galeria que agradecia as palavras do discurso do seu antecessor, prefeito Edvaldo Holanda Junior, ressaltando que a recíproca é verdadeira, destacando a harmonia, o respeito e a união entre os poderes para trabalhar pela população, pela cidade e pelo Estado.

Na oportunidade, o dirigente do Legislativo Ludovicense falou sobre o parlamento são-luisense ter aprovado projetos oriundos da prefeitura, em razão da profunda identidade com as necessidades de São Luís, e pelo trabalho realizado com direcionamento para a cidade e seu povo.

Adiante Astro de Ogum dirigiu-se a convidados como Marcio Jerry, enfatizando que a parceria existente entre o governo e o Legislativo da capital “é convicta e séria”, enquanto para Otelino Neto direcionou palavras sobre a nova etapa que enfrenta como presidente da Assembleia Legislativa, e para o deputado Weverton Rocha foi mais incisivo deixando claro que seu trabalho dentro de todo esse universo foi de unificação, “pois ele foi conversando, trabalhando e estamos todos juntos Câmara Municipal, Assembleia, prefeitura e governo do Estado trabalhando pelo Maranhão e pela população”.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, Astro de Ogum fez questão de lembrar a todos que o chefe do Executivo encontrou a prefeitura com inúmeras dificuldades, inclusive devendo uma folha de pagamento de R$ 100 milhões, o que foi saneado entre outras adversidades. Ele ainda fez destaque sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito e sua parceria com o governo do Estado.

Recadastramento na Câmara de São Luís começa segunda-feira

Terá início, nesta segunda-feira (5), e se estenderá até o dia 6 de março, o recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luis, de acordo com o que foi anunciado no dia 19 do mês passado, pelo presidente daquela casa parlamentar, Astro de Ogum.

O recadastramento é fruto de acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, que estabeleceu ainda a instalação de ponto eletrônico e adequação do Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

CALENDÁRIO – Os servidores não estáveis terão o prazo de 5 a 9 de fevereiro para serem recadastrados e deverão apresentar os seguintes documentos em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Os funcionários estáveis serão recadastrados entre os dias 15 e 19 deste mês e terão de apresentar em original e a Xerox: CPF, PIS\PASEP, comprovante de residência, termo de posse e de lotação e comprovante de escolaridade.

Para os aposentados e pensionistas, o recadastramento será de 20 a 23 deste mês e eles terão de apresentar, também em original e Xerox, CPF, títulos de proventos, comprovante de residência, PIS\PASEP\NIT. Já os pensionistas deverão exibir a certidão de óbito do servidor que deu origem à pensão.

Os enquadrados na categoria ISO/Comissionados, serão recadastrados entre os dias 26 a 28 deste mês, também apresentando documentação como portaria de nomeação, lotação, comprovante de residência e CPF, enquanto os enquadrados na Verba de Gabinete, terão os dias primeiro até 6 de março para o recadastramento, com a mesma documentação.

O recadastramento acontecerá entre as 8h30m às 12h30 m, no corredor do Bradesco, no anexo da Câmara Municipal. O diretor geral da Câmara Municipal, Itamilson Correa Lima asseverou que essa medida visa adequar distorções e dinamizar os trabalhos do Legislativo Municipal.

“O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer metas que possibilitem direcionar a Câmara a um sistema de modernização em suas ações. O recadastramento se faz necessário, até porque reordena todo o trabalho de recursos humanos”, asseverou.