A modernização da Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Foram realizados na última semana, os primeiros testes com a tecnologia streaming para o processo de transmissão ao vivo das sessões plenárias da Câmara Municipal de São Luís, via internet. A primeira gravação de áudio e vídeo foi feita durante sessão solene para entrega do Título de Cidadão Ludovicense ao ex-deputado e empresário Carlos Cesar Branco Bandeira, fundador da FACAM – Faculdade do Maranhão.

A difusão com os testes ocorreu por meio de quatro câmeras de vídeo instaladas no Plenário Simão Estácio da Silveira. Além de sessões solenes, as sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas do Legislativo também ganharão destaques na transmissão em tempo real. Todas as pessoas interessadas em acompanhar as atividades legislativas da Casa poderão conferir ao vivo, acessando o site www.saoluis.ma.leg.br.

O serviço estará disponível no site do Parlamento todas as segundas, terças e quartas-feiras pela manhã, a partir das 10h00, horário regimental da abertura dos trabalhos legislativos. Fora deste horário, o usuário poderá fazer downloads e assistir as sessões anteriores.

Segundo a diretora de Comunicação, jornalista Itamargareth Correia Lima, a transmissão será um grande benefício para os ludovicenses. “Essa ação vai aproximar ainda mais a população do Poder Legislativo”, enfatiza.

Votação – Além disso, para dar mais transparência e agilidade à atividade legislativa, a Câmara Municipal de São Luís está prestes a inaugurar o novo sistema de votação do Plenário Simão Estácio da Silveira, com funcionalidades do painel eletrônico. O sistema eletrônico de votação mostrará o nome do vereador, o partido, a quantidade de vereadores presentes, assim como os votos e as abstenções, caso as tenha.

Para votar, por meio do sistema digital, o parlamentar utilizará o próprio microfone, com uma senha pessoal que será cadastrada no banco de dados. A mesma tecnologia, que será utilizada pela Câmara é a mesma que o Senado Federal já usa. O sistema visa dar mais modernidade a Casa.

De acordo com o presidente Astro de Ogum (PR), a mudança integra um projeto de modernização que implantado em sua gestão, que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos.

“O objetivo da ação é melhorar a transparência e a divulgação das atividades que ocorrem no plenário ao público interno e externo, além de facilitar o acesso da sociedade às informações”, declarou.

Arquivado inquérito contra Astro e Pereirinha no “Caso Bradesco”

por Jorge Aragão

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, acatou o pedido da defesa e decidiu pelo arquivamento do inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL) figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.

No pedido, a defesa alegou constrangimento ilegal aos investigados pelo fato de a investigação por suposta prática dos crimes de Peculato e Formação de Quadrilha, atribuída aos envolvidos, já se arrastar por três anos sem indícios de autoria e nem sequer prova da materialidade dos fatos criminosos, mesmo depois de o Inquérito Policial ser seguidas vezes devolvido aos órgãos de investigação de origem a pedido do Ministério Público Estadual.

“Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.

Mesmo sem indícios de autoria ou prova da materialidade, numa investigação que já arrastava por três anos, no início deste mês, o Ministério Público chegou a pedir novamente a devolução do Inquérito Policial à 7ª Vara Criminal, para a devida conclusão no prazo de 90 dias, mas o juiz Clésio Coêlho Cunha indeferiu o pedido, alegando que pela ausência de indiciados, não foi possível identificar autores.

Cunha afirma que o inquérito policial não poderia alcançar quase um lustro de investigação sem indicar materialidade do crime e indícios de autoria. Por conta disso, em sua decisão, o juiz reconheceu o constrangimento ilegal a que estão submetidos os vereadores investigados, e a eles concedeu Habeas Corpus para a fim de trancar o inquérito nº 007/2014-SEIC.

“O Inquérito foi devolvido em 04 de abril de 2017 a esta 7ª Vara Criminal, acompanhado de um encadernamento contendo extratos bancários (…), sem relatório conclusivo, fazendo-se crê, pela ausência de indiciados e envio ao juízo sem pedido de prazo para conclusão, que não foi possível identificar autores. Para eventual crítica a esta decisão, mesmo num entendimento extremando, alongado, a Lei Processual Penal nem norma que possa se extrair da lei processual, permitem a interpretação de que inquérito policial pode perdurar por anos, sendo assim, reconheço de ofício o Constrangimento Ilegal a que estão submetidos Generval Martiniano Moreira Leite e Antônio Isaias Pereira Filho, e a eles concedo Habeas Corpus para o fim de trancar o inquérito policial nº 007/2014-SEIC, instaurado por Portaria sob o número 12.656/2014”, determinou o juiz.

O vereador Astro de Ogum se manifestou ao saber da notícia. Ele voltou a repetir o que sempre tinha dito que, cedo ou tarde, os fatos seriam esclarecidos. “Nós não tínhamos como ficar todo esse tempo com uma lança apontada para nossas cabeças, sem que nenhum fato, efetivamente, nos incriminassem. Eu não tinha dúvida que mais certo ou mais tarde isso iria acontecer. Sempre acreditei no trabalho da Justiça e das autoridades constituídas”, afirmou o atual presidente do Legislativo de São Luís.

Promulgada Lei que proíbe UBER em São Luís

por Jorge Aragão

No final da manhã desta quarta-feira(26), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís. Na terça feira(25), taxistas realizaram um protesto contra o uso do aplicativo e uma comissão de manifestantes foi recebida pelo presidente da Casa – vereador Astro de Ogum (PR).

A promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão ao presidente. A matéria foi aprovada pelo plenário do Legislativo Ludovicense e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o que acabou não acontecendo.

Por conta disso, a matéria retornou para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados. Segundo a ex-vereadora, o prefeito Edivaldo não sancionou a Lei, razão pela qual coube ao presidente do Legislativo tal prerrogativa.

Nesse intervalo, o suplente de vereador Paulo César, apresentou um outro Projeto de Lei que regulamentaria a atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiro. Ou seja, regulamentaria o funcionamento do UBER em São Luís.

Só que a decisão tomada pelo presidente da Câmara de São Luís foi em favor dos taxistas. “Sempre atendemos as minorias com muito respeito, nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize”, explicou o presidente. A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

Agora é aguardar e conferir o desdobramento desta decisão.

Flávio Dino e Edivaldo visitam Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.

“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.

Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.

“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.

Flávio Dino também revelou que o pai dele, o jornalista, advogado, escritor e ex-deputado Sálvio Dino, foi vereador de São Luis, eleito em 1954.

Por sua vez, o deputado federal Weverton Rocha, que participou do encontro, destacou as ações da Câmara Municipal, falou sobre a crise política e econômica e disse que é necessário parar com as espetacularização por parte da mídia em torno do episódio da fraude na carne, destacando que isso pode provocar a inviabilização da exportação de carne para o mercado internacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.

“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.

Flávio Dino na Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Depois de uma semana extremamente desgastante, principalmente pelo aumento efetivo do ICMS do Maranhão e a votação da MP 230, o governador Flávio Dino iniciará a próxima semana visitando a Câmara de Vereadores de São Luís.

O governador será recepcionado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum e os demais vereadores na sede do Legislativo Ludovicense, na manhã da segunda-feira (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.

A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões. A iniciativa, principalmente por parte do governador, é para tentar desconstruir a imagem de que Flávio Dino tem ojeriza da classe política.

No encontro no Palácio dos Leões, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.

Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”

Astro de Ogum anuncia “Expresso da Cidadania”

por Jorge Aragão

Durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06), o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), destacou como altamente produtivas, as ações que vem sendo realizadas ali ao longo dos últimos dois, enfatizando como prioridade o esforço para o aprimoramento dos trabalhos, como alternativa para colocar adequar o Legislativo Ludovicense, colocando-o no patamar que merece. Anunciou, dentre outras novidades, o início do projeto “Expresso da Cidadania”.

“Muitas das vezes somos surpreendidos através de comentários que visam denegrir a imagem da Câmara Municipal. Aqui, evoco o testemunho da imprensa, porque ela é livre e pode testemunhar o nosso trabalho. Nossa meta sempre foi a da modernização e do dinamismo. Por conta disso, estamos trocando toda a instalação elétrica de nossas dependências, já modificamos a iluminação do plenário e continuamos nessa árdua tarefa”, destacou Astro de Ogum.

Como num rápido balanço, ele disse que o Legislativo Municipal atua sempre prestando contas ao Ministério Público, à Vara dos Interesses Difusos, da Justiça de Primeiro Grau e que está agilizando a sua assessoria, para que todas as prestações de contas dos ex-prefeitos e da atual administração municipal sejam votadas.

ACERVO – Um dos pontos elencados pelo presidente da Câmara, diz respeito à digitalização do acervo do órgão. “Temos um acervo rico, histórico, muito interessante e que precisa ser preservado. Por conta disso, estamos processando a digitalização, para que a nossa história não se perca. Tivemos figuras de relevo como vereadores, a exemplo de Barbosa de Godói, de Luiz Rocha e de muitos outros”, acrescentou Astro de Ogum.

Ele anunciou ainda que, dentro de pelo menos duas semanas, o painel de votação eletrônica estará funcionando, o que, no seu entendimento, será um grande avanço. Revelou ainda que nesse seu segundo mandato presidencial, a Rádio Câmara será uma realidade, frisando que isso será um grande avanço, porque as ações do Legislativo de São Luis terão repercussão nacional.

EXPRESSO DA CIDADANIA – “Talvez por pura maldade, dizem que a Câmara de São Luis teria dono. Nada disso, esta é uma tribuna livre, um parlamento extremamente democrático, onde tanto nós vereadores como a população têm voz. Agradeço aos colegas que me delegaram o segundo mandato, ao mesmo tempo em que anuncio ainda para este semestre, o advento do “Expresso da Cidadania”, que é o trabalho itinerante, quando iremos aos bairros, conversar com a população. Nada mais democrático do que uma ação como essa”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com Astro de Ogum, a Câmara nunca decepcionou e jamais decepcionará a população da cidade, porque vem cumprindo à risca o seu papel de representante popular. Disse que jamais tirou um dia de férias nesse período como presidente e destacou o esforço de um grupo de servidores, que sempre está ao seu lado no dia a dia, sem direito a folgas de domingo, feriado ou dia santo.

Ao final, se dirigiu a um grupo de taxistas que ocupava o plenário, e que se manifestam contra as atividades do Uber, para destacar: “Não somos contra vocês, taxistas. Vamos dialogar, porque o diálogo é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que conversar”, salientou.

Os vereadores que pretendem ser tornar deputados estaduais

por Jorge Aragão

Se existem os deputados estaduais que querem se transformar em federais, como destacamos na postagem anterior, existem também os vereadores que pleiteiam chegar a Assembleia Legislativa.

E os vereadores, ao contrário dos deputados estaduais, não perdem nada disputando o pleito de 2018, afinal se não lograrem êxito na empreitada irão permanecer vereadores, mas já os deputados estaduais que irão tentar vaga na Câmara Federal, se não vencerem irão ficar sem mandato.

Até o momento, existe a possibilidade de pelo menos seis vereadores saírem candidatos para a Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), deve mesmo ser candidato e com potencial de ser eleito. Além dele, os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Josué Pinheiro (PSDC), Pavão Filho (PDT) e Marcial Lima (PEN) podem novamente serem testados nas urnas.

Os dois últimos nomes – Pavão e Marcial – merecem destaques. A eventual candidatura de Pavão Filho é uma tentativa de retorno à Assembleia, onde esteve de 1998 a 2010. Já Marcial Lima, em se elegendo, é o que se poderia chamar de fenômeno das urnas, afinal conseguiu se eleger vereador na primeira eleição e se elegeria deputado dois anos depois, também na primeira eleição.

Vale lembrar que ainda existe a possibilidade do vereador Pedro Lucas sair candidato a deputado federal, isto se o seu pai, o deputado Pedro Fernandes não encarar as urnas novamente.

É aguardar e conferir.

Astro de Ogum confirma encontro de vereadores com governador

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente no tocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Edivaldo acompanha abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), fez questão de comparecer à sessão solene que deu início aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06). A sessão marcou o início da 19ª legislatura.

Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

“Acompanhei, hoje pela manhã, a sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para este primeiro semestre do ano. Além de saudar os companheiros do legislativo, apontei as prioridades para a gestão 2017/2020 e reiterei o nosso compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes. Vamos continuar avançando em busca de uma São Luís mais digna e desenvolvida para todos”, ressaltou o prefeito.

Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o Vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum.


Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

“Continuaremos nesta mesma linha, onde o povo de São Luís aprovou a nossa atuação do mandato anterior. Exemplo disso foi a nossa expressiva votação nas eleições de 2016”, disse o vereador Pedro Fernandes.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, o vice- prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, o secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha, foram algumas das autoridades que presenciaram a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Astro de Ogum “presta contas” e assegura concurso público

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã de sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos, essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas aas formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.