Wellington: “Parlamento Amazônico superou expectativas”

por Jorge Aragão

A XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico realizada na manhã desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Imperatriz, superou as expectativas dos parlamentares. Deputados, prefeitos e vereadores de nove estados que compõem o Parlamento Amazônico se fizeram presentes para participar das palestras e debates.

Os trabalhos da mesa foram presididos pelos deputados Sinésio Campos (PT/AM), presidente do Parlamento Amazônico, e Wellington do Curso (PP/MA), autor do requerimento para realização da reunião na cidade de Imperatriz. A mesa ainda foi composta pelo prefeito da cidade Assis Ramos (PMDB/MA); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos (PV/MA); deputado Adjuto Afonso (PDT/AM), presidente da UNALE; deputado Hemetério Weba (PV/MA), vice-presidente do Parlamento Amazônico; deputado Léo Moraes (PTB/RO), vice-presidente; deputado Coronel Chagas (PRTB/RR), vice-presidente; e Clovis Curubão (PT/AM), prefeito de São Gabriel da Cachoeira.

O deputado estadual e Presidente do Parlamento Sinésio Campos (PT/AM) disse que o resultado foi positivo e todos puderam se inscrever e debater sobre os temas.

“A cidade de Imperatriz nos recebeu muito bem, de braços abertos. Só temos que agradecer pela receptividade e por termos um público de deputados, prefeitos e vereadores seletos para debatermos temas de grande importância para toda a Região Amazônica”, disse Sinésio.

Para o Secretário de Direitos Humanos e deputado estadual Wellington do Curso (PP), autor da Reunião, que acontece pela segunda vez no município, os temas foram debatidos com propriedade.

“Os olhos de pelo menos nove estados do Brasil se voltaram para a cidade de Imperatriz, sul do Maranhão. Onde concentrou dezenas de autoridades dos nove estados e os vereadores da casa e da região que debateram sobre temas de grande relevância para a Região Amazônica. A população imperatrizense merece esse prestígio de ter tantas autoridades debatendo sobre melhorias para toda a região, pois o que nós queremos é o desenvolvimento econômico e ambiental dessa cidade”, disse Wellington.

Essa é a segunda vez que o Parlamento Amazônico se reúne no Maranhão. A primeira vez foi em outubro de 2015, em São Luís, na Assembleia Legislativa, também a pedido do deputado Wellington. Estiveram presente no evento 29 deputados estaduais, representando os 9 estados que compõem o Parlamento Amazônico. Do Maranhão, estiveram presentes os deputados Junior Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e Marco Aurélio (PC do B).

No final da XI Reunião do Parlamento Amazônico, ficou encaminhado que todos os 9 estados irão se envolver nas demandas da cidade de Imperatriz. Será marcada uma Audiência com o Ministro da Educação, Ministro de Meio Ambiente e se apreciará a possibilidade de Formação da Frente Parlamentar do Brasil/China pelo Parlamento Amazônico e também, da formação da Frente Parlamentar da Criação do Estado do Maranhão do Sul.

Cafeteira quer união de deputados contra a Reforma da Previdência

por Jorge Aragão

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) saiu em defesa dos milhares de trabalhadores brasileiros que serão afetados pela Reforma da Previdência, durante sessão plenária desta segunda-feira (17). De acordo com ele, a turbulência que envolve a classe política acabou camuflando o assunto, que ainda está em plena tramitação. O parlamentar pontuou que o assunto é extremamente importante e grave.

Na opinião do deputado, antes de ser votada a Reforma, é necessário que se amplie a discussão, visto que outro aspecto a ser levado em consideração é a corrupção dentro de setores da própria Previdência. “E minha sugestão é que antes de ser votada uma Reforma como essa, que se aprofundasse o debate, que, antes disso, fosse combatida a corrupção, a roubalheira que existe hoje na Previdência do Brasil. Infelizmente, esse sangramento da nossa Previdência não é de agora”, lamentou.

Cafeteira citou como exemplo de corrupção na Previdência Social o caso “Jorgina de Freitas”, ex-procuradora previdenciária que foi condenada por chefiar quadrilha que desviou mais de 1 bilhão do Instituto Federal de Seguridade Social (INSS). O parlamentar suplicou que, antes de sacrificar o trabalhador brasileiro, o Governo Federal intensifique a fiscalização e cobranças de instituições que são grandes devedoras do INSS.

Rogério Cafeteira destacou que o planejamento de aposentadoria dos brasileiros está comprometido e convidou os colegas parlamentares a se posicionarem de forma oficial sobre o assunto. “E agora vem no meio da vida, pessoas de 40, 50 anos, que já têm um plano de aposentadoria, eles se preparam para a sua aposentadoria e vê toda essa regra ser jogada abaixo. Então é um apelo que eu faço, que a gente também discuta isso. E desta forma, que possamos fazer o encaminhamento em conjunto aqui da Assembleia da nossa posição”, destacou.

Durante sua fala, o deputado pontuou a importância do beneficio social para a população rural. “Infelizmente há pouco tempo eu vi, existia mais beneficiários rurais, do que os próprios agricultores. No País tem mais gente sendo beneficiada do que agricultores. Então eu acho que a reforma precisaria começar desse ponto. Primeiro que a gente fizesse uma força tarefa, fizesse um esforço concentrado para que fosse extinta a questão dessa corrupção dentro da previdência do País”, finalizou.

Stenio Rezende busca soluções para o trânsito de Santa Inês

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido na manhã desta segunda-feira (10) com a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Larissa Abdalla e a Prefeita do município de Santa Inês, Maria Vianey Pinheiro Bringel, para tratar de parcerias entre o município e o departamento.

De acordo com o deputado, a parceria com o Detran-MA é uma iniciativa muito importante que visa proporcionar maior segurança viária nos municípios. “É necessário que olhemos com atenção para o trânsito dos municípios maranhenses. “É preciso organizar o trânsito e garantir a segurança da população”, enfatizou Stenio.

A Prefeita Vianey Bringel ressaltou que o município está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), desde 2015, e que o objetivo da visita, é fortalecer o vínculo com o órgão, para a reorganização do trânsito local.

Também estiveram presentes na reunião, o Assessor do Deputado, Marcus Vinícius e o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), Joil Santos.

 

Othelino Neto destaca desempenho do Cordino no futebol maranhense

por Jorge Aragão

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna, na sessão desta terça-feira (04), parabenizar e destacar o desempenho do clube de futebol Cordino pela conquista do Primeiro Turno do Campeonato Maranhense. O time de Barra do Corda foi a Imperatriz no sábado (01) e acabou saindo vitorioso da partida por 2×1.

“Um jogo bastante disputado, estádio lotado e os atletas de Barra do Corda conseguiram essa importante vitória. Foi realmente uma partida brilhante. Houve depois, no dia seguinte ao jogo, uma grande festa na cidade, todos bastante orgulhosos do clube. Quero cumprimentar o Marlon pelo trabalho que vem desenvolvendo, assim como o jogador Ulisses, artilheiro até agora do Campeonato. Ele é de Barra do Corda e fez também um brilhante primeiro turno”, comentou Othelino Neto.

Em seu discurso, o deputado cumprimentou o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), pelo apoio que vem dando ao clube. “Nós sabemos da dificuldade que têm os clubes do futebol maranhense, quanto mais um pequeno do interior do Estado e, com esse apoio que a Prefeitura vem dando, possibilitou que o Cordino pudesse ter esse desempenho bom, sendo inclusive campeão no primeiro turno”, disse.

Othelino destacou que a população de Barra do Corda ficou muito alegre e motivada para fazer um brilhante segundo turno. “Parabenizo toda a cidade de Barra do Corda, em especial os atletas que fizeram um belo primeiro turno, e que possam fazer novamente uma bela disputa do segundo turno do Campeonato”, finalizou.

Desempenho do Cordino

Além de ter conquistado o título de campeão do primeiro turno do Campeonato Maranhense de Futebol, após vencer o Imperatriz, o time de Barra do Corda (MA), o Cordino, garantiu vaga antecipada na Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série “D” 2018.

O Cordino também garantiu a vaga na final do Campeonato Maranhense de Futebol/2017. E festeja ainda, em seu elenco, o artilheiro da competição, Ulisses, com dez gols convertidos nesta temporada.

De virada, a Onça bateu o Cavalo de Aço por dois tentos a um, diante de mais de 10.000 torcedores, e conquistou o 1º turno do Campeonato Maranhense de Futebol, em jogo realizado no sábado (1o), no Estádio Frei Epifânio D’abadia, na cidade de Imperatriz.

Edilázio se solidariza à Juventude do PSDB

por Jorge Aragão

 

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou hoje, na Assembleia Legislativa, a direção da Casa após intervenção do Governo do Estado ter resultado na rejeição de um pedido formulado por ele, de reserva do Plenarinho.

A reserva havia sido solicitada para a realização de um evento da Juventude do PSDB, que por conta do imbróglio, acabou ocorrendo num hotel da capital.

Ao indeferir o pedido, a Mesa Diretora justificou que o espaço já estava reservado ao deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar, contudo, numa entrevista a O Estado, negou que tenha feito qualquer pedido em relação à reserva de espaço na Casa.

“Eu quero aqui desafiar a Mesa Diretora a me mostrar qualquer pedido de reserva do Plenarinho para a data da última sexta-feira. Esta Casa só se apequena ainda mais se submetendo às ordens do Governo”, disse.

Edilázio classificou a medida de ditatorial e questionou o uso do espaço para outras siglas. “Se a Juventude do PSDB não pode realizar o espaço da Assembleia Legislativa, o PCdoB ou qualquer outro partido político também não pode”, pontuou.

A Mesa não se pronunciou sobre o caso.

Oposição atenta

por Jorge Aragão

plenárioA votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016, store ocorrida quinta-feira (17), click encerrou o ciclo de atividades do Legislativo de 2015. O projeto foi aprovado, mas não contou com os votos da oposição, que levantou uma série de questionamentos durante todo o processo, desde as discussões na Comissão de Orçamento até os debates em plenário.

Na primeira discussão do projeto, no início do mês, o deputado Adriano Sarney (PV) subiu à tribuna e apontou itens do Orçamento mal explicados, como os recursos de R$ 400 milhões das “outras receitas de capital” e os R$ 45 milhões em “alienação de bens”, itens do PLOA, segundo ele, sem consistência orçamentária. Ou seja, não havia (e não há até o momento) explicação da origem de tais verbas. O deputado verde indagou, por exemplo: “Como se prevê receitas que, somadas, chegam a R$ 445 milhões e não se explica a origem dessas receitas?”

Por meio de ofícios, o parlamentar cobrou explicações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), mas não obteve respostas satisfatórias e, por isso, tornou a enviar mais ofícios, que ainda não foram respondidos, para solicitar informações mais detalhadas. “Muita água ainda vai rolar”, avalia o deputado, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça para obter os esclarecimentos que requereu.

Há também outro ponto a ser avaliado, que é a votação do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, ocorrida em fins de novembro, que a oposição suspeita de que pode ter sido aprovado sem quórum regimental. Adriano enviou ofícios à Agência Assembleia, à Presidência e à Mesa Diretora da Assembleia solicitando cópia das gravações audiovisuais da sessão que aprovou o PPA, mas não foi atendido. Ele afirma que recorrerá à Justiça para obter a gravação e, caso se confirme a suspeita de falta de quórum, ingressará com ação judicial para anular a votação.

Se depender do bloco de oposição na Assembleia, o projeto do Orçamento 2016 do Governo do Estado ainda vai dar o que falar!

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Humberto Coutinho faz balanço positivo da atual legislatura

por Jorge Aragão

HumbertoO presidente da Assembleia Legislativa, patient deputado Humberto Coutinho (PDT), treat fez um balanço positivo ontem de seu primeiro ano de mandato à frente do Legislativo Estadual.

Logo após o fim da sessão extraordinária, a última do ano, antes do recesso parlamentar, ele agradeceu aos pares pela cordialidade entre as bancadas e blocos e afirmou se sentir honrado por presidir a Casa.

“Quero agradecer a todos os deputados, que se respeitaram nesta Casa, que se comportaram exemplarmente, com dignidade e respeito ao povo que elegeu cada um de nós. Agradeço a todos vocês. Deixo meu muito obrigado convido a todos para a nossa festa de confraternização que acontecerá logo mais”, disse ainda em plenário.

À imprensa, Coutinho enfatizou que todas as matérias propostas à Casa, principalmente por parte do Poder Executivo, foram votadas, destacou o comprometimento dos deputados e avaliou como produtivo o ano legislativo.

“Não deixamos de apreciar absolutamente nada. Fizemos o nosso trabalho com muita responsabilidade, com muita atenção, aprovamos aquilo que deveríamos aprovar e respeitamos o povo que nos elegeu acima de tudo. O balanço é sem dúvida positivo desse primeiro ano da atual legislatura”, finalizou.

Orçamento 2016 é aprovado sem discussão na Assembleia

por Jorge Aragão

AssembleiaA Assembleia Legislativa votou, cure em menos de 2 minutos, viagra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo para o exercício financeiro 2016.

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá a sua disposição, para R$ 16,6 bilhões, R$ 800 milhões a mais do que teve no seu primeiro ano de mandato.

A sessão extraordinária, realizada no período da tarde, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Não houve discussão sobre o projeto entre os parlamentares, como costumeiramente acontece no legislativo.

Humberto fez apenas a leitura da ata e aprovou o projeto, que vai a sanção.

O blog detalhará, em outro texto, as receitas e os gastos, por área de atuação, no orçamento aprovado para 2016.

Precariedade nos serviços de água e esgoto de Paço do Lumiar será discutida em audiência pública

por Jorge Aragão

wellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PPS), generic vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, check utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (14), para convidar a sociedade para  audiência pública, que vai tratar do aumento abusivo nas tarifas de água e esgoto no município de Paço do Lumiar.

A audiência será realizada amanhã, às 14 horas, na escola Erasmo Dias, no bairro Maiobão, em Paço.

“O que nos motivou a solicitar a audiência pública foi o elevado número de denúncias que recebemos e, por conseguinte, as reivindicações da população dos municípios. O que temos aqui pode ser visto como uma maldade, uma perversidade com a população mais carente. Para alguém da classe média, talvez um mero aumento em uma conta de água não signifique muito, mas para o cidadão mais carente qualquer aumento faz uma diferença enorme”, disse Wellington.

O parlamentar convidou para a audiência, representantes da empresa Odebrecht, que é a responsável pelos serviços; do Procon; da Defensoria Pública; do Ministério Público; do Executivo Municipal; da comunidade e colegas da Assembleia Legislativa.

AL aprova projetos que regulamentam pagamento de precatórios

por Jorge Aragão

precatorioOs deputados aprovaram, ailment na sessão desta segunda-feira (11), stuff três projetos de lei de autoria do Governo do Estado que regulamentam e disciplinam o pagamento de precatórios.

O primeiro, nº 082/15, regulamenta o Acordo de Precatórios no Estado do Maranhão; o segundo, nº 083/15, disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais ao Estado e à Constituição de Fundo de Reserva com recursos oriundos de depósitos judiciais de tributos de competência estadual, de que trata a Lei Federal nº 11.429, de 26 de dezembro de 2006.

Já o terceiro projeto, n° 084/15, dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos relativos a processos judiciais para pagamento de precatórios e dá outras providências. Os deputados suspenderam a sessão para que as comissões técnicas analisassem e aprovassem os pareceres às três propostas e do governo foi aprovado outro projeto, o que cria a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).

O primeiro projeto que trata de precatórios estabelece, no primeiro artigo, que “fica permitido o Acordo de Precatórios, consistente na conciliação que tenha por objeto débitos do Estado do Maranhão, inclusive da Administração Pública Indireta, que originaram precatórios requisitórios”; o artigo dois cria a Câmara de Conciliação de Precatórios que funcionará no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, composta por um representante da Procuradoria Geral do Estado, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e um representante da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência.

O segundo projeto que tratam de precatórios diz no primeiro artigo que “os depósitos judiciais em dinheiro referentes a tributos e seus acessórios de competência do Estado do Maranhão, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles resultantes de penhora em execuções fiscais, serão efetuados mediante a utilização de instrumento que identifique sua natureza tributária”. No artigo dois, o projeto cria o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais, a ser mantido na instituição financeira recebedora, que o remunerará segundo os critérios originalmente atribuídos aos depósitos.

O terceiro projeto sobre precatórios estabelece no artigo primeiro que “os depósitos relativos a processos judiciais, em dinheiro, existentes no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira, na data da publicação desta Lei, além dos respectivos acessórios, bem como os depósitos que vierem a ser feitos daí em diante, poderão ser transferidos para conta vinculada de pagamento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor atualizado, para fins de pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observando a ordem disposta na Constituição Federal”.