Os números que não calam

por Jorge Aragão

O advogado e membro da comissão de Direitos Humanos da OAB, viagra Luis Antônio Pedrosa, recipe fez uma crítica extremamente pertinente ao analisar os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e uma Nota do Governo Flávio Dino querendo contestar os números (veja aqui). Leia abaixo o comentário pertinente de Pedrosa sobre os números da Segurança.

pedrosa

 

Mentira ter perna curta, meu caro Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Desde as declarações dadas pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, case Wagner Cabral, e pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, onde ambos afirmaram que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário, que inclusive teve repercussão nacional (reveja), o assunto tem cada vez mais debatido.

O “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

O Governo Flávio Dino parece ter ficado atordoado com as declarações e não conseguiu rebate-las. Inicialmente foi dito que o problema era que em ano eleitoral esse número de práticas aumentava. Entretanto, a desculpa não se sustentou, afinal em 2014 (que foi um ano eleitoral), tivemos bem menos assaltos a bancos/explosões de caixas eletrônicos/bancos do que em 2015, que não foi ano eleitoral.

Depois o Governo Flávio Dino afirmou que esse tipo de crimes teria crescido em todo o Brasil. Que seria um problema nacional. Mas como mentira ter perna curta, o deputado estadual Adriano Sarney, desmontou mais essa justificativa.

Através das redes sociais, Adriano Sarney, postou uma reportagem onde a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privados mostra que, em todo o Brasil, o número de ataques a bancos diminuíram em todo o Brasil.

“O governo fala que essas explosões fazem parte de um problema nacional. Está aí a resposta: nacionalmente diminuem e no Maranhão aumentam”, declarou Adriano Sarney. Veja abaixo.

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Só que o Maranhão parece estar na contramão. Para piorar, janeiro de 2016 vai bater todos os recordes. Já foram doze agências/caixas eletrônicos assaltados/explodidos em todo o Maranhão em 25 dias.

Pelo visto é bom o Governo Flávio Dino inventar outra justificativa, pois até agora nesse embate Wagner Cabral e Antônio Pedrosa seguem em vantagem, afinal contra fatos e números não existem argumentos.

Suposto acordo entre Governo e facções criminosas deverá ter desdobramentos

por Jorge Aragão

pedrinhasApesar da negativa do Governo Flávio Dino, patient as declarações do presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e do advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, devem ter desdobramentos.

Tanto Cabral quanto Pedrosa, afirmam que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário.

Em entrevista ao G1 Maranhão, Wagner Cabral afirmou que “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”. Já Pedrosa, em entrevista ao jornalista Diego Emir, declarou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Como o assunto ganhou repercussão nacional, o assunto deverá ter desdobramentos, até pelo fato de que em novembro do ano passado, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já havia recomendado ao Governo Flávio Dino que fossem acelerados processos  contra servidores e terceirizados da Administração Penitenciária contra os quais haviam sus peitas de envolvimento com facções criminosas.

O MNPCT exige textualmente que as denúncias de tortura e de corrupção, desde 2010, sejam apuradas. “Recomenda-se sejam acelerados processos e devida responsabilização de agentes públicos ou terceirizados, garantindo a ampla defesa e o contraditório, mediante a instalação e/ou prosseguimento dos processos sobre fugas, rebeliões, corrupção e mortes no sistema penitenciário maranhense, desde 2010, com a devida autonomia das instâncias e transparência nos processos”, diz o documento.

Entretanto, as investigações parecem a passo de cágado, mas com as novas denúncias, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas volta a ser destaque, negativo obviamente, no cenário nacional.

Para complicar ainda mais a situação do Governo Flávio Dino, o ex-secretário de Administração Penitenciária, delegado Sebastião Uchôa, afirma que chegou a pedir a prisão temporária de mais de 100 servidores e prestadores de serviços do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por envolvimento com crimes.

Pelo visto assunto ainda deve ter muitos desdobramentos, fatalmente nada agradáveis ao Governo Flávio Dino.

Governo Dino volta a ser destaque negativamente na mídia nacional

por Jorge Aragão

estadaoSe o governador Flávio Dino e seus asseclas diziam que o Maranhão estava deixando de ser destaque negativo nacionalmente, pill o que todos sabemos que não era verdade, unhealthy nesta terça-feira (12), sovaldi definitivamente a verdade veio a tona.

O jornal O Estadão repercutiu as declarações dadas pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, e pelo advogado Luis Antônio Pedrosa, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, onde ambos afirmaram que o Governo Flávio Dino teria pactuado com criminosos para evitar novas rebeliões no Complexo Penitenciário. Veja abaixo a matéria que está repercutindo em todo o Brasil.

“Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, denuncia o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Wagner Cabral. A declaração veio após um posicionamento do também membro da SMDH, o advogado Luís Antônio Pedrosa, que revelou existir “concessões a facções criminosas” para controlar mortes no sistema penitenciário do Maranhão.

Desde 2013, o principal centro de detenção do Maranhão, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – localizado às margens da BR-135, na capital do Estado -, é destaque na mídia nacional e internacional por causa das mortes, fugas e rebeliões ocorridas. O número de assassinatos registrados nos últimos três anos já chega a 70, mas com considerável redução em 2015.

Porém, de acordo com os membros da SMDH, o “controle” do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, acusou Pedrosa.

Já Cabral explicou que as duas principais facções criminosas do Maranhão, Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM), acabam sendo as responsáveis pela divisão da população carcerária das unidades prisionais em acordo com administração penitenciária.

O governo do Estado contestou as declarações e disse que reduziu em mais de 76% o número de mortes no sistema penitenciário em 2015 e que a ordem estabelecida nos presídio é fruto de um “trabalho sério”, além de estar seguindo o que rege a Lei de Execuções Penais (LEP).

Em junho de 2015, SMDH, Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Conectas Direitos Humanos e Justiça Global apontaram em relatório que “a superlotação, práticas abusivas de autoridade, maus-tratos, castigos, desrespeito aos familiares, condições insalubres e indignas continuam presente no cotidiano das unidades”. “Persiste, assim, um conjunto de situações e práticas que degradam a dignidade e violam o direito humano das pessoas privadas de liberdade.”

Em tempo: vale lembrar que o G1 Maranhão também já havia abordado o assunto logo no início do ano. Clique aqui e veja a matéria.

Os posicionamentos interessantes do delegado Sebastião Uchoa

por Jorge Aragão

uchoaO delegado Sebastião Uchoa, physician um dos profissionais perseguidos no Governo Flávio Dino (reveja aqui), fez duas postagens interessantes nas redes sociais sobre dois assuntos que nortearam as discussões durante o fim de semana.

Sobre o suicídio do delegado Alex Aragão, que fora transferido, no ano passado, de Coroatá para São Raimundo das Mangabeiras, Sebastião Uchoa pede mais autonomia para a Polícia Civil, incluindo a ‘inamobilidade’ para os delegados.

Segundo Uchoa, existe uma carta deixada pelo delegado Alex Aragão acusando a gestão da Polícia Civil de arbitrariedades nas remoções de delegados.

“Há informes que o mesmo deixou uma carta acusando a gestão da Policia Civil em arbitrariedades nas remoções de policiais e, especialmente de Delegados de Polícia Civil no Maranho. Caso isso se confirme, mister a ADEPOL se posicionar, pois não tão muito longe, também fui desmotivamente removido da Delegacia Especaliazada do Meio Ambiente, aliás eu e o colega Gustavo Machado, de forma que até hoje não apresentaram explicações, salvo que já é de domínio público os verdadeiros porquês de nossa retirada da DEMA: estávamos incomodando interesses”, escreveu.

Uchoa já protocolou um requerimento na ADEPOL (veja aqui), solicitando providências da entidade sobre as transferências e remoções dos delegados, como foi o caso de Alex Aragão, que infelizmente recorreu ao suicídio.

O delegado Sebastião Uchoa, que foi Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, também saiu em defesa das declarações dadas pelo presidente do PSOL, o advogado Luis Antônio Pedrosa.

Responsável pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA durante um bom tempo, Pedrosa, em entrevista ao jornalista Diego Emir (veja aqui), afirmou que “as mortes do sistema foram controladas na base das concessões a facções criminosas e aos setores mais retrógrados do sistema. A sociedade paga um preço muito alto com isso aqui fora, com a diversificação das ações criminosas, onde as facções operam os assaltos a ônibus, os latrocínios e as explosões de banco com muito maior intensidade”.

Uchoa não só concordou com a afirmação de Pedrosa, como também reforçou a tese.

“Ainda tem mentecaptos (Deus me perdoe) falando o contrário Dr. Pedrosa. Quem se beneficiou antes, durante e depois das eleições estaduais de 2014? É preciso federalizar as investigações em torno dos episódios de Pedrinhas, cujos possíveis desfechos, acredito, chegarão a autores intelectuais dos crimes ali ocorridos. Parabéns pela sua postura de enfrentamento quando a verdade não pode ser calada, muito menos mascarada”, escreveu Uchoa.

Indiscutivelmente um posicionamento que, no mínimo, deveria ser levado em consideração pelas autoridades competentes, pois pelo Governo Flávio Dino e seus asseclas, fatalmente não será.

Discurso homofóbico e anti-indígena de suplente terá desdobramento

por Jorge Aragão

fernandofurtadoO discurso homofóbico e anti-indígena do suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB), hospital divulgado na última sexta-feira (18) pelo Blog (reveja), deve ter desdobramentos para o parlamentar.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luis Antonio Pedrosa, fez um texto lamentando a postura de Fernando Furtado e lembrou que essa não é a primeira vez que o partido dele, o PCdoB, se posiciona dessa maneira diante dos indígenas (veja aqui).

Já o presidente do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, já se posicionou nas redes sociais sobre o assunto e afirmou que “discursos e práticas que atentem contra os direitos humanos nunca foram nem são tolerados pelo PCdoB”.

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Ou seja, se o presidente do PCdoB do Maranhão estiver falando a verdade, o suplente Fernando Furtado terá muito que explicar ao seu partido.

Além disso, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo atuante deputado Wellington do Curso (PPS) também deve se interessar pelo caso.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino e as redes sociais

por Jorge Aragão

flaviofaceO governador Flávio Dino, and em cinco meses de Governo, tem conseguido mais destaques com seus comentários em redes sociais do que instalar a mudança tão propagada e prometida durante a campanha eleitoral.

Neste fim de semana, após pressão pela crise da Segurança, Dino parece ter exagerado, pois além de críticas injustas a esquerdistas, o governador ainda mentiu descaradamente e sem nenhum pudor ao comentar o trágico episódio em Vitória do Mearim.

Flávio Dino, de maneira sórdida, tenta passar a impressão de que quem critica a atrocidade cometida em Vitória do Mearim estaria criticando a Polícia Militar, o que nem de longe corresponde a verdade.

Depois, de maneira deslavada, mente afirmando que já convocou 2.500 excedentes do concurso para a área de Segurança. A verdade é que apenas mil foram convocados e apenas 388 estão fazendo curso na Academia da Polícia Militar. O Blog desafia o governador, ou qualquer subordinado dele, a encaminhar ao Blog a lista dos novos 1.500 convocados que irão fazer o TAF – Teste de Aptidão Física.

Por fim, o governador, que jura ser democrático, critica duramente os esquerdistas que “ousaram” questionar algumas atitudes do seu Governo. As criticas estão direcionadas ao historiador e professor, Wagner Cabral e ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antônio Luís Pedrosa, que respondeu a altura as bobagens escritas por Flávio Dino (veja abaixo).

O curioso é que diante de tantos problemas, o governador Flávio Dino com toda sua habilidade ainda consegue tempo para arrumar mais problemas e desgaste nas redes sociais.

São por essas e outras é que o Governo Flávio Dino, mesmo com apenas cinco meses, consegue índices de rejeição inimagináveis, principalmente para quem foi eleito com o apoio da maioria absoluta do eleitorado maranhense.

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Deputados estudam Moção de Repúdio contra Pedrosa

por Jorge Aragão

A declaração infeliz e canalha do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Maranhão, stuff Antônio Pedrosa, foi bastante criticada na caminhada realizada no feriado do dia 1º de maio, na Avenida Litorânea.

O Blog conseguiu apurar que alguns deputados inclusive já pensam em apresentar, ainda esta semana, uma Moção de Repúdio pela declaração de Pedrosa. Os deputados também acharam estranho que a OAB-MA não tenha se retratado após o posicionamento de um presidente de uma de suas comissões.

O curioso é que quando da prisão por extorsão dos dois advogados funcionários do Tribunal de Justiça, a OAB-MA, mesmo sem precisar, fez questão de externar seu posicionamento sobre o fato, mas já no caso da declaração de Pedrosa, fez de conta que não leu, não ouviu e não soube.

Homenagem – Além da possível Moção de Repúdio que deverá ser apresentada, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) já deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia em um Projeto de Lei que dá o nome do jornalista Décio Sá ao Complexo de Comunicação que está sendo construído para a ampliação do sistema de comunicação do parlamento maranhense.

Uma declaração infeliz e canalha

por Jorge Aragão

Antônio Pedrosa

“Não derramei lágrimas de crocodilo no velório, mind no qual não aceitaria confortavelmente comparecer. Sempre discordei dessa linha de jornalismo, pills que, medical no Estado, é composta por um pequeno número de gorilas diplomados”.

A declaração sobre a morte do jornalista Décio Sá já seria polêmica e infeliz, mas quando se trata do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa, ela extrapola os limites do tolerável e passa a ser canalha.

A expressão gorilas diplomados por si só seria preconceituosa, afinal o jornalista Décio Sá era negro e se orgulhava disso, mas vai mais além, pelo fato de quem teve a audácia de declarar em seu blog.

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

Tudo isso foi esquecido pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa. O Blog entende que esse senhor não tem mais condições de permanecer à frente de tal comissão, pois mostrou desequilíbrio, preconceito, desrespeito a memória de Décio Sá e sua família e covardia por agredir alguém que não pode mais se defender.

A agressão destemperada de Pedrosa atinge em cheio a classe dos jornalistas maranhenses, pois quando mais uma vez age covardemente e não tem coragem de declinar nomes, coloca todos na vala comum.

É necessário que haja um posicionamento da OAB-MA, presidida por Mário Macieira, marido de Luiza Oliveira, secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e que também silenciou sobre a execução de Décio Sá.

Definitivamente Direitos Humanos no Maranhão só serve para bandidos e assim sendo, é melhor mesmo que não se posicionem favorável aos jornalistas maranhenses, pois os bandidos do Maranhão não são os jornalistas e o Pedrosa sabe bem onde estão.