Durante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente à residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.

Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio TEMOZOLOMIDA é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do TEMOZOLOMIDA. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas SAN FARMACÊUTICA e ONCORIO DISTRIBUIDORA. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamento TEMOZOLOMIDA 100mg e TEMOZOLOMIDA 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores SUPERFATURADOS nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

Ao criticar o novo edital que visa contratar aeronaves no valor de quase R$ 8 Milhões, a deputada Andrea Murad relembrou as falácias do governador quando dizia que iria usar recursos dessa ordem para investir em segurança e saúde. Para Andrea, o governo da mudança de Flávio Dino foi só de opinião.

“Flávio Dino não só mudou de opinião de 2013 para cá, como está fazendo muito pior do que suas críticas ao governo que lhe antecedeu. É tanto cinismo, tanta incoerência, tanta falácia desse governador que não cabem em si. Vejam o que ele disse em 2013 e vejam o que ele disse em janeiro de 2015 ao criticar sobre os aluguéis de aeronaves. Criticou tanto e fez o mesmo assim que assumiu o governo. Fez, continua fazendo e a cada ano nos surpreende com suas atitudes que contradizem seu próprio discurso. Este ano, Flávio Dino vai contratar por quase R$ 8 Milhões duas aeronaves, mesmo depois de gastar nos últimos dois anos, em apenas um contrato, mais de R$ 9 Milhões, usando dinheiro do povo com voos fretados para ir a Brasília, por exemplo, defender Dilma; para secretários ficarem tirando selfies a caminho de suas bases eleitorais, para Márcio Jerry ficar fazendo política pelo interior do estado como fez ano passado”, escreveu nas redes sociais.

A líder do Bloco de Oposição alertou ainda para o fortalecimento financeiro de algumas pastas no governo Flávio Dino e possível uso dessa estrutura aérea em período pré-eleitoral, já que o ano de 2017 é estratégico para o próximo ano quando ocorrerão as eleições majoritárias.

“De 2017 até início de 2018, as práticas serão ainda piores e os incrementos já começaram aos olhos de todos. Para quem dizia que preferia gastar com saúde e segurança ao invés de aeronaves, está se revelando pior do que quem está acostumado a caluniar. Por isso acusa tanto seus opositores do que ele próprio FAZ. É um hipócrita e cara de pau. Esse é o Governo da Mudança, da Mudança de Opinião”, disse Andrea.