Andrea Murad rebate o secretário de Saúde Carlos Lula

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad rebateu, nesta terça-feira (18), as informações prestadas pelo secretário de Saúde do Governo Flávio Dino, Carlos Lula (reveja). O secretário contestou números de um texto divulgada pela parlamentar (reveja). Abaixo a réplica de Andrea Murad.

Desmascarado pelos números incontestáveis que apresentei em artigo publicado no fim de semana, demonstrando o sucateamento da Rede Estadual de Saúde, o secretário Carlos Lula tenta responder apenas com blá-blá-blá, usando como argumento a despesa empenhada e não liquidada no ano de 2016 no valor de R$ 2.015.205.683,12, comparando-a com a efetivamente gasta em 2014 no valor de R$ 1.790.708.025,23. O secretário Carlos Lula, ao contrário de defender o atual governo, só comprovou a pífia gestão de Flávio Dino na área da saúde.

Apenas para registro, se incluirmos na conta de 2014 as despesas empenhadas, teríamos um valor de R$ 1.894.215.906,11, próximo daquele que Flávio Dino anuncia como extraordinário no seu terceiro ano de governo, mesmo sem levar em conta a inflação do período. Não fiz essa comparação porque despesa empenhada não obriga o Estado a efetuar a despesa, dando a falsa impressão que o valor serviu realmente para atender a população. Ou seja, DESPESA EMPENHADA NÃO ASSEGURA DESPESA EXECUTADA. Portanto, a minha preocupação é com a despesa efetivamente realizada, já que isso é o que realmente traz benefícios à população e não a existência de contrato ou empenho a realizar. Então, para a efetiva prestação de serviços no setor, o que vale e o que conta é a despesa efetivamente realizada, aquela que foi gasta em benefício dos pacientes e não a despesa empenhada sem que o gasto tenha sido realizado e nessa comparação os números não mentem.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, em 2014, a despesa executada foi R$ 1.790.708,025,23, enquanto que no ano de 2015, foram gastos apenas R$ 1.585.446.111,22, R$ 200 Milhões a menos que em 2014. E se compararmos os gastos de 2014, R$ 1.790.708.025, 23 com o ano de 2016, R$ 1.799.437.715,38, tem-se uma diferença ínfima de R$ 9 milhões, o que mais uma vez comprova o sucateamento da rede estadual, ainda mais se levarmos em conta que o valor de 2016 mantido no mesmo patamar de 2014, serviram para manter a rede existente e os hospitais e leitos de UTI novos que o ex-secretário deixou pronto para inaugurar.

Por isso, os gastos na gestão de Flávio Dino são inferiores quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad em 2014 e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período, que chegam a R$ 2.425.785.312.44, valor que seria necessário para manter o mesmo padrão de qualidade e atendimento das unidades. Desta forma, desafio o secretário a “desmentir” que:

– em 2014 foi gasto na saúde o percentual de 13,62% enquanto que em 2016 apenas 12,31% da receita corrente líquida de impostos e transferências constitucionais e legais;

– no ano de 2014, as despesas com investimento na saúde (obras, equipamentos, ambulâncias) foram de R$ 194.333.773,16 contra R$ 12.707.114,36 em 2016;

– em todo o período de governo Roseana, com o deputado Ricardo Murad à frente da Saúde, foram investidos nas obras, equipamentos, compra de ambulâncias, mais de R$ 800 MILHÕES, enquanto em todo o período de governo Flávio Dino os míseros R$ 62 MILHÕES;

– em relação aos novos hospitais, as novas UTI’s, tudo é obra do maior projeto de saúde pública já realizado no Brasil que o atual governo recebeu praticamente pronto, que além de demorar para funcionar, quando aconteceu foi sem a eficiência e sem a qualidade que o PADRÃO RICARDO MURAD de gestão apresentava no governo anterior.

Por fim, importante destacar é que o artigo do secretário Carlos Lula confunde, acredito de forma proposital, o valor aplicado na área de saúde com a despesa realizada no GRUPO INVESTIMENTO na função saúde. A despesa de investimentos decorre da compra de equipamentos, veículos e a execução de obras públicas. Em seu texto, o secretário sequer apresenta o montante aplicado nesse no GRUPO INVESTIMENTO nos anos de 2015 a 2017. E pior, apresenta a despesa global de saúde como despesa com investimento. Assim, mesmo com tanto blá-blá-blá, não consegue rebater os números que volto a apresentar neste artigo, que são incontestáveis.

Carlos Lula contesta números apresentados por deputada

por Jorge Aragão

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, solicitou o direito de responder a postagem da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) destacada pelo blog no último sábado (14).

Na postagem “Saúde sucateada”, a parlamentar apresenta alguns números que são contestados por Carlos Lula. O Blog publica abaixo a resposta do secretário que foi solicitada.

Uma das esquisitices de quem, como eu, tem apreço por livros, é, em muitos casos, ter acesso a conteúdos e matérias que, a princípio, pouco lhe dizem respeito. Quando criança, recordo-me de visitar bibliotecas vastas, a revelar que seus donos de tudo liam, das ciências humanas às exatas. Nunca me imaginei num cenário desses, mas hoje, a vislumbrar minha própria biblioteca, encontro praticamente de tudo um pouco. Nela, inclusive, há um cantinho especial para a matemática.

Digo isso porque voltei à leitura de um belíssimo livro do jornalista e escritor americano Darrell Huff, diante de artigo que apontava um suposto sucateamento da Saúde no estado do Maranhão. Pois bem, o livro chama-se “Como mentir com estatística” e foi lançado nos Estados Unidos em 1954, mas relançado em 2016 no Brasil numa bem acabada edição.

O que o autor faz, de maneira descontraída, simples, e, por vezes, irônica, é chamar a atenção para o fato de que as estatísticas utilizadas numa matéria jornalística, por exemplo, podem estar corretas, mas a forma de obtê-las, interpretá-las, associá-las e até mesmo apresentá-las pode causar grandes distorções. Eis o alerta fundamental de Huff.

Voltemos, então, ao Maranhão. O artigo acima referido parte do pressuposto de que “houve redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino”. Para tanto, sua autora se utiliza de dados públicos da Secretaria de Planejamento do Governo. Segundo ela, as despesas totais com a Saúde estariam caindo drasticamente, de sorte que teríamos hoje menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações e até menos cirurgias.

Pois bem. O que o artigo chama de “despesa total” desconsidera o total de despesas empenhadas, levando em conta apenas as liquidadas. Todo o restante deriva daí, dessa “pequena” mudança metodológica. Entretanto, o verdadeiro critério de validação para o cálculo de gastos percentuais com a saúde considera exatamente o valor omitido, ou seja, deve ser ponderado o que foi efetivamente empenhado, e não apenas o valor liquidado. Ao observar os reais números, toda a argumentação do citado artigo cai por terra.

Os números aqui destacados estão no saite da SEPLAN e são públicos. Em 2014, o Estado gastou R$ 1.894.215.906,11. Já em 2016, R$ 2.015.205.683,12. Ou seja, mesmo num cenário de grave crise econômica, o governo do Maranhão gastou em serviços de saúde em 2016 quase 121 milhões de reais a mais que em 2014, R$ 120.989.777,01 para ser mais exato. Nos últimos dois anos, portanto, não diminuímos; aumentamos o investimento em saúde.

Outro dado que também precisa ser analisado diz respeito à produção da Secretaria.
Para isso, é necessário analisar os números do DATASUS. Neles, mais indicadores, a demonstrar exatamente que os argumentos postos no citado artigo não correspondem à realidade. Se em 2014 foram realizadas 78.207 internações em nossa rede de saúde, em 2015 ocorreram 82.249, e em 2016, 93.732. Um crescimento de 19,85% em apenas dois anos. Já produção ambulatorial saiu de 23.930.174 atendimentos em 2014 para 25.368.797 atendimentos em 2016, crescendo mais de 8%. Uma simples análise de números, portanto, leva à conclusão que o aumento de investimento em saúde nos rendeu o crescimento do número de internações, consultas, cirurgias e procedimentos na nossa rede de saúde nos últimos dois anos.

Poderia falar ainda dos hospitais regionais, da eficiência no uso do recurso público, da abertura de 10 leitos de UTI em Caxias, de 10 leitos de UTI em Pinheiro, de 10 leitos de UTI em Santa Inês, de 8 leitos de UTI em Bacabal, de 8 leitos de UTI na Maternidade Marly Sarney, de 10 leitos de UTI em Imperatriz e na breve abertura de mais 10 leitos de UTI em Balsas, apenas para citar mais um dado, mas o espaço não o permite.

Iniciei com o professor Darrell Huff e pretendo com ele finalizar. Ele adverte, lá pelas tantas, que é bom analisar com bastante atenção fatos e números em jornais, livros, revistas e anúncios antes de aceitar qualquer um deles como correto. Às vezes, diz ele, um olhar cuidadoso melhora o foco, exatamente o que pretendemos aqui demonstrar. Aumentamos o número de unidades, o número de leitos, o número de leitos de UTI, os procedimentos, as cirurgias e internações, eis a realidade. Os dados são públicos e objetivos, mas é preciso adotar a metodologia correta para analisá-los, sob pena de enviesá-los somente para agradar a nossa torcida. Afinal de contas, os números não mentem, mas quem os manipula corre sempre o risco de fazê-lo.

Saúde sucateada

por Jorge Aragão

Por Andrea Murad

A redução nos gastos com a saúde pública no governo Flávio Dino é uma realidade e reflete claramente o precário atendimento dado aos maranhenses. Esse fato está comprovado por meio de informações oficiais divulgadas no portal da própria Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Analisando com muito rigor os números, está demonstrado que em comparação ao ano de 2014, último ano da gestão do ex-secretário Ricardo Murad à frente da Secretaria de Estado de Saúde, no governo Roseana, as despesas totais com o setor vêm caindo drasticamente na gestão comunista.

A suposta economia que o governo tanto anuncia é reflexo dos péssimos serviços oferecidos pela rede estadual de saúde no Maranhão, redução nos gastos com uma das áreas mais importantes do Poder Executivo, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. Sempre defendi que investimentos na área da saúde não devem ser reduzidos, que gastos com a saúde não devem ser economizados. É um direito da população ter acesso fácil e sem tribulações ao sistema público de saúde e não é isso que temos presenciado.

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, de onde tomo por base a análise da queda constante nos gastos da saúde de Flávio Dino, mostra os números referentes aos dois itens importantes dos documentos sobre a execução orçamentária: a despesa total, referente a ações e serviços públicos de saúde, e a despesa com investimentos, referente a construção de novas unidade e compra de equipamentos, por exemplo.

Para se ter uma ideia da irresponsabilidade, em 2014, a despesa total somou expressivos R$ 1.790.708,025,23, enquanto no ano de 2015, foram gastos R$ 1.585.446.111,22, ou seja, uma redução de mais de R$ 200 milhões. Podemos observar essa mesma redução no ano de 2016, considerando que o valor aplicado de R$ 1.799.437.715,38 na gestão de Flávio Dino é bem inferior quando pegamos o valor dos gastos na gestão de Ricardo Murad e o corrigimos pela inflação e pelo Índice de Variação de Custos Médicos Hospitalares do período. Os gastos de 2014, portanto, são maiores, chegando a R$ 2.425.785.312.44, levando em consideração que os valores de mercado praticados em 2016 são maiores que em 2014.

Diante do fato de que mais unidades estaduais fazem parte da rede, hospitais deixados quase prontos pela gestão anterior, onde reflete a redução desses gastos anunciados pelo governo? São menos materiais hospitalares, menos medicamentos, menos atendimentos e internações, menos cirurgias, menos manutenções e péssima qualidade nos serviços oferecidos aos usuários da Rede Estadual de Saúde no governo Flávio Dino. Aqui está o verdadeiro motivo da economia feita pela atual gestão.

Outra redução refere-se às despesas de investimentos, que se compararmos com o ano de 2014, na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, cujo valor foi de R$ 194.333.773,16, não chega nem perto do valor de todo o período do governo Flávio Dino, 2015, 2016 e 2017 (até abril), que é apenas R$ 62.473.940,34. E posso ir mais além. Nos cinco anos de governo Roseana foram investidos mais de R$ 800 milhões contra míseros R$ 62.473.940,34 da gestão de Flávio Dino.

Os números falam por si e são oficiais, divulgados pelo próprio governo no site da Secretaria de Estado de Planejamento, comprovando a falácia do governo, desmascarando as mentiras ditas repetidamente com a intenção de enganar o povo maranhense.

Andrea Murad é deputada estadual

Deputada comemora vitória dos profissionais da Saúde na Justiça

por Jorge Aragão

Andrea Murad, deputada estadual que mais tem defendido os interesses dos trabalhadores terceirizados na Rede Estadual de Saúde no Maranhão, comemorou a notícia que recebeu hoje do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde no Estado do Maranhão.

“O Sindsaúde-MA garantiu na Justiça do Trabalho a liberação do FGTS dos ex-empregados do Instituto Corpore. É uma importante vitória do sindicato, que vinha lutando pelo direito das verbas rescisórias desses funcionários que atuaram em 9 unidades de saúde do Maranhão. É o sindicato na luta judicial e eu na tribuna denunciando a insatisfação dos trabalhadores da saúde que ainda têm muitos outros direitos para reivindicar. E vamos continuar até que os direitos de todos os profissionais da saúde, terceirizados no governo Flávio Dino, estejam garantidos”, disse Andrea.

O Instituto Corpore saiu do governo em maio de 2016 e os funcionários foram absorvidos pela EMSERH e depois pelo Instituto Biosaúde, onde também estão com problemas em relação a salários e outros direitos trabalhistas. A deputada Andrea Murad anunciou a realização de audiência pública, que já está com data marcada para o dia 16 de agosto, cujo tema é justamente discutir a situação dos empregados terceirizados que trabalham na Rede Estadual de Saúde.

“Sei que muitas irregularidades ainda estão acontecendo, por isso convido todos os profissionais e representantes de classes, terceirizados na Rede Estadual de Saúde, que estão com os seus direitos trabalhistas violados, para comparecerem na audiência pública marcada para o dia 16 de agosto, às 15h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa e juntos buscarmos soluções para os problemas e abusos que vêm enfrentando ao prestarem serviços ao governo do estado”, anunciou Andrea.

MP vai investigar denúncia de superfaturamento na Saúde

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad conseguiu, enfim, a confirmação de que o Ministério Público irá investigar duas de suas denúncias contra o Governo Flávio Dino sobre suposto superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Saúde.

As denúncias de Andrea Murad foram encaminhadas, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, para apuração da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa.

As denúncias apontam a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emeserh) como responsável pela compra dos insumos com dispensa de licitação.

Andrea Murad, ainda em fevereiro, baseada nas Atas de Registro de Preços, fez a denúncia e exista a suspeita em mais R$ 37 milhões em contratos sem licitação feitos pela Emserh. As duas empresas denunciadas nas representações são a Certa Medicamentos Comercial e a Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares.

Agora é aguardar e conferir.

Andrea Murad cobra salários atrasados de médicos em Balsas

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda (26), cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

“A Sociedade Beneficente São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir”, explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas, não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

“Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região”, discursou.

Carta aberta ao governador

por Jorge Aragão

Por Andrea Murad

Não é com mentiras que sua responsabilidade pelo desastre em que se encontra o sistema de saúde que seu governo terá aprovação dos maranhenses. O modelo de OS e OSCIPS foi implantado no governo de Zé Reinaldo, utilizando a Lei Estadual nº 7.066/1998 e a Lei Federal nº 9.790/1999. Em 2007, no governo Jackson Lago, foi sancionada a Lei Estadual 297/2007. Essas leis são utilizadas para contratação das organizações até hoje.

O modelo de gestão através de uma empresa pública foi concebido pelo ex- secretário Ricardo Murad, sendo dele sugestão da emenda parlamentar à Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que criou a EBSERH – Empresa Brasileira de Administração Hospitalar, através da Medida Provisória nº 520, permitindo a criação de empresas com a mesma natureza nos Estados.

Daí nasceu a EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares -, através da Lei Estadual 9.732, de 19 de dezembro de 2012. Esse modelo objetiva dar poder de escala, de uniformização de procedimentos, de otimização do quadro médico e dos profissionais de saúde, valorização dos funcionários, que terão o mesmo status dos da Caixa Econômica e Banco do Brasil, além de uma gestão integrada, única para toda a rede estadual.

Em 21 de fevereiro de 2013 foi aprovado o Estatuto Social, em 22 de março de 2013 foi designado o presidente, em 4 de abril de 2014 foi designada a diretoria executiva e em 15 de abril de 2014 foram designados os membros do Conselho de Administração da EMSERH para administrar toda a rede estadual a partir de 1º de janeiro de 2015, o que não aconteceu porque infelizmente o senhor ganhou a eleição.

É balela sua a afirmação de que o governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas sacrificaram mais 8 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos. Pressionado pelo MPT, o senhor mandou contratar ilegalmente essas pessoas, porque a EMSERH não pode quarteirizar gestão. E o que é pior, reduzindo salários e sem pagar as férias, 13°, sem o recolhimento de FGTS, INSS. Da mesma forma cortou despesas reduzindo o número de médicos especialistas e serviços.

E o senhor não está revertendo terceirizações. Utiliza a empresa pública para quarteirizar os serviços nas unidades de saúde do Estado, pois a EMSERH está servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS, como acontece no contrato com a BIOSAÚDE, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 unidades estaduais.

Portanto, até hoje o senhor utiliza o modelo de terceirização, adotando descaradamente a quarteirização através da Emserh. E admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das unidades que, inclusive, tem em cada uma, diretoria executiva para geri-las juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada esse controle existiu, foi efetivo e não houve desvios de recursos públicos da saúde. Até agora sua gestão não sofreu investigação em profundidade. Então, não se vanglorie antes do tempo. Aliás, o senhor está na propina da Odebrecht, lembre-se disso.

A gestão passada planejou uma EMSERH eficiente e não uma EMSERH de hoje com contratos por dispensa de licitação, comprovadamente com valores superfaturados de medicamentos, processos seletivos direcionados destacando ainda que hoje milhares e participantes de seletivos encontram-se há quase dois anos aguardando serem convocados.

Por isso o senhor precisa ter vergonha e parar de mentir para enfrentar as denúncias não só na Saúde, mas também na SEAP e tantas outras que transformaram sua administração numa podridão que envergonha seus eleitores enganados pelas suas promessas e hoje todos os maranhenses estão sedentos para que o seu mandato termine logo.

Andrea Murad – deputada estadual do Maranhão.

“CPI da Saúde tem que iniciar no Governo José Reinaldo”, diz Andrea

por Jorge Aragão

A líder do bloco de oposição da Assembleia Legislativa, deputada Andrea, argumentou hoje que a CPI proposta pelo deputado Wellington do Curso deve abranger desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares, quando iniciou a contratação de OS e OSCIPS, passando pelos governos de Jackson Lago, Roseana Sarney e agora Flávio Dino.

“Em relação à CPI proposta pelo Deputado Wellington, eu como oposição, como uma deputada que também quer as coisas esclarecidas, pedi ao Deputado Wellington que a CPI fosse desde a gestão de Ricardo Murad, que tanto vocês incriminam e até hoje não encontraram nada contra ele. E vou além, vou pedir ao Deputado Wellington que vá desde o Governo José Reinaldo, quando foi implantado esse modelo de terceirização, passando pelo de Jackson Lago, Roseana Sarney, chegando finalmente ao governo Flávio Dino. Por que se quiser investigar profundamente tem que ser assim, do início até o fim” discursou hoje.

Andrea Murad criticou ainda o anúncio do governo sobre a realização de concurso para a saúde como medida de abafar os escândalos na área e o fato de muitos aprovados em seletivos do Estado em 2015 não serem chamados.

“Só após os escândalos na Saúde, ele anuncia o concurso público. E ano véspera das eleições. E cadê as pessoas que passaram no seletivo em 2015 que até hoje não foram chamadas? Depois de muita pressão inaugurou alguns hospitais – destacando que todos foram deixados prontos pelo ex-secretário Ricardo Murad somente para Flávio Dino inaugurar ou concluir – que todos nós sabemos que as vagas são preenchidas por indicações políticas. Se V. Ex.ªs quiserem, eu cito alguns deputados e prefeitos, muitos inclusive mandam e desmandam nas unidades, por isso que não chamam quem passou no seletivo e por isso que a Saúde está como está. Aí vem este secretário dizer que nunca se investiu tanto na saúde como agora. Ora, tenha paciência! Está de brincadeira? De fato, com esse tipo de declaração ele só demonstra que não sabe o que acontece na gestão dele, que sequer ouve a população. Eu denuncio quase que diariamente as filas nas unidades, sem médicos e sem atendimento para a população, médicos reclamando sem receber, hospitais abandonados ou sendo sucateados, em Upas chega a faltar buscopan e até gaze, a saúde está um um caos, a EMSERH quarteirizando serviço para INVISA e a BIOSAÚDE acusadas judicialmente de desvios de recursos em outros estados, mas a Saúde para o secretário está muito bem”, disse.

SINFRA não informa a relação das 574 obras da propaganda

por Jorge Aragão

O secretário Clayton Noleto, da SINFRA, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.

“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à SINFRA, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.

Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.

“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.

Andrea Murad rebate inverdades de Dino sobre a Saúde do MA

por Jorge Aragão

O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.

“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até Buscopan nas UPA’s do Maranhão”, disse Andrea.

Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.

“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.

A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.

“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.