Andrea Murad cumpre agenda em Brasília

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB), iniciou uma extensa agenda em Brasília (DF) com o objetivo de garantir mais benefícios para os municípios maranhenses. Inicialmente no Senado Federal, a convite do Senador Roberto Rocha (PSB), a parlamentar conversou sobre as demandas de várias regiões do Maranhão, que ainda contou com a presença do chefe de gabinete, Fábio Godim, também ex-secretário de estado de planejamento.

“Foi uma reunião importante para o povo do Maranhão, estou aqui, primeiramente, consolidando uma parceria com o Senador Roberto Rocha para garantir mais benefícios para os nossos municípios”, disse a parlamentar.

Depois, na sede nacional da CODEVASF, a parlamentar se reuniu com Marco Aurélio Diniz, Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, e Ivo de Almeida, Assessor da Presidência. Andrea abordou a execução do Programa Água para Todos, presente em vários municípios e que atualmente algumas obras estão paralisadas, a exemplo do município de Alto Alegre do Maranhão, e também a segunda etapa do sistema de abastecimento em Coroatá, além de Joselândia, Timbiras e outros.

“Em Coroatá, atuando junto ao deputado federal Hildo Rocha, conseguimos retomar as obras e que já serão entregues até um fim de junho. Mas temos ainda 12 comunidades em Coroatá esperando iniciar as obras de sistema de abastecimento e vim buscar justamente essa celeridade e lutar pelo o que for preciso para garantir que se concretizem, além de outros municípios que também estão aguardando os benefícios. O Programa Água Para Todos é de grande importância para população maranhense, que garante através de recursos federais a perfuração de poços, o sistema de ligação de água, a bomba, todo aparato para que a água encanada, potável, chegue às casas”, explicou Andrea.

Ainda na reunião, a deputada estadual buscou informações e o andamento de outros programas executados pela CODEVASF como Kits de Irrigação, viabilização de tratores e cisternas.

Andrea Murad prepara ação popular contra propaganda enganosa

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry por causa da propaganda enganosa do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna.

Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura. O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.

“O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem”, reforçou a deputada.

Obras da Codevasf em Coroatá terminam em junho

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf – MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos.

“Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada.

O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as obras entregues.

“Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão.

Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Andrea Murad diz que Governo Dino dá calote em servidores da Saúde

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da Saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.

Andrea Murad relata descaso com MA-020 entre Coroatá e Vargem Grande

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) cobrará da Secretaria de Infraestrutura recuperação imediata e manutenção frequente da MA 020, trecho que liga Coroatá a Vargem Grande. A estrada foi feita no governo Roseana, depois de uma luta de muitos anos do ex-deputado Ricardo Murad, onde o único trabalho do governador Flávio Dino foi apenas inaugurar a estrada em julho de 2015, disse a deputada. A parlamentar mostrou pelas redes sociais que em menos de dois anos a MA se encontra quase intrafegável.

“Vejam a situação da MA 020 que liga Coroatá a Vargem Grande, hoje uma das estradas mais importantes da malha viária maranhense, fruto da luta do ex-deputado Ricardo Murad que conseguiu junto à governadora Roseana a pavimentação dos seus 70 km, onde o único trabalho de Flávio Dino foi inaugurar a obra há menos de dois anos. Uma verdadeira irresponsabilidade do governo que não faz qualquer manutenção nas estradas. A MA 020 é uma estrada estratégica pra toda a região e deveria ser tratada pelo governo com mais atenção justamente por causa do volume de tráfego e do peso das carretas que trafegam com cargas muito acima do permitido, que podem também comprometer a ponte sobre o Rio Itapecuru”, explicou Andrea sobre a importância da estrada para região e a preocupação de mantê-la trafegável.

Nos próximos dias, a parlamentar vai oficiar o secretário Clayton Noleto sobre a situação e pedir providências imediatas para evitar que a situação piore para a região.

“Pedirei explicação urgente ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação atual desta estrada, assim como irei solicitar a recuperação imediata dos trechos deteriorados, a manutenção permanente, além da fiscalização em relação ao peso das carretas e bi-trens que transitam por ela. Os coroataenses não podem ser prejudicados pelo descaso de um governo que pensa que propaganda resolve tudo. O que resolve é trabalho, muito trabalho”, escreveu Andrea.

Infelizmente essa é uma triste realidade de algumas estradas estaduais do Maranhão, algo bem diferente da propaganda mostrada pelo Governo Flávio Dino.

Movimento “Acorda Paço” tem ressonância na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Representantes do Movimento Acorda Paço estiveram na Assembleia Legislativa para demonstrar sua indignação com a gestão do atual prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB).

O movimento conseguiu ter ressonância no parlamento estadual e alguns deputados utilizaram a Tribuna para destacar as reivindicações dos integrantes do Acorda Paço e lamentarem a gestão de Dutra em Paço do Lumiar.

O deputado Sousa Neto (PROS) fez questão de destacar o movimento democrático e lamentar as falsas promessas feitas durante a campanha, que agora deixa alguns dos moradores de Paço do Lumiar em situação desesperadora.

“E é segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) também atendeu apelo dos moradores de Paço do Lumiar e repercutiu na Tribuna o caos em que o município vem passando com a nova gestão municipal.

“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, destacou Andrea.

E assim segue a gestão de Domingos Dutra em Paço do Lumiar, uma realidade bem diferente da prometida.

Deputada denuncia calote em médicos das unidades prisionais

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda-feira que todas as unidades prisionais do Maranhão estão sem assistência médica, uma violação do direito à saúde, e questionou o destino dos recursos pagos ao INVISA, Instituto Vida e Saúde. O Instituto firmou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, por dispensa de licitação, em setembro de 2016 para executar o Programa de Saúde Prisional Penitenciário e desde então vem contratando médicos sem honrar com o pagamento dos salários e benefícios previstos por lei. Andrea destacou ainda que o INVISA administra também mais de 10 unidades de saúde no MA e está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.

“Há três meses que não há médicos no sistema prisional do Maranhão. Por que? O Governo do Estado não paga os médicos através do Instituto Invisa, que está sob suspeita no Rio de Janeiro, que teve toda a sua diretoria presa. É esse o instituto que já recebeu do Estado do Maranhão mais de R$ 164 milhões, que também toma conta de várias unidades do Estado como: Hospital Nina Rodrigues, CAPS AD, CAPS III, Residência terapêutica I, II, III, o UAT da Cohab, Hospital Regional Dr. José Murad, que fica em Viana, Hospital Geral de Monção, Hospital Geral de Lago dos Rodrigues e agora o Hospital de Bacabal. Só nesse contrato para as unidades prisionais, são mais de R$ 3 milhões. E o que acontece com esse dinheiro que não paga os médicos? Não existem médicos no sistema prisional do Maranhão. Isso é muito grave! E os médicos que trabalharam não receberam seus salários, passaram mais três meses e nenhum pagamento”, denunciou.

Segundo a deputada, o INVISA vem realizando um verdadeiro calote nos profissionais da saúde, além de provocar o caos com a falta de fornecimento de medicamentos e materiais básicos para atendimento. Por conta das irregularidades, a parlamentar anunciou que vai solicitar via requerimento auditoria nos contratos do Instituto com o Estado e com os fornecedores.

“Vou pedir uma auditoria de todos os contratos da INVISA que está sob suspeita de ser um instituto criminoso, um verdadeiro absurdo uma empresa como essa que não está cumprindo com suas obrigações no Estado, ter ainda tantos contratos no Maranhão com problemas similares e precisamos saber para onde estão indo esses recursos. Então, eu irei solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria da empresa INVISA para saber como foram gastos os mais de R$ 164 Milhões pagos pela saúde do Maranhão ao instituto que vive dando calote nos profissionais de saúde e nos seus fornecedores”, anunciou Andrea Murad.

De acordo com o Portal da Transparência o INVISA recebeu da Secretaria de Estado da Saúde em 2015 R$ 34 milhões e 433 mil, em 2016 R$ 88 milhões e 871 mil e em 2017 já foram pagos R$ 41 milhões 228 mil.

Deputada desdenha de integrantes do “Maranhão Transparente”

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad, utilizando as redes sociais, desdenhou de pelo menos três integrantes do “Maranhão Transparente” que está sendo organizado para combater a corrupção no Maranhão.

A parlamentar foi irônica ao citar a participação do governador Flávio Dino, do deputado estadual Levi Pontes e do secretário de Transparência do Maranhão, Rodrigo Lago.

“São essas três figuras que estão à frente do seminário que pretende combater os desvios e a corrupção que assola o governo Dino. Quanta bandalheira junta!”, escreveu. Veja abaixo a postagem de Andrea Murad.