A celeridade de Felipe Camarão

por Jorge Aragão

Se existem alguns gestores que trabalham em ritmo de passo de cagado, infelizmente não são poucos, existem também aqueles que imprimem um ritmo acelerado e demonstram na prática a efetividade do seu trabalho.

Um dos gestores que por onde já passou sempre imprimiu um ritmo de trabalho acelerado é o atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão.

Durante a semana passada, estudantes da rede pública estadual de Coroatá fizeram uma manifestação reclamando das condições de duas escolas da cidade – Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa – fato inclusive destacado pela deputada estadual Andrea Murad (reveja).

Na mesma semana do protesto, o gestor Felipe Camarão determinou que membros da sua equipe fossem até o município para dialogar e resolver as demandas pendentes. Como o próprio Camarão destacou nas redes sociais.

Uma pena é que nem todos os gestores tem o mesmo ritmo.

Andrea Murad denuncia abandono de escolas em Coroatá

por Jorge Aragão

Durante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente à residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.

Andrea Murad volta a pedir atenção para o ICMS da Construção Civil

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a falar sobre o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que visa revogar a Lei 9.094 de 2009 que institui o sistema simplificado de tributação do ICMS relativa às empresas de construção civil. Os discursos contribuíram com o recuo do governo quanto ao fim do benefício que reduz o ICMS para o setor da Construção Civil no Maranhão

“Há 5 dias eu venho batendo contra essa iniciativa do governo estadual de acabar com o benefício dado ao setor que atualmente paga 3% de ICMS. Na semana passada alertei o setor, alertei esta assembleia que a revogação da atual lei vai fazer com que as empresas passem a pagar não mais 3%, mas 18%. Desta forma a alíquota vai ter um aumento de 80%, o que irá afetar significativamente a construção civil. Agora, se o governo diz que recuou, que está dialogando com os empresários, precisamos ficar mais alerta ainda para não acontecer o que já vimos aqui nesta casa, mandar projeto goela abaixo para ser votado com pedido de urgência e sempre aprovado do jeito que o governo bem entende porque tem a maioria dos deputados”, disse a deputada após sessão plenária.

Em seu discurso nesta segunda-feira (20), Andrea Murad reforçou a importância do segmento no Maranhão trazendo dados da Sondagem Industrial da Construção e do CAGED. Para a parlamentar, o setor vem em queda constante desde a entrada do governo Flávio Dino.

“É fato: o que vemos do setor é queda de atividade, é desemprego, é insatisfação, tudo isso comprovadamente registrado em pesquisa feita pela própria FIEMA, na sondagem industrial da construção. Dados da sondagem em relação ao nível de atividade, por exemplo, caiu 11,9 pontos em um ano. E o emprego???? Queda constante. Caiu 2,7 pontos se compararmos janeiro de 2017 com dezembro de 2016. E a queda é de 11 pontos se compararmos janeiro de 2017 com janeiro de 2016. E no ano passado, 23 mil 323 trabalhadores que atuavam no setor foram demitidos e mesmo com o número de 16 mil 317 que foram empregados, ainda assim, temos uma redução 7 mil e 6 postos de trabalho foram fechados conforme os dados do CAGED”, revelou a parlamentar.

A deputada também mostrou dados sobre a insatisfação do setor. 61,5% dos empresários reclamam da falta de capital de giro como um dos principais problemas enfrentados pelas indústrias. E o que aparece em segundo lugar é a elevada carga tributária, com 53,8%. “E que vai piorar ainda mais para o setor com a revogação da Lei 9.094/2009”, concluiu Andrea Murad.

Aumento do ICMS repercute negativamente na Assembleia

por Jorge Aragão

Definitivamente não foi um bom dia para o Governo Flávio Dino. Já que além do desgaste enorme junto aos professores com a aprovação da MP 230, o governo comunista sofreu com as críticas do aumento do ICMS, aprovada no fim de 2016, mas que efetivamente começou a valer nesta quarta-feira (15), curiosamente, Dia Internacional do Consumidor.

A deputada Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição na Assembleia Legislativa, chamou a atenção para a arrecadação dos impostos cobrados pelo Governo do Maranhão, que tem ultrapassado a meta estabelecida no ano, o que não justificaria novos aumentos para prejudicar os maranhenses.

“Nas circunstâncias econômicas que o país está, se espera o que de um governo? Um estímulo para o crescimento das empresas, incentivo para o emprego, ou seja, para a economia do nosso estado. Mas nessa política econômica de Flávio Dino, o governo é o único que está melhorando a sua renda. O cidadão não tem nenhum retorno. Em ano pré-eleitoral, um governo que deveria enxugar suas despesas só vem aumentando sua folha de pessoal, isso já foi levantado várias vezes aqui por nós da Oposição e pela imprensa. Estamos na contramão dos interesses do povo. São mudanças que trazem sérios problemas, que trazem impactos fortíssimos às pequenas empresas, ao microempreendedor individual e ao trabalhador. E não se enganem que vem mais por aí. O governador ainda não se fartou de usurpar mais da renda do trabalhador e vai agora atingir setores da economia”, afirmou.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) também não poupou críticas ao aumento iniciado hoje. “Quando o Governo é justo, o povo tem segurança, mas quando o Governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça. Hoje é Dia Mundial do Consumidor, e o Estado do Maranhão ganhou um presente: aumento de imposto, aumento do ICMS. Eu estou falando de um aumento que é prejudicial para a população”, destacou.

O deputado Alexandre Almeida (PSD) também criticou e fez alusão a data com o infeliz aumento para o consumidor maranhense.

“Hoje, o mundo comemora o Dia Internacional do Consumidor, celebramos conquistas, mas no Maranhão é também o dia em que, infelizmente, passa a vigorar uma carga tributária maior. É o dia em que o Maranhão terá sua energia mais cara, combustível mais caro, telefone, internet, tudo mais caro, por uma decisão do Governador do Estado. Vi alguns colegas desta Casa repetindo essa justificativa, mas é importante que se esclareça que em 2016 o Maranhão não recebeu menos Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que em 2015, ou do que em 2014, ao contrário, numericamente houve um aumento desses repasses, então, esse discurso de que o Estado precisava aumentar o ICMS porque as transferências constitucionais diminuíram não é verdade”, afirmou Alexandre Almeida.

O deputado Edilázio Júnior (PV), outro que desde o início criticou a medida, foi a Tribuna lamentar pelo consumidor maranhense.

“No Dia do Consumidor, no Maranhão, quem está sofrendo é o consumidor. Quem vai sofrer com esse aumento de imposto é o mototaxista que tem que botar gasolina lá na sua moto, que vai onerar o passageiro. Quem vai sofrer é o pequeno produtor, lá em Matinha, que tem sua bomba, que tem criação de peixe, que vai onerar a sua energia, que vai onerar o seu plantio, esses vão sentir no bolso. O governador não sente”, disse.

Pelo visto foi um dia daqueles para o Governo Flávio Dino e seus asseclas, afinal estão se desdobrando para amenizar o desgaste do inesquecível 15 de março.

Andrea Murad denuncia falta de transparência na EMSERH

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou na segunda-feira (13), durante discurso na Assembleia Legislativa, a ausência de informações no Portal da Transparência sobre os pagamentos feitos pela EMSERH desde o início de seu funcionamento. A parlamentar vem denunciando várias contratações diretas realizadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, com valores suspeitos de superfaturamentos, cujos pagamentos não estão sendo informados ao Portal da Transparência.

“Como venho dizendo sobre as contratações diretas, são mais de R$ 37 milhões e não tem nada no Portal da Transparência. A Emserh não está alimentando com as informações devidas para que acompanhemos e fiscalizemos, aliás, o governo acha que nós aqui não temos que fiscalizar absolutamente nada, que nós fomos eleitos para nada, essa que é a verdade. Enchem a boca para dizer que existe transparência no governo mas o fato é que só vemos dados sendo ocultados. Cadê a famosa Secretaria da Transparência? Ela não serve para cobrar isso porque ela só serve para perseguir adversário político do governo anterior. A Secretaria da Transparência devia exigir que a Emserh colocasse imediatamente os dados no Portal da Transparência”, discursou Andrea.

A publicação dos dados está prevista nas Leis Complementares 131/2000 e 101/2009, e no Decreto 7185 da Presidência da República que tratam sobre a disponibilidade de informações quanto as despesas praticadas pelos órgãos públicos. Andrea Murad reforçou o papel do Ministério Público e rebateu as críticas da base governista quanto as graves denúncias que a oposição vem realizando este ano.

“Fiz várias denúncias nesta Casa e já fiz inúmeras denúncias ao Ministério Público. Tenho fé de que serão apuradas com todo rigor e não como o deputado Rogério, líder do governo, subiu na tribuna e disse que perdemos todas até hoje. Pelo que sei ainda estão sendo apuradas. Ou ele já sabe que perdemos? Falou com uma certeza absoluta que perdemos, que não deram e nunca darão em nada. Eu quero entender por que ele acha que não darão em nada. Por que de antemão ele já diz que perdemos tudo? Tenho curiosidade em saber por que o governo Flávio Dino tem tanta certeza de que as investigações do Ministério Público nunca vão dar em nada. É uma pergunta que o Ministério Público também deveria fazer ao governo Flávio Dino”, rebateu a deputada.

A deputada relembrou as denúncias quanto ao pagamento de funcionários na área da saúde sem qualquer vínculo empregatício, totalmente excluídos de benefícios trabalhistas; além dos “plantões fantasmas”, caso do Hospital Regional de Morros, gerido pela EMSERH, onde médicos recebem por plantões não realizados e são obrigados a repassar o dinheiro para direção da unidade. Para Andrea, a EMSERH, sem a estrutura necessária do governo, não está tendo capacidade de gerir as unidades de saúde.

“A EMSERH não tem a menor condição de fazer, sequer, a gestão de recursos humanos, digo isso porque fiz denúncia sobre as contratações que a EMSERH absorveu das terceirizadas, realiza os pagamentos, mas não garante qualquer direito trabalhista. No Hospital Regional de Morros, existe os plantões fantasmas, os médicos são pagos por plantões não realizados e tem que repassar o dinheiro desses plantões para a diretoria do hospital e eles ainda são ameaçados pela diretoria porque, se não for entregue naquele dia o dinheiro, é uma ameaça danada. Ninguém fez nada. Ninguém acha isso nada demais. Então, o que eu venho falando sobre a Emserh é muito claro e simples: ela não consegue gerir, ela não consegue licitar, ela abusa das contratações diretas e não tem transparência alguma nos seus gastos. Digo isso porque já subi nesta tribuna milhares de vezes para falar sobre as compras de medicamentos superfaturados em época eleitoral e ninguém conseguiu explicar nada com nada. Esse é um governo que superfatura até colchões e vem falar de honestidade”, ressaltou a parlamentar.

Deputada denuncia outra compra superfaturada no Governo Dino

por Jorge Aragão

Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.

“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.

Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.

“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.

Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.

“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.

Andrea Murad vai a Justiça contra Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio TEMOZOLOMIDA é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do TEMOZOLOMIDA. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas SAN FARMACÊUTICA e ONCORIO DISTRIBUIDORA. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamento TEMOZOLOMIDA 100mg e TEMOZOLOMIDA 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores SUPERFATURADOS nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

Aumento de gastos com aeronaves será de 300% no Governo Dino

por Jorge Aragão

A incoerência e os gastos do Governo Flávio Dino com relação a locação de aeronaves voltaram a ser abordados na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Andrea Murad apresentou números que afirmam que comparado os gastos de 2015 e 2016 com aeronaves, a previsão é que em 2017 a despesa aumente em 300%.

O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou jatinho e helicóptero em um mesmo dia para cumprir agenda no interior do estado. Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.

“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele esqueceu tudo que havia falado e dito. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero. Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013, só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.

Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, finalizou.

Indiscutivelmente esse é um assunto que o Governo Flávio Dino tem poucas respostas a dar, afinal criticava tais gastos e hoje não só repete os gastos como segue aumentando, mesmo diante da crise que assola o Brasil.

Andrea Murad volta a denunciar suposto superfaturamento na EMSERH

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar mais uma empresa envolvida em superfaturamento. Há mais de uma semana a parlamentar apresentou os contratos com a CERTA MEDICAMENTOS, que forneceu remédios oncológicos com valores até 500% a mais do registrado em ata pelo próprio governo e bem acima do praticado em outros estados do Brasil. Hoje, a parlamentar denunciou a MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.

“Através do Pregão Eletrônico (5/2016), foi licitado o medicamento oncológico BORTEZOMIBE, solicitado pela Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares (EMSERH). Em junho foi publicado no diário o Registro da Ata de Preços 167/2016 assinada com a empresa SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, registrando esse medicamento no valor unitário, frasco ampola, de R$ 1.911,31. Com vigência da ata de 12 meses. Mas, pasmem, mesmo com a Ata de Registro de Preço com a SANDOZ no valor de R$ 1.911,31, a EMSERH preferiu adquirir o medicamento em agosto com a empresa MERCÚRIO via dispensa de licitação, sabem por quanto???? R$ 2.795,00. Um valor 68% acima do registrado em ata, causando um prejuízo de cerca de R$ 172.320,00”, discursou.

Andrea Murad explicou que o mais grave sobre a venda desse medicamento, o BORTEZOMIBE, está no fato da própria EMSERH ter comprado 2 meses depois, em novembro o mesmo produto através de outra empresa, SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, licitada por meio de Pregão Eletrônico.

“Em novembro, a EMSERH comprou o mesmo medicamento BORTEZOMIBE só que pela ata de registro de preço que falei agora pouco, a 167/2016 realizada através do Pregão Eletrônico número 5 pelo valor registrado em junho, o de R$ 1.911,31. Ora, qual será a justificativa agora da secretaria de saúde??? Tinha uma Ata de Registro de Preço, não utilizou, contratou por dispensa uma outra empresa, comprou dela com preço superfaturado, 68% a mais, aí depois a EMSERH volta a comprar o mesmo medicamento no valor registrado em junho. Qual a justificativa para fazer por dispensa uma compra superfaturada????”, questionou Andrea.

Andrea Murad vem realizando desde o início de fevereiro uma série de denúncias sobre as contratações diretas realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016. Foram R$ 37.722.168,78 em contratos feitos sem licitação, um total de 47 contratações diretas sem o devido procedimento legal exigido na administração pública.