Aluísio Mendes • Blog do Jorge Aragão

Terras: Aluisio viabiliza reunião da prefeita de Amarante com Bolsonaro

O deputado federal Aluisio Mendes e a prefeita de Amarante do Maranhão, Joice Marinho (PDT), receberam na manhã de hoje (13) pessoalmente a garantia do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) de que o processo de ampliação da Reserva Indígena Governador não será finalizado. Com isso, mais da metade da população que reside no município – distante 730 quilômetros da capital São Luís – não perderá a posse de lotes de terra e, em consequência, manterão suas produções rurais.

Estiveram no encontro com o presidente, além de Aluisio e a prefeita de Amarante do Maranhão, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg de Freitas e o advogado Jânio Duailibe. Após o encontro, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao encaminhamento de Aluisio e disse que, em seu governo, não haverá ampliação de terras. “No que depender de mim, não serão ampliadas e nem teremos novas reservas na região”, disse o presidente.

Para convencer o presidente do posicionamento, Aluisio Mendes destacou a importância da produção rural à economia da cidade. “Atualmente, 1,5 mil propriedades estão fixadas na região pretendida para expansão. Ou seja, é metade do contingente presente em Amarante. Evitamos assim um dano imensurável à região”, afirmou Aluisio.

Aluisio Mendes destacou o papel de Bolsonaro na reversão do caso. “O presidente [Bolsonaro] foi sensível e nos garantiu de que não haverá expansão. Saio satisfeito, assim como a prefeita Joice Marinho e, desta forma, garantimos que mais de vinte mil pessoas não fossem prejudicadas”, disse o deputado.

A prefeita de Amarante do Maranhão agradeceu aos esforços de Aluisio Mendes. “Nunca uma cidade como Amarante foi tão valorizada desta maneira. Fomos recebidos com toda a atenção pelo presidente Bolsonaro que nos deu esta garantia muito importante para a região”, afirmou.

Atualmente, de acordo com dados oficiais, a Reserva Indígena Governador registra 41,6 mil hectares. Caso a expansão fosse confirmada, a área passaria para 204,7 mil hectares. Ou seja, Amarante teria mais de 70% do território constituído por reservas indígenas. Mais de 75 povoados estão fixados no espaço de ampliação pretendido pela Funai.

Aluisio Mendes defende inclusão de roubos e furtos em pacote anticrime

Em audiência pública em Brasília nesta quarta-feira (8) com a presença do ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro, o deputado federal Aluisio Mendes (PODE), defendeu a inclusão de crimes comuns (roubo e furto) – ainda comuns à grande parcela da população brasileira – no Pacote Anticrime. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, da qual Aluisio Mendes é membro titular.

Segundo o parlamentar, a audiência auxiliou no entendimento do conjunto de novas regras que prevê alterações, por exemplo, no Código de Processo Penal. “A audiência e os esclarecimentos do ministro trouxeram a clareza de que o Pacote Anticrime veio para combater o crime e a impunidade. As polícias serão fortalecidas e o país contará com mais investimentos em inteligência, investigação e repressão ao tráfico e ao crime organizado”, disse.

Para Aluisio, o Pacote oferecerá ainda punições aos crimes de corrupção. “É importante ressaltar que a má gestão dos recursos públicos também será combatida. Ou seja, é um Pacote amplo e necessário para a população brasileira”, afirmou.

O Pacote Anticrime proposto por Moro tramita na Câmara desde março. De acordo com o Governo Federal, as alterações propostas tornam rígidas as punições a quem provoca danos ao erário e estimula formação de grupos criminosos organizados.

Além destas previsões, projetos de autoria de Aluisio Mendes – se aprovados – fortalecerão o combate aos crimes. Dentre as sugestões, está o Projeto de Lei número 1.346 que instituiria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça.

Bolsonaro comemora redução de invasões do MST na sua gestão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizou as redes sociais para comemorar a drástica redução no número de invasão de terras praticadas pelo MST na sua gestão.

Crítico assíduo das atuações do MST, Bolsonaro afirmou que após cortes de recursos para os ‘parasitas’, os atos ‘terroristas’ diminuíram.

Maranhão – Em encontro recente com alguns deputados federais maranhenses, articulado pelo deputado Aluísio Mendes, Bolsonaro afirmou que o Maranhão seria um dos próximos estados a serem visitados.

A expectativa é que neste mês de maio Bolsonaro visite o Maranhão, inclusive deve ser presença confirmada na AgroBalsas deste ano e pode até mesmo visitar a pequena cidade de São Pedro dos Crentes, onde conseguiu uma vitória acachapante em cima de Fernando Haddad.

É aguardar e conferir.

Relatório de Aluisio aprova expulsão de estrangeiro por terrorismo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta – cuja relatoria foi do deputado Aluisio Mendes (PODE) – que determina a expulsão de estrangeiro condenado pela Lei de Terrorismo (a 13.260, de 2016). De acordo com a matéria, a medida será tomada somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando a sentença não puder mais ser alterada por recursos.

A análise do texto foi feita em sessão temática promovida no dia 16 deste mês no Legislativo. Após apreciação inicial, a proposta será votada em plenário nas próximas semanas. Antes, depende de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara. Este foi o primeiro projeto aprovado na Comissão de Segurança.

Para Aluisio Mendes, compete ao estado – de forma soberana – definir as condições para a permanência de estrangeiros em seu território. “Desta forma, preserva-se a ordem pública e a segurança das pessoas e do seu patrimônio”, afirmou.

Ainda segundo o deputado, a matéria garantiria a proteção das fronteiras do país e a segurança nacional. “Acompanhamos, diariamente, notícias de atentados ao redor do mundo e nos preocupa a inserção do Brasil neste contexto”, disse Aluisio.

O deputado recomendou a aprovação da proposta que prevê a expulsão do estrangeiro. A matéria é de autoria do deputado paulista, Roberto de Lucena (PODE), com redação dada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Aluisio Mendes viabiliza encontro de deputados do MA com Bolsonaro

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) – ao lado dos deputados federais Edilázio Jr (PSD) e Pastor Gildenemyr (PMN) – se encontrou na tarde desta quarta-feira (17) em Brasília com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A reunião com o chefe do Executivo somente foi possível graças à boa relação entre o parlamentar maranhense e Bolsonaro. Além de Edilázio e Pastor Gildenemyr, também foram convidados para o encontro os deputados Hildo Rocha (MDB) e João Marcelo (MDB), no entanto, eles não compareceram por questões pessoais.

No encontro, que contou ainda com as presenças do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, foram discutidas demandas de grande importância para o estado e levadas por Aluisio, dentre elas, a Base Aérea de Alcântara, o Porto do Itaqui, além do apoio aos desabrigados com as chuvas no Estado e dos reparos a serem feitos na malha rodoviária.

Ao presidente, Aluisio Mendes fez questão de ressaltar que o Maranhão conta com o Governo Federal. Por sua vez, o deputado ressaltou a resposta positiva de Bolsonaro à bancada.

“Nossa reunião foi extremamente positiva e o presidente Bolsonaro nos garantiu que atenderá a todos os pedidos, especialmente no apoio às estradas e aos desabrigados”, disse.

Aluisio também ressaltou outros temas que pautaram a reunião, como a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, do ponto de vista político, o encontro com o presidente demonstra que não há qualquer rejeição do Governo Federal com o estado.

“Ele [Bolsonaro] está ciente de que o Maranhão apresenta várias necessidades e que, na medida do possível e com sua intervenção, será possível trazer várias melhorias para o estado”, afirmou.

Já o deputado Edilázio avaliou como positiva a conversa e saiu extremamente satisfeito do encontro com o presidente Bolsonaro.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o presidente Jair Bolsonaro. Relatamos a situação que o nosso estado vem enfrentando com relação ao descaso do Governo do Estado; pedimos ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes e também pude relatar a situação das nossas Brs [rodovias federais] para que ele desse uma atenção. Ele [presidente] disse que irá tomar as medidas possíveis para tentar solucionar a situação das estradas”, pontuou Edilázio que afirmou que também tratou da Reforma da Previdência e explicou o seu posicionamento pela supressão dos itens que dizem respeito ao trabalhador rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Após ouvir as solicitações, Bolsonaro garantiu que incluirá em sua agenda uma visita ao Maranhão. Segundo Aluisio, a vinda do presidente ao estado deverá ser confirmada em breve.

É aguardar e conferir.

Aluisio convida e ministro Marcos Pontes virá ao Maranhão

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, confirmou o cumprimento de agenda a partir do próximo domingo (14) no Maranhão a convite do deputado federal Aluisio Mendes (PODE). O objetivo será conversar com a população e explicar acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e Estados Unidos, que conta com o apoio do parlamentar maranhense.

Na terça-feira (9), antes de confirmar a agenda no Maranhão, Aluisio se reuniu com o ministro e reforçou a importância do debate direto com a população. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a necessidade que o Congresso tem de chancelar a parceria entre os governos brasileiro e norte-americano.

Para Aluisio Mendes, a confirmação do acordo técnico trará benefícios financeiros essenciais. “O Brasil já perdeu aproximadamente 15 bilhões de reais por não utilizar a base de lançamento. Com a aprovação do acordo, o país se insere no mercado espacial global com potencial tecnológico, e turístico”, disse o deputado.

A Aluisio, o ministro Marcos Pontes afirmou que outro benefício importante do acordo será a geração de renda. “Nosso ministro garantiu que o povo do Maranhão será o maior beneficiado com o projeto. Teremos o cuidado de zelar pelos direitos das comunidades”, afirmou o deputado.

No domingo (14), o ministro deverá visitar a estrutura da base aérea, em Alcântara. A partir de segunda-feira (15), Marcos Pontes – acompanhado por Aluisio Mendes – visitará universidades e participará de audiência pública para apresentar o AST.

Enchentes: Aluisio Mendes na contramão do governador Flávio Dino

Enquanto o governador Flávio Dino segue palestrando em Harvard, alguns outros políticos, na contramão do comunista, seguem preocupados e tentando ajudar as vítimas das fortes chuvas que seguem caindo em todo o Maranhão.

As cidades maranhenses de Boa Vista do Gurupi, Formosa da Serra Negra e Bacurituba – que registram enchentes a partir da elevação do nível de rios causada pelas chuvas – terão assistência da Secretaria Nacional da Defesa Civil. A ação somente foi possível a partir de iniciativa do deputado federal Aluisio Mendes (PODE), que procurou pessoalmente na quinta-feira (5) o gestor responsável pelo grupo de apoio federal, Alexandre Lucas, em Brasília.

A ideia de Aluisio Mendes foi buscar recursos em especial para as vítimas de alagamentos nas cidades atingidas. A pedido do parlamentar maranhense, o gestor da Defesa Civil assegurou que as localidades terão os estados de calamidade decretados. A partir daí, os nomes dos municípios serão incluídos no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres para a execução das ações práticas.

Para Aluisio, a principal meta no momento é garantir a assistência básica aos atingidos pelas enchentes. “ A Defesa Civil se mostrou proativa e acredito que os municípios atendendo aos critérios do sistema da Defesa Nacional serão assistidos em breve”, ressaltou o deputado.

Mesmo com os cortes nos gastos da Defesa Civil – um dos serviços mais atingidos na atual gestão – Aluisio viabilizou os recursos para o estado. Novos valores ao serviço deverão ser incluídos no orçamento e o assunto será discutido, a partir de sugestão do deputado, nos futuros encontros da Comissão de Orçamento do Congresso. Dados apontam que as fortes chuvas serão registradas no estado até o fim deste mês.

MEC: Aluisio viabiliza ampliação de unidades de ensino do MA

As unidades polo do Instituto Federal do Estado do Maranhão (IFMA) de Mirinzal e Colinas serão transformadas em campi avançados. Este foi o saldo do encontro da bancada maranhense com o ministro da Educação (MEC), Ricardo Vélez, em Brasília na tarde de quarta-feira (3). O encontro somente foi possível a partir de articulação do deputado federal Aluisio Mendes (PODE).

O encontro foi no próprio gabinete do titular do MEC. Na reunião, além de garantias de investimentos para as unidades de desenvolvimento educacional no estado, Aluisio Mendes apontou para a necessidade de avanços em outras unidades federais.

“Com a transformação dos polos em Campus avançados, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Mirinzal, Colinas e região será expandida”, disse Aluisio Mendes.

Segundo Aluisio, em contato anterior ao encontro do MEC com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de ampliação dos campi em Mirinzal e Colinas dependeria somente de deliberação da pasta da educação. Uma audiência com Guedes e com a participação de membros da bancada maranhense será organizada por Aluisio Mendes nos próximos dias.

Para Aluisio, a extensão da estrutura dos campi dará oportunidade às pessoas. “Centenas de pessoas desejam cursar graduações ou cursos técnicos. Isso é investir em Educação e dar oportunidade às pessoas”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação iniciará os estudos para a ampliação dos campi.

Aluisio quer valorização da PRF para mais segurança nas rodovias

Em pronunciamento durante o lançamento das Frentes Parlamentares “Trânsito Seguro” e em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado federal Aluisio Mendes (PODE) disse que o Governo – nas instâncias federal e estadual – deve priorizar medidas para garantir a segurança dos usuários das rodovias brasileiras. Segundo ele, para isso , é fundamental a valorização dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização das BRs.

Para comprovar a insegurança na malha rodoviária, Aluisio Mendes lembrou que, por ano, 37 mil pessoas perdem a vida em acidentes. “Temos números de guerra civil em mortes no trânsito brasileiro. Para evitar esta ascensão preocupante, seremos incansáveis na busca por investimentos em coleta e integração de dados, em fiscalização, em Educação para o Trânsito, mobilidade e atendimento de vítimas”, disse o parlamentar.

Aluisio Mendes lembrou ainda que – pela Lei número 13.614/2018, foi criado o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O conjunto de regras visa a redução das mortes nas rodovias e prevê ações a serem desenvolvidas no prazo de dez anos em conjunto com órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça.

Sobre a malha viária no Maranhão, Aluisio Mendes lembrou do esforço – em conjunto com outros integrantes da bancada do estado – para destinar recursos que possibilitem a execução da segunda etapa do projeto de duplicação da BR-135. “Recebemos a sinalização do Ministério da Infraestrutura que haverá recursos para esta obra”, finalizou.

Aluisio preside sessão em homenagem a Polícia Federal

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) presidiu nesta quinta-feira (28) a sessão especial na Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos da Polícia Federal. Participaram do ato, além de parlamentares, membros da corporação como delegados, peritos, escrivães, agentes e papiloscopistas e integrantes da sociedade civil.

Muito prestigiada, a sessão valorizou as quase oito décadas da instituição que é responsável pelas principais operações de combate ao crime organizado no país. Durante o ato solene, os organizadores lembraram que a PF ganhou ainda mais notoriedade nos últimos cinco anos, com as ações da Operação Lava-Jato. Além de Aluisio Mendes, também estiveram presentes o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo e o representante da Federação Nacional da Polícia Federal, Luís Antônio Boudens.

Em discurso, o deputado Aluisio Mendes lembrou as virtudes da polícia. “Sinto-me honrado participando dessa cerimônia. A Polícia Federal comemora todos os créditos que tem recebido da sociedade brasileira e comemora também o sucesso no cumprimento de sua missão constitucional”, afirmou.

O parlamentar maranhense lamentou ainda, segundo ele, o baixo efetivo da corporação. Dados nacionais apontam que atualmente pouco mais de 13 mil servidores na ativa compõem os quadros da PF. “Este é o mesmo efetivo de quando entrei na polícia, há quase trinta anos. E segundo números recentes, quase um quarto do quadro atual da Polícia Federal poderá sair da ativa. Isso é preocupante”, disse.

Aluisio Mendes defendeu ainda a nomeação de mais policiais federais para resolver o déficit nos quadros. “Defendo a nomeação de mais policiais federais como uma das formas de fortalecer a corporação e o combate ao crime no nosso país”, afirmou.

Além de policial federal de carreira, Aluisio Mendes também é conselheiro da Frente Parlamentar de Segurança Pública (e porta-voz da bancada maranhense no grupo de trabalho) e membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.