Projeto obriga governo a publicizar despesas com alugueis de imóveis

por Jorge Aragão

Não foram raras as vezes em que o Governo Flávio Dino se viu arrolado em denúncias com gastos de dinheiro público com alugueis de imóveis, alguns casos privilegiando aliados, tanto que boa parte dessas locações ficaram conhecidas como os “alugueis camaradas”.

O curioso é que essa prática era combatida pelos comunistas quando estavam na Oposição, mas quando assumiram o poder, não só repetiram as mesmas práticas, como em alguns casos já demonstrados pagavam sem nem mesmo utilizar o local alugado.

O mais recente caso foi denunciado, nesta semana, pela deputada Andrea Murad (veja na postagem anterior). Para tentar evitar essa prática lesiva ao erário público e imoral, o deputado Wellington do Curso deu entrada num Projeto de Lei que exige mais transparência nos alugueis de imóveis com dinheiro público.

É bem verdade que se o Governo Flávio Dino fosse mesmo um governo austero, como propaga, nem haveria necessidade de tal projeto, mas pelas práticas adotadas pelos comunistas, o projeto de Wellington dificilmente será aprovado na Assembleia.

A ideia de combater gastos desnecessários e zelar pelo dinheiro público parece não ser uma preocupação dos comunistas. O Projeto de Lei institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos.

“Essa ideia surgiu durante uma reunião que fizemos em um dos interiores do Maranhão. Uma senhora de 68 anos me questionou e disse ‘Deputado, eles fazem o que querem com nosso dinheiro. Por exemplo, ali eles alugaram um prédio. Ninguém sabe nem quanto é’. Eu levei o questionamento daquela senhora e vi que, de fato, é algo relevante. A população tem o direito de ter o controle sob os gastos do Poder Público. A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos”, afirmou o deputado Wellington.

De acordo com a proposta, deve o Poder Público Estadual, Executivo (administração direta e indireta), Legislativo e Judiciário, divulgar nos respectivos portais da transparência na internet despesas com a locação de imóveis particulares. A divulgação deverá conter o endereço do imóvel, nome do locador, o valor do aluguel, bem como os reajustes que sofreu ao longo dos anos.

Difícil, ou melhor impossível, é o Governo Flávio Dino autorizar a aprovação de tal projeto na Assembleia Legislativa. Basta aguardar e conferir.

Lembrou o Governo Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Na manhã desta quinta-feira (30), o Bom Dia Brasil exibiu uma reportagem sobre o Governo Federal, mas que fez lembrar o Governo Flávio Dino, já que a situação apresentada lá, também constatamos por aqui.

De acordo com a reportagem (veja aqui), o Governo Federal está gastando quase R$ 2 bilhões por ano com aluguéis de prédios públicos, enquanto tem mais de 18 mil imóveis do próprio governo que estão vazios.

Aqui no Maranhão a situação não é muito diferente. A maioria dos prédios das Secretarias do Governo Flávio Dino e/ou anexos, funcionam em prédios alugados, alguns inclusive de correligionários políticos do comunista, algo que o grupo político do governador condenava, mas que agora repete a prática, como foi o caso do Aluguel Camarada na Aurora.

Para exemplificar o problema aqui no Maranhão, o Blog terá que se remeter a uma outra promessa de campanha não cumprida pelo governador Flávio Dino. Quando era candidato ao Palácio dos Leões, Dino jurou de “pé junto” que um dos seus primeiros atos seria vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

A promessa não foi cumprida e agora, após dois anos, Flávio Dino, para justificar o não cumprimento de sua promessa e a não utilização do prédio público durante todo esse período, afirmou que estaria fazendo uma obra para a utilização do prédio público. Entretanto, a tal obra foi questionada pelo jornalista Marco D’Eça em seu blog, que afirmou e comprovou não ter funcionários trabalhando na Casa de Veraneio no início deste mês (veja aqui).

O detalhe é que o Blog do Jorge Aragão, ainda em janeiro de 2015, por sugestão de um leitor, fez uma postagem alertando o Governo Flávio Dino sobre o desperdício de dinheiro público com relação a Casa de Veraneio (veja aqui). Apesar do alerta, o Governo Flávio Dino seguiu, durante mais um ano, com o desperdício do dinheiro público.

E a Casa de Veraneio é apenas um exemplo, entre tantos outros prédios públicos subaproveitados, enquanto o Governo Flávio Dino segue gastando milhões com alugueis em todo o Maranhão.

Indiscutivelmente, o problema de lá e bem parecido com o de cá.