Juízes federais na contramão da Assembleia Legislativa do Maranhão

por Jorge Aragão

Nesta semana, os juízes federais decidiram que vão realizar no dia 15 de março uma paralisação para protestar contra o eventual fim do auxílio-moradia e o que consideram “perseguição” que vem sofrendo em razão do ataque à remuneração da classe.

A confirmação veio através de Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), que sustentou que a forma encontrada para punir a Justiça Federal, que teve atuação em casos de corrupção, notadamente a operação Lava Jato, é atacar a remuneração dos seus juízes.

A AJUFE entende que “A operação Lava Jato vem mudando a cultura brasileira em relação à corrupção, combatendo-a, sem limites, o que está comprovado pela condenação de diversas autoridades nacionais que ocuparam cargos expressivos, fato inédito, até então, na história da República. É bom lembrar que várias pessoas poderosas estão atrás das grades” e também afirmou que “Assim, a forma encontrada para punir a Justiça Federal foi atacar a remuneração dos seus juízes”, disse em trecho da Nota.

O curioso é que essa decisão dos juízes federais foi exatamente na mesma semana em que a Assembleia Legislativa do Maranhão, de maneira espontânea e por unanimidade, resolveu acabar com o fim do auxílio-moradia aos deputados estaduais.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

Duas maneiras bem distintas de enxergar o auxílio-moradia.

Lista tríplice da Ajufe?

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (1º), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) definiu uma lista tríplice que será encaminhada como sugestão ao presidente do Brasil, Michel Temer, no momento de escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que substituirá a Teori Zavascki.

Entre os escolhidos está o nome de um maranhense, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca (foto). Além do maranhense, completam a lista, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis.

Entretanto, a lista tríplice não tem valor legal algum, pois o presidente Michel Temer pode até não escolher nenhum dos indicados, a lista não passa de mera sugestão da Ajufe.

Vale destacar que o maranhense Reynaldo da Fonseca foi o segundo na votação feita pela Ajufe com 318 votos, um a menos que Sérgio Moro que conseguiu 319 votos.

A escolha de Temer só acontecerá após o STF definir, entre os atuais ministros, quem será o novo relator da Operação Lava Jato em substituição a Teori. O processo de escolha do novo relator deverá ser iniciado ainda nesta quarta-feira.