agentes penitenciários • Blog do Jorge Aragão

Pedro Lucas apoia luta de agentes penitenciários

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa.

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento. O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta – A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Alcântara – O deputado federal Pedro Lucas assumiu oficialmente o comando da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O parlamentar assegurou que a prioridade será a proteção das comunidades vulneráveis que vivem na região de Alcântara, principalmente, das populações quilombolas.

Concurso de agentes penitenciários e o MP: antes tarde do que nunca

Nesta quarta-feira (17), veio a confirmação que o Ministério Público do Maranhão – por meio da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa – irá instaurar inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em concurso público, organizado pelo Governo do Maranhão, no ano passado.

O problema é que a decisão do MP está com aproximadamente um ano de atraso. O concurso foi realizado no ano passado e já em junho de 2016, o próprio Blog do Jorge Aragão já abordava o assunto na postagem “Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários”.

Além disso, conforme detalhou o deputado estadual Sousa Neto quando abordou o assunto na Tribuna da Assembleia Legislativa (reveja), já existem liminares, na 5ª Vara da Fazenda Pública, favoráveis aos candidatos que prestaram o concurso e se sentiram lesados. Segundo o parlamentar, a multa imposta já ultrapassa R$ 200 mil.

Entretanto, somente agora é que o Ministério Público, através da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, resolveu instaurar um inquérito civil.

De qualquer forma, antes tarde do que nunca, principalmente se o MP for mais a fundo e apurar as demais denúncias, gravíssimas por sinal, formuladas pelo deputado.

É aguardar e conferir.

Polêmica no concurso para Agentes Penitenciários

E mais um seletivo e/ou concurso público realizado pelo Governo Flávio Dino gera polêmica. Desta vez, decease a reclamação é contra o concurso público para a função de Agentes Penitenciários.

O Blog recebeu a denúncia de um grupo de cem candidatos que fizeram o concurso, mas foram eliminados devido a prova discursiva de redação. Os candidatos alegam que a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, responsável pelo concurso, esqueceu de colocar o tema da redação e teria errado na estruturação da proposta da redação e isso teria justamente provocado a reprovação.

Os estudantes já entraram com recurso e agora aguardam uma resposta que deve sair na próxima terça-feira (28). Os reprovados no concurso querem que suas redações sejam corrigidas e que eles possam voltara disputar as vagas em disponibilidades para o concurso.

Os “eliminados” afirmam que no edital está claro que prova discursiva consistirá numa redação e com um tema proposto que estará no caderno de questões da prova. O problema é que na referida prova não constava o teme da redação, conforme figura acima que pode ser clicada e ampliada.

A FUNCAB alega que o assunto a ser abordado estaria abaixo de onde deveria estar o tema da redação, mas isso obviamente não ficou claro e muitos “fugiram” involuntariamente do tema que queria a responsável pelo concurso e, infelizmente e equivocadamente, acabaram eliminados.

Agora é aguardar, conferir e torcer para que a justiça seja efetivamente feita.

Agentes penitenciários também fazem greve no Governo Flávio Dino

O Governo Flávio Dino conseguiu algo inédito no Maranhão e talvez no Brasil, troche três categorias diferentes do serviço público estadual fizeram greve na mesma semana.

Depois da Polícia Civil que iniciou greve por tempo indeterminado na quinta-feira (16), purchase mas suspendeu o movimento aguardando nova proposta do governo, e dos peritos criminais que, também na quinta-feira, iniciaram uma greve de advertência por 48 horas, nesta sexta-feira (17), mais uma categoria cruzou os braços.

Os agentes penitenciários do Maranhão iniciaram, às 7h da manhã de hoje (17), uma paralisação de advertência de 48 horas. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e salário.

O movimento está concentrado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e sendo coordenado pelo Sindicato dos Servidores dos Agentes Penitenciários do Estado do Maranhão (Sindispen).

Para complicar, agora pela manhã, os agentes penitenciários afirmam que estavam realizando manifestação pacífica quando a tropa de choque tentou acabar com o movimento utilizando bombas de gás lacrimogênio.

E assim segue o Governo Flávio Dino, definitivamente fazendo história no Maranhão, afinal três greves, de três categorias diferentes, numa única semana, é algo realmente jamais visto.

Novos policiais, mais segurança

Roseana autoriza incremento na segurança pública

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou a nomeação de 2.611 novos servidores para as áreas de Segurança Pública e Sistema Carcerário.

Além de policiais militares e civis, stomach passarão a integrar o serviço público, order agentes penitenciários e homens do Corpo de Bombeiros. Atitude de quem não fica apenas no gogó e trabalha para reverter a crise no sistema carcerário e garantir maior segurança à população.

Os novos policiais, agentes penitenciários e bombeiros, foram àqueles que passaram em concurso público realizado pela atual administração, o maior já promovido pelo Executivo na história do estado.

Dos classificados para a Polícia Civil, assumirão vagas os aprovados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal. Ao todo, estão sendo nomeados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. Para o cargo de Delegado de Polícia Civil estão previstas 40 novos vagas. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Com um número maior de policiais militares nas ruas, policiais civis, agentes penitenciários – estes, que serão lotados em presídios e terão vencimentos iniciais de R$ 3.127,20 -, o Governo do Estado mostra comprometimento e rapidez na resolução do problema. E somente quem trabalha tem a capacidade de mostrar propostas e resultados em tão curto espaço de tempo como esses. Enquanto isso, segue o gogó desgastado do lado de lá.