E o Aeroporto Hugo da Cunha Machado?

por Jorge Aragão

Ao que tudo indica, o Aeroporto Hugo da Cunha Machado, de São Luís, deve ser um dos aeroportos que a INFRAERO deve ser leiloado nos próximos meses.

Além do aeroporto de São Luís, outros 18 aeroportos ainda estão sob a administração da INFRAERO e que, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, todos esses aeroportos devem ser leiloados.

O leilão ainda não tem data para acontecer, mas deverá ser realizado em blocos, evitando que os interessados não queiram apenas adquirir os aeroportos que “dão lucro”, deixando os com maiores problemas com a INFRAERO.

No Nordeste, deverão ser incluídos, além do Hugo da Cunha Machado, os aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, João Pessoa, Aracaju, Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). No Centro-Oeste, devem entrar os terminais de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Agora é aguardar e conferir.

PROCON multa empresa que administra estacionamento do aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

PROCONNa manhã desta quarta-feira (20), order o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) fiscalizou e multou o estacionamento do Aeroporto Marechal da Cunha Machado em R$ 300 mil. A medida foi tomada em razão do não cumprimento do prazo de tolerância, pharmacy previsto no edital de licitação e no contrato da concessão. Durante a operação, foram afixados informativos sobre a determinação, que entra em vigor a partir da ação, concedendo ao consumidor uma permissão para estacionar seu veículo sem pagar por isso durante o período de 20 minutos.

A decisão tem por base os autos do processo administrativo, em curso desde março, sobre suspeita de abusividade nos preços cobrados. Em sua defesa, a empresa Master Empreendimentos Urbanos, vencedora da licitação para administrar o estacionamento, submeteu à apreciação do Instituto documentos como tabela de preços, contrato de prestação de serviço e o edital de licitação. Durante a análise dos documentos, os técnicos do Procon/MA constataram que a empresa não cumpre o período de tolerância de 20 minutos previsto no item 14.4.3 do anexo V do edital. O estabelecimento descumpria o edital há quase dois anos, desde de setembro de 2014.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, não cabe ao Instituto fiscalizar o cumprimento de contratos de licitação, mas somente o impacto causado sobre os direitos do consumidor. “Não existe nenhuma lei federal, estadual ou municipal que estabeleça o tempo de tolerância para estacionamentos ou qualquer legislação que regulamente o valor mínimo ou máximo que deve ser cobrado pelo estacionamento.

Contudo, o edital da Infraero obriga a empresa administradora a oferecer 20 minutos de tolerância como um direito dos consumidores do aeroporto de São Luís, e o Procon existe para proteger os direitos do consumidor. Não podemos permitir que o consumidor seja lesado como vem acontecendo no estacionamento do único aeroporto que temos na capital”, esclareceu o presidente.

Segundo a decisão do Instituto, ao omitir dos consumidores a possibilidade do tempo de tolerância, a Master Empreendimentos Urbanos incorre em prática abusiva, exigindo vantagem manifestamente excessiva, nos termos do Artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa também afronta o direito à informação clara, adequada e precisa previsto no Artigo 6º, inciso III do mesmo Código, e mais uma vez desobedece as determinações do Anexo V do edital de licitação da Infraero, que prevê, no item 13.21.3, a divulgação do tempo de isenção de pagamento. A fiscalização do Procon/MA chegou a encontrar um comunicado informando aos consumidores que o tempo de tolerância seria de 0 minutos.

A Master Empreendimentos Urbanos tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Resposta – Em contato com o Blog, a assessoria de imprensa da INFRAERO fez questão de afirmar que o estacionamento do aeroporto de São Luís já está concedendo a tolerância de 20 minutos. Abaixo a Nota encaminhada.

O concessionário responsável pelo estacionamento do Aeroporto de São Luís/Marechal Cunha Machado recebeu a notificação na última quarta-feira (13/7). Desde a última sexta (15/7), a tolerância de 20 minutos já está sendo praticada. Essa tolerância já está indicada na sinalização do estacionamento.

Comissão de Obras da AL volta a vistoriar o Aeroporto Hugo da Cunha Machado

por Jorge Aragão

obras

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa vistoriou, cialis nesta terça-feira (21), o aeroporto de São Luís. No último fim de semana, as operações no terminal foram suspensas depois que um curto-circuito provocou um incêndio em uma das áreas do aeroporto. A vistoria, que estava agendada para quinta-feira (23) foi antecipada a pedido da Infraero.

“Fomos informados pela Infraero da necessidade de fazermos essa vistoria hoje ao invés de quinta-feira, o que para nós da Comissão de Obras foi até melhor, visto que é preciso esclarecer o que aconteceu no aeroporto e as providências tomadas para minimizar os transtornos aos passageiros”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN), autor do requerimento que solicitou a vistoria.

Ainda na nova área de embarque, os deputados Levi Pontes, Sérgio Frota, Sousa Neto, Rafael Leitoa, Zé Inácio, além de Eduardo Braide, questionaram os representantes da Infraero sobre a pane que interrompeu os serviços do aeroporto. “Tivemos sete voos cancelados e muita gente sem resposta sobre o que estava acontecendo. E quando procuravam informações, eram orientados a ligar para a Infraero em Brasília. Porque não temos uma central aqui no aeroporto para atender mais rapidamente os passageiros? ”, questionou o deputado Eduardo Braide, reforçando que é preciso estabelecer um plano de contingência para situações de emergência como essa.

Sobre o problema, a Infraero reconheceu a falha e disse que tão logo depois do episódio as questões do episódio estão sendo tratadas por uma comissão que fica no próprio aeroporto.

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MPF vai investigar “apagão” no aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

aeroporto

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), order por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), try abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, cialis em São Luís (MA).

Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.

Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita Oliveira, requisitou ainda ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a realização de vistoria no aeroporto de São Luís, com a respectiva elaboração de laudo, que esclareça as possíveis causas do incêndio, com a indicação das providências a serem adotadas para a garantia da segurança na área.

Ministro virá ao Maranhão para ver situação do aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

fufucaO deputado federal e coordenador da Bancada Federal do Maranhão, André Fufuca (PP) externou indignação com o fechamento das atividades do Aeroporto Internacional Cunha Machado neste fim de semana. Para o deputado, a situação chegou ao seu limite. “Recebi a ligação de várias pessoas e não acreditei. Chegando ao aeroporto percebi que absolutamente nada funcionava. Isso é inadmissível”, disse o deputado.

André Fufuca entrou em contato com a administração do aeroporto e teve a notícia de que o problema seria resolvido com o aluguel de um gerador. Para o deputado, a desculpa só mostra que a situação é ainda mais grave do que ele julgava. “Como um aeroporto internacional não possui um sistema de energia sobressalente? O que eu achava ser um problema circunstancial se mostrou algo muito maior, algo estrutural”.

O deputado André Fufuca entrou em contato ainda na manhã do sábado (18) com o ministro dos Transporte, Maurício Quintella, para expor a situação. Durante a conversa, o próprio ministro se mostrou surpreso e assegurou ao deputado que deve vir a São Luís analisar a situação.

“O ministro já havia atendido uma solicitação da bancada e iria vir até o Maranhão ver o andamento das obras na BR-135. Após nossa conversa, ele me assegurou que irá aproveitar a ocasião para ver o que acontece no aeroporto”, concluiu.

Uma boa medida, afinal o Aeroporto Hugo da Cunha Machado vive uma reforma interminável e só causando transtornos e prejuízos para quem necessita embarcar ou desembarcar em São Luís.

O aeroporto retomou as atividades no início da tarde de sábado, após 14 horas de ‘apagão’.

Braide confirma nova vistoria ao Aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

braideO deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, see nesta quarta-feira (15), hospital uma nova vistoria no aeroporto de São Luís. O prazo para a entrega contratual das obras de ampliação terminou no dia 26 de maio e, try segundo o parlamentar, as condições serão avaliadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa durante a vistoria, que acontecerá no dia 23 de junho, a partir das 15h.

“Estivemos no aeroporto de São Luís no dia 26 de abril e fomos informados pela superintendente da Infraero que até o dia 26 de maio as obras deveriam ser entregues formalmente para dar prosseguimento à formalização junto à ANAC. Por isso, iremos novamente ao aeroporto verificar se as obras realmente foram concluídas”, disse Eduardo Braide.

De acordo com o deputado, as obras de ampliação do aeroporto de São Luís vão duplicar a capacidade de atendimento do terminal, oferecendo mais conforto e comodidade aos passageiros. “Essa ampliação é indispensável para que o aeroporto possa, de fato, ser uma porta de entrada com a qualidade que São Luís merece e precisa oferecer para os maranhenses e turistas que nos visitam”, destacou Eduardo Braide.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Braide convidou os demais deputados a participarem da nova vistoria ao aeroporto, que será realizada junto aos representantes da Infraero. “Quero chamar todos os deputados a participarem desta, que espero ser a última vistoria a ser realizada no aeroporto de São Luís. E que logo depois do dia 23 de junho, quando a Comissão de Obras fará a visita, possamos retornar aqui, a este plenário, para informar a data de entrega das novas áreas do aeroporto ao povo de São Luís”, finalizou o parlamentar.

Deputados estaduais cobram celeridade de obra de ampliação do aeroporto

por Jorge Aragão

aeroportoAtendendo ao requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN), diagnosis a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou, healing nesta terça-feira (26), pill uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís. “A Assembleia está fazendo sua parte por meio da Comissão de Obras, cobrando nesta vistoria, que a obra de ampliação do aeroporto seja entregue o mais rápido possível à população”, destacou Eduardo Braide.

A vistoria dos deputados foi acompanhada pela supervisora da Infraero no Maranhão, Maria do Perpétuo Socorro de Souza Ferreira, além de engenheiros responsáveis pela obra de ampliação. Foram vistoriadas as instalações no piso térreo, a nova área de embarque e de check-in do aeroporto. Do total, 84% da obra já está pronta, segundo a Infraero.

“Constatamos um avanço, se compararmos com a última vistoria feita aqui, no ano passado. Além do andamento das obras, recebemos a informação da instalação de mais três aparelhos de ar-condicionado na área de embarque do aeroporto, bem como fomos informados também, que haverá uma licitação para o funcionamento de um restaurante no local”, comentou o deputado Braide, ainda durante a vistoria.

Sobre denúncias das más condições das pistas do aeroporto de São Luís, o deputado Eduardo Braide informou que, segundo a Infraero, não há mais problemas. “Questionamos a questão da pista do aeroporto e fomos informados pela própria superintendente, que empresas aéreas fizeram vistorias e atestaram as condições de uso da pista. Além disso, segundo a superintendente, a Infraero realiza duas inspeções diárias na pista do aeroporto, atendendo a uma resolução da ANAC”, completou o parlamentar.

Com a ampliação, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís, passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Sobre o prazo de entrega das obras, a Infraero informou que elas devem ser entregues em 30 dias. “O prazo para entrega das obras é de 26 de maio, segundo a Infraero. Depois disso, caberá a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a homologação do projeto. O certo é que vamos acompanhar todo esse andamento para que possamos ter um aeroporto maior e melhor para todos os maranhenses e, claro, aos nossos turistas”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria no aeroporto de São Luís, os deputados Léo Cunha, Sérgio Frota, Hemetério Weba, Zé Inácio, Júnior Verde e Fábio Macedo.

Comissão de Obras da AL fará nova vistoria em obras do aeroporto

por Jorge Aragão

eduardoBRAIDEFoi aprovado na reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, rx o Requerimento 147/2015, and de autoria do deputado Eduardo Braide, que solicita uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís.

“É importante que estejamos atentos a essas obras de ampliação que, já atrasadas, impactam diretamente no fluxo de visitantes à cidade de São Luís. Estivemos no ano passado fazendo vistoria no local e a Infraero nos informou que a ampliação ficaria pronta até o início do mês de abril, o que não ocorreu”, destacou o deputado Eduardo Braide.

Logo após a reunião, já na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o deputado detalhou os benefícios que a ampliação do aeroporto trará para São Luís.

“Só para que se tenha ideia, com as obras prontas, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís passaria de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Mas isso só vai ser possível se a ampliação estiver concluída e, até mesmo, as deficiências detectadas na vistoria passada tenham sido resolvidas, a exemplo do mau funcionamento do ar-condicionado na sala de embarque”, detalhou Eduardo Braide.

A nova vistoria nas obras do aeroporto de São Luís será realizada na próxima terça-feira (26). Eduardo Braide convidou os demais parlamentares para a vistoria.

“Ainda diante do quadro de atraso das obras, tivemos também, a denúncia do deputado Sérgio Frota sobre as más condições da pista do aeroporto, um risco a segurança de todos em pousos e decolagens. Por isso, convido os demais deputados, a irmos todos juntos, nessa nova vistoria no aeroporto de São Luís. Precisamos reforçar o nosso compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é possível que São Luís, não é possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo Federal”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Vale lembrar que, na semana passada, o deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) fez uma grave denúncia sobre a pista do aeroporto da capital maranhense (reveja).

A grave denúncia de Sérgio Frota sobre o aeroporto de São Luís

por Jorge Aragão

sergiofrotaNa manhã desta quarta (13), and o deputado Sérgio Frota (PSDB) subiu à Tribuna da Assembleia para solicitar às devidas autoridades a recuperação das pistas de pouso do aeroporto de São Luís.

Conforme documentação apresentada pelo comandante da Gol linhas aéreas, pharmacy Francisco Cabral, order que possui mais de 60 mil horas de voo e afirmou que a pista do aeroporto de São Luís está entre as duas mais perigosas do Brasil para pouso. Segundo o comandante, em tempos de chuva a pista do aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado não se encontra apta para o pouso de aeronaves. A falta de cuidado na infraestrutura das pistas causa grandes prejuízos para as companhias, uma vez que os pilotos não pousam em pistas inadequadas.

“Asfaltos com pistas irregulares, blocos de concretos e buracos comprometem não somente o pouso de aeronaves, mas a segurança de passageiros e da comunidade na região próxima do aeroporto. A questão merece um olhar mais atento de nossas lideranças”, relatou o parlamentar.

De acordo com Relatório de Prevenção, REALPREV, encaminhado para o sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, SIPAER, a pista do aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado se encontra em situação inadequada para o pouso de aeronaves. Asfalto irregular, fragmentos de asfaltos, buracos e poças d’agua decorrente das intensas chuvas na região são alguns dos índices que atestam a inadimplência.

O documento expedido em 14 de abril de 2011 atesta, ainda, coeficiente de atrito inexistente. Até a presente data pequenos reparos foram feitos de modo a resolver emergencialmente a situação. Contudo, devido ao período de chuvas, os problemas retornam com possibilidades reais de agravamento, colocando em perigo os consumidores das companhias aéreas e os cidadãos que moram perto do aeroporto.

Em tempo: A GOL informa que segue os mais altos padrões internacionais de segurança da indústria aérea e tem esse como principal valor de sua política de gestão. A empresa monitora constantemente as condições de todas as pistas nas quais opera por meio de seu sistema de análise de dados de voo e esclarece que sua avaliação oficial é de que a infraestrutura do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luiz, no Maranhão, está dentro dos padrões exigidos pela empresa e autoridades aeronáuticas para decolagens e pousos em segurança.

Deputados voltam a criticar interminável reforma do aeroporto

por Jorge Aragão

cesarpiresnovaAs obras do Governo Dilma Rousseff seguem trazendo transtornos a população maranhense. Se já não bastasse a suspensão da construção da Refinaria Premium de Bacabeira, capsule diversas vezes confirmadas pelo próprio governo, doctor a duplicação da BR-135 e a interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado são alvos de reclamações diárias.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa esteve no Aeroporto Hugo da Cunha Machado para acompanhar in loco a interminável reforma e foram comprovados novos atrasos.

O deputado estadual César Pires parabenizou a iniciativa da Comissão de Obras da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro, em visitar a obra e lamentou a informação fornecida pela Infraero.

“Na outra gestão, fiz aqui os meus apelos à Infraero, visitei pessoalmente a Infraero, e agora vejo pela televisão a publicização da situação do aeroporto. O aeroporto não tem 10% dessa obra que agrega à antiga já conclusa e mais uma vez a empresa responsável pela obra diz não ter condições de concluir o serviço”, frisou o deputado.

César Pires enfatizou que o Maranhão está pagando um preço injusto por conta da falta de uma ação política mais forte em Brasília e da classe política de uma maneira em geral.

“Nós discutimos sempre, todos os partidos quase, a questão dos cargos políticos das entranhas abdominais e esquecemo-nos do coletivo em relação a isso. Dificilmente, você vê um partido, seja o meu, o seu ou qualquer outro, discutir essas questões em bloco da necessidade de fortalecimento das obras do Maranhão. O que se escuta nos meios de comunicação é que partido A e partido B serão aquinhoados com cargos tal e tal. E as grandes obras, que deveriam, na verdade, melhorar ou minimizar a situação dos maranhenses, estão deixadas ao largo”, afirmou César Pires.

eduardobraideO deputado Eduardo Braide lembrou que a Assembleia tem, desde 2011, cobrado a Infraero para a conclusão da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado. Braide disse ainda que a duras penas a primeira etapa foi concluída, mas a segunda, infelizmente, está praticamente parada.

“O certo é que depois de muitas cobranças, a duras penas, foi entregue o primeiro trecho. E hoje o jornal O Estado do Maranhão traz a matéria em relação à obra do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado com o seguinte título: Reforma que não decola. E é verdade”, afirmou Eduardo Braide.

Como o Blog sempre vem dizendo, a relação débito e crédito entre o Maranhão e o Governo Dilma Rousseff e totalmente desproporcional. O pior é que quando a presidenta vem ao Maranhão, como foi recentemente, são apenas flores e nada de cobrança pública.

O resultado dessas flores excessivas a Dilma se refletem na ‘obra’ da Refinaria Premium, na duplicação da BR-135 e na interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado.