aeronaves • Blog do Jorge Aragão

Bem que o MP do Maranhão poderia copiar o MP do Rio de Janeiro

Como já dizia o apresentador Abelardo Barbosa, mais conhecido como Chacrinha, que aqui nada se cria, tudo se copia, bem que o Ministério Público do Maranhão poderia copiar a atitude acertada do Ministério Público do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, o Ministério Público instaurou procedimento para apurar o lançamento de um edital para contratação de empresa de táxi aéreo em jato executivo para o governador Luiz Fernando Pezão. O objetivo é apurar se a administração respeita os princípios da economicidade e da razoabilidade.

A notícia de que Pezão lançou licitação de até R$ 2,5 milhões para contratar uma empresa de táxi aéreo para “serviço de excelência ao Chefe do Poder Executivo” repercutiu duramente entre políticos, servidores e representantes da sociedade. A contratação milionária no momento em que o Rio de Janeiro atravessa séria crise causou revolta.

Aqui no Maranhão, apesar do governador Flávio Dino ter feito um discurso de terra arrasada em Caxias, no último fim de semana, chegando a afirmar que o Estado “não tem um centavo na conta”, a empresa Heringer Táxi Aéreo acaba de ganhar uma licitação para locação de aeronaves que é mais do que o triplo do valor do Rio de Janeiro.

O novo contrato da Heringer Táxi Aéreo é de R$ 7,7 milhões pelo período de um ano (reveja), ou seja, infinitamente maior que os R$ 2,5 milhões questionados pelo MP do Rio de Janeiro.

Além desse motivo, o Ministério Público do Maranhão também poderia se motivar por outras denúncias já feitas a respeito da locação de aeronaves no Governo Flávio Dino. Vários deputados já denunciaram que a Heringer Táxi Aéreo, que curiosamente e coincidentemente sempre vence as licitações no setor, já teria recebido mais de R$ 8 milhões sem licitação, apenas baseada em aditivo do primeiro contrato entre a empresa e o Governo Flávio Dino.

Entretanto, apesar de tudo isso o Ministério Público do Maranhão parece não ter visto indícios para copiar o Ministério Público do Rio de Janeiro e apurar os contratos de locações de aeronaves.

Talvez somente a buzina do Chacrinha para despertar o MP do Maranhão.

Aumento de gastos com aeronaves será de 300% no Governo Dino

A incoerência e os gastos do Governo Flávio Dino com relação a locação de aeronaves voltaram a ser abordados na Assembleia Legislativa. A deputada estadual Andrea Murad apresentou números que afirmam que comparado os gastos de 2015 e 2016 com aeronaves, a previsão é que em 2017 a despesa aumente em 300%.

O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou jatinho e helicóptero em um mesmo dia para cumprir agenda no interior do estado. Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.

“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele esqueceu tudo que havia falado e dito. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero. Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013, só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.

Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, finalizou.

Indiscutivelmente esse é um assunto que o Governo Flávio Dino tem poucas respostas a dar, afinal criticava tais gastos e hoje não só repete os gastos como segue aumentando, mesmo diante da crise que assola o Brasil.

E tome dinheiro público para a locação de aviões no Governo Dino

Depois de criticar por diversas vezes, enquanto era Oposição, o desperdício de dinheiro público com a locação de aviões pelo Governo do Maranhão, o Governo Flávio Dino lançou mais um novo edital para a contratação de aeronaves.

De acordo com o edital serão duas aeronaves, um jato executivo e um turbo hélice. O novo contrato está estipulado em mais de sete milhões de Reais, para ser mais exato R$ 7.732.800,00. A licitação da contração das aeronaves vai acontecer no dia 24 de fevereiro, um dia antes de começar o carnaval.

O curioso é que somarmos o que já foi pago pelo Governo Flávio Dino para contratação de aeronaves e mais o que será pago em 2017, algo que ele demonstrava ser contra, já ultrapassa a quantia de R$ 15 milhões, pois foram pagos R$ 2,5 milhões (2015) e R$ 5,5 milhões (2016).

Agora veja acima, ainda em 2013, e ao lado, no início do seu governo, o que Flávio Dino pensava sobre a locação de aeronaves.

Talvez até seja o governo da mudança, mas da mudança de opinião, afinal antes ser governador pensava de uma maneira, mas depois da eleição mudou realmente de pensamento em diversas situações.

E assim segue o Governo Flávio Dino, o governo da mudança #SQN.

A contratação de aeronaves no Governo Flávio Dino

Na edição deste domingo (23), there o jornal O Estado do Maranhão detalhou o contrato de aluguel de aeronaves do Governo Flávio Dino com a empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda, prescription que venceu a licitação.

O primeiro caso de causar perplexidade é que o valor hoje é 87% a mais do que o que era pago pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), online em 2014, no Governo Roseana, por serviço semelhante.

No levantamento feito, no ano passado, em virtude de um contrato assinado pela Saúde em 2011, a horavoo paga pelo aluguel de uma “aeronave asa fixa, bimotora, turbohélice”, custava R$ 6,3 mil. Já o novo contrato, oriundo de uma Adesão a Ata do Estado do Tocantins, prevê o pagamento de R$ 11,7 mil por hora voada, de uma aeronave com especificações semelhantes.

Na comparação com o valor gasto pelo Governo do Tocantins do qual a ata fora aderida , o Maranhão também pagará mais caro. Nesse caso, a diferença é de 59%.

A horavoo cobrada pela Heringer Táxi Aéreo ao estado vizinho pelo aluguel de um bimotor turbohélice era de R$ 7.390,00. No Maranhão, a mesma empresa conseguiu um contrato para o fornecimento de avião semelhante cobrando R$ 11.750,00.

Uma das justificativas para o gasto é a extensão territorial do Maranhão e do Brasil para alugar o jatinho, o Executivo exige que ele tenha autonomia para voo direto no trecho São Luís/São Paulo, por exemplo.

“Considerando a extensão territorial do nosso país onde apenas 40 [quarenta] Municípios brasileiros são atendidos pela Aviação Comercial regular e ainda a extensão do nosso Estado com 217 [duzentos e dezessete] Municípios tornase necessária a contratação de meio de transporte imediato, ágil e seguro”, diz o edital.

O jornal chegou a solicitar do Executivo explicações sobre as diferenças nos valores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Instada a se manifestar sobre o assunto, a Heringer Táxi Aéreo também não apresentou posicionamento oficial.

O curioso é que no Tocantins, contrato com a Heringer Táxi Aéreo Ltda. foi cancelado recentemente. Além da rescisão, o Governo do Tocantins instaurou Sindicância Administrativa para apurar os motivos pelos quais a empresa não cumpriu obrigações contratuais, firmadas com a Secretaria de Saúde do Estado Tocantins.

Já no Maranhão, depois de hipocritamente demonstrar ser contra gastar recursos públicos com a contratação de aeronaves, o governador Flávio Dino agora as utiliza como poucos. É a mudança, mas mudança de postura do político Dino, que pensava de um jeito antes, e de um jeito totalmente diferente agora.

Adriano Sarney novamente no “X” da questão

Assim como foi no caso do Conselhão (reveja), medicine também debatido na Assembleia, ampoule o deputado estadual Adriano Sarney foi no “X” da questão sobre a locação de aeronaves – um jatinho e um avião bimotor – pelo Governo Flávio Dino.

Nesta segunda-feira (22), check a deputada Andrea Murad afirmou que o processo de licitação, que estava suspenso, será mesmo retomado e que os eventuais gastos devem superar gastos semelhantes no Governo Roseana.

Os deputados governistas Rogério Cafeteira, Líder do Governo, e Eduardo Braide saíram em defesa do Governo, alegando que a crítica seria prematura, já que o processo de locação ainda não foi concluído.

No entanto, a crítica feita por Adriano Sarney foi precisa e deixou os governistas sem argumento. O parlamentar questionou a coerência do governador Flávio Dino, que anteriormente criticava duramente a locação de aeronaves no Governo Roseana e agora fará o que tanto criticou.

Ele explicou que talvez mais importante do que apontar dados relacionados à economia aos cofres públicos ou superfaturamento, diz respeito à mudança de discurso de Flávio Dino. No início do ano, Dino afirmou que reverteria o dinheiro gasto com o aluguel de aeronaves, para ações nas áreas de Saúde e Educação.

“A grande questão é justamente a incoerência na contratação das aeronaves, quando o governador Flávio Dino disse que não iria contratar aeronaves, mas faz justamente o contrário”, disse.

Adriano lembrou que no início do ano, Dino posou para foto em voo comercial ao lado de um dentista – declaradamente seu eleitor -, indicando que aquele ato passaria a ser rotina no Palácio dos Leões.

“Quero saber o que o governador Flávio Dino vai falar agora para o dentista, o cidadão que estava ao seu lado no voo comercial. Como ele vai explicar para aquele cidadão que agora mudou de ideia? Como ele vai explicar para aquele cidadão maranhense que ele não vai mais andar de avião comercial enquanto for governador? Como ele vai explicar que na verdade o enganou naquele momento, que ele o fez passar por um papel ridículo perante os seus amigos e perante a sociedade maranhense? Aí é que está a incoerência de Flávio Dino”, disse.

Como este Blog sempre disse: coerência não é e nunca foi, nem de longe, uma característica do político Flávio Dino.

Após pressão, Governo Flávio Dino recua na locação de aeronaves

Depois de uma péssima repercussão e inúmeras críticas, site principalmente pela falta de coerência, o Governo Flávio Dino recuou e voltou atrás sobre a locação de aeronaves no valor de quase R$ 4 milhões.

A Comissão Central de Licitação (CCL) do Governo confirmou a suspensão do pregão presencial que deveria ter ocorrido no dia 17 de junho para aluguel de um jato e de um bimotor para uso do governador Flávio Dino (PCdoB), do vicegovernador Carlos Brandão (PSDB), “bem como das demais autoridades do Executivo Estadual no exercício de suas atividades que envolvem uma agenda intensa e diversificada de compromissos”.

A suspensão ocorre após as críticas na imprensa e pela bancada oposicionista na Assembleia, que cobrou coerência do governador Flávio Dino, que concedeu entrevista a colunistas da imprensa nacional condenando gastos da gestão anterior com o aluguel de aeronaves.

Oposição – A deputada estadual Andrea Murad comentou a decisão do Governo Flávio Dino. “Flávio Dino achou que deixaríamos passar em silêncio uma concorrência como essa, com o dobro do valor da gestão passada. Pior ainda é que se trata de uma prestação de serviço que ele mesmo condenava. A Oposição, a imprensa, fizemos o governo recuar diante da imoralidade que estava prestes a cometer”, afirmou a parlamentar.

E os asseclas de Flávio Dino ainda debocham da pequena, mas atuante Oposição. Só que novamente serão obrigados, mesmo que internamente, a força dessa pequena Oposição.