Aécio Neves também apresentará PEC para eleições unificadas em 2022

por Jorge Aragão

Pelo visto segue crescendo o debate sobre o adiamento das eleições de 2020 e a oportunidade de unificar as eleições no Brasil em 2022.

Depois do senador piauiense Elmano Férrer (Podemos) que segue coletando assinaturas de senadores para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe transferir as eleições municipais de 2020 para 2022, agora foi a vez do deputado federal Aécio Neves (PSDB) também ter iniciativa semelhante.

Aécio Neves afirmou, nesta sexta-feira (27), que apresentará uma PEC para adiar as eleições municipais deste ano, atendendo ao apelo feito pelo ministro da Saúde. O objetivo do deputado é contribuir para evitar a maior propagação do vírus em atos, reuniões e encontros da campanha eleitoral.

Com a medida, Aécio Neves defende que os recursos destinados ao pleito (fundo eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões e recursos do orçamento TSE para estas eleições) sejam direcionadas para o controle da doença e tratamento dos infectados.

O deputado mineiro quer ainda, para 2026, que os mandatos sejam de cinco anos e sem direito a reeleição.

A PEC de Aécio Neves prevê: Adiamento das eleições deste ano; Unificação com as eleições de 2022; Resguarda-se o direito adquirido daqueles que possam disputar a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República; A eleição para Senado, em 2022, irá prever um mandato de 4 anos. A partir das eleições gerais de 2026, os mandatos passarão a ser de 5 anos; Fica vedada a reeleição para os cargos Executivos.

No Senado, Elmano afirmou na quinta-feira (26) que já havia conseguido 11 assinaturas das 27 necessárias, para apresentar a PEC.

É aguardar e conferir.

Mandato de Aécio Neves novamente nas “mãos” de João Alberto

por Jorge Aragão

Talvez quando assumiu, pela sexta vez consecutiva, o cargo de presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, João Alberto (PMDB-MA) não esperava que teria muitas decisões difíceis e polêmicas para tomar.

Pela segunda vez, somente neste ano, caberá ao senador maranhense decidir se aceita ou não uma denúncia pedindo a cassação do mandato do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Nesta semana, o PT protocolou no Conselho de Ética do Senado uma nova representação pedindo à cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves. Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética caberá a João Alberto, novamente, tomar uma decisão, em até cinco dias, sobre o pedido petista.

No primeiro pedido, em junho, João Alberto rejeitou representação semelhante (reveja). Houve recurso, mas o plenário do conselho decidiu pelo arquivamento da representação em julho.

Agora é aguardar e conferir a nova decisão de João Alberto.

O silêncio de Flávio Dino diante do afastamento de Aécio Neves

por Jorge Aragão

Useiro e vezeiro em utilizar as redes sociais para se manifestar em casos polêmicos, o governador Flávio Dino (PCdoB) adotou o silêncio sepulcral diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do Senado Federal.

Mesmo tendo o PSDB no seu governo, sendo portanto seu aliado e querendo renovar a aliança para 2018, o comunista optou por não se posicionar diante do afastamento do tucano.

O curioso é que até mesmo o PT, principal adversário de Aécio Neves, já demonstrou ser contrário a decisão do STF, por entender que não existe previsão constitucional para o afastamento e que houve uma interferência do Judiciário no Legislativo.

Vale lembrar que em 2014, Aécio Neves foi um dos presidenciáveis de Flávio Dino no Maranhão. O comunista esteve ombreado com o tucano nas suas passagens pelo Estado durante a campanha presidencial, mas, nesse momento, Dino parece efetivamente querer distância do aliado ou ex.

Depois Flávio Dino reclama quando é chamado de oportunista, mas contra fatos e fotos, não existem argumentos.

Rejeitado recurso contra decisão de João Alberto em favor de Aécio Neves

por Jorge Aragão

O Conselho de Ética do Senado da República rejeitou há pouco recurso da Rede contra a decisão do presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB), que arquivou denúncia em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB).

Com a decisão do Conselho, fica mantido o arquivamento do pedido de cassação do mandato do tucano. O Rede sustentava quebra de decoro parlamentar por parte de Aécio, alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação do recurso terminou 11 a 4.

João Alberto havai rejeitado a denúncia formulada no Conselho de Ética na semana passada, sob a justificativa de que a peça tinha por base, informações de recortes de jornais.

Ele apontou inconsistência da denúncia e rechaçou abertura de processo contra o tucano.

Abaixo, a votação de hoje do recurso no Conselho de Ética.

Votaram contra o recurso:
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Helio José (PMDB- DF)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Gladson Cameli (PP-AC)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Telmário Mota (PTB-RR)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Roberto Rocha (PSB-MA)

Votaram a favor do recurso:
Lasier Martins (PSD-RS)
José Pimentel (PT-CE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

Ministro Marco Aurélio assegura retorno de Aécio Neves ao Senado

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter negado a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), como pediu a Procuradoria Geral da República, assegurou que Aécio pode retornar ao Senado Federal.

Aécio Neves havia sido afastado em 18 de maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delações da JBS. O afastamento foi havia sido pedido pela PGR, que apontou risco do senador usar seu poder para atrapalhar as investigações.

O ministro Marco Aurélio também considerou que o afastamento do senador foi uma medida que coloca em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. Por isso, entendeu que caberia somente ao próprio Senado afastar Aécio, lembrando da existência de um processo na Casa para cassar o mandato do tucano.

A Secretaria-Geral do Senado informou que assim que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), for notificado da determinação do STF, Aécio já poderá retornar ao trabalho. Não é necessário nenhum outro trâmite, segundo a secretaria.

João Alberto arquiva pedido de cassação contra Aécio Neves

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (23), o senador maranhense João Alberto de Souza (PMDB), que preside o Conselho de Ética do Senado, confirmou que resolveu mesmo arquivar o pedido de cassação contra o senador Aécio Neves (PSDB).

O arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves, que foi protocolado pelos partidos REDE e PSOL, já estava sendo especulado, mas agora foi confirmado.

João Alberto disse que o arquivamento se deu pelo fato de não ter encontrado elementos suficientes para processar o senador por quebra de decoro parlamentar.

“Decidi arquivar porque não achei elementos convincentes para processar o senador. Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador”, afirmou João Alberto ao G1.

Apesar da decisão do senador maranhense, o Plenário do Senado pode reverter o entendimento de João Alberto. Entretanto, apesar do arquivamento do pedido de cassação, Aécio Neves segue afastado do Senado, por decisão do STF, através do ministro Edson Fachin.

Rodrigo Janot volta a pedir a prisão de Aécio Neves

por Jorge Aragão

Nesta segunda-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resolveu pedir novamente a prisão senador Aécio Neves (PSDB/MG) ao Supremo Tribunal Federal. Janot já havia solicitado anteriormente a prisão do tucano, mas o pedido foi negado, de maneira monocrática, pelo ministro Edson Fachin.

Só que Rodrigo Janot resolveu recorrer ao Plenário do STF e acrescentou o pedido de prisão do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acusado de ser o recebedor da suposta propina de Michel Temer.

O pedido de Janot deverá ser analisado ainda esta semana pelos 11 ministros do STF. Enquanto isso, os irmãos Batista seguem livre, leve, solto e milionários.

Desabafo – Também nesta segunda-feira, o desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho, pai de Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, primo do senador Aécio Neves, fez um desabafo nas redes sociais.

Fred está preso, desde a semana passada, durante a Operação Patmos após ser filmado buscando uma mala com R$ 500 mil em propina da JBS, supostamente a pedido de Aécio. Veja abaixo o desabafo.

“AÉCIO: Meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo.

Ele tem um ótimo caráter , ao contrário de você, que acaba de demonstrar, não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, “um mínimo de cerimônia com os escrúpulos”.

Vejo agora, Aécio, que você não faz jus à memória de seu saudoso pai o deputado Aécio Cunha. Falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual par o exercício do cargo que disputou de Presidente da República.

Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada.

Ass. Lauro Pacheco de Medeiros Filho
Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.”

Flávio Dino e Aécio Neves: recordar é viver

por Jorge Aragão

Apesar de tentar nas redes sociais e através de asseclas fazer ilações do seu desafeto político, o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), com as delações de diretores e proprietários da JBS, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), segue sendo incoerente com o senador Aécio Neves (PSDB).

Dino chegou a cobrar uma defesa de Sarney a Michel Temer, mas esqueceu de defender um dos seus candidatos nas eleições de 2014, o tucano Aécio Neves. Em momento algum o comunista emitiu qualquer opinião diante da grave situação do senador do PSDB.

O Blog do Caio Hostilio disponibilizou um vídeo da campanha eleitoral de 2014. Naquela oportunidade, Aécio Neves chegava de jatinho em São Luís para compromissos de campanha e entre os políticos que o recepcionavam no aeroporto estava justamente Flávio Dino.

O comunista chegou a dizer para Aécio. “Sou homem de palavra é de compromisso”, afirmava Flávio Dino. Veja abaixo,
 

Só que hoje, pelo visto, o posicionamento de Dino com relação a Aécio Neves mudou bastante.

Flávio Dino vai defender Aécio Neves?

por Jorge Aragão

É bem verdade que coerência jamais foi um ponto forte do político Flávio Dino, muito ao contrário disso, mas mesmo assim algumas atitudes de Dino ainda chegam a surpreender.

Com uma paixão sem limites pelo ex-presidente da República, José Sarney, Flávio Dino, utilizando as redes sociais, iniciou o dia cobrando do desafeto que defendesse o atual presidente Michel Temer.

Entretanto, Flávio Dino não escreveu uma linha sobre a prisão do procurador Ângelo Goulart Villela, assessor de seu irmão, como bem destacou O Antagonista, e também não comentou a prisão, em São Luís, do advogado Willer Tomaz, que possui ligações com políticos pertencentes ao seu grupo.

Só que a incoerência não para por aí, ainda tem o pior. Dino cobrou e sugeriu que Sarney defendesse Temer, mas esqueceu de pelo menos se solidarizar com um dos candidatos que ele apoiou nas eleições de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB). Dino também não cobrou que o seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), defendesse o colega de partido.

Se Sarney deveria defender Temer, por qual motivo Flávio Dino não deveria ter defendido Aécio Neves?

Isso sem falar que, pelo que já foi apresentado até agora, é Aécio Neves quem está mais precisando de defesa e solidariedade, mas pelo visto não irá contar com um dos seus apoiadores em 2014.

Esse Flávio Dino…

Assessor de Nicolao Dino é preso e STF pede afastamento de Aécio Neves

por Jorge Aragão

Depois da publicização da delação dos donos da JBS, na noite de quarta-feira (17) pelo jornal O Globo, os desdobramentos seguem acontecendo em todo o Brasil.

Na manhã desta quinta-feira (18), foi preso o procurador da República Ângelo Goulart Villela. O procurador é acusado de receber dinheiro para repassar informações a um dos proprietários da empresa JBS. A prisão foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

O procurador preso na manhã de hoje é assessor do vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conforme destacou o site O Antagonista.

Aécio – Já o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, deverá ser afastado do Congresso Nacional. A decisão de afastamento de Aécio do cargo de senador também foi tomada pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato no STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou até a pedir a prisão do senador Aécio Neves, mas o ministro decidiu, neste momento, apenas pelo afastamento do cargo, pois deixou para o STF, como um todo, decidir pela prisão ou não do senador. A irmã de Aécio Neves, Andrea Neves, foi presa hoje pela Polícia Federal.