Dino atende pedido de Adriano e reduz ICMS dos produtos de higiene

por Jorge Aragão

 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), comemorou em suas redes sociais o atendimento da sua Indicação que reduzia do ICMS dos produtos de higiene usados como prevenção ao influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus.

Por meio de Medida Provisória, o governo do estado reduziu de 18% para 12% a alíquota de ICMS incidentes sobre produtos como álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio em 5%.

“Agora não é momento de disputa política e sim de união. E precisamos fiscalizar os comércios, as pessoas que estão vendendo e produzindo esses produtos, para sabermos se realmente estão seguindo essa nova medida, para que as pessoas possam comprar os produtos mais baratos”, disse Adriano.

Adriano solicitou ainda, que o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.

O parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.

Adriano pede prorrogação de impostos de pequenas empresas

por Jorge Aragão

Na última sexta-feira (20), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) solicitou ao governador Flávio Dino e ao Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o adiamento do prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda, para o segundo semestre do ano, seguindo a prorrogação realizada pelo Governo Federal enquanto estiver em vigor o Plano de Contingência para o combate do Coronavírus.

“Essa medida visa preservar as micro e pequenas empresas que são uma das responsáveis pelo crescimento econômico e desenvolvimento social. É de extrema importância esse adiamento, pois elas tem enfrentado dificuldades na obtenção para capital de giro e acesso a linhas de créditos “, disse o parlamentar.

Embora as empresas precisem liberar os funcionários por conta da pandemia do Covid-19, os prazos de pagamento de impostos e envio das declarações não foram alterados, deixando milhares de micro e pequenos empresários no prejuízo.

A proposta de Adriano daria “fôlego” para o caixa dessas empresas preservando empregos, contratos, renda e até mesmo a arrecadação.

É aguardar e conferir.

Adriano Sarney prega união no combate ao novo coronavírus

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (20), ao Bom Dia Mirante e mostrou ter preparado uma sequência de trabalhos para contribuir ao combate do Covid-19 no Maranhão.

Um deles foi a indicação feita ao governo do Estado, no sentido da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre itens básicos de higiene, o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito, que ajudam no combate ao novo coronavírus.

“Preparei essa indicação para permitir que todos tenham acessos a esses produtos, que ajudam na proteção e prevenção do vírus. Acredito que todos nós, devemos dar sua parcela de contribuição, afinal é uma causa de todo o Brasil”, declarou o parlamentar.

Ao ser abordado sobre o projeto de Lei que proíbe as empresas que fornecem água, luz e gás de cortar seus serviços prestados ao consumidores, caso contrário, a empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido, disse que “É de extrema importância fazermos uma efetiva fiscalização sobre os serviços fornecidos aos maranhenses, pois é um momento muito delicado e, precisamos priorizar o bem estar das pessoas, principalmente das pessoas idosas e aquelas acometidas por alguma doença mais séria”.

Na entrevista, o líder da oposição alertou  que o momento é de união e muita atenção, pois além do coronavírus, também há o H1N1, que já contabilizou 22 casos confirmados e 7 mortes no Maranhão.

Por fim, Adriano espera que o governo e prefeitura cumpram as medidas propostas e estejam presentes.

Coronavírus: Adriano quer redução do ICMS e garantia de serviços essenciais

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), vem acompanhando as ações para o combate ao coronavírus (Covid-19) desde que foram gerados rumores que o vírus havia chegado na capital Maranhense, onde o mesmo solicitou em janeiro uma comissão especial composta por membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, Anvisa, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros, para que fossem estudadas as medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

Na terça-feira (17), o parlamentar encaminhou ao Governador do Estado, uma solicitação para que reduza no Estado a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 11% nas operações internas referentes aos itens básicos de higiene para proteção do vírus, estes são: álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio.

Adriano disse que a indicação deve ser aprovada pelo governo imediatamente, para que os preços e os estoques de materiais sejam controlados, pois estamos em uma situação desfavorável em relação ao mercado externo com dólar R$ 5. Sendo aprovada a indicação, a mesma, beneficia toda uma cadeia – produtiva e consumidora. É bom para quem produz, para quem vende e para quem consome, do usuário a hospitais/clínicas.

“A importância da prática de higiene frequente é indispensável para proteção contra o vírus. Todos os dias estão evoluindo casos no país e por isso protocolei a indicação para redução do ICMS sobre esses materiais, visando uma segurança para nossa população na prevenção ao coronavírus”, declarou ele.

Já na tarde de quarta-feira (18), mesmo com os trabalhos na Assembleia Legislativa suspensos, o parlamentar aproveitou e indicou um projeto de Lei, que enquanto durar o estado de contingência de prevenção ao Covid-19, as empresas que fornecem água, luz e gás não poderão cortar seus serviços prestados ao consumidores ludovicenses. A empresa que descumprir pagará uma multa de R$1.000 por serviço interrompido.

Resta saber o que decidirá o governador Flávio Dino.

O caminho é a união

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Em janeiro deste ano enviei um ofício para o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial para impedir a chegada do coronavírus no Maranhão, principalmente em São Luís, nossa cidade portuária. Sugeri que a comissão fosse composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, Anvisa, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Instituto Evandro Chagas e FIOCRUZ, e que adotasse medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos do Convid-19.

Recebi a resposta do governo federal que encontra-se disponível em meu site (www.adrianosarney.com.br) e enviei cópias para a Secretaria de Saúde estadual e municipal. Esse é um problema que está bem acima de qualquer disputa política, em busca de holofotes ou vaidades. Cada cidadão precisa se manter bem informado e conscientizar-se de que a tarefa de conter a disseminação é nossa.

Em resposta ao meu pleito, fui informados sobre a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Publica para o novo Coronavírus (COE-nCoV), obedecendo o Plano Nacional de Respostas às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, como responsável por planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas; intensificação dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, disponibilização e monitoramento dos avisos sonoros em inglês, português, mandarim e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos como lavagem regular das mãos, articular com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS.

Na 1ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT/MS, onde se discutiu, com os secretários de saúde estaduais e das capitais, a organização das ações referentes à resposta do governo federal em relação ao Convid-19. O ofício não respondeu qual foram as ações.

Segundo especialistas, devemos oferecer uma atenção especial aos idosos, os mais vulneráveis ao vírus e, por isso, precisam tomar alguns cuidados extras ao sair para ir ao banco ou supermercado, por exemplo, ou até mesmo quando estão em casa. Apesar da baixa letalidade do coronavírus ser baixa, a cada 100 contaminados cerca de três morrem, nos idosos com mais de 80 anos ou com doenças crônicas as chances de complicações ou até morte pelo Covid-19 são bem maiores, a probabilidade de morte é 6,4 vezes maior do que do resto da população. É importante que eles evitem sair de casa, mas isso não quer dizer isolamento social. Só precisamos tomar alguns cuidados, em caso de visitas, é importante lavar as mãos e evitar cumprimentos. Manter janelas sempre abertas e que o idoso recuse visitas de quem estiver resfriado.

A disseminação do coronovírus pelo mundo demonstra que os países que estão combatendo melhor com o agente infeccioso são aqueles que, sem pânico ou paranóias, seguem atentamente os encaminhamentos das autoridades de saúde e entendem que a vida em sociedade, ainda mais em uma época de intranquilidade, exige cooperação e protocolos ainda mais elevados de civilidade.

É indispensável a união de todos, governantes, empresariado, sociedade e mídia para que qualquer desinformação ou crise sejam superadas. Evitar que fake news e pânico sejam espalhados é ato necessário para frearmos o avanço deste vírus em nosso país.

Adriano comemora aprovação de projetos na AL

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão da última terça-feira (10), 4 projetos de Lei do deputado Adriano Sarney (PV), “O Dia Estadual do Frentista”, “O Dia Dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários”, “A Semana Estadual de Segurança nas Escolas” e o “Dia Estadual do Pastor Evangélico”, as Leis foram aprovadas em primeiro turno e seguem, agora, para sanção do governo.

“É uma grande satisfação termos todos esses projetos de minha autoria aprovados em um dia, pois sempre busco a valorização dos profissionais ludovicenses de diversas formas, desde o reconhecimento através de um dia, até política de melhoria de salário, condições de trabalho. Isso é só uma parte, não só do meu trabalho, como da atenção que tenho com essas pessoas”, declarou Adriano.

A importância de instituir um dia especifico para o reconhecimento desses profissionais, foi o que motivou o parlamentar a inserir no calendário oficial de eventos do Maranhão uma data para buscar a valorização dessas classes, que muitas vezes são esquecidas pelo Poder Público. Na oportunidade serão discutidas políticas públicas que aprimorem a qualidade de trabalho desses maranhenses.

Já a Semana de Segurança nas Escolas tem por objetivo aproximar a sala de aula dos Órgãos de Segurança Pública, tendo por objetivo maior, orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. “Projetos como esse visam impedir ou mesmo amenizar que novos massacres como o de Suzano, no município de São Paulo, venham a ocorrer.”, pontuou o parlamentar.

Visão de futuro

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

José Sarney está dando uma aula de história em suas colunas semanais no jornal O Estado. Nos textos, o presidente da redemocratização do Brasil e membro da Academia Brasileira de Letras, defende com dados precisos que se não fosse pelas suas iniciativas, o Maranhão e São Luís padeciam de infraestrutura básica: energia, água e asfalto.

É aquela máxima repetida por pessoas que presenciaram o período do Maranhão Novo, “sem José Sarney, nosso estado, principalmente São Luís, não teria uma única obra estruturante”. Infelizmente, faltou para outros gestores públicos, principalmente os municipais, a continuidade da visão de futuro do ex-governador, que conseguiu construir as bases para que São Luís se tornasse uma potência portuária, logística, turística e cultural. No entanto, é preciso retomar o processo idealizado por ele para nos tornarmos, de fato, uma cidade digna da capital do grande estado do Maranhão.

A visão administrativa combinada a um planejamento arrojado e a uma equipe de pessoas competentes, possibilitou grandes mudanças em um curto espaço de tempo. Segundo seus relatos, em um lugar onde a população sofria com a falta de água, a energia era gerada a lenha, não existiam pontes ou avenidas, o jovem político, de apenas 35 anos, asfaltou as ruas, criou a CAEMA e um novo sistema de abastecimento de água. Construiu a barragem do Batatã, ampliou a estação de tratamento de água e substituiu o encanamento da cidade. Para evitar o racionamento de energia trouxe dois novos geradores enquanto a hidroelétrica da Boa Esperança era construída para tirar definitivamente São Luís da escuridão.

Para que fosse estabelecida uma comunicação com o interior foi criada a TELMA, sendo pioneiro ao iniciar o primeiro plano de comunicação do Brasil. Criou a COHAB que viabilizou a construção de grandes conjuntos de casas populares e retirou a população da palafita que tomava a extensão que hoje é a Areinha para o outro lado do Bacanga. Construiu a Ponte José Sarney para abrir caminho para a “nova cidade” e a Barragem do Bacanga que possibilitou o acesso à Ponta do Itaqui. Abriu avenidas como a Kennedy e apoiou Haroldo Tavares no desenvolvimento de outras grandes obras como o Anel Viário. A BR135, que liga São Luís a Teresina, foi outro grande acontecimento de seu governo.

Nos anos seguintes de seu mandato de governador, lutou para trazer o porto, hoje Ponta da Madeira, do Pará para o Maranhão e idealizou a Ferrovia Norte-Sul. Apoiou, junto com Dona Marly, a Fundação Antonio Jorge Dino na viabilização de recursos para a construção e aquisição de equipamentos do novo Hospital Aldenora Belo que viria a ser inaugurado em 1989, fato que eu tomei conhecimento ao visitar Dona Enide Dino que me contou a história do hospital.

José Sarney dá uma verdadeira lição aos atuais e aqueles que pretendem administrar o destino da nossa capital. Precisamos trazer de volta o entusiasmo, energia, dinamismo, competência, planejamento de outrora. Só quem conhece a história pode falar da construção, modernização e expansão da nossa capital. É preciso deixar de lado as ações politiqueiras e imediatistas para retomar projetos planejados, inovadores e modernos para São Luís.

O poder público municipal é capaz de realizar grandes obras com qualidade com objetivo de oferecer um ambiente favorável para novos investimentos. Propiciar novas oportunidades com um olhar voltado para as nossas aptidões econômicas, logísticas, culturais e turísticas.

É necessário um governo que não se preocupe apenas com as eleições e projetos pessoais de poder, mas em preparar a nossa capital para as próximas gerações. Ter visão de futuro é ter planejamento, mas, acima de tudo, vontade de romper com o status quo da política atual e colocar a cidade acima de qualquer interesse.

São Luís: pré-candidatura de Adriano repercute nacionalmente

por Jorge Aragão

Em um cenário político com vários nomes citados para disputar a Prefeitura de São Luís, um nome chama muita atenção pela sua trajetória política e, também pelo histórico da família. O deputado estadual Adriano Sarney, pré-candidato à Prefeito pelo Partido Verde (PV), está ganhando força a ponto de ser destaque na mídia nacional.

Veículos locais e nacionais detalham e repercutem a confirmação da pré-candidatura do deputado Adriano para administração da capital. A revista Veja por exemplo, declarou que o parlamentar é o único Sarney com cargo eletivo, um político com grande liderança e expressão.  “Não tenho vergonha de dizer que sou do grupo Sarney, mas quero construir uma identidade própria. Muita gente tem preconceito, acha que todos são iguais e pensam igual”, afirmou o deputado a VEJA.

Vale lembrar que, durante o encontro estadual realizado no ano passado o deputado foi oficializado pela direção, filiados e militância do partido como pré-candidato a prefeito da capital e, também, considerado uma prioridade da legenda pelo presidente nacional do PV, Luiz Penna.

Em cinco anos de mandato, Adriano tem defendido bandeiras que nem sempre são lembradas pelos governantes. Enfrentou muitas batalhas, encarando inúmeros desafios e sendo pioneiro ao convidar a população para participar do seu mandato, decidindo onde aplicar as emendas parlamentares que cada Deputado tem direito por meio do projeto Emendas Participativas, garantindo interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pela população.

Adriano tem grandes expectativas para os próximos meses, vem demonstrando muita disposição e promete surpreender na disputa eleitoral de São Luís em 2020. O intuito é debater a cidade, as vocações, as potencialidades, atrair investimentos visando a geração de emprego e renda para finalmente ter a independência do empreguismo da máquina pública.

“De peito aberto e cabeça erguida, contra todo o tipo de preconceito sobre nomes ou sobrenomes vão tentar me rotular, mas o destino e a coragem que Deus me deu não me impedirá de lutar por uma São Luís melhor para se viver.”

Adriano participa e apoia blocos carnavalescos em São Luís

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) confirmou seu gosto pela Cultura do Maranhão, apoiando os blocos tradicionais no bairro do Monte Castelo e os blocos de rua no Anil e Bairro de Fátima. Sem apoio de governo e prefeitura, o parlamentar mostrou ser um amante da verdadeira cultura popular maranhense, assim como a sua família.

Adriano participou da abertura oficial do Circuito Alternativo no Monte Castelo, um desfile de blocos tradicionais que não teve nenhum tipo de apoio da Prefeitura de São Luís, reconhecidos pela resistência e por não renunciarem à tradição.

“Fiquei muito feliz com o apoio do deputado Adriano, ter vindo prestigiar a gente e mostrou que realmente se importa com a nossa cultura e com a nossa luta, nos deu total apoio, já que fomos muito prejudicados pela prefeitura.”, declarou Jorge Luís.

Continuando as festividades carnavalescas, Adriano também esteve presente no Carnaval organizado pela Liga de Blocos de Rua Anilense, no Bloco Chameguinho, que já é tradição no bairro do Anil, sendo muito bem recepcionado por centenas de pessoas e participando da grande festa em meio aos foliões.

No último dia do Carnaval, o deputado foi ao bloco Jumenta Torrada, no Bairro de Fátima, onde se rendeu as brincadeiras e, destacou a satisfação e a importância do Carnaval de rua São Luís “O Carnaval de rua em São Luís, é sem dúvida um resgate da nossa cultura e esse é o verdadeiro carnaval, além de divertir os foliões, fortalece o nosso turismo, aquece a economia e gera novas oportunidades para jovens e adultos que querem empreender.”, enfatizou Adriano.