Criada a Semana Estadual de Segurança nas Escolas

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 338/2019 de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), para que seja incluído no calendário oficial do Estado do Maranhão a Semana Estadual de Segurança nas Escolas, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.

Por conta de algumas situações de violência dentro das escolas, como as tragédias que ocorreram em Suzano-SP e em Medianeira-PR, o parlamentar apresentou este projeto para que o Estado tenha uma política de prevenção da violência e da criminalidade no ambiente escolar.

O projeto busca maior interação entre a escola e os órgãos de segurança pública, tornar o ambiente escolar mais seguro para alunos e professores, difundir os programas da polícia militar do maranhão, como o programa rede de segurança escolar e programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD), bem como o Projeto Ronda Escolar, por meio do Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares e a criação de novos projetos e ações voltados a prevenção de quaisquer formas de violência nas escolas, são ações destacadas na propositura da semana de segurança nas escolas.

“Para enfrentar esse problema, o debate no âmago da sociedade civil, bem como a aproximação dos órgãos de segurança pública com o ambiente escolar podem contribuir significativamente para reduzir esse drama que já afeta as famílias brasileiras. O aumento de ataques violentos nas escolas, inclusive com vítimas fatais, sugere que sejam tomadas medidas de enfrentamento a um problema que assusta e deixa perplexa a sociedade brasileira.”, declarou Adriano.

Adriano também reforça a condição de somação de medidas já existentes. “Nesse sentido, a meu ver, qualquer medida que venha somar-se às já existentes é bem-vinda e deve ser objeto de atenção de todos, do Poder Público e da sociedade Maranhense”, salienta.

O projeto foi aprovado em segundo turno e segue, agora, para sanção do governo.

E mais – O deputado Adriano Sarney (PV), também obteve mais duas aprovações na sessão com os Projetos de Lei nº 390/2019 que institui o Dia Estadual do Pastor Evangélico, para ser comemorado anualmente, no dia 17 de agosto e o PL de nº 319/2019 Dia Estadual do Frentista, para a valorização dos profissionais, a ser comemorado anualmente, no dia 31 de julho.

MDB segue dialogando e se aproxima do PV de Adriano Sarney

por Jorge Aragão

Como vice-presidente do MDB no Maranhão e coordenador político da legenda para as eleições municipais de 2020, o deputado estadual Roberto Costa, segue dialogando bastante com alguns partidos e pré-candidatos.

Em São Luís, o partido ainda não fechou questão e segue com as conversas em prol de formalizar uma aliança para o pleito na capital maranhense. Na semana passada, o MDB esteve bem próximo de uma aliança com o Solidariedade, que tem como pré-candidato o ex-juiz federal Carlos Madeira (reveja).

Já nesta semana, Roberto Costa recebeu em seu gabinete e conversou com o colega de parlamento Adriano Sarney. O pré-candIdato pelo PV tenta levar o MDB para o seu palanque. Na conversa, a análise das eleições em 2020 e as conjunturas partidárias para o pleito municipal.

A visita de Adriano Sarney foi amistosa e demonstra a musculatura política que a agremiação possui no panorama das disputas eleitorais. Para ele, “é sempre bom conversar sobre os cenários políticos com os colegas”, pontuou Roberto Costa.

Adriano aposta na aliança histórica entre PV e MDB no Maranhão e na última pesquisa PREVER, divulgada no último fim de semana. Pela pesquisa, Adriano Sarney foi o pré-candidato que mais cresceu durante a pandemia do novo coronavírus.

Com o cenário ainda em construção, Roberto Costa destacou que embora a meta inicial seja a consolidação de candidaturas do MDB nos municípios, de olho nas eleições para as prefeituras, neste ano, o olhar tem que estar voltado, também, para 2022.

“Queremos nos fortalecer nos municípios para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas, também, para consolidar lideranças que estejam conosco em 2022, que é uma eleição estadual, embora aconteça, efetivamente, nas bases, nos municípios”, assegurou.

É aguardar e conferir.

Projeto de Adriano que beneficia agricultura familiar é aprovado na AL

por Jorge Aragão

Na sessão desta quarta-feira (01) na Assembleia Legislativa, foi aprovado em redação final e enviado para a sanção do Governador, o Projeto de Lei nº 178/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar no âmbito do Estado do Maranhão.

O projeto visa criar os meios para atuar na formulação de políticas públicas articulando entre os diferentes níveis de governo e organizações da sociedade civil, tendo como principais atribuições coordenar, analisar, executar e acompanhar na esfera estadual as ações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e solidário e à execução de programas de agricultura familiar.

A política pretende criar as ferramentas de fortalecimento da agricultura familiar, uma vez que permite a melhoria da produção, além de ser condição necessária para que outras políticas públicas cheguem às famílias, a exemplo do crédito, comercialização, garantia safra, dentre outras e inova ao instituir importantes instrumentos de assistência ofertada às famílias de agricultores familiares, contribuindo para alcançar metas que assegurem a melhoria significativa na qualidade de vida.

“É necessária uma política que venha fortalecer a agricultura familiar e contribuir para diminuir as desigualdades sociais e regionais em território maranhense, gerando ocupação e renda nos pequenos municípios de base agrícola e rural, na sustentação de um modelo de desenvolvimento que venha valorizar a cultura dos produtores familiares, garante a diversidade de produção e segurança alimentar.”, explica o parlamentar.

Agora é aguardar e conferir, o governador Flávio Dino tem até 15 dias úteis para sancionar.

Lei que suspende cobrança de consignados é questionada no STF

por Jorge Aragão

A lei dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade), que suspenderam temporariamente a cobrança dos empréstimos consignados dos trabalhadores do Maranhão, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF) ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei dos consignados, promulgada no início deste mês. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Nesta semana, inclusive, a nova lei sofreu até uma modificação. É que, inicialmente, o valor dos três meses dos empréstimos consignados suspensos, seriam diluídos nas demais parcelas, mas após a modificação, as três parcelas suspensas irão ser incluídas no fim do empréstimo, prorrogando-o por mais três meses.

Só que a CONSIF entende que a lei promulgada pela Assembleia Legislativa usurpa a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e política de crédito, viola o princípio da separação de Poderes e a iniciativa legislativa exclusiva do Executivo para dispor sobre a organização da Administração Pública e ofende as garantias constitucionais da irretroatividade das leis.

O deputado Adriano Sarney afirmou que os bancos são gananciosos e que poderiam compreender o momento em que estamos vivendo.

“Esperava sim [que lei fosse contestada no STF], os bancos são gananciosos e vão lutar pelo suado dinheiro do trabalhador mesmo em tempos de coronavírus. Uma vergonha!”, disse Adriano Sarney.

Agora é aguardar e conferir, mas até lá, a lei segue em vigência.

Até logo…

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

As regras eleitorais me afastam de escrever nesta coluna pelos próximos meses, sou pré-candidato à prefeito de São Luís. Durante 70 semanas foram publicados meus artigos neste espaço. Análises sobre economia, política, gestão e planejamento, mas também uma série de textos sobre o preconceito. Ganhei mais conhecimento escrevendo aqui, organizei ideias e até mesmo consolidei minha ideologia política.

Escrevi com a finalidade de expor a pluralidade de ideias e correntes de pensamentos que norteiam a vida da sociedade em geral. Mas sempre adaptei minhas analises para acompanhar novas realidades. Sou pragmático e acompanho o mundo em movimento.

O dever de um articulista é o de escrever com total liberdade e estímulo. Essas oportunidades me foram dadas pelo jornal O Estado do Maranhão. Mas minha gratidão maior pertence à vocês leitores. Obrigado às pessoas que acompanharam meus textos e os que enviaram sugestões e comentários. Foram feedbacks que ajudaram muito a coluna.

Quebro a rotina de escrever neste espaço todos os finais de semana para cumprir com a missão que me foi dada pela agremiação política na qual milito, o Partido Verde do Maranhão. Os filiados decidiram, por unanimidade, lançar minha pré-candidatura à prefeito de nossa capital. Aceitei por entender que São Luís, a cidade em que nasci e amo, precisa ser modernizada.

Nas minhas andanças nos bairros constato a ausência total do poder público. A capital do Maranhão foi aprisionada em uma visão administrativa que se nega a acompanhar o desenvolvimento da história. Nossos grandes empreendimentos se resumem a asfalto de má qualidade e praças, isso é muito revoltante! É preciso debater a cidade, nossas vocações, nossas potencialidades, que são muitas, atrair investimentos visando a geração de emprego e renda para finalmente termos a independência do empreguismo e a eficiência da máquina pública. Colocar em prática as melhores ideias do mundo com dinamismo e vontade de trabalhar. Não precisamos carregar conosco para sempre esse complexo de vira-lata, de que somos inferiores, que não conseguimos.

Eu poderia ter seguido a tradição que quase todos os parentes de políticos seguem no Maranhão e ter entrado na política cedo, aos 20 e poucos anos. Mas, fiz a opção pelos estudos. Fui convidado para assumir cargos estaduais e federais. Entretanto, sempre recusei, pois preferi estudar, me preparar. Não sou político profissional, sou administrador e economista, fiz carreira em empresas multinacionais e na iniciativa privada. Então, após concluir minha formação e ter êxito na minha carreira profissional, decidi somar com os meus conterrâneos, para cumprir a missão que me foi dada pela oportunidade que tive. Meu primeiro cargo público assumi pelo voto popular, quando meu grupo já tinha saído do governo. Dessa forma, comecei minha carreira política com o gratificante ofício de ser um político independente. Nunca negociei minha posição por moedas políticas.

Aceitei o desafio da pré-campanha e a legislação eleitoral me proíbe de dar continuidade à coluna. Ficarei com saudades deste espaço e do ritual sagrado de escrever todas as semanas. No entanto, as despedidas não são essencialmente definitivas. Elas podem não representar um “adeus”, mas talvez um “até logo”. Obrigado por tudo!

O belo exemplo de Adriano Sarney e Duarte Júnior

por Jorge Aragão

Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Duarte Júnior (Republicanos), além de estarem em campos opostos com relação ao Governo Flávio Dino, um é oposição e outro governista, ambos ainda vão se enfrentar na disputa pela Prefeitura de São Luís, já que os dois são pré-candidatos.

No entanto, mesmo com todo esse cenário, os dois parlamentares tiveram a grandeza de deixar as eventuais querelas políticas de lado e se uniram em prol de um importante projeto para os maranhenses durante a pandemia.

Foi aprovado nesta manhã de terça-feira (22), aprovou o Projeto de Lei 153, de autoria do deputado Duarte Júnior, com anexação do Projeto 154, apresentado pelo deputado Adriano Sarney, que estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento de familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante epidemias ou pandemias em hospitais públicos, privados ou de campanhas no Maranhão. Os textos das duas matérias foram unificados.

O objetivo do projeto é fazer com que os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pacientes que sejam internados em leitos, Centros de Tratamento Intensivo (CTI) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), devem, obrigatoriamente, preencher no momento da entrada no  centro médico um formulário que contenha dados de um familiar ou pessoa próxima, para que receba informações acerca da situação clínica do paciente.

As informações devem ser enviadas todos os dias, ao término de cada dia, com a atualização sobre o estado de saúde do paciente, sob a supervisão do serviço social da respectiva unidade de saúde.

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

De acordo com o texto da proposta, as informações devem ser enviadas, principalmente, via aplicativo de mensagens, em formato de áudio, possibilitando a recepção das comunicações por pessoas que tenham dificuldade com leitura. Na impossibilidade do envio por mensagens, as informações devem ser disponibilizadas por escrito, via e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica. Não sendo possível a comunicação por meio eletrônico, a mesma deve ser feita por contato telefônico.

O curioso é que dentro do seu próprio grupo político, principalmente com algum outro pré-candidato à Prefeitura de São Luís, dificilmente Duarte Júnior conseguiria essa unidade, mas foi conseguir essa aliança com um parlamentar de um outro grupo político.

De qualquer forma, o mais importante é o belo exemplo dado pelos dois deputados e se fatos desta natureza acontecessem mais vezes, os maranhenses e o Maranhão agradeceriam.

Adriano consegue aprovar projeto que garante oxímetros nas farmácias

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei 163/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no estado disponibilizarem o aparelho oxímetro, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo Adriano, o PL justifica-se em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado, por conta da pandemia do novo Coronavírus.

O oxímetro é um pequeno aparelho a ser colocado no dedo com a finalidade de mensurar o nível de saturação de oxigênio (abreviado como O2sat ou SaO2). A SaO2 é a porcentagem de oxigênio que o sangue está transportando, comparada com o máximo da sua capacidade de transporte. Sabe-se que hipóxia -baixa oxigenação dos tecidos-, causada pela Covid-19 não tem sintomas.

“Nesse contexto de pandemia é difícil recomendar que todo mundo tenha um em casa, não somente pelo custo, mas as pessoas não vão saber exatamente o que fazer com o equipamento. Por isso é importante que todas as farmácias disponibilizem o aparelho e que tenha a farmacêutico ajudando a checarem a oxigenação sanguínea, pois a queda da oxigenação é um critério de gravidade e de acompanhamento da Covid-19”, explicou o parlamentar.

A lei específica que as farmácias deverão ter ao menos 1 oxímetro como medida pública para toda a população, que os farmacêuticos façam a higienização correta do mesmo -com álcool e panos limpos- e que a preferência sempre seja dada a pessoas que fazem parte do grupo de risco para Covid-19, como as pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas respiratórias ou cardiovasculares.

Nesse momento o projeto segue para a sanção do governador Flávio Dino e as farmácias terão 10 dias para se adequarem ao cumprimento desta Lei.

Um passo a frente II

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

No último artigo ofereci uma alternativa à polarização política entre a esquerda e a direita. Neste texto pretendo aprofundar essa tese. Partindo do pressuposto de que os extremos são iguais, intransigentes, o que o Brasil e o mundo precisam é de um caminho pelo centro, sensato, que dialoga, conversa e ouve as necessidades das pessoas. Esse caminho não se isenta de bandeiras e posicionamentos próprios.

ECONOMIA. O calcanhar de Aquiles do capitalismo é a desigualdade. Mas também a necessidade de manter o ânimo empreendedor da sociedade, o que o grande economista John Maynard Keynes chama de “espírito animal”, principalmente em períodos de crise como o que passamos. Por isso, a importância da presença do Estado na economia para criar regras em mercados que não se autorregulam, programas sociais para dirimir as desigualdades e gastos públicos para ativar os investimentos. Esse modelo forma um equilíbrio que se difere do liberalismo clássico ou do comunismo, dois extremos.

SOCIAL. Os programas sociais, quando bem elaborados, combatem a desigualdade, incentivam a educação, reduzem a criminalidade e influenciam na prevenção às doenças. Esses programas tem que ter um propósito, não basta apenas mandar um cheque para a casa do cidadão. No Brasil, o Bolsa Família foi criado para colocar as crianças na escola. Agora teremos o Renda Brasil a partir do cadastro gerado pelo “coronavoucher” e deve incluir 50 milhões de trabalhadores informais. O recurso sairá de benefícios já existentes como o BPC, Bolsa Família e o Seguro Defeso. Se o governo conseguir direcionar o auxílio para quem realmente precisa vai ser um avanço, caso contrário será um tiro no pé.

MEIO AMBIENTE. Essa área não trata exclusivamente da preservação e proteção de biomas. O Green New Deal (Novo Trato Verde), é uma resolução que busca combater alterações climáticas e a desigualdade econômica via investimentos massivos na transformação da matriz energética para 100% renovável e em mecanismos para zerar as emissões de carbono. Visa, também, a garantia de emprego, ensino público de qualidade, saúde universal, eficiência energética e investimentos no sistema de transporte elétrico. É uma proposta real de desenvolvimento sustentável.

HUMANITÁRIA. Chega a ser revoltante presenciar a politização em torno de avanços sociais que a humanidade vem lutando para conquistar. As lutas contra o racismo, a homofobia, o totalitarismo, e pela igualdade de gênero, por exemplo, foram transformadas em bandeiras políticas dentro da atual polarização. Como pode alguém usar a #BlackLivesMatter como bandeira política? Ou usar o antifascismo e ser taxado como esquerdista? No outro extremo, quem defende a família e tem fé em Deus é necessariamente um conservador de direita? A liberdade de pensamento, de religião, a democracia e o respeito pelo direito de igualdade, são conquistas irrevogáveis da humanidade e não de um partido ou movimento.

Aplicar as melhores soluções sem preconceitos e com diálogo: ideias de economia de mercado para gerar empregos, defender programas sociais para reduzir a desigualdade, combater injustiças e preconceitos para garantir a igualdade dos cidadãos, cuidar do meio ambiente para ter qualidade de vida, são ações que devem caminhar juntas, não separadas. Por não ter amarras extremistas, é no centro, com um passo à frente, no equilíbrio, onde os problemas são resolvidos.

Lei de Adriano na defesa dos animais é promulgada na AL

por Jorge Aragão

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou na tarde desta quarta-feira (17) a Lei n° 11.278/2020 de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que prevê a cassação da Inscrição Estadual (IE) de empresas que provoquem maus-tratos a animais no Estado.

De acordo com a Lei são considerados maus-tratos os atos previstos no artigo 32 da Lei Federal 9605, de 1998, como: abusar, ferir, mutilar, infringir dor ou sofrimento e/ou submeter animal vivo a experiência dolorosa ou cruel, nos casos previstos naquela legislação.

A cassação da inscrição estadual, ocorrerá depois do trânsito em julgado da sentença condenatória do processo judicial relativo ao delito de maus-tratos a animais, do qual a empresa é responsável e não será concedida nova inscrição estadual durante o período de 1 (um) ano à empresa responsável por atos comprovados que configurem maus-tratos a animais.

Adriano justificou a necessidade de aprimorar a legislação estadual, em consonância com a legislação federal, para punir as empresas promovem os maus-tratos a animais.

“O que busco, com esta lei, é punir as empresas responsáveis por tal violência, seja aquelas que estimulam tais atos covardes, seja as que consentem ou se omitem diante da crueldade praticada por seus funcionários ou prestadores de serviço. É muito triste saber que atrocidades com animais ocorrem a todo momento no nosso estado. E também, visa conscientizar as pessoas e orientá-las a denunciar esse tipo de maus-tratos aos animais”, ressaltou o parlamentar.

O Poder Executivo terá até 60 (sessenta) dias contados para regulamentar a lei, a partir da data de sua publicação.

Um passo à frente

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

No centro da polarização entre a esquerda e a direita existe o bom senso. A minha ideologia política é a sensatez. As bandeiras anti-facista ou anti-racista não pertencem exclusivamente à esquerda, mas à humanidade. Privatização ou comércio livre não são ideias pertencentes aos direitistas. Os extremos são iguais, infelizmente intransigentes. O que o Brasil e o mundo precisam é de um caminho pelo centro que dialoga, que conversa e ouve as necessidades das pessoas. Aplicar as melhores soluções sem preconceitos: ideias de economia de mercado para gerar empregos, defender programas sociais para reduzir a desigualdade, combater injustiças e preconceitos para garantir a igualdade dos cidadãos, são ações que devem caminhar juntas, não separadas. Por não ter amarras extremistas é no centro, no equilíbrio, onde os problemas são resolvidos.

Um vídeo manifesto na internet, do grupo “O Brasil em Movimento”, descreve esse posicionamento da seguinte forma:

“O centro da gravidade é o que dá equilíbrio. O centro é o que absolve as diferenças, porque os extremos divergem. Mas o centro converge. Os extremos pregam o monopólio de que a solução está de um só lado e é excludente. O centro aceita o princípio de que a realidade é complexa demais para caber em monopólios e que, por isso, é preciso incluir. Incluir o que há de bom em cada extremo para buscar no centro a solução prática dos problemas. O centro não é ausência de posições, é ausência de preconceitos. E por não ter preconceitos, o centro não se importa de onde uma ideia vem, mas para onde a ideia leva. O centro busca ser um ponto de equilíbrio em um país dividido. Buscar somar as partes para formar um todo. Nem todos estão preparados para isso, ocupar os extremos é mais confortável do que dialogar e aceitar as diferenças. Difícil mesmo é enfrentar os preconceitos e enxergar o mundo não como você acha que ele deva ser, mas ver o mundo como ele é. O centro tem um olhar privilegiado dos problemas. E é por isso que é no centro onde eles se resolvem”.

Portanto, o centro é o equilíbrio. É um posicionamento que não pode ser confundido com o “Centrão” do Congresso, o qual não possui uma orientação ideológica específica, mas é, na verdade, um agrupamento de partidos políticos que atuam com o objetivo de se aproximar do poder executivo. Também não pode ser generalizado como “Isentão”, um adjetivo pejorativo para quem não adere 100% às ideias da direita ou da esquerda. Em outras palavras, se você não é dogmático, você é “isentão”.

Para quem me acompanha, por exemplo, sabe que faço oposição ao governo estadual, sou contra aumento de impostos, não concordo com sua política industrial, acho que houve desmonte na saúde, no social e na economia do Maranhão durante o governo PCdoB, apesar de ter apoiado alguns programas como o Bolsa Escola. No entanto, isso não me faz um conservador de extrema direita ou um bolsonarista. Não concordo com a mentalidade e atitudes do presidente, mas apoio sua tentativa de implementar uma economia liberal além de se esforçar para lançar o Renda Brasil para profissionais informais. Nada disso me faz um isentão, esquerdista ou direitista. Quero o melhor dos dois mundos e rejeito fanatismo, isso deixo com eles.

O Brasil e o Maranhão precisam colocar os pés no chão, lidar com o pragmatismo para construir uma sociedade com economia pujante, equidade de oportunidades e respeito ao próximo. Esse caminho é pelo centro e com um passo à frente!