Adriano quer isenção de contas de água e luz para escolas comunitárias

por Jorge Aragão

Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas.

“As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma deficiência do poder público, que por lei tem obrigação de oferecer educação de qualidade. Entretanto, as escolas comunitárias têm dificuldade para se manterem funcionando, o que se agrava mais ainda nesse momento de crise que o país passa, e um dos custos altos é em relação às contas de água e luz”, justificou o parlamentar.

De acordo com o projeto de lei, para terem direito à isenção das contas de água e de luz, as escolas comunitárias terão de apresentar Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além de certidões que comprovem a regularidade da instituição perante a União, Estado e Município, bem como escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

Adriano propõe Moção de Repúdio ao presidente da Venezuela

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propôs uma Moção de Repúdio a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pela decisão de reescrever a Constituição do seu país e pelos atos de perseguição e prisão de dirigentes da oposição, conforme fatos divulgados pela imprensa nacional e internacional. A proposta será encaminhada para o plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a convocação de uma Assembleia Constituinte formada exclusivamente por apoiadores do regime não é nada mais que uma tentativa de disfarçar a transição do país para uma ditadura plena. “Essa decisão não tem apenas efeitos locais, mas também desestabiliza todo o contexto político sul-americano e pode, ainda, influenciar outras ações de despotismo em nações vizinhas, com impactos diretos também no Maranhão”, declara.

O parlamentar ressalta que, desde o começo da crise política no país, registraram-se mais de 90 mortes nas manifestações contra o governo. Das 3.300 pessoas presas até abril deste ano, quase 400 foram levadas a tribunal militar. Segundo a ONG Foro Penal, atualmente há 391 detentos políticos na Venezuela.

“O regime democrático de direito vigente no Brasil reclama dos Parlamentos Estaduais uma posição firme contra o desrespeito absoluto à democracia e aos direitos humanos vivenciados hoje na Venezuela”, diz Adriano.

Adriano Sarney desmente propaganda do Governo Dino na Região Tocantina

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia nesta terça-feira (1º), relatou visita recente à Região Tocantina e revelou uma série de deficiências em rodovias estaduais, população sofrendo com falta d’água e escolas em estado precário em municípios como Montes Altos e Amarante, mas que, contraditoriamente, o Governo Flávio Dino (PCdoB) afirma na propaganda oficial ter realizado melhorias, embora a realidade o desminta.

“Esse é um governo de propaganda e isso não enche a barriga de ninguém. É por isso que em 2018 nós vamos retornar ao governo para trazer de volta o progresso para o Maranhão”, declarou Adriano.

O deputado contou que em Montes Altos falta água até no centro da cidade e que esse problema teve início na administração municipal atual, que é alinhada ao governo Dino.

“O problema está acontecendo por incompetência da Caema, ou seja, do governo comunista, que contraditoriamente afirma na propaganda que investe nas crianças do Maranhão, mas não dá dignidade. Como uma criança se desenvolve sem água potável em casa?”, indagou Adriano, lembrando que o abastecimento no município foi obra do governo Roseana Sarney e que a gestão anterior da Prefeitura manteve o serviço normalmente até fins de 2016.

O parlamentar afirmou ainda que passou por Amarante do Maranhão e constatou que a reforma de escolas, divulgada pelo Governo do Estado, na realidade não passa de simples pintura nas fachadas e paredes, sem maiores benfeitorias. “Passaram uma mão de tinta e disseram que a escola estava reformada. Mentira!”, denunciou Adriano.

Ainda em relação a Amarante, o deputado afirmou que a rodovia MA-275, que liga o município a Sítio Novo, está em péssimo estado. “Esta estrada foi construída no governo Roseana Sarney e esquecida pelo governo comunista atual. Há poucos dias passei por lá e quase não consegui terminar o trajeto por causa da buraqueira. Foi preciso recorrer à tração 4×4 do carro. Situação semelhante é a da rodovia MA-122, no trecho que vai de Amarante até o encontro com a MA-006, que dá acesso a Grajaú e outros municípios”, relatou.

Lançada a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou, nesta-sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele, que é preciso dar mais apoio e incentivo a esse setor, responsável por cerca de 90% das vagas de emprego atualmente.

“A frente parlamentar vai estreitar os laços entre o Legislativo e a iniciativa privada. Vamos atuar fortemente no apoio e no empoderamento do microempreendedor individual, da microempresa e da pequena empresa, que juntos geram muito mais empregos do que o poder público e as grandes empresas”, disse o parlamentar.

O lançamento da frente parlamentar ocorreu na Sala das Comissões, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Mello afirmou que as frentes parlamentares maranhense e nacional vão somar esforços na defesa do setor.

“Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um país cada vez mais forte”, explicou.

Diversas lideranças do setor prestigiaram o evento, como João Martins, superintendente do Sebrae-MA; Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão – ACM; Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís-MA; Antônio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do MA; José Maria da Silva Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas do Maranhão – Sindcont; Tiago Santos, da Gerência do Banco do Brasil para as Micro e Pequenas Empresas; Ranio Gamita (Fórum Contábil), Roosevelt Silva, do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão – CEAPE; e Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sescap-MA, entre outros.

Governo Dino copia programa do Ministério do Meio Ambiente

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou que o governo Flávio Dino (PCdoB) copiou o programa federal Bolsa Verde, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e que no Maranhão já beneficiou 1.828 famílias. Trata-se do Projeto de Lei nº 056/2017, votado nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa, que institui o Programa Maranhão Verde.

“O Bolsa Verde é um programa de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza, que vivem em áreas de relevância para a conservação ambiental. Aí vem o governador e envia para a Assembleia um projeto voltado às unidades de conservação estaduais. Trata-se de uma cópia muito bem-feita e louvável do programa federal”, explicou Adriano.

O deputado fez uma crítica ao programa estadual, no sentido de que deveria ter sido melhor discutido com o parlamento, uma vez que trata também de desenvolver projetos de apoio e recuperação ambiental de unidades de conservação.

“Sabemos que algumas unidades de conservação se encontram em estado precário e, por isso, precisamos saber de que forma esse programa será executado nessas unidades. Com a aprovação desse projeto, vamos enfocar ainda mais na fiscalização para que não haja propaganda enganosa ou eleitoreira, a exemplo do que está acontecendo em relação a outros programas estaduais”, ponderou Adriano.

A retomada

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

A economia brasileira já mostra sinais sólidos de recuperação. A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) despencou de 11% ao ano para 4,5% no acumulado de 12 meses. O dólar recuou frente ao real e encontra­se em patamares abaixo dos R$ 4,00. O risco­país, medido pela cotação do CDS (Credit Default Swap), caiu pela metade, de 502 pontos­ base para 226.

No embalo das boas perspectivas, analistas já prevêem juros na casa dos 9% ao ano após corte histórico do Copom (Comitê de Política Monetária) no mês passado. O próprio Banco Central estima inflação de apenas 4% para 2017. Tanto mercado quanto governo já falam em PIB (Produto Interno Bruto, índice que mede toda a riqueza gerada no país) ligeiramente positivo após série de quedas consecutivas.

O brasileiro também está mais otimista com a economia. Em recente pesquisa do Datafolha, a porcentagem dos que acham que a economia vai piorar caiu de 41% para 31%. A pesquisa mostra também um aumento de 37% para 45% daqueles que esperam uma melhora econômica em sua vida pessoal.

A primeira atitude acertada do governo federal para gerar confiança do mercado e da população foi a escolha de profissionais renomados e com experiência comprovada em suas áreas de atuação. Dentre esses nomes estão: Henrique Meirelles (Fazenda), Ilan Goldfajn (Banco Central), Pedro Parente (Petrobrás), Maria Silvia (BNDES), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi (Agricultura). Mas para que a retomada se concretize, o reequilíbrio das contas públicas é fundamental.

A necessidade de fazer reformas é uma unanimidade entre todas as correntes políticas. A polêmica gira em torno de como e quando fazê­las. As respostas ficarão a cargo do Congresso e do governo federal.

Já o governo do Maranhão anda na contramão dos esforços nacionais para tirar o país da recessão. Aqui, os comunistas aumentam os impostos de forma indiscriminada. A crueldade com a população e com os pequenos empresários, aqueles que mais empregam em nosso estado, é tanta que o governo já conseguiu transferir para as suas contas mais de R$ 400 milhões provenientes dos aumentos de impostos. Um recente estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o Maranhão mantém a maior disponibilidade de caixa do Brasil (R$ 9,2 bilhões), seguido por São Paulo (R$ 9,0 bilhões) e pelo Pará (R$ 6,1 bilhões).

Como se não bastasse ter recebido um estado com uma das melhores situações fiscais e com recursos bilionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o atual governo transfere ainda mais dinheiro da população para engordar o seu caixa. O comunismo maranhense insiste no erro em achar que o estado é mais eficiente do que a iniciativa privada.

Por trás de tantos números complicados, polêmicas e oportunismos, é o retorno do crescimento e a geração de emprego e renda o que a sociedade verdadeiramente almeja.

Adriano Sarney – Economista, administrador e deputado estadual (PV)

A volta da lata d’água na cabeça em Presidente Sarney

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o grave problema do abastecimento d’água no município de Presidente Sarney e responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB), através da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), pelos constantes transtornos causados à população. “O governo da mudança é uma revolução às avessas e o município regrediu aos tempos da lata d’água na cabeça”, declarou.

De acordo com o deputado, a partir de 2009, na gestão do então prefeito Edison Chagas, o material para tratamento d’água era fornecido normalmente pela CAEMA, durante o governo Roseana Sarney. Com a mudança de governo, a CAEMA cortou o fornecimento dos insumos e a Prefeitura teve de arcar sozinha com os custos para continuar a fornecer água potável à população. O problema teve início neste ano, sob administração comunista, que a população vem sofrendo com o desabastecimento de água.

O deputado Adriano informou que ingressará junto à Mesa Diretora da Assembleia com um Requerimento ao Governo do Estado exigindo providências para a normalização do abastecimento de água no município de Presidente Sarney.

“Isso é o mínimo que o governador Flávio Dino deve fazer e, em tempo, engolir as palavras que foram ditas na eleição da prefeita comunista, que hoje comanda aquele município, que prometeu uma revolução e o que vemos é o retrocesso, o atraso”, ressaltou.

“O Turismo é aliado da preservação dos Parques”, diz Adriano Sarney

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) representou a Assembleia Legislativa na solenidade de apresentação do “Programa de Turismo nos Parques: oportunidades x sustentabilidade”, que visa investimentos e melhorias em 25 parques nacionais, entre eles o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento foi realizado na quarta-feira (19) no auditório na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís (MA).

“O desenvolvimento do Maranhão só se dará com o incentivo à iniciativa privada. Da mesma forma, os parques nacionais precisam do turismo sustentável para, assim, ganhar cada vez mais novos aliados para garantir a preservação”, declarou Adriano, durante a solenidade, que contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além do presidente da ACM, Felipe Mussalém, assim como autoridades e empresários de diferentes segmentos da economia local.

Entre as perspectivas discutidas, ressaltou-se que os parques nacionais podem ser fonte de desenvolvimento e de geração de renda para os municípios da região, com a implantação de atividades turísticas, recreativas e de lazer que movimentam diversos setores econômicos, como o hoteleiro, gastronômico, de guias e de locação de veículos e equipamentos. Assim, o turismo, o lazer e a educação ambiental têm potencial para ampliar a preservação e estimular as economias locais, beneficiando amplamente as comunidades próximas.

Sarney Filho citou a importância da aplicação dos recursos e listou os benefícios da medida. “Os investimentos nos parques e, em especial, nos Lençóis Maranhenses são de suma importância para o desenvolvimento da região. Precisamos preservar estas reservas importantes e, ao mesmo tempo, estimular as iniciativas econômicas com responsabilidade nestes locais. E a ação dos empresários, neste contexto, é fundamental”, afirmou o ministro.

Oposição aponta incoerência de Dino após citação na Lava Jato

por Jorge Aragão

O Estado – A bancada de oposição apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) após citação do comunista na Lava Jato. De acordo com os deputados estaduais, Dino, que tanto elogiou a operação quando adversários políticos foram citados, agora tenta diminuir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça.

O primeiro a tratar do tema na sessão de ontem foi o deputado Edilázio Júnior (PV). Orador do Grande Expediente, o parlamentar afirmou que Dino “mordeu a própria língua”, após ter sido delatado pelo ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu em relação à Odebrecht não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que em 2015, ocasião em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada na Lava Jato, Flávio Dino e o seu grupo político fizeram uma espécie de pré-julgamento à peemedebista. Agora, o comunista tenta diminuir o pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do qual é alvo.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, completou.

Crítica

Em um aparte, o deputado Eduardo Braide (PMN) também criticou a postura adotada por Flávio Dino após envolvimento na Lava Jato.

“Eu acho que o caminho mais errado que pode se tomar em relação a essa situação, é tentar desqualificar a Operação Lava Jato, é o que tem sido feito pelo grupo do governador Flávio Dino. No portal do partido do governador, por meio de vários emissários do governador o que tenta se dizer é que a Operação Lava Jato é uma operação contra os políticos, contra a classe política e eu acho que eu esperava, particularmente, uma postura diferente do governador Flávio Dino, esperava que ele desse uma declaração apoiando a Operação Lava Jato e pedindo que a investigação corresse o mais rápido possível”, disse.

Adriano Sarney (PV) concordou com os posicionamentos de Edilázio e de Eduardo Braide e também lembrou da postura recente de Dino, quando os alvos da operação eram seus adversários políticos no estado.

“O governador Flávio Dino que tanto falou mal do grupo Sarney, que tanto falou mal do Sistema Mirante, que tanto falou mal dos deputados de oposição, agora quer utilizar uma entrevista da TV Mirante como forma de defesa. Mas ontem ele falava mal, dizia que a TV Mirante não tinha credibilidade porque era um grupo político que mandava neste estado, um grupo político que tinha força das mídias, e hoje ele utiliza dessa mídia para justamente se defender”, completou.

Sousa Neto (PROS) questionou a estratégia utilizada pelo governador de publicação de pesquisas que apontam aprovação de seu Governo.

Já Andrea Murad (PMDB), afirmou que Flávio Dino não tem mais “condição moral”, de apontar para adversários. “Ele está envolvido na Lava Jato até o pescoço. Está lá, citado na Lava Jato e terá de se defender na Justiça”, finalizou.

Saiba Mais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rebateu a oposição. Ele afirmou que, diferentemente do que os colegas de parlamento sustentaram, o governador Flávio Dino (PCdoB)é hoje “o maior interessado para que a apuração seja feita de forma célere”. Ele afirmou acreditar na honestidade de Dino e disse que o tempo provará a sua inocência.