Açailândia: Aluísio, o grande pai da mentira

por Jorge Aragão

Já era de se esperar que a parceria entre Aluísio e o vice-prefeito Joaquim Ramos não fosse durar. Uma vez que já é fato consumado a má conduta do atual gestor com seus amigos e aliados políticos.

Aluísio teve sua carreira de sucesso político construída na casa amarela, chefiada pelo ex prefeito Ildemar Gonçalves, porém, nem mesmo tendo recebido tantos incentivos, foi capaz de se manter fiel ao grupo.

E quem não lembra das artimanhas do atual gestor na época em que Gleide Santos foi prefeita? Aluísio se mostrou solicito à gestora e conseguiu movimentar-se no governo mesmo sem ter tido participações na eleição. A ex gestora só não contava que o mesmo político que outrora havia sido ajudado, seria o mesmo que colocaria sua cabeça na bandeja.

Atualmente, o prefeito de Açailândia amarga mais um fruto da sua infidelidade política e pessoal. Capaz de colocar o próprio vice em situações vexatórias, não demorou muito para cortar os laços e instigar a partida precoce de Joaquim Ramos da política açailandense.

Com tantos fatos negativos, cabe a cidade de Açailândia ficar esperta para não ser mais uma vítima das movimentações obscuras do seu atual gestor.

Prefeito de Açailândia renuncia ao cargo por motivos de saúde

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, anunciou, através de uma carta, que estava renunciando ao cargo e justificou sua decisão por questão de saúde.

Juscelino disse que tomou a decisão após muita reflexão sobre o agravamento do seu estado de saúde em virtude do desgaste físico e mental das responsabilidades do cargo.

A carta renúncia já foi entregue na Câmara de Vereadores e foi lida nesta quinta-feira, durante sessão extraordinária.

Com a decisão de Juscelino Oliveira, a cidade de Açailândia passa a ser comandada pelo vice-prefeito Aluísio Silva Sousa.

MP pede afastamento do prefeito de Açailândia por improbidade

por Jorge Aragão

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada na terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu em caráter liminar a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

IRREGULARIDADES NA ADESÃO – Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

Adriano denuncia caos na Educação em Açailândia

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na tribuna da Assembleia, nesta semana, uma série de irregularidades que estariam acontecendo na área da Educação no município de Açailândia, na Região Tocantina do Maranhão. Adriano informou que pretende realizar uma audiência pública no município para apurar os fatos relatados por professores e lideranças tocantinas. O parlamentar disse ainda que vai ingressar com requerimento de informações à Assembleia para que a Prefeitura de Açailândia possa explicar as denúncias.

“Açailândia virou um caos sob a administração do prefeito comunista Juscelino Oliveira e Silva, aliado do governador Flávio Dino. Os professores estão reclamando, sobretudo, do aumento de carga de trabalho, da retirada da gratificação sobre a jornada extra de um terço, garantia confirmada por lei federal para cada um desses professores que está sendo desrespeitada, além da não reformulação do plano de cargos, carreiras e salários da educação, a readequação da legislação municipal vigente à nova realidade fática e jurídica do município nacional, um terço de férias”, informou Adriano.

O deputado relatou ainda que há uma série de denúncias dos servidores que precisam ser apuradas, como pagamento de férias com atrasos de até seis meses; irregularidades na eleição para escolha dos diretores das escolas, descumprindo uma das metas do plano municipal de educação; e o não repasse do auxílio-transporte e o reajuste salarial defasado, entre outras denúncias.

“Como se não bastasse o caos na Educação em Açailândia, o prefeito ainda está sendo acusado de desvio de recursos do Instituto de Previdência, um rombo que pode chegar a R$ 20 milhões. Postos de saúde abandonados e o caos no único hospital da cidade. Irregularidades nas licitações públicas, enfim, muitas irregularidades. Curiosamente, o município com tantos problemas recebeu em 2017/2018 mais de R$ 300 milhões de transferências federais”, ressaltou Adriano.

Andrea quer que AL medie diálogo entre governo e professores de Açailândia

por Jorge Aragão

ANDREAA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) voltou a falar dos problemas na regional de educação de Açailândia. Semana passada ela havia denunciado os salários atrasados dos vigilantes, patient das merendeiras e a falta de professores, thumb problemas que estão prejudicando o ano letivo. Desta vez, educadores voltaram a cobrar reajuste salarial.

“A reivindicação da categoria para o Governador lá na região tocantina é extremamente justa e os professores mostraram isso. Quando fiz a denúncia, a categoria ameaçou fechar uma estrada e agora anunciam que vão entrar em greve. E o Governador sempre com aquele ar autoritário, prepotente, dá aquela resposta atravessada e ameaçadora dizendo que se entrarem em greve vai tomar suas providências. Para o governador, ele acha que está fazendo tudo muito bem. E ele diz que as pessoas têm que agradecer a ele. Eu espero que essa Casa faça sua parte e esteja presente nessa luta”, discursou.

A deputada sugeriu que a Assembleia Legislativa busque promover o diálogo entre pais, professores e o governo do estado e discutirem soluções para os problemas na região.

“Eu proponho que as comissões de orçamento, da educação, de administração pública trabalhem juntas para mediar esse problema entre a categoria e a Secretaria de Estado de Educação e chegar a um consenso, porque esses problemas estão prejudicando o ano letivo dos alunos que não têm culpa de nada do que está acontecendo no Maranhão, porque elas que ficam sem ensino. Então, os deputados da Região tocantina, principalmente, deveriam também enfrentar essa problemática”, disse.

E tome obras paralisadas

por Jorge Aragão

flaviodino

As declarações do presidente do BNDES, try Luciano Coutinho, case na CPI do BNDES, afirmando que as obras do Maranhão estão paralisadas por determinação do Governo Flávio Dino (reveja), acabaram repercutindo negativamente no Estado.

O governador ainda tentou desqualificar a informação nas redes sociais, mas foi repreendido por alguns internautas que confirmaram inúmeras obras paralisadas (reveja).

O Blog teve acesso a um relatório de algumas obras importantes que estão paralisadas. As obras são referentes a pasta da Secretaria de Segurança do Maranhão.

A empresa tem contrato com a SSP para construção de várias obras na capital e interior, como delegacias, quartéis e Unidades de Segurança Comunitárias (USC). Todas as obras estavam sendo construídas com recursos do BNDES, mas foram paralisadas.

A informação repassada ao Blog é que a referida empresa está com mais de oito meses sem receber e as obras paradas. Vale destacar que foi essa mesma empresa que construiu as Unidades de Segurança Comunitárias da Vila Luizão e Coroadinho, o Quartel do Batalhão Florestal, o complexo policial de Bom Jesus das Selvas e várias outras unidades.

A maioria das obras paralisadas estão com quase 80% concluídas, mas abandonadas por falta de pagamento. Agora imagina se a Segurança do Maranhão não estivesse na crise em que se encontra.

O Blog vai disponibilizar as fotos e os nomes de algumas das obras paralisadas para o tal remanejamento que vai sendo feito a passo de cágado.

USC de Imperatriz

Obrasimperatriz
USC de Santa Inês

obrassantaines
USC de Açailândia

obrasacailandia
Delegacia Regional de Santa Inês

obrassantainesdelegacia

 

Câmara de Vereadores cassa prefeita de Açailândia

por Jorge Aragão

GLEIDEEm sessão realizada no fim da noite de terça-feira (21), ed a Câmara de Vereadores, generic de maneira unanime, decidiu pela cassação do mandato da enrolada prefeita de Açailândia, Gleide Santos.

A comissão criada para apurar as denúncias contra Gleide Santos recomendou a cassação da prefeita, o que foi acompanhada por todos os 14 vereadores presentes no Plenário da Câmara de Vereadores de Açailândia.

Com a decisão de cassar o mandato da prefeita Gleide Santos, a Câmara de vereadores deve dar posse nas próximas horas ao vice-prefeito Juscelino Oliveira, que recentemente esteve à frente da Prefeitura por determinação da Justiça.

Prefeita de Açailândia é afastada do cargo pelo TJ

por Jorge Aragão

GLEIDEA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, ailment por unanimidade, see o afastamento da prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, por uso indevido de bens públicos.

No mesmo julgamento, foi determinado o afastamento do secretário de Obras, Wagner de Castro Nascimento. A Câmara também decidiu pelo encaminhamento da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao vice-prefeito da municipalidade, Juscelino Oliveira e Silva.

Os desembargadores João Santana (relator), e os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam, parcialmente, o pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado pelo procurador de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau, acatando o afastamento e negando o pedido de prisão.

Ao proferir o voto acompanhando o relator do processo, o desembargador Raimundo Melo citou que a prefeita já responde a outras ações criminais tipificadas no Decreto 201/67.

FATOS –  Consta no processo, que vídeos foram encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia com imagens que mostravam a utilização de profissionais e máquinas do Município na fazenda Copacabana de propriedade da gestora e de seu companheiro, Dalvadisio Moreira dos Santos. Entre os serviços citados foram incluídos o melhoramento em estrada que somente dá acesso a nova sede da propriedade.

Na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público também é destacado que os serviços foram utilizados por cerca de 30 dias. Os serviços de mão de obra e das máquinas foram avaliados em R$160 mil.

Prefeito de Açailândia rebate deputado Sérgio Vieira

por Jorge Aragão

Prefeito Ildemar Gonçalves

Na semana passada o Blog publicou matéria onde o deputado estadual Sérgio Vieira acusava o prefeito de Açailândia, search Ildemar Gonçalves, sick de dar “calote” no município e querer inviabilizar a futura gestão da prefeita eleita Gleide Santos (reveja aqui). Nesta terça-feira (11), pharmacy o Blog recebeu Nota da assessoria do prefeito rebatendo as acusações. Veja abaixo a íntegra da Nota encaminhada ao Blog.

“O Prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, inconformado com o conteúdo da matéria veiculada em diversos meios de comunicação no dia 05 de dezembro de 2012, sob o título “Sérgio Vieira denuncia que prefeito planeja dar calote em Açailândia” vem manifestar nos seguintes termos:

Matéria essa de responsabilidade do próprio neófito deputado, que no exercício da função de aprendiz de deputado, extrapola os limites do tolerável, utiliza a tribuna do Parlamento Estadual, que a meu sentir é composta por parlamentares da mais alta respeitabilidade.

No entanto, o Prefeito Municipal de Açailândia, não pode calar inerte diante das inverdades assacadas contra a sua administração, no que se refere a matéria veiculada, que envolve direitos dos servidores municipais.

Em primeiro lugar, é importante registrar que neste ano de 2012 estamos encerrando o nosso segundo mandato, que quando recebemos o Município de Açailândia, a sua história registrava uma completa desarticulação política, que resultou numa incessante troca de mandatários, inclusive, com prefeito afastado à época, que deixou o Município com economia totalmente debilitada.

Para assegurar o futuro dos servidores do Município de Açailândia, na condição de prefeito encaminhei projeto de Lei número 324/2009, que criou o IPSEMA – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia, justamente para dar segurança ao servidor público municipal.

Graças ao encaminhamento da referida lei, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Açailândia, hoje o IPSEMA é um Instituto consolidado, possui um patrimônio que é dos servidores do município estimado em aproximadamente R$ 20.000.000,00 – (…), devidamente aplicado, conforme se comprova com extratos bancários, recurso este fruto de repasse da parte patronal, bem como, dos descontos dos servidores regularmente repassados.

Com a necessidade de sanear pendências para assegurar o legítimo processo de continuidade, que é um dos princípios da administração pública, encaminhei Projeto de Lei número 014/2012, com a finalidade de parcelar a parte patronal, devida ao referido Instituto, estimado em percentual de 20% inferior ao patrimônio existente atualmente no caixa do IPSEMA e não como fez entender o Deputado Estadual.

Esclareço ainda que o parcelamento refere-se a obrigação previdenciária patronal e não obrigação decorrente dos descontos efetuados como mentirosamente afirma sua Excelência o Parlamentar.

O nobre aprendiz de deputado, que infelizmente não tem conhecimento pleno da matéria, utiliza a tribuna do parlamento estadual para proferir inverdades, tergiversando sobre a matéria e, buscando a autopromoção, o que faz alinhavado em falsas informações, que o mesmo tinha por dever se inteirar da matéria, inclusive, buscando informações junto ao Município de Açailândia, ao Conselho de Previdência, ao Sindicato dos Servidores ou ao próprio IPSEMA.

Infelizmente o neófito deputado, que exerce a função galgada em conchavos políticos, já que não atingiu votação que o colocasse entre os diretamente eleitos, na ânsia de ganhar prestígio, traz conteúdo discursivo fundado em inverdades, ferindo a ética parlamentar, que por ter sido um discurso proferido nos anais do parlamento estadual, fará parte da sua biografia, que começa a ser escrita com afirmações falsas.

Não há uma linha de verdade na matéria publicada, cujo conteúdo é de responsabilidade do neófito deputado, que demonstrando um descompromisso com os servidores do Município de Açailândia, vem a instigá-los para que a Câmara Municipal não encontre ambiente para de forma clara e transparente discutir e votar a matéria encaminhada.

Devo registrar que, como Prefeito Municipal, consciente das minhas responsabilidades lutarei até o último dia do meu mandato, para que os servidores do Município de Açailândia, tenham um Instituto de Previdência cada vez mais consolidado.”

Deputado denuncia “calote” em Açailândia

por Jorge Aragão

Deputado Sérgio Vieira

O deputado Sérgio Vieira (PTB) denunciou nesta quarta-feira (5), order durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, que o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) estaria prestes a dar um golpe calculado em mais de R$ 20 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (IPSEMA).

O parlamentar informou que os R$ 20 milhões foram descontados nos contracheques dos servidores municipais de Açailândia, para posterior cálculo de aposentadoria, durante toda a gestão do prefeito Ildemar Gonçalves, e deveriam ser repassados mensalmente para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia (de regime próprio).

De acordo com a denúncia do parlamentar, o prefeito Ildemar Gonçalves encaminhou um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, tentando repassar o pagamento do débito para a gestão da prefeita eleita Gleide Santos (PMDB). Sérgio Vieira informou que a Previdência de Açailândia foi criada em 2009 e, desde então, a Prefeitura recolhe a contribuição, mas não repassou o dinheiro ao IPSEMS.

“Além de ilegal e imoral, o projeto desrespeita os princípios de moralidade da administração pública e tem repercussão na esfera criminal. Se Câmara aprovar o projeto, dará um passaporte para o prefeito tornar inviável o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia”, alertou.

Pelo visto Ildemar Gonçalves é mais um gestor que vai se despedindo melancolicamente da prefeitura e sem deixar saudades.