Blog do Jorge Aragão

Esmênia Miranda realiza primeira reunião na SEMED

A vice-prefeita e secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda, se reuniu com os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta segunda-feira (4). A secretária tratou de alguns dos temas prioritários para a área neste início da nova gestão como: a manutenção do ensino remoto, medidas para garantir o acesso de todos os alunos ao conteúdo on-line, a realização de um diagnóstico da situação da rede física escolar e o fim da fila de espera por vagas na rede de ensino municipal.

“Já temos um relatório pronto de tudo que está em andamento na secretaria e do que já está planejado. A partir deste relatório e do plano de ação para os primeiros 100 dias da gestão, vamos trabalhar para que alunos e professores possam encerrar o ano letivo de 2020 e iniciar o ano letivo de 2021, com o mínimo possível de prejuízos, já que ainda estamos em meio a uma pandemia. Também faremos as intervenções necessárias na rede física de ensino”, afirmou.

Esmênia Miranda também confirmou que serão necessárias intervenções para adequar toda a rede escolar municipal. Segundo a secretária Municipal de Educação, a previsão é que a partir de agosto seja adotado o modelo híbrido na rede de ensino municipal. Até lá será feita uma força-tarefa, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Uma equipe multiprofissional formada por engenheiros, arquitetos e outros profissionais percorrerá todas as 252 escolas da rede para avaliar que unidades precisam de intervenção e que tipo de intervenções precisam ser feitas. O ano letivo 2020 termina em abril. Vamos fazer um diagnóstico das condições de acesso de alunos e professores à internet para corrigir a diferença de níveis entre as escolas”, informou.

A vice-prefeita fez questão de destacar a prioridade da Secretaria de Educação nesse momento de pandemia. “O objetivo principal é reestruturar a rede e garantir que a educação chegue a todas as crianças da nossa cidade, incluindo a garantia de vagas para todas, pois ainda há crianças fora da escola. É para isso que o nosso trabalho já começou”, concluiu.

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Eliziane defende nova política de reajuste do salário mínimo

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu uma política de reajuste do salário mínimo que inclua a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB. Segundo a parlamentar, o país precisa de uma política que garanta o poder aquisitivo das famílias brasileiras e o aumento real do salário mínimo.

“O novo valor ainda não atende as necessidades básicas das famílias. Precisamos de uma política estável de reajuste do salário mínimo que garanta a preservação do poder aquisitivo das famílias e ao mesmo tempo tenha um aumento real conforme o crescimento do PIB”, destacou Eliziane Gama.

O novo valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1.100 em 1º de janeiro de 2021. O anterior era R$ 1.045. O reajuste repôs perdas com a inflação e, portanto, não teve aumento real. Mas está acima dos R$ 1.088 previstos pelo Poder Executivo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. Isso porque o governo levou em consideração a alta, principalmente, dos preços dos alimentos e a revisão da bandeira tarifária da energia elétrica. Para o reajuste, a equipe econômica usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo.

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Braide anuncia medidas econômicas e reforma administrativa

O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (4), as primeiras medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia e a reforma administrativa inicial que será promovida pelo seu governo.

“A pandemia trouxe uma série de dificuldades para as pessoas. A Prefeitura de São Luís tem que contribuir para superarmos este momento, principalmente agora que sabemos que o pagamento do Auxílio Emergencial encerrou no final do ano passado. Por isso, vamos tomar todas as medidas no sentido de auxiliar a nossa população, os comerciantes neste momento que mais sofrem com a retirada deste recurso importante para a economia girar”, disse o prefeito.

Braide determinou o aumento do número de empresas que terão direito a isenção do Alvará de funcionamento. Hoje, são isentas do pagamento, empresas com faturamento anual de até R$ 177 mil.

“Essas empresas que hoje são isentas desse pagamento também serão beneficiadas com a desburocratização do acesso a esse benefício. Ao lado dessa medida de cunho econômico, já pedi o levantamento de todas as ações que podemos fazer, já nos primeiros dias, tanto na área econômica, como também diretamente nas áreas de atividades das empresas para que a gente possa facilitar a vida daqueles que estão lutando para enfrentar essa pandemia”, informou Eduardo Braide.

Reforma Administrativa – Durante a coletiva, o prefeito Eduardo Braide anunciou a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como primeiro item da reforma administrativa inicial de sua gestão.

“Tenho a felicidade de comunicar a vocês, neste Dia Mundial do Braile, que encaminharei hoje mensagem à Câmara Municipal no sentido de criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência”, destacou o prefeito completando que a criação da nova secretaria não implicará em mais despesas. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência virá da extinção da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.

“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será uma secretaria muito importante do nosso governo, com o papel de dialogar com todas as outras secretarias, a exemplo da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte. São Luís precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência. Precisamos deixar claro aquilo que eu sempre disse: que iríamos transformar São Luís em uma cidade inteligente e sustentável, mas acima de tudo humana”, disse o prefeito.

A criação da Subprefeitura da Zona Rural também está na reforma administrativa anunciada pelo prefeito Eduardo Braide. “Esse era um sonho aguardado por muitos. A gente sabe que existe uma legislação que autorizou a criação de algumas subprefeituras, mas por decreto. Eu faço questão de fazer isso por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade. Esse é um compromisso e um respeito que devemos a toda a população da zona rural”, completou Braide.

Outros pontos que serão encaminhados na mensagem à Câmara Municipal dizem respeito a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe). Visando aumentar o leque de ações da secretaria, a pasta será transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.

“Esta secretaria terá a função de apresentar soluções criativas para nossa cidade, que respeite o meio ambiente e que, acima de tudo, tenha o papel importante de buscar parceiros e parcerias que venham a contribuir com a execução de política pública em São Luís”, destacou.

Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. “Ao longo dos últimos anos a Fundação teve um papel muito passivo, quando a gente sabe que com o acervo arquitetônico, toda riqueza histórica e cultural que temos. Vamos empoderar a Fundação para que possamos fazer uma série de ações coordenadas com as secretarias de Cultura e de Projetos especiais para que a gente possa dar uma atenção muito maior em relação ao patrimônio histórico da nossa cidade. Todos nós sabemos que São Luís tem o título de Patrimônio Mundial que, em certos momentos, sempre se fala que pode perder esse título. Esse reforço que vamos dar à Fundação é para acabar, de uma vez por todas, com essa possibilidade de São Luís perder um título tão precioso”, salientou Braide.

As mensagens anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide serão encaminhadas ainda nesta segunda-feira (4), à Câmara Municipal.

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Kombi pega fogo em posto de combustível em São Luís

Durante a manhã desta segunda-feira (04), uma Kombi pegou fogo dentro de um posto de combustível na Avenida São Luís Rei de França, na capital maranhense.

O susto foi enorme, já que o veículo começou a pegar fogo dentro do posto de combustível. Os funcionários do posto ainda empurram a Kombi em chamas para tirá-la de perto das bombas de gasolina, mas o veículo colidiu com outro carro e com o muro, após ser empurrado. Veja abaixo neste novo vídeo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a situação já estava praticamente controlada ou o perigo maior já havia passado. O CB do Maranhão confirmou perda total do veículo e que vai apurar as causas do incêndio, que não registrou vítimas.

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Resolução do Contran extingue a impressão de documentos

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com o objetivo de unificar todas as informações sobre veículos em um único documento, determinou o fim do Certificado de Registro de Veículo (CRV) impresso em papel-moeda. Conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), o documento que certifica a propriedade do veículo também passará a ser digital e integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, dados sobre a propriedade e sobre o licenciamento do veículo ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e). A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Contran, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o Brasil. A Resolução entrou em vigor nesta segunda-feira (4).

O antigo DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida valerá para veículos registrados a partir desta data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

“Esta iniciativa do CONTRAN visa desburocratizar e simplificar a vida dos usuários. Este novo formato tem o objetivo de dar agilidade e segurança ao serviço. Esperamos que esses objetivos sejam, de fato, alcançados”, disse a Diretora Geral do Detran MA, Larisssa Abdalla Britto.

O Diretor -Geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, destaca que esta ação avança ainda mais na agenda de transformação digital do Denatran.

“Simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro é nosso foco, além de deixar os serviços prestados mais ágeis, modernos e seguros”, explica Frederico Carneiro ressaltando ainda que O CRLV-e e a ATPV-e foram os últimos documentos a serem digitalizado e com isso, nenhum órgão de trânsito utilizará mais o papel-moeda.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização.

Situações em que se deve registrar o veículo:

– compra de veículo zero km;

– compra/venda de veículo usado;

– mudança de município de domicílio ou residência do proprietário;

– mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

O QUE MUDA – Na prática, as mudanças não devem trazer grandes impactos para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência.

Para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o procedimento muda um pouco. O Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Nessa ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran.

Quer saber mais sobre as mudanças acesse o link abaixo:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-809-de-15-de-dezembro-de-2020-296178226

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Fábio Gentil confirma candidatura a presidência da FAMEM

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), confirmou, durante entrevista a Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, que será mesmo candidato a presidência da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), que acontece no próximo dia 14 de janeiro.

Fábio Gentil assegurou que foi procurado por um grupo de prefeitos para lançar sua candidatura e aceitou o desafio. O prefeito de Caxias deverá contar com o apoio do vice-governador, Carlos Brandão, que é do mesmo partido de Gentil.

“Fui procurado por um grupo de prefeitos que querem a nossa candidatura e resolver aceitar mais esse desafio. O vice-governador Carlos Brandão não é prefeito, mas se fosse, tenho certeza que votaria em mim”, afirmou Gentil, lembrando que Brandão, com as férias de Flávio Dino, será o governador em exercício durante as eleições da FAMEM.

Fábio Gentil também assegurou que contará com apoio dos cerca de 40 prefeitos do grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o que lhe proporcionaria ter um apoio de quase 90 prefeitos.

O prefeito de Caxias disse que a FAMEM estará de portas abertas na sua eventual gestão para todos os prefeitos, que estariam reclamando de estarem desamparados. Gentil pregou unidade de todos para superar o momento, principalmente por conta da pandemia.

“Os prefeitos estão desamparados e nós só podemos melhorar a situação dos municípios maranhenses se houver a união de todos. Sozinho, nenhum prefeito vai conseguir realizar uma grande gestão. Agora eu digo aos prefeitos, se vocês acreditam que a FAMEM é um órgão independente e que pode trabalhar pelo fortalecimento dos municípios através de parcerias e aproximação do governo do Estado, vamos seguir esse caminho. A FAMEM será uma entidade de portas abertas para que os municípios possam adotar um novo modelo de gestão. Tenho visitado vários prefeitos e a aceitação da minha candidatura tem sido muito boa”, afirmou.

Por fim, Fábio Gentil assegurou que apesar de entender que a eleição para FAMEM é um processo democrático, não descarta uma conversa com o atual prefeito e candidato a reeleição, Erlânio Xavier (PDT). No entanto, o prefeito de Caxias deixou claro que não abrirá mão da disputa para apoiar o prefeito de Igarapé Grande.

É aguardar e conferir.

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As mudanças na Assembleia Legislativa e Bancada Federal

Depois das eleições de 2020 e algumas mudanças feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB), na sua equipe de governo, tanto a Assembleia Legislativa quanto a Bancada Federal do Maranhão iniciam o novo ano modificadas.

Na AL, em cerimônia a ser conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2 e 17 TVN), acontecerá, nesta segunda-feira (04), às 11h, no Plenário Nagib Haickel, a posse de três novos parlamentares que vão assumir mandatos por conta das eleições dos titulares para administrar prefeituras municipais.

Serão empossados os suplentes Socorro Waquim (MDB), no lugar do deputado Rigo Teles (PL), novo prefeito de Barra do Corda; Betel Gomes (PRTB), que ocupará a vaga de Felipe dos Pneus (Republicanos), novo prefeito de Santa Inês; e Fábio Braga (Solidariedade), que ficará com a cadeira de Fernando Pessoa (Solidariedade), novo prefeito de Tuntum.

Socorro Waquim e Fábio Braga são veteranos no Plenário da Assembleia Legislativa. Ambos exerceram mandatos em legislaturas anteriores e, recentemente, na condição de suplentes, estiveram interinamente no exercício de mandato por conta do pedido de licença dos respectivos titulares.

Já a suplente do PRTB, Betel Gomes, assume o mandato pela primeira vez, passando a compor a bancada feminina no Plenário da Assembleia Legislativa, ao lado das deputadas Ana do Gás (PCdoB); Andreia Rezende (DEM); Cleide Coutinho (PDT); Daniella Tema (DEM); Detinha (PR); Thaiza Hortegal (PP); Helena Duailibe (Solidariedade); e Mical Damasceno (PTB).

Brasília – Já na Câmara Federal, a bancada maranhense também sofrerá três modificações.

No entanto, uma das mudanças é em definitivo. Com a eleição de Eduardo Braide (Podemos) para a Prefeitura de São Luís, Josivaldo JP assumiu o mandato de deputado federal. O novo parlamentar maranhense é de Imperatriz.

As outras duas mudanças são temporárias, em virtude das modificações feitas pelo governador maranhense. Os deputados Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, assumem cargos no Governo do Maranhão e abrem espaços na Câmara Federal para Gastão Vieira (Pros) e Elizabeth Gonçalo, que é irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Outras mudanças podem acontecer ainda este ano, principalmente na Assembleia Legislativa, é aguardar e conferir.

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Feirinha no Centro Histórico: Braide prometeu e cumpriu

Conforme o Blog destacou, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), havia confirmado, antes mesmo de assumir o cargo, que a Feirinha no Centro Histórico teria continuidade e isso aconteceu logo no primeiro domingo de 2021.

Através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a Prefeitura de São Luís promoveu a primeira edição do ano, da Feirinha realizada no Centro Histórico. O prefeito Eduardo Braide esteve na Praça Benedito Leite e visitou cada um dos estandes, acompanhado da primeira-dama do município, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda e pelo secretário da SEMAPA, Liviomar Macatrão, além de secretários e lideranças comunitárias.

“Daqui pra frente é planejar para saber como podemos melhorar cada vez mais a edição da Feirinha a cada domingo. Conversamos com os feirantes e com os frequentadores, para saber de que forma, além da continuidade do projeto, nós poderemos melhorar as atividades. Observando os cuidados com o protocolo sanitário e com o foco na possibilidade de ampliar o projeto”, afirmou o novo prefeito da capital maranhense.

Como Braide sempre deixou claro, o que estava dando certo terá continuidade e com aprimoramento, o que não foi feito ou não deu certo será implementado e/ou corrigido.

É aguardar e conferir, mas o começo tem sido promissor.

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2021, invenção dos homens

Por José Sarney

O tempo é uma invenção dos homens. O que existe é a eternidade, sem começo nem fim. Mas o homem resolveu marcar a vida pelos anos. Nós, cristãos, pelo nascimento de Cristo, há 2020 anos, menos que uma gota de água na imensidão dos dias e das noites. Os judeus têm o seu calendário, os chineses idem, e nós este que seguimos, chamado de gregoriano porque foi São Gregório que conseguiu esta fórmula de 28 dias em fevereiro, de quatro em quatro anos 29 e meses de 30 e de 31 dias, tudo de modo a fechar a rotação da Terra em torno do Sol nos 365 dias e ¼ de um ano.

No tempo bíblico se vivia muito. E não são poucos os personagens que viviam séculos, o maior deles, Matusalém, avô de Noé, que chegou aos 969 anos e não sabia quantos filhos, netos, bisnetos e tataranetos tinha, porque todos eram avós e bisavós e já tinham morrido. Até aos 187 anos procriou e Noé, seu neto, até aos 500 anos. Todos os patriarcas, segundo a Bíblia, viveram muito e funcionaram demais.

Hoje, na sociedade digital, da comunicação em tempo real, a gente tem a impressão de que há uma compressão do tempo, porque tudo passa rápido e a gente sabe de tudo enquanto acontece. O ano passa como um raio e quando a gente pensa que é janeiro já é setembro e logo acaba um ano e começa outro. Aqui no Brasil querido, não se conta os anos por primavera, verão, outono e inverno. É Natal, Carnaval, Quaresma, São João, julho das férias, Semana da Pátria, feriado gostoso de meio de semana que a enforca toda, Finados e dezembro com os sinos do Natal que começam a tocar em outubro. E o ano acabou e começa tudo de novo.

As mulheres não gostam muito de conhecer o fim dos anos. Eu tinha uma tia solteirona, velha, que tomava conta da casa de um tio avô. Um dia, seu aniversário, perguntei-lhe: “Manana – era seu nome -, quantos anos a senhora está fazendo?” Ela me tomou pelo braço, entrou no quarto e me disse: “72 anos, agora vai dizer lá fora, seu abelhudo.”

Eu tinha um amigo cuja família toda se preparou para comemorar os seus 70 anos. Data redonda, que marca a vida de todos nós, porque a partir daí começa a velhice mesmo. Ele se recusou a fazer 70 e proibiu a família de falar nisso. Uns dois anos depois – éramos muito amigos e vizinhos – seus filhos me procuraram: “Tio Sarney, veja se papai aceita completar 70 anos, nós estamos com a festa feita já há três.” Não houve jeito. Nunca revelou a idade e, quando se fazia o livro da biografia dos senadores, seu maior cuidado era ir à Gráfica do Senado e subtrair uns dois anos.

A verdade é que é muito bom fazer aniversário e assistir à mudança de ano. Saulo Ramos, meu querido amigo, sempre dizia: “A outra solução é pior. Melhor é confessar!”

Em São Bento tinha um senhor muito respeitado que era casado com uma viúva que tinha uma enteada balzaquiana. Dizia-se que vivia com as duas. Mexerico da cidade. Uma doida, dessas que antigamente perambulavam pelas ruas, cantando, chegou na sua porta no fim do ano e começou a cantar e dizer palavrões: “Sua velha devassa, vá embora…” Ela, Georgina, não se fez de rogada: “Seu Abílio, o senhor que dorme com a mãe e beija a filha, dorme com a filha e beija a mãe, diz que eu que sou devassa! Agradeça o ano que passou e vá à missa…”

Todos souberam na cidade que a Georgina não era tão doida como parecia. Milagre do Ano Novo.

Feliz Ano Novo a todos os de boa vontade! Deus conosco com a vacina – e felicidade!

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O jeito Eduardo Braide de fazer polítca

O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (Podemos), logo no primeiro dia após tomar posse, deu uma pequena amostra de como deverá ser sua gestão na Prefeitura de São Luís.

Braide iniciou o sábado (02), enfrentando de frente um dos principais gargalos da capital, a situação do Hospital Socorrão 2, que, por atender praticamente todo o Maranhão, sempre está com a capacidade de pacientes acima do que pode comportar.

O novo prefeito da capital, acompanhado do novo secretário de Saúde, Joel Nunes, esteve pessoalmente observando os problemas da principal unidade de saúde da capital e prometeu que medidas urgentes serão tomadas.

E essa deve ser uma tônica na gestão Eduardo Braide, afinal quem conhece sabe a maneira como ele faz política e na Prefeitura de São Luís não deverá ser diferente.

É aguardar e conferir.

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