Cadê os resultados ???

por Jorge Aragão

No mês de agosto deste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou um Plano Emergencial de Emprego (PEE). Por meio dele, seria possível criar mais de 60 mil vagas de trabalho com investimentos do governo estadual na ordem de R$ 550 milhões durante os últimos cinco meses.

De lá para cá, resta menos de um mês para o prazo final do plano anunciado pelo governador. Até o momento, não há registros sobre quanto já foi investido ou quantos empregos foram gerados.

Pelos dados do plano Celso Furtado – como foi batizado na época de seu anúncio – novas obras e compras do governo possibilitariam toda esta criação de emprego.

Investimentos, por exemplo, feitos na área de Infraestrutura tinham previsão de R$ 218 milhões. Na Educação, ficaria algo em torno de R$ 144 milhões e na Saúde, R$ 31 milhões. Outras nove áreas estavam com investimentos previstos.

O governador Flávio Dino tem pouco mais de 25 dias para anunciar o resultado do seu Plano Celso Furtado.

Criação – O Plano Emergencial de Emprego foi criado logo após ideia de Dino nas redes sociais de ser criado um pacto pelo emprego no Brasil.

A ideia do comunista foi direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, como forma de contornar a crise econômica no país.

Claro que Bolsonaro não comprou a ideia. Na verdade, nada disse a respeito.

Estado Maior

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Eliziane Gama reafirma apoio a projetos do setor produtivo no MA

por Jorge Aragão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) reafirmou apoio a projetos que promovam o desenvolvimento do Maranhão e contribuam com a recuperação econômica do Brasil durante encontro realizado nesta quinta-feira, dia 03 de dezembro, com diretores da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e Confederação das Indústrias(CNI).

Durante a reunião foram discutidos dois projetos que tramitam no Congresso Nacional e que são importantes para o desenvolvimento da Indústria brasileira e o setor produtivo maranhense: o PL 4476/20, conhecido como a Lei do Gás, que prevê uma arquitetura adequada de formação de preços e gerenciamento de riscos para o gás natural e o PL 149/2019, que institui a Política Nacional de Agricultura de Precisão, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e com apoio da bancada ambientalista.

Segundo a CNI e a FIEMA, ambas as propostas trarão benefícios para o setor produtivo e contribuirão com a recuperação econômica do país e terão desdobramentos positivos como aumento da competitividade e infraestrutura do setor, além da geração de emprego e renda.

Eliziane Gama, que lidera a frente ambientalista do Senado Federal, elogiou os projetos e lembrou que meio ambiente e desenvolvimento econômico caminham juntos e trazem bons resultados para o Brasil. A senadora se comprometeu a ajudar na aprovação das propostas.

“O setor produtivo pode contar com meu apoio. Sei que o meio ambiente e desenvolvimento econômico precisam estar de mãos dadas para o crescimento do Brasil. Só assim vamos superar esse momento difícil e gerar emprego e renda para a população”, enfatizou Eliziane Gama.

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Novo delegado de Barreirinhas gera crise com produtores locais

por Jorge Aragão

A situação em Barreirinhas é delicada e um dos principais polos turísticos do Maranhão deve ser alvo de protestos nas próximas horas.

A confusão foi iniciada quando o novo delegado da cidade, Ricardo Carneiro, decidiu pela suspensão das licenças, para festas e eventos, já previamente autorizadas. A decisão foi divulgada por um grupo de produtores e artistas locais que se manifestaram contra a atitude.

Entre outras atrações, estava previsto um show da Banda Líbanos neste fim de semana na cidade de Barreirinhas. Em Nota, os produtores de eventos e artistas locais, como forma de protesto pela decisão, prometem fechar a entrada da cidade. Veja abaixo a Nota.

“O novo delegado de Barreirinhas, de acordo com ele, recebendo ordens superiores, suspendeu a liberação de licenças para festas nesse final de semana na cidade, causando grande prejuízo a dezenas de pessoas. Sendo assim, fecharemos os acessos à cidade de Barreirinhas nesse final de semana. Ninguém entra, ninguém sai”, foi a Nota atribuída a produtores e artistas locais.

Em outra Nota, agora assinada pelo responsável pela Junta de Cultura de Barreirinhas, Jorge Babica, também é repudiada a atitude do novo delegado da cidade. Veja abaixo.

Sem Nenhuma explicação, os produtores de Eventos, donos de bandas e Casas de Festas, Artistas locais , Todos que trabalham no ramo de festas, Fomos surpreendidos Hoje com a ordem do Novo Delegado de Barreirinhas, em Não Liberar Licenças pra EVENTOS esse final de semana na Cidade. Em cima da hora, sem NADA que Justifique tal Arbitrariedade. Prejuízo pra dezenas de Pessoas que se prepararam, compraram bebidas, comidas, contrataram Bandas, Divulgaram, ou seja, Muita Despesa. Fica a pergunta : Porque só Barreirinhas está passando por esse problema ” Novamente”?Porque essa perseguição com essa Classe Lutadora, trabalhadora? Porque Sr. Governador, Sr. Séc de Segurança? Sr. Delegado? Mais , saibam que Não ficaremos de Braços cruzados diante Desses Atos Monstruosos de Perseguição. Queremos apenas Trabalhar, Ganhar Honestamente nosso dinheiro, diferente de ” Alguns políticos “. Podem ter Certeza que Vamos reagir. A Ditadura Sr Dino já Acabou. Logo vc que vive atacando o presidente , chamando de Louco e Ditador. Sua Queda está chegando, aliás já começou a Chegar, pois, o Povo de São Luís e Imperatriz , as duas Maiores cidades do Estado lhe mostraram isso. Vamos a Luta, pelo Direito de Trabalhar.

O curioso é que no período eleitoral o que se viu em todo o Maranhão, inclusive em Barreirinhas, foram inúmeros desrespeitos as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Governo Flávio Dino. Eventos com o número de pessoas acima do permitido, sem respeito ao distanciamento social, com aglomerações e muitas pessoas sem usar a máscara de proteção contra a Covid-19.

No entanto, a “vacina” que encontraram para a campanha eleitoral parece ter perdido o efeito e agora já começamos a ver decisões restritivas como esta, que estavam esquecidas durante as eleições, mas que agora voltam e tendem a prejudicar inúmeros pais de famílias e a economia.

É aguardar e conferir.

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A brincadeira sem graça e onerosa da Justiça Eleitoral

por Jorge Aragão

Impressionante como muitas coisas avançam, mas infelizmente a Justiça Eleitoral segue dando péssimos exemplos de vagarosidade e desleixo com o eleitor e o erário público.

Engana-se quem imagina que as eleições 2020 já foram concluídas. A Justiça Eleitoral, através dos TRE’s e do TSE, ainda, pasmem, precisam julgar prefeitos eleitos pelo povo, mas que estão “sub judice”.

Nesta quinta-feira (03), o Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar candidaturas vitoriosas nas urnas, mas que concorreram, equivocadamente, no pleito eleitoral com pendências.

Somente no primeiro dia de julgamento, foram quatro casos analisados e pelo menos em um, no município de Bom Jesus de Goiás, os ministros do TSE já decidiram por nova eleição, que deverá ser realizada no ano que vem, pois votaram pela inelegibilidade do prefeito eleito Aldair Henrique da Silva.

Pelo levantamento inicial, são cerca de 96 prefeitos que estão nesta situação. Ou seja, venceram nas urnas, mas estão “sub judice”.

Nesta semana no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral também aprontou das suas. Depois de quase 20 dias do resultado das urnas, os juizes eleitorais decidiram indeferir a candidatura do prefeito eleito de Milagres do Maranhão, José Augusto, alegando que o mesmo teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Com isso, deveremos ter novas eleições na cidade em 2021.

Essas situações são vergonhosas para a Justiça Eleitoral, um verdadeiro desrespeito ao eleitor, que em plena pandemia saiu de casa para votar, correndo o risco de ser contaminado e até morrer, mas o pior de tudo foi que o eleitor fez esse esforço sem saber que o seu voto não teve validade alguma, pelo fato da Justiça Eleitoral não ter julgado em tempo hábil os registros de todas as candidaturas.

Chega a ser impressionante a incapacidade da Justiça Eleitoral de conseguir julgar todas as candidaturas, para que aqueles que disputem a eleição, sejam exatamente os que poderiam efetivamente ser votados pelo eleitor.

Ou seja, quem vai decidir a eleição em quase 100 municípios brasileiros será a Justiça Eleitoral e não o eleitor.

Uma verdadeira brincadeira sem graça e onerosa aos cofres públicos, afinal serão novas eleições em vários municípios, com o eleitor custeando mais uma vez o pleito eleitoral e novamente sendo obrigado a ir votar.

Depois querem atribuir, exclusivamente, a classe política o aumento na abstenção nas eleições, mas situações deste tipo além de não contribuir com a democracia, ainda desestimulam o eleitor a sair de casa para votar.

Uma vergonha…

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Edivaldo reinaugura Centro de Especialidades Odontológicas

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado no bairro Alemanha. A unidade passou por reforma estrutural completa, foi modernizada, ganhou equipamentos novos e agora tem capacidade para atender até 2 mil pacientes por mês. Este é mais um investimento feito por meio do programa São Luís em Obras.

Ao longo de sua gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior vem reestruturando o sistema de saúde municipal, ampliando os serviços à população, melhorando a infraestrutura física da rede de atendimento, estendendo o horário de atendimento, implementando novos protocolos entre outras melhorias que têm contribuído para reduzir filas e o tempo de atendimento à população.

Além de reformar diversas unidades de saúde, Edivaldo reestruturou o Hospital da Mulher, tornando-o referência não apenas em saúde feminina, mas também em neurocirurgia. O Samu teve sua frota ampliada, 100% renovada e ganhou nova sede. Com a reestruturação e descentralização do Cemarc, Edivaldo acabou com as filas para marcação de consultas, exames e outros procedimentos.

Ele garantiu a ampliação do horário de atendimento em 17 unidades da atenção básica, que atendem de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, abrem das 7h ao meio-dia, e implantou novos programas para humanizar o atendimento e melhorar os fluxos nas unidades de urgência e emergência entre outros investimentos que seguem em andamento.

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Penha e a importante orientação aos consumidores de São Luís

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT), reeleito para seu segundo mandato no pleito do mês passado, está promovendo na Internet uma campanha interessante e que visa orientar os consumidores de São Luís acerca dos seus direitos.

Penha está chamando a atenção para Lei Municipal nº 6.796/20, que é de sua autoria, que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que criamos visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a Lei, as instituições de ensino deverem divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte.

A listagem deve estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

“Você sabia? Escolas privadas e comunitárias devem divulgar a lista de material didático antes da matrícula. Lei nº6.796/20, do vereador Raimundo Penha”, diz uma das peças divulgadas pelo parlamentar nas suas redes sociais.

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Zé Francisco afirma que a Saúde será uma prioridade em Codó

por Jorge Aragão


O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), em entrevista ao Ponto Final desta quinta-feira (3), na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão, agradeceu a população codoense que, além de garantir a prefeitura municipal, tornou Zé Francisco o prefeito mais votado da história de Codó. Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.

“Quero agradecer aos codoenses que nos deram essa expressiva votação, me tornando o prefeito mais votado da história de Codó (28.331). A partir de janeiro nós vamos conduzir o destino de Codó com muita responsabilidade, muita sabedoria e acima de tudo com muita vontade de acertar e muita vontade de fazer”, disse.

Zé Francisco disse que desde sexta-feira (27) está trabalhando para fazer a transição de governo. Ele afirma que a equipe é formada por dez pessoas, sendo cinco membros que irão integrar o futuro governo e cinco do governo atual.

“Nós temos uma equipe. A equipe de transição foi iniciada na sexta-feira passada com cinco membros do nosso futuro governo e cinco membros do governo atual. Estamos conversando, as conversas são superficiais e eu acredito que na próxima semana a gente vai ter dados mais concretos e de como está a situação da prefeitura de Codó, financeira e jurídica”, acrescentou.

Dr. Zé Francisco colocou a saúde como prioridade em Codó e fez um apelo ao governo do estado para que não pare de custear a UTI da cidade.

“A grande questão de Codó é a saúde. A principal queixa da população de Codó, 70% a 80% do povo de Codó quer uma nova saúde, uma saúde melhor. Pra início da mandato, nós temos uma UTI que foi criada em outubro, o convênio dela vai só até fevereiro. E na UTI que não está credenciada no ministério da saúde, foi uma UTI de oportunidade eleitoral. Ela não poderia ter sido implantada, porque o projeto dela era só para julho de 2021. Então ela está sem recurso. Esse recurso está sendo bancado pelo governo do estado. Eu espero que o bom senso prevaleça e essa UTI permaneça aberta”, explicou.

Na área da educação, Zé Francisco, reforçou o compromisso firmado durante a campanha, que é o de abrir as escolas que foram fechadas no atual governo. Quantos as aulas presenciais, o prefeito disse que elas irão retornar assim que a vigilância sanitária liberar.

“Nós tivemos um problema grave em Codó. O atual prefeito, nos seus quatro anos de mandato, fechou mais de 80 escolas e a nossa proposta de palanque foi abrir várias dessas escolas. A gente sabe da dificuldade financeira da educação, com o corte de recursos, mas com certeza vamos continuar o nosso projeto que é de abrir as escolas de Codó no momento certo, quando a vigilância sanitária liberar as aulas presenciais”, afirmou.

Zé Francisco garantiu que vai buscar investidores para Codó lembrou dos apoiadores que se comprometeram em contribuir para o desenvolvimento da cidade.

“Vamos buscar nossos parceiros. O César Pires (PV), além de deputado estadual, é codoense também. Ele com certeza tem vontade de trabalhar por Codó, por uma Codó melhor. Edilázio (PSD) também é um grande parceiro que já nos acenou, foi no nosso palanque, e vai angariar recursos para Codó. Tem o senador Roberto Rocha (PSDB) que também esteve na nossa caminhada, também já acenou com recursos para Codó. Então nós vamos atrás do apoio dessas pessoas para realmente trazer obras e qualidade de vida para o povo de Codó”, finalizou.

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Braide reafirma criação da Secretaria de Pessoas com Deficiência

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira, 03 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aproveitou a data para reafirmar uma promessa de campanha.

Braide assegurou, mais uma vez, que será realmente criada em São Luís, na sua gestão, a Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiência. O prefeito eleito afirmou que a capital maranhense será uma cidade inclusiva.

Eduardo Braide deve anunciar, nas próximas horas, os demais membros da sua equipe de transição, que, conforma já anunciado, terá a coordenação do advogado Enéas Garcia Fernandes Neto.

É aguardar e conferir.

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Osmar Filho caminha para a unanimidade na busca pela reeleição

por Jorge Aragão

O atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, vai viabilizando sucessivos apoios, dia após dia, para a sua recondução ao comando do Legislativo da capital maranhense.

Nesta quinta-feira (03), Osmar Filho confirmou o apoio de mais um vereador eleito, agora do estreante no parlamento, o jornalista Batista Matos Matos (Patriota).

“Queridos, Glória a Deus pela sua vida. Definimos hoje o apoio a reeleição do amigo e vereador Osmar Filho a presidência da Câmara, no biênio 21/22. Osmar tem feito uma boa gestão na condução do legislativo municipal. São Luís pode contar com nossa dedicação total para fazermos muito mais por cada irmão Ludovicense. Seguiremos vivendo pra Servir. Deus nos abençoe. Deus abençoe nossa cidade”, disse Batista.

Neste momento, além do apoio de Batista Matos, Osmar Filho já conta com 19 votos para sua reeleição. Além do próprio voto, Osmar conta com os apoios de Marquinhos (DEM), Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PDT), Edson Gaguinho (DEM), a vereadora eleita Silvana Noely (PTB), Octávio Soeiro, Chaguinhas, Domingos Paz e Marcial Lima, do Podemos; Karla Sarney do PSD; Dr. Gutemberg do PSC; Álvaro Pires, Ribeiro Neto e Marcos Castro do PMN, Umbelino Júnior do PRTB, Chico Carvalho (PSL), Antônio Garcez (PTC) e Paulo Victor (PCdoB).

Desta forma, Osmar Filho vai caminhando não apenas para a sua reeleição, mas para ser unanimidade.

É aguardar e conferir.

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PF realiza prisões por extorsões a prefeito maranhense

por Jorge Aragão

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (03), a Operação “Ágio Final”, que teve a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado, que a PF não revelou o nome.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados. Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

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