O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor do Programa Calha Norte, General Ubiratan Poty, em busca de informações acerca das ações que o programa pode realizar nos municípios maranhenses que recentemente passaram a integrar a área de abrangência do programa. Veja mais aqui.
“O General Ubiratan Poty me explicou detalhadamente quais são as ações que poderão ser feitas, por meio do Programa Calha Norte, com o meu apoio. Então, a partir de agora, eu já posso trabalhar o orçamento do próximo ano colocando recursos para construir quadras de esporte, campos de futebol, escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, centro administrativo, sede de câmaras municipais, praças, bosques, construção e melhoria de estradas vicinais e construção de pontes, além de outras ações”, destacou Hildo Rocha.
Criação e missão do Programa Calha Norte – Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
O Programa possui como objetivos estratégicos o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
Também busca a promoção do desenvolvimento sustentável; a ocupação de vazios estratégicos; a melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região onde atua. O PCN engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras indígenas.
Mais municípios – O PCN abrange, atualmente, 442 municípios, distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Inicialmente 15 municípios maranhenses foram incluídos no programa Calha Norte: Alcântara, São Luís, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Roque, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Campestre, Porto Franco, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Itapecuru Mirim e Miranda do Norte.
O deputado Hildo Rocha acredita que outros municípios do Maranhão podem ser incluídos no programa. “Já estou trabalhando para incluir outros municípios maranhenses dentro do programa calha norte”, informou Hildo Rocha.
Execução do Programa – O Programa executa ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos.
O desenvolvimento regional da área de atuação do Programa Calha Norte configura-se como importante diretriz da Política Nacional de Defesa. Apesar de ser estratégica para a integração sul-americana, a região ainda se apresenta como pouco desenvolvida economicamente, marcada pela dificuldade de acesso aos bens e serviços públicos e pelo isolamento social, assim como por problemas de segurança pública e pelas precárias condições de cidadania.
O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, nesta terça-feira(18), sobre a Medida Provisória n° 354, de 14 de maio de 2021, do Poder Executivo. De acordo com a medida, enquanto os indicadores epidemiológicos relativos à COVID-19 não permitirem a realização presencial de provas de concursos públicos no território do Estado do Maranhão, a vigência dos contratos temporários firmados poderá ser prorrogada por 01 (um) ano.