A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), está realizando a 8ª chamada com a convocação de 230 professores aprovados no último processo seletivo de 2023, em caráter excepcional, para suprir a demanda da rede de ensino do Município de São Luís. A homologação do resultado encontra-se publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 5 de maio de 2023, no disposto do Edital nº 01/2022, em especial nos Capítulos 5 e 16.

A oitava convocação inclui 4 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Geografia; 180 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano (regular); 03 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Matemática; 16 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – História; 2 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Ensino Religioso; 3 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Ensino Religioso (reconvocação); 14 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – artes; 2 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – artes (reconvocação); 6 professores da Educação Especial – Atendimento Educacional Especializado (reconvocação).

A relação completa da oitava convocação de professores está disponível no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís e também no site da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) no endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2806/8-convocacao-edital-n-012022-seletivo-para-professor

Apresentação – Os professores convocados deverão apresentar as suas documentações nos dias 18 e 19 de abril de 2024 (quinta e sexta-feira), na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, n° 300 – Alemanha, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.

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Em uma clara resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC das Drogas, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

A proposta, que é de autoria do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é vista como uma resposta ao julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por se tratar de uma PEC, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra.

Dos três senadores do Maranhão, apenas uma se posicionou. A senadora Ana Paula Lobato (PSB) votou a favor da PEC, já os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) estavam ausentes da sessão.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

A proposta agora será analisada pela Câmara Federal, muito provavelmente ainda neste mês de abril.

No STF, O julgamento foi interrompido em março quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas, mas já tem cinco votos favoráveis à descriminalização. Com mais um, forma-se maioria.

É aguardar e conferir.

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Homens do 24º Batalhão de Infantaria de Selva estão deslocando as quase 30 mil urnas eletrônicas que compõem o acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do antigo depósito (que funcionava no São Cristóvão) para a Central de Armazenamento recém-reinaugurada no Anel Viário.

O transporte dos equipamentos por homens do 24º BIS está sendo feito por força de parceria firmada entre o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o comandante Peixoto, que prevê ainda a cessão de 1 ônibus e 2 caminhões.

Na tarde desta terça, 16 de abril, ambas as autoridades, acompanhadas do diretor-geral Mário Lobão, estiveram na Central acompanhando os trabalhos, que devem encerrar nos próximos 7 dias úteis.

Esta não é a primeira vez que o 24º BIS apoia ações do TRE. Durante a pandemia, foi ele quem guardou e distribuiu pelo estado os equipamentos de segurança individual usados nas eleições e mais recentemente cedeu estacionamento para veículos de grande porte que estavam sem local para ficar por conta da reforma da sede do Fórum Eleitoral de São Luís.

Nas eleições de 2024 serão usadas 19.252 urnas eletrônicas, das quais 15.433 são dos modelos 2020 (7.969) e 2022 (7.464). As demais (3.819) são dos modelos 2013 e 2015. Já os equipamentos modelos 2009, 2010 e 2011 aguardam para serem descartados ao Tribunal Superior Eleitoral.

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O secretário de Cultura do Maranhão, Yuri Arruda, anunciou que já estão disponível os primeiros Editais de Fomento e Premiação da Lei Paulo Gustav, em aba específica, no site cultura.ma.gov.br.

As contribuições, esclarecimentos e questionamentos deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do e-mail: [email protected], até o dia 21/04/2024.

“Feliz em anunciar que estão disponíveis em nosso site, os primeiros editais LPG para consulta. Ao todo, serão mais de 20 editais de fomento à cultura em todo MA. As inscrições iniciarão após essa fase de consulta. Confira as informações e faça parte dessa construção coletiva”, destacou Yuri Arruda.

Segundo a minuta, os principais objetivos da consulta pública são:

Recebimento de contribuições, sugestões e questionamentos e pedidos de esclarecimentos dos fazedores de cultura interessados na participação dos Editais de premiação e fomento, para que se promovam adequações, caso necessário, da clausulas discriminadas na minuta de Edital;

Verificar o interesse dos fazedores e cultura e agentes culturais na participação dos referidos editais;

Alinhar as práticas de transparência e publicidade da SECMA às mais modernas executadas pela Administração Pública no Brasil;

Avaliar se a estruturação do instrumento convocatório, formas de contrapartida social, valores de premiação, prazos, está compatível às necessidades do setor cultural.

Prazos e cronograma – Após o prazo de recebimento, a  SECMA analisará todas as contribuições, esclarecimentos e questionamentos até 23/04/2024. No dia 25/04/2024 será publicado o documento constando todas as sugestões, opiniões e respostas a pedidos de  esclarecimento protocolados tempestivamente a esta Consulta Pública. Em seguida, a Secretaria fará análise das minutas e os primeiros cinco editais serão lançados no dia 26/05/2024.

São mais de 20 editais para  fomentos da cultura maranhense e em breve, a SECMA vai divulgar o cronograma de todos os editais que serão executados.

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A Prefeitura de Imperatriz inaugurou o Ginásio Poliesportivo, Professor Erivaldo Alves Ribeiro, localizado no bairro Sebastião Régis. Cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira (16), na Rua Principal 01, onde fica localizada a nova praça esportiva.

A cerimônia contou com as presenças do prefeito Assis Ramos, do vice-prefeito Alcemir Costa; da representante do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereadora Terezinha Soares; dos secretários Luiz Gonzaga Pereira Sousa (Sedel), Demosthenes Lima (Sinfra), José Antonio Pereira (Semed); representante do Ministério das Cidades, Valmir Alves; familiares do homenageado e comunidade em geral.

A obra foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), por meio de um convênio entre a Prefeitura e Caixa Econômica Federal (CEF), oriundo de uma emenda do ex-deputado federal, Hildo Rocha. “Com mais esse ambiente inaugurado, vai desafogar os outros espaços esportivos e isso vai ser muito bom. É mais um legado da gestão do prefeito Assis Ramos, que ao todo já construiu, revitalizou e modernizou nove espaços esportivos”, destacou o secretário titular da Sedel, Luis Gonzaga Pereira de Sousa. Isso se referindo aos espaços esportivos, administrados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sedel).

O prefeito Assis Ramos destacou que o ginásio Professor Erivaldo Alves Ribeiro, teve indicação do deputado Federal Hildo Rocha e pediu que os usuários preservem o local. “Isso aqui não é meu, não é do secretário, isso aqui é de toda a comunidade. Por isso, vamos todos cuidar desse ambiente”, disse. Assis Ramos reiterou que “não existe ferramenta mais eficaz, dentro da sociedade, do que o esporte, para tirar os jovens do caminho da criminalidade e das drogas”.

Assis Ramos, agradeceu a presença dos familiares do homenageado, Professor Erivaldo Alves Ferreira, entre eles a mãe, Teresinha Alves Ribeiro, a irmã professora Nete Alves Ribeiro, que falou em nome da família e a viúva Jéssica Mayara Alves Magalhães Ribeiro.

Em sua fala, a irmã do homenageado, Nete Alves Ribeiro, agradeceu o prefeito Assis Ramos pela lembrança “agradeço em nome de nossa família, a homenagem feita ao meu irmão. Ele foi um grande abnegado pelas causas do esporte, em especial pelo basquete, pelo qual foi campeão várias vezes com os seus alunos/atletas nos Jeis e Jemes. Foi um grande professor e muito constante no que se prontificou a fazer”.

O homenageado – Erivaldo Alves Ribeiro, nascido em 14/10/72, em Imperatriz, iniciou sua vida no esporte, ainda muito novo, no âmbito escolar.

Professor Erivaldo passou por todas as modalidades esportivas, mas se apaixonou pelo basquetebol, pelo qual se dedicou toda sua vida e carreira e na transformação da vida de centenas de jovens imperatrizenses.

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Em sua passagem pelo Maranhão, o ministro de Infraestrutura do Governo Lula (PT), Renan Filho (MDB), esteve vistoriando os trechos rompidos das BR’s 316 e 222 e anunciou providências para a recuperação das vias.

Renan Filho foi recepcionado pelo governador em exercício, o vice-governador Felipe Camarão (PT), pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e o presidente do DNIT no Maranhão, João Marcelo. O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, que trabalhou para amenizar os problemas, também esteve acompanhando a visita in loco.

Sobre a BR-316, que rompeu na altura do município de Santa Inês, Renan Filho assegurou que o trecho interrompido será “100% liberado” para o tráfego de veículos.

“Nesse trecho aqui, da BR-316, nas imediações do município de Santa Inês, houve um deslizamento e o trecho vai ser 100% liberado hoje, inclusive com a pavimentação da área que tinha sido levada pelas chuvas”, disse.

 

Já sobre a BR-222, Renan Filho anunciou a implantação emergencial de uma ponte do exército e uma nova ponte permanente e reforçada será construída. O ministro também anunciou o reforço com concreto em diferentes pontos das rodovias federais.

É aguardar e conferir.

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Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão – regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou.

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como “grande regional”, que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.

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Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para o TCE/MA, em substituição a Washington Luiz Oliveira.

Com isso, foi ampliado o limite da idade para candidaturas, passando de 65 para 70. Também ficou decidido que o voto para escolha será secreto e que os interessados na vaga não precisam mais ter 14 assinaturas para validar suas candidaturas, mas precisam ter uma indicação de líderes de blocos do parlamento.

A AL espera que com as modificações feitas, o STF se posicione a favor do parlamento maranhense e autorize o processo de escolha do novo conselheiro do TCE/MA.

É aguardar e conferir.

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O tratamento de esgoto, infelizmente, parece continuar não sendo uma prioridade para os gestores no Brasil.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, na 16ª edição do Ranking de Saneamento de 2024, o Brasil só conseguiu avançar 1% na prestação do serviço de tratamento de esgoto durante o período de um ano.

O saneamento básico engloba um conjunto de ações e serviços de relevante importância para a população e tem o tratamento do esgoto como uma das etapas desse processo.

São Luís está entre as seis  capitais brasileiras que aparecem nas últimas posições do levantamento do Instituto Trata Brasil. Manaus (AM), São Luís (MA), Belém (PA), Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Porto Velho (RO) tratam menos de 25% dos detritos que vão para o esgoto todos os dias.

É aguardar, conferir e dar atenção necessária a um assunto tão importante.

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Para variar o PT do Maranhão segue aprontando das suas no período pré-eleitoral, agora a nova celeuma está na cidade de Pinheiro.

A Executiva Municipal declarou apoio a pré-candidatura de Geraldo Júnior (União Brasil) à Prefeitura de Pinheiro. Geraldo Júnior não só apoiou a reeleição do governador Carlos Brandão (PSB), como também defendeu a eleição do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão do PT de Pinheiro teve o apoio do vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, um dos principais nomes do partido e, muito provavelmente, futuro governador do estado, já que o atual governador deverá deixar o mandato antes do prazo para disputar uma vaga no Senado.

Já a Executiva Estadual do PT decidiu atropelar a decisão do Municipal e declarar apoio a pré-candidatura de André da Ralpnet, que foi um dos maiores apoiadores da reeleição do presidente Jair Bolsonaro em Pinheiro.

Se já não bastasse esse grande detalhe, André da Ralpnet ainda tem como pré-candidato a vice-prefeito, Paulo Lobato, que é irmão da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e cunhado do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB).

Tanto Ana Paula, como principalmente Othelino, passaram a ser Oposição ao Governo Brandão, cujo o PT não apenas tem o vice-governador, como está contemplado e dá sustentação.

Vale lembrar que se não fosse por Brandão, o PT nem representatividade teria na Assembleia Legislativa do Maranhão, mesmo com 42 deputados, mas parece que isso pouco está importando para Francimar Melo.

Talvez esse episódio reflita bem o eterno desempenho pífio do PT nas eleições no Maranhão, salvo nas votações para Presidência da República.

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