Blog do Jorge Aragão

O visível e inquestionável crescimento de Carlos Brandão

Faltando dez dias para a reunião onde, muito provavelmente, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), vai anunciar o nome do seu grupo político para disputar o Palácio dos Leões, é incontestável o crescimento, em números, do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

O vídeo acima faz um comparativo entre os dois principais nomes nessa disputa, Brandão e o senador Weverton Rocha (PDT), em três pesquisas recentes que foram divulgadas.

No levantamento da Exata, de 1º de outubro, contratado pela TV Difusora, Wverton apareceu com 21%, contra 6% de Brandão.

Na segunda pesquisa, divulgada em 09 de novembro, feita pela Econométrica e também contratada pela TV Difusora, Weverton teria 22%, enquanto Brandão sobe para 10,5%.

Já na pesquisa mais recente, divulgada nesta semana, feita pelo DataIlha e contratada pela TV Band, Wverton comaria 18,5%, já Brandão, estaria empatado tecnicamente, com 15,1%.

Ou seja, o crescimento de Brandão, pesquisa após pesquisa, é inegável e isso deve abalizar ainda mais o governador Flávio Dino na sua decisão do dia 29 de novembro, afinal deve unir a “fome com a vontade de comer”.

Para os defensores da pré-candidatura de Brandão, o crescimento tem existido naturalmente, mas tende a crescer ainda mais quando Brandão for anunciado como o candidato do grupo de Flávio Dino.

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O apoio de Hildo Rocha para modernização da Orla de Ribamar

Revitalização e modernização da Orla marítima de São José de Ribamar: uma obra que vai transformar a paisagem da cidade, um empreendimento extraordinário que ficará marcado na história do município. Os recursos que serão investidos nessa obra de vital importância para o fortalecimento do turismo de São José de Ribamar foram assegurados por emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Julinho, durante ato que contou com a participação dos deputados federais Hildo Rocha e Josimar de Maranhãozinho. A deputada estadual Detinha; o vice-prefeito Júnior Lago; membros do governo municipal e representantes da Câmara de vereadores também participaram do evento. A previsão é de que a obra seja concluída em julho do próximo ano.

Hildo Rocha destacou que a obra terá impactos positivos não apenas para São José de Ribamar, mas para toda a cadeia turística do Maranhão. “Essa obra é importante que vai gerar inúmeros impactos positivos. Vai transformar a paisagem urbana da orla marítima, vai embelezar a cidade, proporcionar lazer e conforto aos visitantes, enfim, vai estimular o turismo em São José de Ribamar. O prefeito Julinho caprichou no projeto, a obra vai ficar muito boa e bonita, um cartão postal para orgulhar os ribamarenses”, enfatizou Hildo Rocha.

Obra abrangente – O projeto prevê a revitalização da Avenida Beira Mar (incluindo calçadão e escadaria de acesso); construção de um novo posto salva-vidas e Defesa Civil; banheiros, vestiários e chuveiros públicos; praças com áreas de descanso e contemplação; ampliação da área de estacionamento e complementação de guarda-corpo para garantir mais segurança ao local; construção de deck de madeira acessível com mais de 780 metros quadrados de área para contemplação, descanso e lazer.

Espigão – No espigão, será realizada a urbanização do espaço, com piso em concreto, guarda-corpo e iluminação para oferecer lazer aos ribamarenses e turistas que visitam o município.

O prefeito destacou as vantagens que o empreendimento vai gerar no setor da economia. “Essa obra é um sonho que finalmente começa a se materializar. Assim, iremos fortalecer o turismo e, consequentemente, levaremos renda e emprego para a nossa gente”, declarou Dr. Julinho.

“Essa obra se sustenta em três pilares centrais: turismo e lazer; segurança e infraestrutura e a geração de renda. Portanto, no conjunto total essa obra traz esses benefícios para o município de São José de Ribamar”, ressaltou André Cruz, secretário de obras.

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MP aciona 13 candidatos de “fachada” em Bom Jesus das Selvas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, na quinta-feira, 18, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.

Os funcionários públicos solicitaram afastamento temporário (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020) de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas continuaram a receber remunerações normalmente, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.

Na Ação, assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, são citados os servidores Ernando Barbosa, Gildásio Silva, Hagamenon Moura, Francinaldo Sampaio, Antonio da Conceição, Maria Silma Nunes, Aldo Mendes de Paula, Jânio Abreu, Erismar Sousa, Marconio Gomes, Francisco Reis Silva, Antonio de Freitas Filho e Stephanne Sousa.

INFRAÇÃO PENAL – A ACP foi motivada por Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), instaurado em dezembro de 2020, com base em denúncia do senhor Jorge dos Santos Silva. O PPE foi encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).

Para apurar possível infração penal eleitoral dos servidores públicos municipais, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu instaurou, em outubro, Notícia de Fato sobre a questão. O MPMA pediu informações à Justiça Eleitoral sobre o registro das candidaturas e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos.

Pelo menos, quatro candidatos não tiveram votos, o que mostra que nem votaram em si mesmos. Cinco postulantes obtiveram somente um voto, três receberam dois votos e o restante dos candidatos teve sete votos.

“Os servidores públicos se licenciaram para concorrer a cargo eletivo e forma livre consciente, com fim de receber remuneração sem exercer as funções dos cargos, não praticaram atos de campanha eleitoral, obtiveram votação ínfima ou inexistente. Assim, se enriqueceram indevidamente em razão do cargo que exerciam, se apropriando das verbas municipais sem contraprestação dos serviços para os quais foram nomeados”, enfatiza o promotor de justiça, na Ação.

PEDIDOS – Além do ressarcimento do valor do dano causado, o Ministério Público pede a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e da função pública, além da suspensão dos direitos políticos até 14 anos.

Outras punições são o pagamento de multa civil no valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por, pelo menos, 14 anos.

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Braide cria o Cartão Alimentação Escolar

Depois de anunciar o pagamento do 14º salário aos professores da rede pública municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou a criação do Cartão Alimentação Escolar.

Braide afirmou que já enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei para a criação do benefício para os alunos e destacou o valor do Cartão. O prefeito ainda fez questão de ressaltar que será retroativo ao mês de agosto.

“Enviei à Câmara, o Projeto de Lei que cria o Cartão Alimentação Escolar. O valor do Cartão será de R$ 80 por mês e vai ser pago de forma retroativa. Cada aluno receberá um cartão no valor de R$ 400, referente aos meses de agosto a dezembro. É com responsabilidade que juntos temos reconstruído a nossa educação”, ressaltou Eduardo Braide.

É aguardar e conferir, mas o benefício deve ser liberado nas próximas semanas.

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Rubens Jr defende nome de Brandão para 2022 e definição em novembro

Vai crescendo a cada dia a quantidade de políticos do grupo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que desejam a manutenção do mês de novembro para a definição do nome para a disputa do Palácio dos Leões em 2022.

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) é o mais novo nome a defender publicamente que a decisão seja mantida para novembro, como estava combinado.

Rubens Júnior entende que assim que o pré-candidato do grupo de Flávio Dino for escolhido, esse nome terá um outro tamanho ao percorrer o Maranhão para as eleições de 2022.

“Eu tenho certeza que, a partir do momento que o governador Flávio Dino apontar o nosso pré-candidato, ele percorrerá o Maranhão com outro tamanho político e passa a ser o favorito para a eleição do ano que vem. Defendo que nosso grupo escolha, ainda em novembro, o sucessor do governador, assim teremos uma candidatura única e fortalecida”, destacou Rubens Júnior.

O deputado federal também fez questão de salientar que o nome de sua preferência é do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pois entende que seria o político ideal para dar continuidade a gestão de Flávio Dino.

“A escolha pela pré-candidatura de Carlos Brandão nos dá tranquilidade. Além de leal e agregador, ele é o mais preparado para dar continuidade às mudanças do governador Flávio Dino no Maranhão”, finalizou.

É aguardar e conferir, mas ao que tudo indica Dino deve anunciar, na última semana de novembro, a decisão sobre o nome do seu grupo político para 2022 e tudo caminha, como este Blog sempre apontou, para o escolhido ser Carlos Brandão.

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Paula Azevedo e Brandão entregam nova Feira da Avenida 10 em Paço

A reforma e ampliação da Feira da Avenida 10, localizada na região do Maiobão e Tambaú foi concluída e já está pronta para atender a população de Paço do Lumiar, com estrutura para comportar aproximadamente 60 boxes para venda de pescados, mariscos e produtos da agricultura familiar luminense, atendendo todas as normas sanitárias de segurança para a venda de alimentos, além de oferecer um espaço moderno e arejado. A feira é de grande importância para o comércio, por estar localizada em uma das regiões de maior movimento diário de pessoas no município, gerando empregos e garantindo renda para a população.

A inauguração da “Feira da 10” aconteceu nesta quinta-feira(18) e contou com a presença de representantes das esferas do poder legislativo, executivo municipal e estadual do Maranhão. As obras foram executadas através da parceria entre a prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU e a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo-SEMICT, junto ao governo do estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- SECID e por emenda parlamentar do deputado estadual Duarte Júnior(PSB), no valor de 600.000 reais.

Durante a cerimônia de inauguração da “Feira da 10”, estiveram presentes a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o Vice-Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão(PSDB), o o secretário da SECID, Márcio Jerry(PCdoB), juntamente com o presidente da Agência Executiva Metropolitana-AGEM, Lívio Corrêa, entre outras autoridades e lideranças.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu pela conclusão das obras: “A Feira da 10 reformada é um sonho realizado, o qual sozinhos não teríamos alcançado e o governo do estado foi fundamental nesse sentido, a obra vai gerar empregos, aumentar a oferta de produtos e assim todo mundo ganha”, falou.

O vice-governador, Carlos Brandão, falou que o cuidado da gestão municipal tem sido fundamental para que o governo do estado atenda as demandas do município: “A gestão de Paço do Lumiar sempre nos apresenta demandas relevantes como a Feira da 10, assim como as obras que estamos executando nos portos e estradas luminenses, por essa razão, o governo do estado sempre está presente, pois sabemos que são solicitações que de fato atendem a toda a população”, disse ele.

O deputado estadual Duarte Júnior também comentou a inauguração da feira: “Encaminhar recursos para uma obra como a Feira da 10 é motivo de muito orgulho, pois muitos feirantes serão beneficiados, nós também estamos a disposição para encaminhar emendas para obras, serviços em saúde e tudo o que for preciso, pois Paço do Lumiar vem crescendo muito e o povo merece muito mais”, enfatizou o deputado.

Durante a inauguração, o secretário Márcio Jerry destacou as obras que logo serão inauguradas: “Nosso trabalho em Paço do Lumiar não vai parar e o governo do estado em breve vai inaugurar a tão esperada maternidade do Maiobão, os portos do Mojó, Iguaíba, Pindoba, Timbuba, Pau Deitado, além de ruas, praças e muito mais, esse é um compromisso firmado e garantido pelo governo do junto à prefeitura de Paço do Lumiar”, concluiu.

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Fábio Braga pede recuperação de ponte em Coroatá sobre rio Itapecuru

Na sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Fábio Braga (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente para solicitar a recuperação da ponte sobre o rio Itapecuru, no município de Coroatá. Segundo o parlamentar, os problemas estruturais apresentados têm dificultado a trafegabilidade e causado transtornos à população.

Fábio Braga afirmou que a ponte interliga os dois lados da cidade, dando acesso ao setor que reúne o maior número de serviços públicos, como unidades de saúde, escolas e, também, à sede da Prefeitura Municipal. Ele disse, ainda, que as pessoas que trabalham com transporte de cargas estão tendo que viabilizar outros meios para fazer a travessia, tendo que arcar com a despesa adicional.

“Foi feita uma vistoria em agosto ou setembro e levada a questão da necessidade de se colocar uma balsa lá. Não foi colocada porque o leito do rio estava com uma profundidade muito inferior à lâmina d´água necessária para esse tipo de transporte. Se não tivemos essa opção, nós temos que levar uma outra solução. A população não pode sofrer tão grave problema. Por isso, fiz uma correspondência ao secretário Clayton Noleto, pois temos que nos reunir para definir um cronograma”, disse o deputado.

Segurança – O parlamentar também chamou atenção para o problema da falta de segurança no local, no período da noite, e solicitou ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a ampliação do policiamento na região.

“Peço que seja feito o policiamento na ponte para que se possa garantir segurança à população e aos visitantes. Espero que a gente solucione, o mais breve possível, esse problema na cidade de Coroatá”, concluiu Braga.

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A bela enquadrada de Yglesio na Associação dos Magistrados do MA

Na quarta-feira (17), o deputado estadual Yglesio Moyses chegou a comemorar o simples fato do juiz Sidarta Gautama, enfim, após inúmeras denúncias, inclusive na Assembleia Legislativa, ser julgado pelo Tribunal de Justiça, mas a expectativa do parlamentar não foi transformado em realidade.

A desembargadora Graça Duarte, que é relatora do caso, estranhamente retirou da pauta o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Sidarta Gautama, da 1ª Vara da Comarca de Caxias e o julgamento não aconteceu.

No entanto, o que mais chamou atenção no episódio foi, como de costume, a postura corporativa da AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) no episódio. A AMMA emitiu uma Nota de Repúdio, sem nem citar o nome do juiz investigado, criticando a postura do deputado Yglesio, alegando que o parlamentar teria feito graves e desrespeitosas acusações (veja aqui a Nota na Integra).

Para azar da AMMA, o deputado Yglesio não se intimidou com a Nota e deu uma bela enquadrada. Inicialmente, o parlamentar destacou que jamais irá se calar e cumprirá o seu papel de proteger a sociedade. Yglesio lamentou o triste corporativismo e cobrou a citação do nome do magistrado que será julgado, mais cedo ou mais tarde.

“Espero que a AMMA tenha a coragem de expor quem é o “magistrado ofendido”. É embaraçoso ver a que ponto chega o corporativismo: é uma força tão grandiosa que chega a ser capaz de alcovitar criminosos como o referido. No nobre exercício da magistratura e da Presidência de uma associação, espera-se que o corporativismo respeite a separação de poderes, as prerrogativas parlamentares e, acima de tudo, a moralidade da coisa pública. O referido magistrado é uma mancha a ser extirpada do Judiciário maranhense. Jamais serei intimidado por quem quer que seja. Minha independência e minha imunidade servem pra proteger a sociedade de marginais que encontram nas manobras processuais e na morosidade da prestação jurisdicional guarida pra perpetuação de seus malfeitos”, afirmou.

Yglesio finalizou cobrando coerência da AMMA, destacando o que a relatora do caso falou sobre o juiz Sidarta Gautama, mas que mesmo diante das fortes palavras não teve nenhuma manifestação da entidade.

“Custa-me nada recordar as palavras da desembargadora relatora do caso. Segundo ela, Gautama é “doente de caráter, tem o caráter deformado” e “usa a inteligência para o mal”. Agora, fico no aguardo de uma nota da AMMA repudiando as palavras da excelentíssima desembargadora”, finalizou o parlamentar, dando uma bela enquadrada na atitude desnecessária e corporativista da entidade.

Por fim, vale destacar que a Assembleia Legislativa emitiu uma Nota de Apoio ao deputado Yglesio Moyses (veja aqui a Nota na íntegra).

É aguardar e conferir o julgamento do magistrado e sabermos quem tem razão nesse lamentável episódio.

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Braide lança corredor exclusivo para interligar terminais de integração

Para garantir que os ônibus do sistema de transporte urbano da capital operem com maior eficiência e os usuários se desloquem em menor tempo, a Prefeitura de São Luís implantou, nesta quinta-feira (18), o corredor exclusivo para interligar os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. A ação soma-se a outros trabalhos desenvolvidos pela gestão do prefeito Eduardo Braide, no intuito de garantir melhorias à mobilidade urbana da cidade.

“Este corredor é um compromisso que nós assumimos com a população para melhorar a qualidade do sistema de transporte urbano de São Luís. Estamos garantindo 7 quilômetros exclusivos para o tráfego de ônibus, reduzindo, em média, 10 minutos do tempo de deslocamento entre os terminais de integração São Cristóvão e Cohab/Cohatrac. O corredor funcionará em horários específicos dentro dos períodos de maior fluxo do trânsito para não prejudicar o comércio localizado ao longo do trajeto. Em breve, vamos implantar outros corredores, interligando outros terminais. Este trabalho é fruto de todo um planejamento que nossa gestão tem feito para melhorar a mobilidade urbana na nossa cidade”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

O corredor que entrou em funcionamento nesta quinta-feira (18) interliga as avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. O serviço consiste na delimitação de uma via específica para a circulação unicamente de coletivos durante um período dentro dos horários de pico e a implementação se deu com base em estudos feitos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Funcionamento – O horário de circulação exclusivo de ônibus no corredor da Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque será de segunda a sábado, das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. Já no sentido oposto (Cohab/São Cristóvão), o funcionamento será das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.

Durante esses horários, haverá permissão para circular, além de ônibus, apenas ambulâncias, táxis devidamente caracterizados com passageiros, viaturas da SMTT e viaturas das forças de segurança. Aos sábados à tarde, domingo e feriados qualquer veículo poderá circular normalmente na faixa sem restrição.

O trecho que corresponde entre o Terminal de Integração do São Cristóvão e o Terminal da Cohab, que contempla a via exclusiva, foi sinalizado pela SMTT. Além da sinalização horizontal, foram implantadas placas informando os horários de funcionamento dos corredores. Em cada sentido, a faixa exclusiva tem 3,5km de extensão, totalizando 7km de trânsito livre para o transporte coletivo.

“A implantação de corredores nestes trechos vai beneficiar a todos no aspecto da fluidez, dando mais velocidade ao grande fluxo de veículos de três das principais avenidas de São Luís. Além disso, o comércio dessas regiões não será afetado com o serviço exclusivo para ônibus, visto que os horários de restrição foram previamente acertados com comerciantes destas localidades, para atender a demanda da região. Desse modo, o horário de maior movimento do comércio nos locais das faixas ficará livre para circulação e estacionamento, normalmente”, informou Diego Baluz, secretário Municipal de Trânsito e Transportes.

Fiscalização – Nos primeiros 15 dias de funcionamento do corredor exclusivo, o trabalho de fiscalização será educativo. Este período foi estabelecido para que os condutores que trafegam diariamente pelas localidades possam entender o novo funcionamento do trânsito na região e se adaptem ao sistema.

Após isso, agentes da SMTT bem como equipamentos instalados ao longo dos corredores irão autuar os condutores que trafegarem irregularmente pelas faixas nos horários exclusivos para ônibus.

Em outros trechos da capital, como as avenidas Marechal Castelo Branco e Coronel Colares Moreira, o sistema corredor exclusivo já funciona, com resultados positivos para a fluidez do tráfego.

Nessas vias também já se aplicam as mesmas restrições de circulação de veículos nos horários de funcionamento das faixas exclusivas. Outros trechos de vias da capital, embora já estejam sinalizadas, passarão pelos ajustes complementares para serem implantadas em breve.

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO CORREDOR EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS:

Avenidas Lourenço Vieira da Silva, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque:

– das 6h às 9h, no sentido Terminal de Integração São Cristóvão para o Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, de segunda-feira a sexta-feira

– 17h às 20h, no sentido Terminal de Integração Cohab-Cohatrac para o Terminal de Integração São Cristóvão, de segunda-feira a sexta-feira

Avenida Marechal Castelo Branco (São Francisco)

– das 18h às 20h, no sentido Centro/bairro

– das 6h às 9h, no sentido bairro/Centro

Avenida Coronel Colares Moreira (Renascença)

Funcionamento de segunda a sexta-feira: 6h às 20h

Sábados: 6h às 14h

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Gastão participa de mesa-redonda no Fórum Jurídico de Lisboa

O deputado federal Gastão Vieira participou da mesa-redonda “Trabalho 4.0”, realizada durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Gastão Vieira apresentou números recentes sobre a baixa eficácia do letramento no país, que teria piorado durante a pandemia.

“Estou convencido de que é preciso formar mão de obra para o futuro que está vindo. Para isso, porém, teremos de melhorar consideravelmente a entrada da criança na escola, onde se dá o processo de alfabetização. Nossa distorção idade/série chega a 50%”, lamentou.

O parlamentar falou sobre o crescimento do mercado informal e sobre a compressão salarial vivida no país.

“Hoje, nivelou-se por baixo. Sabemos que o indivíduo de ensino superior completo disputa a mesma vaga com aquele que cursou o fundamental”, exemplificou.

Os debates foram moderados pelo professor do IDP José Roberto Afonso, que também é sócio-fundador da consultoria Finance e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa. Também participante do encontro, a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e a diretora executuva do SEST SENAT, Nicole Goulart.

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