MP quer cancelar show de Vitor Fernandes em Paço do Lumiar

por Jorge Aragão

Por não atender princípios constitucionais, o Ministério Público do Maranhão propôs, nesta terça-feira, 9, Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar, pedindo, como medida liminar, o cancelamento do show do cantor Vitor Fernandes, marcado para o próximo domingo, 14, em alusão ao aniversário de 63 anos da cidade. Assinou a manifestação a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

De acordo com o MPMA, a contratação da VF Shows Produções e LTDA, de Petrolina (PE), no valor de R$ 203.200,00, para a realização do show, é incompatível com a realidade financeira do Município, ferindo os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

Além disso, a Prefeitura de Paço do Lumiar não publicou em seu Portal da Transparência informações sobre o processo administrativo que deu origem à contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, da empresa realizadora do show, ferindo os princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da legalidade.

“Não obstante, é fato público e notório que o Município de Paço do Lumiar vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre outros serviços essenciais”, destacou a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na ação.

DEMAIS PEDIDOS – Também foi requerido que não seja efetuado qualquer pagamento decorrente do contrato firmado, incluindo gastos com montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos, entre outros.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar igualmente solicitou que a Prefeitura comunique oficialmente o cancelamento da apresentação do cantor.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imposição de multa diária, de natureza pessoal à prefeita Maria Paula Azevedo Desterro, no valor de R$ 70 mil.

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Geraldo Júnior solicita ação do Estado para gestantes em Pinheiro

por Jorge Aragão

O pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Geraldo Júnior (União Brasil), articulou de imediato uma reunião com o secretário de saúde do Estado, Tiago Fernandes, para relatar a triste situação em que se encontra a saúde pública em Pinheiro.

Na reunião, ouviu do secretário que o plano de governo do Estado já contempla a construção de uma maternidade regional em Pinheiro, que é uma preocupação do governador Carlos Brandão em melhorar a saúde da regional de Pinheiro.

“Acredito nas parcerias governamentais, e nesse momento difícil por qual passa a saúde pública no município de Pinheiro, participei de uma reunião, nesta terça, dia 09, com o secretário de saúde do Estado Tiago Fernandes, solicitando ações para minimizar o sofrimentos das gestantes. Recebi a notícia da determinação do governador Carlos Brandão em colocar em prática seu plano de governo que contempla a construção da maternidade regional de Pinheiro, com modernas instalações e UTI neonatal, além de equipe médica especializada. Uma ótima notícia”, afirmou Geraldo.

Os últimos episódios acontecidos em Pinheiro, como a morte da jovem Ana Júlia, de apenas 19 anos, e seu bebê, durante o trabalho de parto, deixou algumas gestantes nervosas e preocupadas com o atendimento oferecido pela saúde do município.

O que causa mais revolta em todos os moradores, é que as autoridades do município buscam apenas desculpas em fracos argumentos ao invés de atacar o problema de frente, que é a falta de equipamentos, medicamentos, salários em dia dos profissionais da saúde, e talvez o mais importante, o atendimento humanizado com as gestantes do município de Pinheiro.

É aguardar e conferir.

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Líder do União assegura Juscelino no Ministério das Comunicações

por Jorge Aragão

O Líder do União Brasil na Câmara Federal, Elmar Nascimento, assegurou que não há possibilidade de Juscelino Filho deixar o Ministério das Comunicações.

A afirmação aconteceu durante o evento “Democracia Inabalada”, realizado em Brasília, na última segunda-feira, 08 de janeiro.

Juscelino segue como titular do Ministério das Comunicações, uma das três pastas comandadas pelo União Brasil no Governo Lula, mas recentemente foi apontado como alvo de uma eventual reforma ministerial.

Elmar deixou claro que o Palácio do Planalto não procurou o União Brasil para tratar da substituição de Juscelino e que o partido não pensa em nomes para o lugar do ministro.

É aguardar e conferir, mas pelo visto Juscelino segue com prestígio com Lula.

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Novamente vereador arromba Câmara de Marajá do Sena

por Jorge Aragão

Mudou o ano, mas o fato voltou a se repetir em Marajá do Sena, quando um vereador arrombou novamente a Câmara de Vereadores.

No ano passado, o vereador Antônio Pereira de Sales, mais conhecido como Facadinha, eleito com 285 votos, decidiu arrombar a Câmara de Vereadores durante o recesso parlamentar (reveja).

Nesta terça-feira (09), foi a vez do vereador Williame Chaves arrombar o cadeado e a porta da Câmera de Marajá do Sena.

A justificativa do vereador para o ato, em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio AM, foi para garantir a realizar uma Sessão Extraordinária convocada pelos vereadores de Oposição.

É aguardar e conferir, mas mudou o ano e a situação, infelizmente, se repetiu em Marajá do Sena.

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Camarão assume o Governo do Maranhão a partir de quinta-feira

por Jorge Aragão

O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assume, mais uma vez, o comando do Palácio dos Leões, na próxima quinta-feira (11).

O governador Carlos Brandão (PSB), durante o período de 11 a 21 de janeiro estará viajando de férias para fora do Brasil, abrindo espaço assim para que Camarão, durante esses onze dias, responda oficialmente pelo Governo do Maranhão.

Com a ida de Camarão para o Palácio dos Leões, o secretário adjunto de Educação do Maranhão, Anderson Lindoso, assume o comando da pasta.

É aguardar e conferir.

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Flávio Bolsonaro diz que PT trava PL que proíbe Saída Temporária

por Jorge Aragão

Depois que um policial militar foi assassinado, em Belo Horizonte-MG, por um criminoso que não retornou ao presídio após a Saída Temporária do Natal, voltou a tona o debate sobre a proibição desse benefício que só existe no Brasil.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), indicado para ser o relator do PL que proíbe a Saída Temporária, afirmou nas redes sociais que a iniciativa segue parada e atribuiu a manobras de senadores do PT.

“Adivinhem qual é o partido que está travando o avanço do PL que acaba com os saidões? Em maio de 2023 fui designado relator do PL que acaba com os saidões de presos. Em um mês já apresentei o relatório favorável ao PL. Por manobras regimentais de senadores do PT, que são favoráveis aos saidões, ele está parado há quase sete meses sem ser votado. Vamos honrar o Sargento PM Dias! (assassinado no último fim de semana em Belo Horizonte)”, afirmou Flávio Bolsonaro.

O PL já foi aprovado na Câmara Federal por 311 votos favoráveis e 98 contrários, mas falta ainda o Senado se posicionar.

É aguardar e conferir.

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Flávio Dino ficará “mais alguns dias” no Ministério da Justiça

por Jorge Aragão

Ao contrário do que afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2023, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não deixará a pasta neste dia 08 de janeiro de 2024.

O maranhense, durante o evento “Democracia Inabalada”, assegurou que seguirá na pasta até que Lula encontre e anuncie seu substituto. Dino também destacou que retornará ao Senado, antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Espero que, até o final dessa semana, o presidente possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe.Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois venho para o Senado. Vou ficar no Senado um mês e uma semana”, afirmou Dino.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que até a próxima sexta-feira (12), Lula confirme o nome do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Ministro Juscelino Filho participa do ato “Democracia Inabalada”

por Jorge Aragão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (8) do ato Democracia Inabalada, em alusão ao atentado contra o Estado Democrático de Direito, ocorrido há exatamente um ano. O evento, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, reuniu os chefes e principais líderes dos Três Poderes da República, além de membros dos Judiciários, governadores, ministros, parlamentares e muitas outras autoridades.

“Juntamente com o presidente Lula e chefes dos demais Poderes, lembramos os absurdos ataques promovidos aos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, naquele 8 de janeiro de 2023, que jamais podem ser esquecidos. Mais do que isso, porém, foi um ato em que reforçamos que a democracia prevaleceu e prevalecerá, e que defendê-la e fortalecê-la é um dever permanente de todos nós”, disse Juscelino Filho.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a punição de todos os envolvidos no atentado de 8 de janeiro passado. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, frisou.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assegurou que o parlamento é esteio seguro da democracia. “Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Mas nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro. Há algo urgente que anda ao lado da defesa da democracia e que demanda igualmente nossa atenção: precisamos trabalhar para garantir o bem-estar da população brasileira”, afirmou.

Em ato simbólico antes do ato Democracia Inabalada, o presidente Lula, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, participaram da reintegração ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Marx é de 1973 e foi vandalizada durante a invasão ao Congresso, enquanto a réplica da Carta Magna foi recuperada após ser furtada do Supremo.

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Brandão assegura policiamento no Carnaval da Prefeitura de São Luís

por Jorge Aragão

Depois do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ter demonstrado não querer “briga” com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e anunciar um outro local para fazer o Carnaval na Beira-Mar, foi a vez de Brandão demonstrar que a polêmica está superada.

O governador maranhense já informou aos seus auxiliares que irá apoiar, no que for necessário e possível, a Prefeitura de São Luís na realização da festa e na Cidade do Carnaval, anunciada no fim de semana pelo prefeito Braide.

Brandão também fez questão de, nas redes sociais, afirmar que o policiamento está assegurado para os eventos carnavalescos, mesmo àqueles que não sejam promovidos pelo Governo do Maranhão.

“Como sempre temos feito, vamos continuar apoiando as festas carnavalescas no Maranhão, garantindo também o policiamento. Sabemos da importância desses eventos para economia, por isso contamos com a parceria de todos os agentes públicos para a realização de um Carnaval histórico”, afirmou.

Era exatamente isso que se esperava dos dois gestores, maturidade para uma relação cordial, respeitosa e colaborativa, para o bem da capital maranhense e de sua população.

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Calvet Filho entrega escola no bairro Argentina em Rosário

por Jorge Aragão

O prefeito Calvet Filho, realizou na ultima sexta-feira (5), por meio da Secretaria de Educação – SEMED, e com a presença da deputada Mical Damasceno, a cerimonia de entrega da Unidade Escolar Manoel Silva Cantanhede, no bairro Argentina. A Unidade faz parte da 15ª Escola “Padrão”, como são conhecidas as obras estruturantes na gestão municipal.

A U.E. Manoel Silva Cantanhede, foi praticamente reconstruída, e totalmente requalificada com novas instalações elétricas, salas climatizadas, sala de leitura, sala de professores, sala de reforço, banheiro para funcionários, sala de professores, novas carteiras, e playground (parquinho), seguindo um padrão de qualidade e conforto para os alunos e profissionais da rede pública do município.

A Unidade Escolar conta com turnos matutino e vespertino, atendendo cerca de 110 anos, dos bairros Argentina, Irã, Boa Vista e Vila Rosário, que a partir de agora desfrutam de uma estrutura ampla e moderna, garantindo um ambiente propício ao aprendizado.

A Secretária de Educação, Lícia Calvet, destacou os benefícios da nova estrutura: “A antiga escola não oferecia condições adequadas para o ensino. Quinto dia do ano de 2024, os alunos têm um ambiente seguro, confortável e propício ao aprendizado. Essa transformação reflete o nosso compromisso em proporcionar uma educação de excelência.”

O prefeito Calvet Filho enfatizou a importância da nova escola: “A entrega da Escola é um momento especial para todos nós. Essa transformação reflete o compromisso em proporcionar uma educação de qualidade para os alunos, que é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças.”

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