PEN faz balanço positivo de 2016 e planeja eleição de 2018

por Jorge Aragão

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Nesta quinta-feira (29), o presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto realizou uma reunião com alguns membro da legenda para avaliar o ano de 2016 e já iniciar o planejamento para o ano de 2018.

“A reunião foi muito boa, fizemos uma avaliação importante dos ganhos e perdas em 2016. Além disso, já estamos iniciando o planejamento para 2018. Não temos do que reclamar em 2016, afinal fizemos dois vereadores em São Luís, onde não tínhamos nenhum, e ganhamos um excelente nome, o deputado estadual César Pires”, declarou Jota Pinto.

Além de Jota Pinto, também participaram do encontro os deputados Júnior Marreca (federal) e César Pires (estadual), os vereadores eleitos em São Luís, Marcial Lima e Concita Pinto.

O PEN também deve ser contemplado na mini reforma política que o prefeito Edivaldo Júnior deve oficializar nesta sexta-feira (30). A tendência é que o próprio Jota Pinto assuma uma secretaria, muito provavelmente a pasta de Articulação Política.

Jota Pinto adiantou também que a ideia do partido é reforçar o quadro em 2017, principalmente para que o PEN possa estar presente em praticamente todos os 217 municípios do Maranhão.

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Gil Cutrim apresenta balanço de sua gestão em Ribamar

por Jorge Aragão

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Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).

O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.

Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.

Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.

“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.

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TCU proíbe liberação de recursos da multa de repatriação em 2016

por Jorge Aragão

dinheiroA pedido do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MP/MA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

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Desunião da Oposição pode ajudar os desmandos do Governo Dino

por Jorge Aragão

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Apesar de parecerem jogar no mesmo time, os deputados oposicionistas não parecem muito alinhados fora da Assembleia Legislativa para continuarem atentos e fiscalizando os inúmeros desmandos do Governo Flávio Dino.

O maior e mais recente exemplo é a polêmica questão do absurdo aumento do ICMS no Maranhão, que implicará (a partir de março) no aumento da energia, combustível e telefonia. Na Assembleia, principalmente no Plenário, os deputados que foram contra o aumento e protegeram o bolso da população, foram praticamente perfeitos e deixaram a base governista sem nenhuma argumentação plausível para aprovação da maldade proposta pelo governador Flávio Dino.

Se no Plenário ouve uma união, mesmo que involuntária, fora da Assembleia parece que a coisa não funciona tão bem assim. O Blog teve a confirmação que dificilmente os deputados irão agir conjuntamente para questionar na Justiça o aumento do ICMS.

O que deve acontecer são ações isoladas de parlamentares e/ou de partidos políticos para buscar na Justiça a derruba da Lei 10.542 que aumenta o ICMS. A falta de diálogo entre os deputados e até mesmo a busca desenfreada por holofotes, tem causado uma desunião dos oposicionistas, ou pelo menos daqueles que são contrários ao aumento.

Infelizmente essa desunião, ações isoladas e não coletivas, apenas demonstram a desorganização da Oposição. Parece que alguns ainda não perceberam que a união será sempre o caminho mais viável para as vitórias, mesmo que os méritos sejam divididos.

Agindo desta forma, os contrários ao aumento do ICMS apenas favorecem os desmandos do Governo Flávio Dino, que agradece penhoradamente.

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Mudanças no trânsito para o Réveillon em São Luís

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano. As ações de disciplinamento envolverão agentes, viaturas e motos e ocorrerão nas vias de acesso à orla marítima com acesso pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento “Réveillon de Todos”, realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na Avenida Litorânea, o trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico), local onde ocorrerá o “Réveillon de Todos”, ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 05h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 05h do dia 02 de janeiro de 2017.

Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

Em relação ao serviço de transportes, considerando que a Prefeitura de São Luís realizará dois eventos comemorativos de fim de ano, sendo um na Avenida Litorânea com o Governo do Estado, com expectativa de 100.000 mil pessoas, e outro na Praça Maria Aragão, com expectativa de 60.000 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos.

Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade da população durante as comemorações dos eventos, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

Por determinação do prefeito Edivaldo, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 01 de janeiro de 2017.

Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.

Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Cohatrac operarão dois ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.

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Unidade em prol de Tema para presidência da FAMEM

por Jorge Aragão

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Apesar de muitos prefeitos eleitos e reeleitos terem sinalizados com a possibilidade de disputar a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não está descartada uma unidade ampla e absoluta em favor do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Nas últimas horas, Tema, que já presidiu a FAMEM e é o favorito para a disputa, recebeu mais duas importantes adesões para a sua candidatura. Adesões de prefeitos que pretendiam disputar a eleição, mas decidiram abdicar da disputar em favor de Tema.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da FAMEM, em favor do amigo Cleomar Tema.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou Miltinho.

A reunião também contou com a presença do prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, mas que decidiu desistir do pleito em prol do apoiamento a candidatura do prefeito de Tuntum.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, que participaram do encontro, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

E assim Cleomar Tema segue para uma eleição tranquila, que pode se transformar numa aclamação, para a presidência da FAMEM.

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Médicos das UPAs devem “cruzar os braços” a partir do meio-dia

por Jorge Aragão

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Os médicos das UPAS, cansados de receberem seus vencimentos com atrasos absurdos, deram um ultimato ao Governo Flávio Dino nesta quinta-feira (29) e devem paralisar as atividades a partir das 12h.

Como hoje será o último dia de funcionamento dos bancos em 2016, os médicos se organizaram e decidiram que se o salário do mês de novembro não for pago até as 12h desta quinta-feira, eles irão “cruzar os braços” e suspender os atendimentos na UPAS.

“Vamos dar o prazo final ao secretário de nos pagar até meio-dia. Se não pagar, vamos paralisar tudo e vamos dar um jeito de comunicar ao promotor, ao juiz da Comarca, a imprensa de todo o Maranhão”, trecho da mensagem distribuída nas redes sociais por médicos com salários atrasados.

A paralisação seria um caos para o Maranhão, principalmente São Luís, onde os efeitos serão maiores. Isso sem falar que estamos nas vésperas da festa do Réveillon, onde infelizmente aumenta o número de pessoas que procuram pelos serviços das unidades de Saúde, especialmente as UPAS.

É aguardar e conferir.

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Para pior

por Jorge Aragão

dinogovDesde a eleição de 2014, o então candidato e hoje governador Flávio Dino prega aos quatro cantos uma mudança na administração pública estadual. E a estratégia, até consolidar esse discurso, classificado outrora por Luis Fernando Silva, prefeito eleito de São José de Ribamar, como “de gogó”, foi muito bem definida: primeiro descontruir a imagem de seus adversários; em seguida, já com os “pés” no poder, tentar efetivar políticas públicas de impacto social.

A segunda “meta”, contudo, jamais foi alcançada. Não há nesses primeiros dois anos de gestão qualquer programa de governo implantado pelo comunista que tenha transformado a vida da população maranhense.

Pelo contrário. Aumento de impostos; queda brusca de qualidade no atendimento nas UPAs; desestruturação da rede de Saúde, sobretudo com o fechamento de hospitais de 20 leitos do Programa Saúde é Vida nos municípios; desvalorização da Cultura com Carnaval e São João miúdos; intensificação de obras paliativas em período eleitoral – quem não lembra do Mais Asfalto já sob a análise da Justiça Eleitoral-; perseguição a prefeitos adversários; gastos elevados com jatinhos e helicópteros e festas particulares no Palácio dos Leões (privilégios?).

Flávio Dino, de forma até impressionante, tem conseguido ir de encontro a tudo o que pregou durante a campanha eleitoral. O discurso era de um Maranhão moderno, sem privilégios aos agora poderosos, com escolas estruturadas (e não somente com novo revestimento), hospitais funcionando, servidores e contratados valorizados.

O que se vê é o inverso de tudo o que foi propagado durante a campanha eleitoral de dois atrás.

A mudança de Dino chegou.

Coluna Estado Maior

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É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo

por Jorge Aragão

gilmarPor Gilmar Mendes

Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.

Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.

Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.

Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.

Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.

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Luis Fernando tomará posse no primeiro minuto de 2017 em Ribamar

por Jorge Aragão

luisfernandonova2Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.

Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos. Todos os eventos serão abertos ao público.

Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).

Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.

Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “…vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.

Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.

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