Zé Reinaldo em busca do Senado

por Jorge Aragão

O deputado federal José Reinaldo Tavares marcou para este sábado o lançamento de sua candidatura ao Senado da República.

O evento será realizado em Tuntum, sob a coordenação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema Cunha.

Tema trabalhar para levar o maior número de prefeitos para o seu município, a fim de mostrar peso na candidatura de Tavares.

A articulação de Tema e José Reinaldo visa também à ocupação de espaços na futura chapa majoritária encabeçada por Flávio Dino.

O presidente da Famem apoia a candidatura de Tavares ao Senado. Em troca, terá o apoio deste para eventual composição com Dino.

Tema é hoje um dos principais nomes cotados para ser o companheiro de chapa do comunista em 2018.

Em tempo: Zé Reinaldo anunciou no início da semana, sua saída do PSB. A legenda é comandada pelo senador Roberto Rocha, que tentará candidatura ao Governo em 2018.

Faça seu comentário

Conflito: MPF pediu demarcação de terras para índios Gamela em 2016

por Jorge Aragão

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras da etnia indígena Gamela, povo que vive na zona rual dos municípios de Viana, Matinha e Penalva.

Foi constatado que a falta de acesso às políticas públicas voltadas aos indígenas e a inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação vem causando prejuízos irreversíveis, como o incidente ocorrido no último domingo, 30 de abril de 2017, com risco de desagregação dos Gamela como grupo étnico.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

O número do processo na Justiça Federal é 0033975-44.2016.4.01.3700.

Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.

Faça seu comentário

Projeto de Lei veta apreensão de veículos por débitos de IPVA no estado

por Jorge Aragão

Se projeto for aprovado, veículos não poderão ser apreendidos por débitos de IPVA / Foto: Biné Morais

O Estado online – Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei 099/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que veta o recolhimento ou apreensão de veículo em todo o território estadual, por identificação de não pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O projeto, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Legislativo, para somente em seguida ser submeti ao Plenário.

Na sessão de ontem, Wellington utilizou a tribuna da Casa para fazer a defesa do projeto, que segundo ele, assegura direito que está disposto na Constituição Federal.

“O IPV pode ser definido como tributo sobre a propriedade de veículos, sujeitos ao registro e licenciamento. Tem previsão constitucional, todos nós sabemos disso, e é cobrado anualmente pela receita estadual. No entanto, essa conduta é arbitrária, é ilegal, pois tem o intuito coercitivo da cobrança do imposto, do tributo. O que nós estamos apresentando, nesta Casa, é o Projeto de Lei 099 que na verdade é a atenção e o apoio aos motoristas, à população. Não estamos dizendo que eles vão ficar como devedores de forma ilegal. Não. Só estamos dizendo que o proprietário de veículo não pode ser penalizado com a retirada do seu bem, com a retirada do seu veículo”, disse.

Ele embasou o seu projeto de lei na Constituição Federal e assegurou que em outros estados, projetos semelhantes já foram aprovados.

“Assim a Constituição Federal determina, no seu artigo 150, IV, que sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte é vedado à União, aos Estados e ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco. Não pode se utilizar a cobrança do IPVA, para confiscar o bem. É uma medida arbitrária”, completou.

Ele fez um apelo para que a matéria seja aprovada no Legislativo e afirmou que o Estado pode adotar outras medidas, legais, para garantir o recebimento do IPVA. Uma das medidas, segundo ele, é a aplicação de multas e inclusão do contribuinte na dívida ativa e em cadastros de proteção ao crédito.

O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre a proposta.

5 comentários

Rommeo Ammin assume Secretaria de Esporte de São Luís

por Jorge Aragão

É bem verdade que para quem acompanha o Blog do Jorge Aragão a notícia não é nova, mas agora é oficial. O prefeito da capital maranhense, Edivaldo Júnior, fará mudança no comando da Secretaria de Esporte de São Luís

O Blog, em primeira mão, anunciou a mudança na pasta ainda no fim de janeiro, inclusive confirmando o nome do novo titular (reveja aqui). Entretanto, somente nesta sexta-feira (05) a troca de comando oficialmente irá ocorrer.

O suplente de vereador e filho do deputado federal Julião Amin (PDT), Rommeo Amnin (PCdoB), será empossado como o novo secretário de Esporte de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Rommeo Amin, que é desportista e já foi secretário ajunto da própria Secretaria de Esporte, vai substituir a Júlio França (PDT), que assumirá como secretário adjunto de Desenvolvimento Regional na Secretaria Estadual de Comunicação e Assuntos Políticos. A troca no comando já foi oficialmente confirmada pela Prefeitura de São Luís.

7 comentários

Guerra aberta

por Jorge Aragão

Partiu da base governista a articulação para que o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, fosse convocado para audiência pública na Assembleia Legislativa. Tanto que o requerimento, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), foi aprovado por unanimidade em plenário. E só entrou na pauta por que o deputado Fábio Macedo (PDT) aproveitou-se da condição de presidente em exercício para por a proposição em pauta.

Por trás da questão envolvendo Adelmo – que já comprou briga com os próprios Macedo e Verde por espaços de votação no interior – está uma guerra fratricida entre deputados governistas e membros do governo Flávio Dino que pretendem disputar as eleições de 2018.

E eles são muitos: a começar pelo todo-poderoso secretário de Comunicação, Mário Jerry, passando pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, são pelo menos 12 auxiliares-candidatos, em uma lista que tem nomes como Jeferson Portela e Duarte Júnior, queridinhos do PCdoB.

E para entrar na Assembleia, obviamente, esses pretensos deputados terão que ocupar a vaga de alguém que esteja na Casa. Como é pouco provável que eles consigam tirar as vagas consolidadas de oposicionistas, sobrará exatamente para os membros do governo na Assembleia.

E nesse jogo d gato e rato vale até jogar para a torcida, como o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB), que se faz de desentendido publicamente ao falar sobre o assunto, mas conspira nos bastidores contra os secretários-candidatos.

E a vida de Adelmo Soares não será fácil na sabatina da Assembleia. É bom lembrar que, com menos antipatia que ele na Casa, o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto foi tão bombardeado que abriu mão da candidatura a deputado federal.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

4 comentários

Edivaldo vistoria obras do Residencial Eco Tajaçoaba

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo vistoriou, nesta quinta-feira (4), as obras do Residencial Eco Tajaçoaba, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ e executado pela Prefeitura de São Luís. O habitacional é composto por mil casas que serão entregues no início do segundo semestre deste ano. Acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretário de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade Silva, o prefeito observou os trabalhos de conclusão da obra e mostrou satisfação.

“Este é um residencial que se diferencia dos demais, é um novo modelo. Será mais um passo na redução do déficit habitacional em São Luís. Vamos ampliar significativamente o número de moradias entregues, realizando o sonho da casa própria para ainda mais famílias”, disse Edivaldo.

A política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de São Luís é exponencial em todo país. Está entre as capitais brasileiras com o maior número de contratos e redução do déficit habitacional. Há reconhecimento do Ministério das Cidades, órgão do Governo Federal responsável pelo programa, dos números positivos apresentados pela capital maranhense na política de atendimento ao público enquadrado na denominada Faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Modelo

Com padrão de qualidade elevado, cada unidade no modelo conjugado tem área de 42 metros quadrados, distribuídos em andar térreo e pavimento reproduzindo o mesmo desenho arquitetônico. Cada bloco é formado por quatro unidades. Seguindo a política de atendimento do programa, 3% das unidades serão reservadas para idosos e mesmo percentual para pessoas com deficiência. Todas as áreas comuns da Eco Tajaçoaba são equipadas para proporcionar acessibilidade, com portas amplas nos banheiros e guias nos acessos às casas.

O Eco Tajaçoaba vai atender o percentual demandado pela política de aluguel social do município, bem como do estado. No mesmo modelo de casas conjugadas, com apenas andar térreo, a Prefeitura está construindo pelo menos mais dois empreendimentos: Santo Antônio e Amendoeira.

Além da arquitetura adequada para atender pessoas com deficiência ou facilmente adaptável, o Eco Tajaçoaba preenche requisitos técnicos satisfatoriamente como a Estação de Tratamento de Esgoto, que contribui para a política de conservação da área onde está inserido o conjunto residencial. Moradores contam ainda com complexo de lazer formado por praça, centro comunitário e quadra poliesportiva.

Para Julio Pinheiro, a vistoria ao Eco Tajaçoaba faz parte da agenda positiva que o prefeito Edivaldo impõe na sua administração superando o momento de crise. “São com essas medidas que o prefeito Edivaldo vem fazendo o bom combate ao déficit habitacional de São Luís. A Prefeitura tem feito esforços para garantir a qualidade de vida da população”, disse Pinheiro.

Somente na gestão do prefeito Edivaldo foram entregues mais 11 mil unidades habitacionais como Vila Maranhão de I a VI, residenciais Piancó, Ribeira I a IX; Luiz Bacelar I e II; apartamentos do Recanto Verde; do Residencial São José V; e casas do Residencial Santo Antônio e Amendoeira. Estão em construção os empreendimentos Eco Tajaçoaba, Mato Grosso, Morada do Sol e ainda quatro etapas do Piancó.

“O prefeito Edivaldo desenvolve um dos maiores programas habitacionais da cidade e isso demonstra o zelo e a preocupação do gestor com as pessoas, pois está possibilitando para milhares de famílias benefícios reais de poder obter sua moradia própria e viver dignamente”, disse o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade Silva.

4 comentários

Prefeitura reativa e entrega posto avançado da Polícia Militar em Codó

por Jorge Aragão

O prefeito Francisco Nagib reativou e entregou ao comando do 17º Batalhão da Policia Militar o posto avançado da PM, localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde Borborema. Na ocasião estavam presentes o Comandante do 17º Batalhão da PM, Tenente Coronel Jurandir de Sousa Braga, o Major Hudson Carneiro, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro, o Diretor do SAAE, Evimar Barbosa, secretários de governo, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

De acordo com o Tenente Coronel Jurandir, a reativação do posto será um grande reforço para a segurança da cidade; “O posto da Polícia Militar aqui ao lado do posto Borborema terá dois veículos e uma equipe de policiamento, que irá atender de forma mais eficaz a região dos bairros da Trizidela e do Santo Antônio. Essa base reforço será imprescindível para segurança de toda cidade, uma vez que fica estrategicamente localizada próxima a ponte, que liga a região da Trizidela e a saída da cidade. Em casos de emergência ainda podemos colocar o dilacerador de pneus e impedir as fugas”, explicou.

O governo está realizando um excelente trabalho e priorizando a questão da segurança pública. Dessa forma teremos de volta uma Codó mais tranquila e de paz para nossas famílias. Mais investimentos serão feitos com esse objetivo, quero parabenizar o prefeito Francisco Nagib, ao comando da polícia militar de Codó a nossa população”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro.

O vereador e delegado de polícia em Codó, Rômulo Vasconcelos, afirmou que o posto servirá para maior segurança da região e auxilio a comunidade. “É importante para a comunidade. Esse modelo também é adotado em outras cidades do Brasil, onde postos avançados da Polícia funcionam como uma forma, não só como um reforço para segurança, mas como uma forma de aproximar a comunidade e a Polícia Militar, do que chamamos de polícia comunitária ou polícia cidadã. Essa base ajuda no tempo de ação da polícia, na prevenção de crimes e controle da ordem nessa região da cidade, esse modelo também será adotado em outra área de nosso município”.

O prefeito Francisco Nagib garantiu que muito trabalho será feito para garantir a segurança dos codoenses. “Segurança é e sempre será prioridade em nossa gestão. Essa parceria entre prefeitura de Codó e a Polícia Militar é de grande importância ara nossa sociedade, homens e mulheres de bem que prezam pela sua segurança. Neste momento entregamos a PM um posto policial, reestruturado, equipado e preparado, de localização bastante estratégica, em local que possui grande fluxo de veículos e pessoas. Isso facilitará muito o trabalho da polícia e ajudará a garantir a segurança das famílias codoenses”.

Ascom – PMC

Faça seu comentário

Juscelino articula reunião no MJ sobre conflito indígena em Viana

por Jorge Aragão

Nesta quinta-feira (4), junto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Osmar Serraglio, estiveram o deputado federal Juscelino Filho (DEM), o líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB) e o prefeito de Viana, Magrado Barros. Na reunião, trataram do conflito indígena e agrário instalado em Viana dias atrás, que tem tido repercussão internacional.

Juscelino Filho, saiu otimista da reunião: “Nossa preocupação neste momento é evitar novos conflitos que podem acontecer e que estão sendo ameaçados. Tratei diretamente com o ministro sobre os boatos de que novas tribos, de outras regiões, estão indo para lá também. O mesmo nos colocou na linha com o diretor-geral do departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello, que acionou de imediato a inteligência da PF e a PRF pra evitar a invasão. O Ministro garantiu mandar equipamentos para as guardas municipais e nos confirmou que o caso está sendo acompanhado de perto pelas polícias locais, assim como por organizações de direitos humanos. A Funai, que é uma autarquia do ministério, está atuando no caso também. Estamos em busca de soluções rápidas para o conflito, que é causado principalmente pela falta na demarcação dessas terras. Também aguardamos a definição sobre a quem realmente a área pertence. ”, destacou o parlamentar.

No dia 30/04, um grupo de fazendeiros atacou um território em Viana para travar uma disputa territorial, uma vez que índios do povo Gamela ocupavam o local. O grupo portava armas de fogo e armas brancas. Em nota oficial, o Ministério da Justiça disse que está averiguando o caso no povoado de Bahias, em Viana. O ministro Osmar Serraglio enviou equipes da Polícia Federal para evitar novos combates.

O deputado federal André Fufuca (PEN) e o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, também participaram da reunião.

Faça seu comentário

Andrea Murad destaca decisão judicial contra Jefferson Portela

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (04) para repercutir a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que desfavoreceu o secretário de segurança, Jefferson Portela. Pelo descumprimento da decisão liminar, o juiz Carlos Veloso pediu o afastamento do secretário até que a empresa Supritech retorne aos serviços previstos em contrato com o estado, reincidido unilateralmente pelo Jefferson Portela. Para a deputada, a postura do secretário em descumprir uma decisão judicial é considerada uma afronta ao Poder Judiciário.

“Eu não poderia deixar de comentar sobre a arrogância do secretário de Segurança, Jefferson Portela, que até diante da Justiça age de forma irresponsável, sem temer qualquer consequência, ele e o seu governador Flávio Dino. Eu fico perplexa ainda do secretário Jefferson Portela continuar à frente da Secretaria de Segurança, não só agora com esse fato, com uma decisão judicial que ele não cumpriu, mas principalmente pelo que ele faz ou pelo que ele não está fazendo pela Segurança Pública do Estado. É um secretário incompetente, é um secretário que não tem a menor competência para gerir a pasta, já demonstrou isso a todos, e ainda se acha acima da lei descumprindo uma decisão judicial. Com isso o juiz o afastou, mas pra que permanecesse no cargo, a empresa que ele colocou pra rua volta.”

Na decisão, o juiz Carlos Veloso relatou “que o secretário de segurança do Maranhão por sua própria vontade não quer cumprir a decisão judicial” e que “a multa imposta ao estado não foi suficiente para conscientizá-lo do seu dever cívico e moral de atentar para o respeito pelo cumprimento das decisões judiciais, base importantíssima para o estado democrático de direito”. O magistrado destacou ainda que “não se pode admitir que qualquer autoridade do estado se arvore na condição de juiz das decisões judiciais, decidindo quais delas devem cumprir ao seu talante, utilizando de critérios próprios para, em assim agindo, atrapalhar a vida do cidadão e das empresas, bem como onerar o estado e colaborar para o descrédito da justiça”.

Andrea Murad também criticou o desgoverno que se instalou no Maranhão com a gestão de Flávio Dino, hoje citado na Lava Jato suspeito de receber propina da Odebrecht quando era deputado federal para favorecer a empresa na tramitação de leis na Câmara de Deputados.

“Eu, sinceramente, acho que o governador Flávio Dino está cada dia pior, cada dia se afundando mais. A população vê isso em todas as áreas, isso não é a oposição que diz, é o povo nas ruas que está dizendo, que não suporta mais esse desgoverno, que não aguenta mais esse governo incompetente, de um governador que pregava tanto honestidade e está na Lava Jato, com o nome “charuto” na Odebrecht para receber ele mesmo uma mochilinha com a propina. Aí eu realmente fico me perguntando: Quantas empresas que trabalham no governo ele não deve cobrar propina? Será que talvez essa empresa que o Jeferson Portela expulsou da secretaria não tenha se negado a dar propina? É muito estranho se colocar uma empresa na rua para colocar outra, desrespeitando decisões judiciais. E diante dessa afronta à justiça, esse governo não tem consciência e prática cívica e moral bem como respeito pelo estado democrático de direito. Foi preciso afastar um secretário do cargo para que a justiça se cumpra. Mais uma prova de desrespeito que o governador Flávio Dino tem com os demais poderes, se achando acima de tudo e de todos”, disse Andrea.

Faça seu comentário

Sousa Neto cobra convocação de candidatos sub judice na PM

por Jorge Aragão

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária desta quinta-feira (4), voltou a cobrar do Governo Flávio Dino (PCdoB) a convocação dos 1.432 candidatos sub judice da Polícia Militar. Ele denunciou, também, a retaliação do Comando da PM aos 640 novos soldados do interior do Estado.

“É inaceitável, nos dias de hoje, em que a sociedade clama por segurança pública, que o Governador ditador Flávio Dino queira fazer um novo concurso público para chamar 1.600 policiais, tendo 1.500 sub judice, prontos para o Curso de Formação. Todos trazem consigo uma história. São relatos emocionantes de pessoas que já gastaram o que não tinham, para chegarem até aqui. A única coisa que eles querem e estão aptos, é vestir a farda da Polícia Militar e defender a vida de cada um de nós. É uma guerra que nós entramos, e tenho certeza de que vamos vencê-la. Vamos para cima até o fim, enquanto vocês não vestirem a farda de vocês, não vamos recuar”, exaltou, sob aplausos dos candidatos que ocupavam a galeria da Assembleia.

Sousa falou da reunião da Comissão de Segurança da Casa, ocorrida durante a manhã, com a participação dos deputados Júnior Verde (Presidente) e Cabo Campos, em que ficou acertada para o dia 18 de maio, uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Procuradoria do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e OAB, para tratar da questão. “É a última vez que eu vou a audiência pública de Segurança, até porque eu já marquei várias, e nenhum representante do Governo veio. Eles não gostam de desgastes. Estamos na luta, e dia 18, sairemos da audiência direto para alguma instância que resolva realmente o problema”.

Governo persegue novos soldados do interior – Na oportunidade, o deputado denunciou a situação dos 640 novos soldados, formados no último mês de março, que foram transferidos do interior para a capital, por perseguição do comando da SSP.

“Aqui é o relato de um soldado barra 16. Esses policiais militares vieram do interior, por determinação do Comandante Geral, para entregar a documentação e resolver pendências administrativas. Passaram dias no CEFAP e nos batalhões, sem comida, sem roupa e até sem materiais de higiene. Depois, providenciaram os uniformes deles para fazer aquela propaganda midiática do Governo que vocês veem todo dia na TV. Agora, eles ficaram sabendo que vão ter que trabalhar em São Luis. E olha o recado do comandante geral para eles: Vocês vão aprender a não entrar mais na Justiça”.

O parlamentar lembrou que, pelo edital do concurso público, ocorrido no ano de 2012, as vagas eram regionalizadas. “O concurso tinha vagas de acordo com as cidades e os batalhões da PM, no estado. Como retaliação, o comando determinou que eles prestem serviço na capital. O que mais me preocupa é a irresponsabilidade desse Governo, querer que um policial que foi formado no 7º Batalhão de Pindaré, por exemplo, que mora em Santa Inês, seja colocado para fazer policiamento, vamos supor, lá no Coroadinho ou no Anjo da Guarda, a maioria sem nunca ter pisado em São Luís do Maranhão”.

Sousa Neto comentou, por fim, a decisão judicial que afastou Jefferson Portela do comando da Segurança Pública. “Esse Governador da mentira, Governador midiático, que, ontem (3), por birra, o Secretário de Segurança Pública foi, por meio de uma ação judicial, colocado para fora do seu lugar, por não cumprir uma decisão judicial, porque eles pensam que eles são donos até do Judiciário e do Legislativo. Aqui, no meu mandato, eles não mandam. Não vou recuar com medo deste comunista que aí está de passagem pelo Governo do Estado do Maranhão”, finalizou.

Faça seu comentário