As indefinições que ajudam a reeleição de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Se para a disputa do Senado Federal já existem vários políticos se mobilizando e confirmando a intenção em disputar o pleito eleitoral, tanto no lado do grupo do governador Flávio Dino quanto no lado dos seus oposicionistas, a mesma coisa não se pode dizer da disputa para o Governo do Maranhão.

Até o momento nenhum candidato confirmou que disputará o pleito contra o governador comunista, obviamente candidato a reeleição. Os dois nomes ventilados até o momento, Roberto Rocha e Roseana Sarney, seguem sem confirmar candidatura e tão pouco procurar a classe política para conseguir o apoio, num setor que Flávio Dino está bastante desgastado.

O senador Roberto Rocha, que jamais foi bem recebido no grupo de Flávio Dino, tem aumentando os tons das críticas ao governo comunista. Rocha estuda até a possibilidade de uma mudança de legenda para viabilizar com mais tranquilidade uma futura candidatura, mas jamais confirmou que disputará o Governo do Maranhão contra o ex-aliado.

Já a ex-governadora Roseana Sarney segue adotando um silêncio absoluto sobre o assunto. Roseana jamais fez qualquer sinalização que pudesse sequer confirmar que será candidata em 2018, quanto mais disputar o Governo do Maranhão. O nome de Roseana como candidata contra o comunista, tem surgido, inclusive com muita força até nas redes sociais, após declarações de aliados e correligionários políticos, que acreditam que apenas a ex-governador teria possibilidades de derrotar Dino.

Por conta dessa indecisão, um grupo significativo de políticos, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, que não irão apoiar a reeleição de Flávio Dino, devem procurar, até o mês de abril, tanto Roberto Rocha quanto Roseana Sarney, para forçarem uma definição e se posicionarem politicamente com ainda mais claridade.

Até lá, uma coisa é certa, a indefinição de Roberto Rocha e Roseana Sarney, assim como a falta de nomes para a disputa do Governo do Maranhão, vão apenas beneficiando uma reeleição de Flávio Dino.

Em tempo: alguém poderia questionar o motivo do Blog ter deixado de fora o nome da ex-deputada e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Assim como os demais, Maura também não deixou claro que disputará o Governo do Maranhão, parece se movimentar para as eleições de 2018, mas não necessariamente para a disputa contra o comunista. Além disso, o tal reccal político em todo o Maranhão deve ser algo que atrapalhe as pretensões de Maura.

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Reação em cadeia

por Jorge Aragão

Poucas manifestações sobre as eleições de 2018 provocaram tantas reações no Maranhão quanto a recente declaração do senador João Alberto (PMDB) a respeito de uma possível candidatura da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) novamente ao Governo do Estado.

Disse o peemedebista há uma semana:

– Roseana é candidata a governadora. Ninguém tira de Roseana isto.

Foi o bastante para movimentos dos mais diversos.

Entre os simpatizantes, reacendeu-se o ânimo por mais uma disputa, o que fez voltarem à tona imagens e jingles da campanha de 2006, que curiosamente tinham o mesmo mote de agora: a volta de Roseana.

Já os oposicionistas demonstram preocupação. Reagiram tão mal que sequer perceberam que o material disseminado nas redes nos últimos dias já tem mais de 10 anos.

Acreditavam, até ontem, que se tratava de uma nova campanha de Roseana, já de olho em 2018. Prova de que o recall eleitoral dela ainda tem força tanto para motivar aliados, quanto para preocupar adversários.

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O fortalecimento político de Fábio Macedo

por Jorge Aragão

O deputado estadual e líder do PDT no legislativo estadual, Fábio Macedo, mesmo estando no seu primeiro mandato como deputado estadual, tomará posse na próxima quarta-feira, 01 de fevereiro, ao cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h.

O parlamentar pedetista foi eleito pela chapa única, “União e Progresso”, para o biênio 2017/2018, com os votos de 38 dos 42 deputados. Tomam posse também os atuais presidente e vice-presidente da Casa, reeleitos, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto; Josimar de Maranhãozinho (PR) na terceira vice-presidência; Adriano Sarney (PV) na quarta vice-presidência; Ricardo Rios (PEN) como primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) para segundo secretário; Zé Inácio (PT) terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) na quarta secretaria.

Com a posse na Mesa diretora, Fábio Macedo se fortalece como liderança política, assumindo um cargo estratégico na Casa do Povo e também tendo suas bases fortalecidas nas últimas eleições de 2016, elegendo vários prefeitos nos municípios de Pedreiras, Buriti, São José dos Brasílios, Poção de Pedras, São Raimundo Doca Bezerra, Amarante, Graça Aranha, Fernando Falcão, Igarapé Grande, São Luís e Anajatuba.

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Wellington cobra recuperação da BR-135

por Jorge Aragão


O deputado estadual Wellington do Curso (PP) continua percorrendo os municípios do Estado através do Gabinete Móvel com o projeto: Ouvindo o Maranhão. No último fim de semana, o progressista visitou a cidade de Paraibano, no Leste Maranhense, a 502 quilômetros da capital reunindo uma série de proposições para apresentar na Assembleia Legislativa.

Em seu percurso na estrada, o deputado Wellington se deparou com uma cena nada agradável na BR-135, no perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra. Um lamaçal entre crateras que põe em risco a vida de motoristas, motociclistas e até pedestres.

“É uma cena de descaso. Como pode a principal rodovia que corta todo o Estado está em péssimas condições? A BR é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, ao sair da capital podemos observar sérios problemas. O intenso fluxo de carros e a sua infraestrutura ultrapassada são os principais obstáculos que enfrentamos. Com essas condições, se tem horas de engarrafamento, insegurança e precariedade. Por isso, solicitamos que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 no perímetro urbano da cidade de presidente Dutra e evite graves problemas na BR”, disse Wellington.

O deputado Wellington ainda solicitou ao DNIT, que também, realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 do km 080 ao km 090, próximo ao posto da Policia Rodoviária Federal (PRF), no povoado São Francisco, entre Santa Rita e entroncamento.

Wellington concluiu, “Ainda solicitamos que o Superintendente do DNIT no Maranhão, a convite da Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareça a atual situação da BR-135, especificamente, dos trechos citados em Presidente Dutra e Santa Rita”.

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Situação se complicou para Zé Vieira

por Jorge Aragão

O imbróglio jurídico das eleições 2016 em Bacabal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (30), desta vez desfavorável ao candidato ficha suja Zé Vieira (PP). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que garantiu a posse de Zé Vieira como prefeito.

A decisão do pleno do TRF-1 foi por unanimidade, o que demonstra claramente a dificuldade que Zé Vieira terá para conseguir provar que não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Todos os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração e também tornaram sem efeito a liminar que favorecia o então prefeito de Bacabal.

“O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada”, destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.

Com o novo capítulo dessa novela, Zé Vieira deverá deixar a Prefeitura de Bacabal nas próximas horas e o município será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, cuja eleição também segue com problemas, tanto que o assunto já foi parar no Bom Dia Brasil da TV Globo.

E por culpa do Sistema Eleitoral Brasileiro, incluindo em especial a Justiça Eleitoral, é que uma das maiores cidades do Maranhão seguirá sem saber ao certo quem será o prefeito do município, que continuará sofrendo por toda essa celeuma.

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“Dinheiro do ‘aluguel camarada’ precisa ser devolvido”, diz deputada

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) comentou que a exoneração de Jean Carlos e devolução da casa em dezembro com “aluguel camarada” não são suficientes, mas que é preciso o ressarcimento do valor aos cofres públicos, principalmente, referente aos meses em que a casa onde está instalada uma unidade de internação da FUNAC não foi utilizada.

Na semana passada, aconteceu uma conciliação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, quando ficou acertado retirar a unidade da FUNAC no fim deste ano. Para deputada, não houve recuo do governo, mas sim a continuação de um aluguel que beneficia um filiado do PC do B com um contrato no Estado.

“Exonerar o proprietário do imóvel com ‘ALUGUEL CAMARADA’ que estava empregado na EMAP, órgão do governo, e adiar para dezembro a retirada da unidade da FUNAC na Aurora não são medidas suficientes. Os aluguéis pagos durante o ano que a casa não foi usada pelo governo, precisam ser devolvidos aos cofres públicos. O governador nunca recuou quanto ao “ALUGUEL CAMARADA”, muito pelo contrário, prevalece a vontade dele em determinar que ficará com o imóvel até dezembro, totalizando 2 anos e meio de pagamentos ao filiado do PCdoB, metade da vigência do contrato, por uma casa que não está e nunca esteve em condições de receber internos como prevê o SINASE. A exoneração do Jean Carlos, dono da casa, só demonstra que tem algo errado nos privilégios garantidos ao filiado. Ora, o governador insiste em continuar ajudando seu correligionário no aluguel de uma casa onde foi até comitê de campanha do PC do B em 2014. É imoral, sem o menor pudor”, escreveu nas redes sociais.

Em julho de 2015, a Fundação alugou uma casa de propriedade de Jean Carlos Oliveira, filiado do PCdoB, que recebeu o pagamento da locação por mais de um ano sem a casa ser utilizada. Apenas em janeiro deste ano que os internos foram transferidos para o bairro Aurora, diante de vários protestos. Além da Associação dos Moradores, a deputada Andrea também acionou a Procuradoria Geral de Justiça para apurar o caso e espera que o dinheiro pago sem uso do imóvel seja ressarcido aos cofres públicos.

“O governo diz que em dezembro, vejam só, apenas em dezembro vai tirar a FUNAC da Aurora, e isso é uma verdadeira afronta à população, isso sim! Por que Flávio Dino vai passar mais 1 ano reformando o que bem entender no imóvel de seu filiado, pagando R$ 12 mil por mês, conforme contrato, para manter apenas 7 internos? Não há cabimento nesse gasto do governo e chega a ser escandalosa essa conivência de manter mais 1 ano um contrato com pagamentos notoriamente ilegais. Tenho certeza que o Poder Judiciário será mais firme quando decidir sobre o ressarcimento que deverá ser feito aos cofres públicos por causa dessa imoralidade”, disse Andrea.

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Maranhense pode substituir Teori no STF

por Jorge Aragão

Um maranhense pode ser o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos nomes cotados para ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer.

A indicação de Temer só irá acontecer após o STF decidir quem será o substituto de Teori Zavascki na relatoria da Operação Lava Jato, o que deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro. A escolha do novo relator será definida entre os demais membros do STF.

Com isso, a tendência é que somente no mês de março o presidente Michel Temer indique o substituto de Teori.

Oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca foi nomeado para o STJ em abril de 2015, após disputar a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho de 2014.

Nascido em São Luís em 1963, ele se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986. Foi procurador do Maranhão e do Distrito Federal e ingressou na magistratura em 1993, onde fez uma carreira brilhante.

Agora é aguardar e conferir.

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Adiado o pagamento com desconto do IPVA 2017

por Jorge Aragão

O Governo do Maranhão confirmou que o pagamento com desconto do IPVA 2017 foi adiado para o mês de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), por meio da Portaria 048/17, adiou para 24 de fevereiro o prazo para pagamento com 10% de desconto, em conta única, do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

O calendário de pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cotas não sofreu alterações e os contribuintes podem realizar o pagamento de acordo com o final da placa dos veículos.

Além disso, ficou garantido aos proprietários de veículos a realização do pagamento do IPVA, DPVAT e taxas do Detran, relativo ao licenciamento do veiculo do ano de 2017, também diretamente nos caixas de agências e postos de referido banco, até a data final no calendário já divulgado pela Sefaz e Detran.

Indiscutivelmente uma boa medida e o contribuinte agradece.

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Manchas

por Jorge Aragão

O Governo do Estado oficializou na sexta-feira o desligamento do comunista Jean Carlos Oliveira dos quadros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Jean é filiado ao PCdoB e proprietário de um imóvel na Aurora que abriga unidade anexo da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que ficou em evidência no escândalo de repercussão nacional e que ficou marcado como “aluguel camarada”.

O comunista participou diretamente da campanha eleitoral do PCdoB em 2014, quando o hoje governador Flávio Dino (PCdoB) disputava o comando do Executivo. E o imóvel foi utilizado como comitê de campanha. Lá, eram distribuídos materiais gráficos da campanha de Dino e eram realizadas reuniões políticas.

Além disso, Jean Carlos recebeu, desde 2015, mais de R$ 170 mil de dinheiro público, pelo aluguel do imóvel na Aurora. A residência, contudo, só foi ocupada pela Funac no início deste ano.

Foi o que motivou a instauração de inquérito no Ministério Público e pelo menos duas ações na Justiça Estadual. A denúncia é de que houve favorecimento e ato de improbidade administrativa.

Talvez por isso a Emap, agora, ao demitir o comunista, sustenta que não vê ilegalidade na locação do imóvel, mas condenou o agora ex-funcionário por não ter informado, no ato de sua nomeação, a existência do contrato com a Funac.

Ora, se não há ato ilícito, porque exigir informação sobre contratos de locação dos funcionários da empresa?

Está claro que o Governo usa a situação de Jean Carlos para isentar-se de culpa no caso, todo ele nebuloso.

Assim como está claro que a exoneração do comunista não elimina eventual ato de improbidade administrativa cometida no governo Flávio Dino, na locação do imóvel na Aurora.

Ato esse que está sob a investigação do Ministério Público e sob a análise da Justiça.

Estado Maior

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Assinada ordem de serviço para recuperação das MA’s 201 e 202

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando juntamente com o governador Flávio Dino, assinaram, na manhã de sábado (28), a ordem de serviço para obra de recuperação e melhoramento das MA’s 201 e 202, respectivamente estradas de Ribamar e da Maioba. A intervenção, que contemplará desde a drenagem até a nova pavimentação das vias, atende às obras de melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana de São Luís.

Juntas, as estradas hoje são responsáveis por um grande fluxo de veículos, com isso a malha viária já comprometida, dificulta o tráfego e consequentemente atividades da própria população, o que de acordo com o governador Flávio Dino precisa ser o mais rapidamente resolvido como resposta aos anseios da população.

Para o prefeito da cidade, Luís Fernando, a obra esperada não apenas para atender aos munícipes de São José de Ribamar, é uma ação integrada que alcança toda a região metropolitana de São Luís e que vai gerar mobilidade urbana e geração de renda para todos os municípios, uma vez que teremos mais segurança e fluidez.

“As ações em favor da população da Região Metropolitana devem ser conjuntas, e é exatamente o que vem acontecendo. Temos nos articulado não apenas com o Governo do Estado como também com os demais municípios para o compartilhamento dos benefícios em prol da população. Hoje o governador Flávio Dino consolida uma ação bastante aguardada em favor de todos nós”, frisou Luís Fernando saudando ainda o vice prefeito Eudes Sampaio, os prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa e vereadores de São José de Ribamar.

Ordem de Serviço – A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Luís Fernando juntamente com o governador, Flávio Dino, destinando cerca de R$ 11 milhões para investimentos na pavimentação das MAs 201 e de parte da MA-202. A obra vai contemplar serviços de revitalização do canteiro central, serviços de drenagem, a reconstrução das sarjetas, valetas, canaletas e meios-fios.

Ainda serão realizados os serviços de manutenção da sinalização horizontal, vertical lateral, incluindo tachas, tachões reflexivos, balizadores, marcadores de perigo e delimitadores. A segunda etapa da obra compreenderá a revitalização dos serviços de iluminação da MA-201.

Será removido todo o asfalto deteriorado e a aplicada a nova pavimentação que abrangerá o recapeamento de 5,4 km, revestimento de trechos contínuos de 3km e o micro revestimento de 21,7 km de extensão para os dois trechos da MA-201 e MA-202.

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